Totonho Valadares no Debate

Do Blog da Folha

Ainda repercute o bafafá envolvendo a vereadora e neta do ex-governador Miguel Arraes, Marília Arraes. Segundo o Blog da Folha, ela  foi ignorada nesta sexta-feira (1º) na inauguração da creche-escola que leva o nome do avô, na Iputinga. Quem representou a família foi Lula Arraes, um dos filhos do líder político falecido em 2005.

A irritação da petista aumentou ao ver que outros dois vereadores – Aline Mariano e Eduardo Marques – que estavam presentes ao ato foram chamados ao palco. Marques ainda discursou na solenidade.

Ela buscou falar, sem sucesso, com o prefeito Geraldo Julio, de quem já foi secretária da Juventude. “Vereadora, da família do homenageado e estou sendo ignorada”, disparou a Marília Arraes, ao lado do palco.

Do lado de fora da unidade, o grupo que na última terça-feira protestou contra o prefeito na inauguração do busto de Padre Henrique voltou a criticar o socialista.

Até esta sexta-feira (1º) prefeitos ainda podiam comandar inaugurações de obras. A legislação eleitoral impede que os gestores participem deste tipo de ato nos três meses que antecedem a eleição.

Marília Arraes rompeu com o PSB na pré-campanha de 2014. Naquela eleição, abandonou o palanque de Paulo Câmara e passou a pedir voto para Armando Monteiro Neto (PTB). Perto do prazo de mudança de partido, no ano passado, ela anunciou o ingresso no PT.

Políticos do Pajeú aparecem na lista de contas rejeitadas do TCU. Palavra final é da Justiça Eleitoral

Saiu a primeira lista de nomes com contas rejeitadas,  condenações e multas do Tribunalde Contas da União,  TCU.

A lista traz uma penca de políticos que tiveram problemas com o órgão de controle da aplicação de recursos federais em convênios.

Quando o Governo Federal repassa recursos às prefeituras – geralmente por meio de convênios, acordos e ajustes -, o TCU fiscaliza sua aplicação. O órgão repassador desta verba, ao acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos, tem a obrigação de instaurar processo de Tomada de Contas Especial, quando tiver ciência de alguma irregularidade.

Dessa forma, acontece a atuação do TCU na fiscalização de gastos de prefeituras. E o que acontece com quem aparece na lista? Segundo o advogado Paulo Arruda Veras, quem analisa a elegibilidade ou não de qualquer pessoa é a justiça eleitoral.

“Ter o nome na lista configura um indicativo de possível problema, pois, a julgar pelo art.1°, I, “g”, a conta tem que ter sido rejeitada por ato doloso de improbidade derivado de irregularidade insanável. Então, o peso de ter o nome nessa lista, primeiramente é político, por constar numa lista oficial de um órgão técnico administrativo que analisa contas de administradores públicos”.

Segundo, diz ele, “há um peso jurídico por representar um indicativo de que pode existir dificuldade quando do efetivo registro de candidatura”.

Mas, repete, ter o nome na lista não implica em inelegibilidade, pois essa decisão  é exclusiva da justiça eleitoral, que analisará individualmente em cada caso que lhe for reclamado, justamente a existência de ato doloso de improbidade e irregularidade insanável.

Veja agora, nessa edição especial da Coluna, nomes conhecidos que aparecem na lista:

Carlos Evandro

Ex-prefeito de Serra Talhada,  Carlos Evandro,  que já tem problemas com declaração de inelegível pelo STJ, aparece na relação.  Dentre os processos, prestação de contas irregular no processo  TC-012.362/2008-8,com a Codevasf. Ainda responde Tomada de Contas Especial instaurada pelo FNDE / por impugnação parcial das despesas do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ainda é citado pela cobrança executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-2.957-19/2014-1C , referente ao TC 012.362/2008-8.

Totonho Valadares

O ex-prefeito Totonho Valadares é citado nos processos 016.622/2014-6 e 015.179/2010-9. Um deles, a impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos do Convênio nº 01.0084.00/2006, celebrado com a Prefeitura de Afogados para apoio à Implantação do Centro Vocacional Tecnológico Escola de Habitação.

Delson Lustosa

O ex-prefeito de Santa Terezinha,  Adeilson Lustosa, aparece por conta do processo: 027.724/2018-2, de Cobrança Executiva em função de dano apurado no âmbito do Contrato de Repasse n. 313.202-51/2009, firmado entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/PE, que tinha por objeto execução de calçamento de ruas no citado município.

Cícero Simões

Ex-prefeito de Calumbi, Cícero Simões aparece no Processo 25000.165553/2010-18, registro no SIAFI 496323, termo de convênio 342/2003, programa de trabalho 0004/3865.  Como objeto aquisição de equipamentos hospitalares para a unidade mista de saúde Vereador Silvino Cordeiro de Siqueira.

Diomésio Alves

O ex-prefeito de Solidão,  Diomésio Alves, é citado no Processo 72031.015341/2010-11, em função de dano apurado no âmbito do Convênio 504/2008, que tem como objeto incentivar o turismo por meio do apoio à implementação do projeto intitulado “Festiva de São João de Solidão”.

Evandro Valadares 

Evandro Valadares aparece por acusação de dano apurado no âmbito do Convênio n° 478/2003, firmado entre Ministério da Saúde e Prefeitura Municipal de São José do Egito/PE, que tem por objeto Sistema de Esgotamento Sanitário.

Dr Maninho

O ex-prefeito de Triunfo, José Hermano Alves de Lima, o Dr Maninho, aparece por meio do Processo 72031.000197/2012-72, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 655/2008, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Triunfo/PE, que tem por objeto apoiar a implementação do projeto intitulado Festa de São João de Triunfo/PE.

