Câmara tentará mais uma vez votar ajuda a estados

O Hospital de Campanha de Arcoverde se encontra nesta terça-feira (13), sem pacientes com Covid-19 internados em um dos seus 30 leitos disponíveis. Esta é a segunda vez neste semestre, que a situação ocorre, desde a sua implantação na sede da Upa Dia, onde atende pacientes exclusivos do município e considerados casos leves e moderados da pandemia.

“Este é um resultado do trabalho em conjunto da Prefeitura de Arcoverde e das equipes da Secretaria de Saúde, aliado ao resultado das vacinações que estamos tendo no município, favorecendo que a cada mês tenhamos menos internações”, ressaltou o secretário municipal da pasta, Isaac Salles.

A unidade funciona 24 horas por dia, recebendo pacientes do município, encaminhados pelo Hospital Regional Ruy de Barros Correia.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos.

Por André Luis

Dá para imaginar deputados de linhas ideológicas totalmente antagônicas como o Pastor Eurico (Patriota-PE) e Carlos Veras (PT-PE), votarem a favor de um mesmo projeto? Pois bem, isto aconteceu no último dia 16 de junho na sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a proposta que revisou a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10.887/18).

Nove partidos deram ao menos 90% de seus votos a favor da proposta. Vimos deputados de partidos como PT, PSL, PP, PC do B, MDB e outros se alinharem, como é de praxe quando o projeto é em benefício próprio.

A principal mudança prevista pela proposta é a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública.

Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos. 

Enquanto isso, desde dezembro de 2018 a PEC que acaba com o foro privilegiado está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, mas não foi pautada. 

Um levantamento da Consultoria do Senado de 2017 apontou que quase 55 mil autoridades têm o chamado foro por prerrogativa de função. O privilégio processual é apontado como um dos motivos pelos quais políticos poderosos não serem condenados judicialmente e presos.

Veja abaixo como votaram os deputados pernambucanos:

Por André Luis

Em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta quinta-feira (5), a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, denunciou o desrespeito do Governo do Estado à Educação.

Caetano afirmou que, na última reunião de negociação com o Governo, a governadora Raquel Lyra não apresentou nenhuma proposta de reajuste com repercussão na carreira, continuando a excluir a maior parte dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.

“A única coisa que conseguimos arrancar na mesa de negociação na sexta-feira foi a criação de um grupo de trabalho para reformular o plano de cargos e carreira”, disse Caetano. “Estabelecemos a condição de que esse grupo de trabalho funcione até o próximo ano, com uma conclusão concreta que tenha impacto em nosso plano de carreira”, completou.

A presidente do Sintepe também criticou o encerramento do programa “Professor Conectado”, que oferecia conectividade aos professores da rede pública. “A conectividade, que era uma ajuda pequena, mas importante como política de subsídio e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras em educação, foi encerrada após nove meses, sem um plano para substituí-la”, disse.

Caetano ainda denunciou outros desmandos do Governo do Estado, como a confusão relacionada ao precatório e o bônus que deveria ser pago para a bienal, mas não foi devido a má administração. “São nove meses de muitos desmandos, incluindo a qualidade precária da merenda escolar”, disse.

A presidente do Sintepe afirmou que o sindicato vai convocar novos atos e uma assembleia para denunciar as ações do Governo do Estado contra a categoria e a escola pública de Pernambuco.

No último dia 20, o jornalista e diretor da mv4, Mário Viana Filho, esteve na sede da CDL e entregou os questionários da pesquisa melhores do ano 2017 para o presidente da Câmara dos Diretores Lojistas de Afogados da Ingazeira com objetivo de que os mesmos possam ficar acessíveis ao público.

Este ano a agência realizou a pesquisa no período de 11 a 16 de dezembro de 2017 para a escolha dos melhores em mais de 80 categorias. Foram utilizados 200 questionários com perguntas estimuladas, devidamente identificados e numerados. A direção da agência ainda realizou um sorteio ao vivo na Rádio Pajeú para duas pessoas que participaram da pesquisa.

A Agência MV4 realiza o evento há 4 anos, e em cada edição trás alguma novidade. O diferencial deste ano além da parceria com o CDL foi a consultoria prestada pelo SEBRAE, que auxiliou na elaboração dos questionários e no treinamento dos pesquisadores.

 A MV4 realiza o evento para entrega do prêmio os vencedores no próximo sábado (24), nos salões da AABB.

O dia 16 de agosto, próxima sexta, marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas.

Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

16 de agosto é também o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.

Em municípios com possibilidade de ocorrer 2º turno, a propaganda em rádio e TV pode ocorrer de 11 a 25 de outubro.

A partir de 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não podem ser presos, salvo no caso de flagrante delito.

Já eleitoras e eleitores não podem ser presos a partir de 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

 De 5 a 7 de outubro, um dia antes até um dia depois do 1º turno, fica proibido a colecionadores, atiradores e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.

Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional.