Pedro Alves e Marquinhos Melo participam de seminário da Amupe

A emenda no valor de R$300 mil foi destinada pelo deputado federal Efraim Filho do Democratas.

Por André Luis

O município de Ouro Velho, na Paraíba, recebeu uma emenda de R$300 mil do deputado federal Efraim Filho (DEM), para a compra de uma van para o Transporte Fora de Domicílio – TFD, de pacientes que necessitam realizar tratamento de saúde na capital João Pessoa.

O prefeito do município, Dr. Augusto Valadares (DEM), esteve visitando as instalações da fábrica da Iveco, em João Pessoa, acompanhado da ex-prefeita Natália e do médico Dr. Júnior e conferiram de perto o veículo que será adquirido. 

Ao blog, Valadares informou, que nos próximos dias o município estará recebendo o veículo, com capacidade de 21 lugares e será equipada com TV, ar-condicionado, acessibilidade e outros equipamentos.

O mais grave no episódio envolvendo a aplicação de vacinas de adultos em crianças, em caso que corre o país, não foi o ato em si, já condenável pelo erro grotesco.

O maior erro e desrespeito da Secretaria de Saúde e Setor de Imunização de Afogados da Ingazeira foi não acionar um Gabinete de Crise, convocar as mães, comunicar à sociedade e acompanhar caso a caso.

De acordo com relatos feitos por duas delas há pouco ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, pasmem, elas só tomaram conhecimento do erro a partir da postagem do blog do Magno Martins,  três dias depois da aplicação. “Eu pensei que meu filho estava tendo uma reação normal, mas que persistia. Ele teve febre com calafrios. Aí me mandaram a notícia e fiquei desesperada e revoltada. Ninguém me ligou”, diz Roberta Souza, mãe de um garoto de 9 anos. O filho está bem e foi inclusive à escola hoje.

Só depois do episódio é que a Secretaria de Saúde soltou uma nota. “O Secretário soltou uma nota mentirosa. Queremos ouvir o que o prefeito Sandrinho tem a dizer a respeito disso”, diz Estela Cavalcanti, outra mãe revoltada.

Outro ponto que merece destaque é o fato de que, de acordo com todos os especialistas, casos como esse não geram sequelas graves. Isso porque a superdose tem como janela de maior observação as 48 horas subsequentes ao episódio, como destacou o cientista da Fiocruz, falando ao Bom Dia Pernambuco.

Isso porque o negacionismo busca se apoderar dessa informação para causar pânico e pregar a não vacinação do público ainda imunizável. É como corretamente destaca Roberta: “vacinas salvam vidas. Que as mães acompanhem de perto para garantir que a dose correta seja aplicada”. Em suma, fiscalizar como está sendo a aplicação é um direito. Vacinar, uma obrigação.

Nesta quarta-feira, 10 de maio, os cofres municipais recebem o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante total corresponde a R$ 7.326.157.895,50, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que incluem o Fundeb, o montante é de R$ 9.157.697.369,38.

Comparado ao mesmo período do ano anterior, o número representa queda de 1,24%. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a expectativa é de uma pequena retração de 0,1% em relação a maio de 2022. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período até março de 2023, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,18%.

Já com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM vem apresentando oscilações nos decêndios, mas no acumulado fecha positivo. O total repassado aos municípios no período de 2023 apresenta um crescimento de 7,33% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2023 teve crescimento de 2,52% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta para que os gestores municipais tenham cautela e prudência na execução de suas despesas, especialmente diante do cenário de prorrogação da divulgação dos dados do Censo 2022 para 28 de junho. Entre as orientações, a entidade reforça a necessidade de que sejam planejadas as ações e orçamentos, além da importância de economizar nesses primeiros meses de economia.

Nesta quinta-feira (17), Ouro Velho, no Cariri paraibano, inaugura a piscina aquecida para hidroterapia. O anúncio foi feito pelo prefeito, Augusto Valadares em suas redes sociais.

A abertura da licitação para a construção da piscina foi realizada no dia 27 de outubro de 2023.

A piscina aquecida é um investimento significativo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Ouro Velho e vem como resultado de uma emenda parlamentar do Senador Efraim Filho (União Brasil), que alocou recursos no valor de quase R$ 400 mil para a realização do projeto.

A piscina aquecida para hidroterapia é uma infraestrutura que tem sido reconhecida por seus benefícios terapêuticos e de reabilitação. Ela é frequentemente usada no tratamento de diversas condições de saúde, incluindo problemas musculares, articulares e neurológicos. Além disso, oferece um espaço de atividade física para a população, promovendo a saúde e o condicionamento físico.

Regra está prevista na Lei das Eleições para garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão que proíbe o uso de imagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em viagens como chefe de Estado, em sua campanha à reeleição.

O julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (22) e referendou a decisão do relator, ministro Benedito Gonçalves, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 0601154-29) apresentada pela adversária Soraya Thronkicke. A candidata alegou abuso de poder político e econômico por parte de Bolsonaro que teria usado agenda oficial com o objetivo de impulsionar sua candidatura para um segundo mandato.

Equilíbrio na disputa

Os vídeos publicados pela campanha foram feitos após evento oficial na Inglaterra em que Bolsonaro compareceu para o funeral da rainha Elizabeth II, no dia 19. Benedito Gonçalves lembrou que, em um dos vídeos, Bolsonaro discursa na sacada da embaixada brasileira em Londres para um grupo de simpatizantes.

“Após ligeiras condolências à Família Real, o representado passa a proferir discurso de caráter eminentemente eleitoral. Isso é feito com notória exploração do papel de chefe de Estado”, afirmou.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), agentes públicos em campanha à reeleição não podem utilizar as prerrogativas do cargo para se beneficiar, sob pena de afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa.

Durante o discurso, Bolsonaro exalta as ações do seu governo e alerta que se avizinha o momento de “decidir o futuro da nossa nação”. Em “típica atuação de candidato, o representado chega a afirmar que é impossível que não seja eleito no 1º turno”, destacou o relator, ao reafirmar que os elementos presentes nos autos são suficientes para proibir a equipe de campanha de Bolsonaro de usar as imagens de suas ações como presidente da República para fins eleitorais.