Marconi Santana

Marconi Santana, prefeito de Flores, aparece por conta do Processo 71000.040065/2016-10, em razão da impugnação parcial de despesas dos recursos repassados, pelo então Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, à Prefeitura Municipal de Flores/PE, na modalidade fundo a fundo, à conta dos programas Proteção Social Básica  e Proteção Social Especial – PSE.

Nemias Gonçalves

Ex-gestor de Custódia, Nemias Gonçalves, foi alvo de ação instaurada por força do disposto no item 9.1.1 do Acórdão 986/2020 que trata de pagamento de honorários advocatícios contratuais, a título de verba honorária de 20% (ou 10% ou 30%) sobre os benefícios auferidos, com recursos dos precatórios do Fundef.

Teógenes Lustosa 

O ex-prefeito de Santa Terezinha, Teógenes Lustosa, aparece pela  Tomada de Contas Especial referente ao convênio nº 030/MDS/2004. processo nº 71000.003764/2007-80.

Vitalino Patriota

O ex-prefeito de Tuparetama, Vitalino Patriota, aparece por omissão no dever de prestar contas, referente ao convênio processo originário nº 58000.003641/2007-81. TCE instaurada pelo Ministério do Esporte e Turismo. Convênio celebrado para construção do Estádio Municipal Josias Pessoa.

Listão

Mais nomes podem ser consultados clicando neste link . Agora, há de se aguardar a lista do TCE, que costuma deixar muitas candidaturas pelo caminho.

Frase da semana: “E daí? Eu sou Messias,mas não faço milagres.” Do presidente Jair Bolsonaro respondendo sobre o aumento no número de casos de Covid-19 no Brasil.

Depois de exercer o segundo ano de mandato na Câmara Municipal de Tabira, Cleber Paulino disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que 2018 foi bem melhor do que o seu primeiro ano de vereador.

Cléber afirmou que junto ao deputado federal João Fernando Coutinho, que não renovou o mandato, conseguiu emenda para aquisição de uma Vam para Transportes de Pacientes de hemodiálise, já entregue à municipalidade, com custo de R$ 190 mil, com contrapartida de R$ 8 mil da Prefeitura. Ainda um trator para os comunitários do sitio Baixio dos Manús, perfuração de cinco poços, com água em três nas comunidades de Arara, Baixio dos Costas e Pocinhos e mais um curso de cabeleireiro que está beneficiando 70 participantes.

Para este ano, estão encaminhados para 2019 cinco equipamentos odontológicos que serão entregues até junho, uma ambulância para o Bairro do Riacho do Gado com liberação até o mês de abril.

Cléber, que disputou o cargo de Segundo Secretário na chapa liderada pelo vereador Aldo Santana, informou que a derrota foi resultado da falta de votos.

Mesmo sem citar o nome da Presidente Nely Sampaio, reclamou da sessão interrompida com luz apagada e convocação da polícia.

Ao mesmo tempo parabenizou a chapa vitoriosa e admitiu entender o afastamento de dois funcionários da casa Eduardo Domingos de Lima pela Presidente reeleita. “Ela ganhou e agora bota quem quiser”, disse.

Questionado sobre as notícias de que o Prefeito Sebastião Dias estaria afastando do governo pessoas ligadas ao vereador Didi de Heleno, disse não ter conhecimento. Diante das noticias de que Cléber estaria sonhado com a cadeira do Prefeito Sebastião Dias em 2020, deixou claro que o seu projeto é a reeleição para vereador, mas concluiu com a frase costumeira: “o futuro a Deus pertence”.

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta quinta-feira (25), a formatura de 36 novos oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). A solenidade militar aconteceu no Quartel do Comando Geral do CBMPE, no Recife, reforçando as ações de proteção e salvamento no Estado. A vice-governadora Priscila Krause esteve presente no evento.

“Eu tenho dito sempre que, por meio do Juntos para Segurança, temos feito o maior investimento da história nas forças de segurança pública. Já  nomeamos policiais penais, oficiais e praças da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Científica, e hoje à tarde dando posse à Polícia Civil, para permitirmos que o povo de Pernambuco possa viver de maneira mais segura. Eles chegam em um momento em que o Corpo de Bombeiros está dando uma virada histórica e a segurança pública em Pernambuco também”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Para chegar a formação, os novos oficiais passaram por um ano de formação intensa em áreas como combate a incêndio, salvamento aquático, busca e resgate e atendimento pré-hospitalar, preparados para liderar qualquer operação da corporação.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, celebrou a conclusão de um ciclo iniciado com o concurso que abriu 660 vagas para o Corpo de Bombeiros. “Os oficiais são os futuros coronéis do Corpo de Bombeiros, e algum deles pode ser o novo comandante-geral”, afirmou.

Os novos oficiais da Corporação cumprirão seis meses de período probatório para aperfeiçoamento prático-operacional junto às unidades da Corporação localizadas na Região Metropolitana, devido ao maior volume de ocorrências. Após essa fase, os bombeiros militares serão destinados, por ordem de classificação, às vagas disponíveis do âmbito de todo o CBMPE.

Também acompanharam a solenidade a secretária de Administração, Ana Maraiza; o gerente-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra; a diretora integrada da Polícia Científica, Fernanda Porto; o subcomandante da PMPE, ⁠coronel Lopes; o comandante do Grupamento Tático Aéreo (GTA), Câmara Júnior; o delegado-geral da Polícia Civil, Felipe Monteiro e o representante da Polícia Rodoviária Federal, Daniel Thé.