Carlos Veras apresenta PL para proteger empregados domésticos

Da Folha de São Paulo

Devido à falta de previsão orçamentária, o governo não liberou até agora os R$ 2 bilhões prometidos para dezembro a prefeitos de todo o país. O dinheiro foi usado como barganha pelo Planalto para negociar e pressionar deputados a votar a favor da reforma da Previdência.

De acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios), houve resistência da equipe econômica em liberar os recursos sem a indicação de contrapartida do lado das receitas.

Para sinalizar a intenção de cumprir a promessa, o Palácio do Planalto editou uma medida provisória no fim do ano passado autorizando a transferência aos municípios. Mas ainda será preciso enviar um projeto de lei ao Congresso para dizer qual será a origem dos R$ 2 bilhões.

Governo federal e prefeitos esperam que a situação esteja resolvida, no máximo, até o início de março. O Congresso retoma os trabalhos no começo de fevereiro. “O governo tem o compromisso de ajudar os municípios. Nesse sentido, fez um esforço para liberar em dezembro, mas esbarramos na ausência de previsão orçamentária. Não podemos correr o risco de pedalar, de cometer agressões à Lei Orçamentária. Teve uma presidente que caiu um tempo atrás por isso”, disse o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo).

Ele se refere à ex-presidente Dilma Rousseff, alvo de impeachment em 2016 por causa das chamadas “pedaladas fiscais”. Para Marun, a crise com os prefeitos está “pacificada” e existe “compreensão” por parte deles.

Apesar de negar relação entre a liberação dos recursos e o apoio às mudanças na Previdência, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, reconhece que pode haver uma mobilização contra a reforma.

“Foi quase uma rasteira que nos deram. Foi tudo confirmado e reconfirmado em audiência com o próprio presidente [Michel Temer]. A revolta é muito grande. Os prefeitos estão extremamente indignados. O ambiente está muito hostil em relação à União”, disse Ziulkoski, que mantém discurso a favor da reforma. “Se os parlamentares não nos acompanharem, vamos ter que tomar medida mais radical no processo eleitoral”, disse o presidente da CNM, que pretende encontrar novamente Marun na semana que vem para saber a quantas anda o processo para liberar o dinheiro.

Parlamentares da base aliada dizem estar sendo pressionados pelos prefeitos.

“Eles estão aguardando que o governo cumpra o que foi acordado, o compromisso”, afirmou o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA).

Além dos R$ 2 bilhões prometidos para o ano passado, o governo Michel Temer se comprometeu, no fim de 2017, a repassar para os municípios outros R$ 3 bilhões, caso a reforma seja aprovada.

Os prefeitos não são a única fonte de pressão sobre o governo. Parlamentares têm cobrado a Temer que mexa nos cargos dos colegas que insistem em se posicionar contra a reforma, mas mantêm indicados nos quadros do governo.

Deputados aliados dizem que o número de votos na Câmara pela reforma está estacionado desde o ano passado e é insuficiente para aprovar o texto. O governo precisa de ao menos 308 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara, em dois turnos. A previsão é que a votação aconteça logo após o Carnaval, em 19 de fevereiro.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, deu detalhes do episódio que levou Totonho Valadares à emergência do Hospital Regional Emília Câmara nesta quinta.

“Ele passou mal quando fazia feira no Avistão e foi socorrido pelo SAMU para o Emília Câmara. Com os sintomas, tudo indicava que era um infarto. Começou a se fazer protocolo, com eletro, exames e dentro desse protocolo Totonho teve duas quase paradas, com o coração em ritmo muito lento e precisou ser reanimado com desfibrilador. Voltou a si e medicado. Ficou estável e foi levado para Serra Talhada porque o Eduardo Campos tem uma unidade cardiológica”, explicou.

Totonho ficou em Serra Talhada sendo estabilizado até ser feito um cateterismo, exame para definir o quer houve realmente. “Não houve obstrução de artéria, o que descartou o foi infarto. Totonho é um paciente de risco. Já era um coração sequelado, pelas pontes de safena e mamária que recebeu”.

