AMUPE: IFPE quer capacitar agentes públicos em Sustentabilidade Urbana

Ao lado de líderes e representantes da Rússia, China, Índia e África do Sul, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou nesta segunda-feira (19), do Fórum de Cooperação entre Cidades Amigas e Governos Locais do BRICS. O gestor participou do módulo 2 do programa, na mesa de tema “Garantindo o funcionamento sustentável das cidades no contexto da pandemia da Covid-19”.

Na oportunidade, Patriota enalteceu o papel do SUS, dos entes subnacionais (Estados e Municípios) e da população no combate ao coronavírus, além de ter demonstrado a preocupação dos gestores com o emprego e renda de mais de 60 milhões de brasileiros que, segundo ele, o governo brasileiro chamou-os de “desconhecidos e disponibilizou um auxílio emergencial de $100 dólares. Fixando, até dezembro de 2020, este valor em cerca de $55 dólares. Sem previsão de prorrogação do benefício”. O prefeito explanou sobre as ações tomadas pelos municípios pernambucanos e destacou as parcerias da Amupe durante a pandemia.

“Os municípios estabeleceram um papel relevante durante a pandemia. Foram eles os responsáveis por tomarem as medidas de prevenção e combate. Como o isolamento social, as barreiras sanitárias, a testagem da população, a conscientização dos cidadãos e cidadãs, dentre outras medidas que salvaram vidas”, frisou Patriota. Em continuação, o prefeito enfatizou que “a Amupe, em seu papel de articuladora, fechou um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco com capacidade de geração de 18 mil testes do tipo RT-PCR, padrão ouro segundo a OMS, a baixo custo e de rápido diagnóstico para os municípios pernambucanos”.

O presidente da Amupe, José Patriota ainda fez um panorama sobre a situação atual. “Hoje, temos mais de 14 milhões de desempregados, queda acentuada de receita nos Municípios e Estados e falta de políticas públicas que promovam a inclusão social. Devemos buscar a imunização com as vacinas, mas ainda não sabemos se o Brasil terá condições de imunizar todos os brasileiros, se falam apenas naqueles que têm comorbidades para início de imunização no ano que vem”, concluiu.

A mudança no regime de substituição tributária, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (7), pode beneficiar cerca de 2 mil micro e pequenas empresas em Pernambuco, que empregam cerca de 14 mil trabalhadores. No Brasil, o número de empresas impactadas positivamente chega a 44 mil. O projeto aprovado, PLS 476/2017, aumenta o valor mínimo para que empresas sejam enquadradas no modelo de substituição tributária na cobrança do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias), cobrado pelos estados. A proposta agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados.

Hoje, as empresas que têm receita bruta acima de R$ 180 mil ao ano estão sujeitas esse tipo de tributação – quando o imposto é cobrado da empresa por toda a cadeia de produção daquele bem, antes mesmo que o produto seja fabricado. Pela proposta aprovada, passou a valer o limite de enquadramento do Simples Nacional, que é de R$ 4,8 milhões. Os principais segmentos de microempresas impactadas com a mudança são panificação, fabricação de telhas e cerâmicas, sorvetes, massas alimentícias, laticínios, produtos de carne, biscoitos, molhos e chocolates.

Na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, a proposta é fundamental para melhorar o ambiente de operação das micro e pequenas empresas. “Além da cobrança antecipada por toda a cadeia, o recolhimento é complexo e prejudica a competitividade dos pequenos em relação às demais empresas que operam na produção do mesmo bem”, afirmou.

Para Armando, o impacto será muito positivo. “Sabemos que o microempresário, o pequeno negócio, é um grande empregador. Se você penaliza o pequeno com muito imposto, muita burocracia, ele se inviabiliza e deixa de gerar emprego e renda. Esse projeto, portanto, visa não só preservar os empregos que temos hoje nas microempresas como melhorar o ambiente de negócios para que mais pequenos empreendedores possam abrir sua empresa, empregar e gerar renda”, avalia Armando.

O projeto surgiu no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, criado por iniciativa do presidente da CAE, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e coordenado pelo senador Armando Monteiro. A missão do grupo era identificar os principais obstáculos vinculados ao chamado Custo Brasil e oferecer saídas para facilitar a atividade empreendedora e empresarial no país, a fim de estimular a geração de emprego e renda.

Uma recente análise dos números da saúde em Pernambuco, feita pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19, revelou que os índices de contágio da doença permanecem em queda, indicando que o Estado tem capacidade para avançar ainda mais no Plano de Convivência com o novo coronavírus.

A Macrorregião 3, no Sertão – que tem Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada como principais polos – avançará para a Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19 a partir de segunda, dia 10.

Os serviços de alimentação e shoppings centers poderão funcionar das 6h às 20h, com 50% da capacidade de clientes, assim como as academias de ginástica e polos de confecção, ambos com novos protocolos de segurança. O comércio varejista permanecerá aberto, atendendo à exigência de um cliente para cada 10 metros quadrados da loja.