“A boa notícia foi que ele não teve infarto, não tinha obstrução ou trombo. As pontes de safena e mamaria estavam preservadas. Chegaram a conclusão que Totonho teve uma arritmia que quase parou o coração dele. Ainda mão sabem o que causou essa arritmia”, acrescentou.

Totonho agora vai ficar internado 24 horas na ala vermelha da unidade e após essas 24 horas será encaminhado para uma unidade em Recife para uma investigação mais aprofundada, para entender o que aconteceu. Daniel falou ao programa Rádio Vivo, com Juliana Lima e Júnior Cavalcanti, na Rádio Pajeú.

Dentre as medidas a Câmara suspende participação popular nas sessões.

Por causa do novo coronavírus (COVID-19), classificado pela Organização Mundial de Saúde como uma pandemia, a Câmara de Vereadores de Tabira adotou medidas preventivas através do Ato nº 01/2020, promulgado pela presidente, a vereadora Nelly Sampaio.

O documento determina que a partir da próxima sessão ordinária do dia 23 de março, ficará suspensa a participação do público. A reunião dos parlamentares acontecerá apenas com o Expediente e Ordem do Dia. A medida suspende o uso da tribuna e os parlamentares usarão os microfones pessoais das bancadas.

Vereadores e servidores que apresentarem sintomas da doença ou gripais, poderão se ausentar das atividades legislativas pelo tempo que for necessário. A medida prevê ainda que seja disponibilizado álcool em gel e papel toalha em todos os ambientes da Casa Eduardo Domingos de Lima.

“Estamos diante de um vírus que pode ser letal e não existe ainda a cura, ou seja, a prevenção e os cuidados são os melhores aliados nesse momento. Como nos reunimos apenas uma vez por semana, daremos continuidade com as sessões, porém, sem a participação do público por tempo indeterminado.”, frisou Nelly.

O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo para contratação imediata e cadastro de reserva de Jovem Aprendiz.

Os interessados em participar do processo precisam ter entre 14 e 24 anos incompletos, além de estar matriculado e frequentando a escola, seja ela pública ou particular, ou ter concluído o ensino médio.

A jornada de aprendizagem será de 20h semanais, sendo composta por atividades teóricas e práticas dentro da própria Unidade. O contrato especial de aprendizagem terá duração de 12 meses.  

Os candidatos interessados em participar deste processo seletivo deverão encaminhar seu currículo para o e-mail [email protected] , até o dia 23 de outubro de 2020. O resultado final será divulgado no dia 4 de novembro de 2020. Mais informações estão disponíveis no edital.

Acabou de ser empenhado pelo Ministério do Turismo o valor de cerca de R$ 1 milhão para a construção do parque Ecológico de Serra Talhada, fruto de  emenda do Deputado Federal Kaio Maniçoba.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), já havia falado do projeto que tem  previsão para ser concluído até 2020. O parque, garantem com base no projeto, deverá ser maior que o Parque da Jaqueira, em Recife. Agora a Caixa Econômica  irá chamar o prefeito para assinar o contrato.

“O deputado conseguiu mais R$ milhão para a construção de um parque ecológico para Serra Talhada. Aquela área defronte ao shopping, ao lado do terminal de passageiros, vai se transformar num parque, será uma área de lazer extraordinária e será o melhor parque do interior de Pernambuco. Vai ser maior do que o Parque da Jaqueira”, evidenciou Duque recentemente.

Assim como a reforma da Praça Sérgio Magalhães, cuja ordem de serviço foi assinada no último sábado, o projeto passa por análise na Caixa Econômica Federal (CEF).

O parque terá pista de caminhada, de bicicross, ciclovia, área de convivência e lazer. “Será muito importante do ponto de vista do meio ambiente. É mais uma conquista. Eu creio que em meados de 2020 a gente deve estar inaugurando este projeto e consolida Serra Talhada como  um dos maiores municípios com área de convivência”, reforçou Duque.