A medida vem no dia do debate da reabertura em municípios do Sertão. Tabira chegou a autorizar a reabertura, mas teve problemas com o MP, que sinalizou que só se poderia abrir com avanço do protocolo do estado, o que aconteceu hoje.

Na Macrorregião 4, também no Sertão, os municípios da 7ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Salgueiro, e da 8ª Gerência Regional de Saúde, sediada em Petrolina, avançarão para a Etapa 5 do plano.

Será liberado o funcionamento de escritórios com 50% da carga e concessionárias de veículos com 100% da carga. Ficam mantidos os demais serviços essenciais que já vinham funcionando, a exemplo do comércio atacadista, além do sistema de delivery e coleta em lojas de material de construção, serviços de alimentação, feiras e polos de confecções.

A partir da próxima segunda-feira (10.08), a Macrorregião 1, que compreende os municípios da Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata (Norte e Sul), avançará para a Etapa 7 do plano. Igrejas e templos também podem aumentar a capacidade de funcionamento. Aquelas que possuem espaço para até 999 fiéis poderão receber 30% da sua capacidade total. Já as instituições com área para mais de mil fiéis poderão funcionar com 20% da capacidade.

Com o avanço na redução dos índices de contágio, nas cidades da Macrorregião 1 os serviços de alimentação e os shoppings centers poderão estender seu funcionamento até as 22h. Já a Macrorregião 2 – que compreende os municípios de Caruaru, Garanhuns e seus entornos, no Agreste – permanecerá na Etapa 6 do plano, mas serão liberadas as atividades das feiras nos polos de confecções, obedecendo a novos protocolos de segurança. No município de Toritama, a feira pode voltar a funcionar no domingo, dia 09.

Os vereadores de Afogados da Ingazeira estiveram na manhã de ontem (25) na sede estadual da Compesa para obter informações mais detalhadas a respeito do Projeto de Lei n° 02/2017, de autoria do Poder Executivo, que esta tramitando na Casa Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e que renova a Concessão com o Estado de Pernambuco para que a Companhia Pernambucana de Saneamento continue operando a rede de água e esgoto do município.

Estiveram recebendo os vereadores o Diretor de Articulação e  Meio Ambiente, Aldo Santos e os técnicos Geraldo Andrade, Rodrigo Lira e Luciana Mendes, todos atuam no setor de Gerência de Regulação e Concessões.  A visita durou cerca de três horas, onde os vereadores puderam esclarecer várias dúvidas relacionadas ao Projeto de Lei.

“Há previsão que a obra de Saneamento em Afogados da Ingazeira esteja concluída em parte no mês de dezembro. Viemos discutir principalmente o que a Compesa pretende em termos de tarifas e serviços para que a população não acabe pagando por um serviço que ainda não recebe”, destacou Igor Mariano, Presidente do legislativo.

O grupo de vereadores também recebeu da Compesa o Plano Municipal de Saneamento e a minuta do novo contrato de concessão que poderá ser assinado caso o Projeto de Lei seja aprovado. Toda a documentação será avaliada pelos vereadores e servirá como base para discussão sobre o projeto no poder legislativo.

O Presidente da Casa ainda destacou que caso exista necessidade os representantes da Compesa se comprometeram em participar de audiência pública no poder legislativo para esclarecer para população detalhes do projeto. “Tenho a idéia de fazer uma audiência pública para debater junto do povo, a Compesa se mostrou pronta para este momento”, frisou Mariano.

Estiveram presentes na visita os vereadores Augusto Martins, Cícero Miguel, Cancão, Daniel Valadares, Igor Mariano, Luiz Bizorão, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Welington JK e Zé Negão.

Agenda da semana – Os parlamentares continuam na capital pernambucana até a próxima quinta-feira(27), e estarão participando do Congresso Pernambucano dos Municípios, realizado pela AMUPE.

Na próxima sexta-feira(28), haverá sessão solene no Poder Legislativo em homenagem aos 50 anos da Diaconia. Os parlamentares aprovaram na última sexta-feira(21), Projeto de Lei que doa terreno do município para construção da nova sede da entidade. A sessão solene atende requerimento do vereador Augusto Martins.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que foi confirmado nesta terça (05) o primeiro caso de Covid-19 no município.

Trata-se de um profissional de segurança, de 26 anos, que trabalha em Fortaleza e que reside há alguns meses em Afogados.

“Nossas equipes de saúde estão monitorando o caso e acompanhando o isolamento domiciliar do paciente e das pessoas que lhe são próximas. No momento ele passa bem e apresenta sintomas leves”.

A prefeitura informa ainda que mais cinco casos foram descartados para covid-19: o do paciente de 76 anos internado no HREC e de mais quatro profissionais de saúde e de segurança cujos testes rápidos deram negativo.