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Governadores e governadoras do Nordeste se reúnem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Por André Luis

Nesta quarta-feira (7), governadores de Estado da Região Nordeste, liderados pela presidenta do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. 

A pauta principal do encontro foi o projeto de lei complementar que viabiliza a repactuação dos débitos de estados endividados com a União. Além disso, foi abordada a discussão em relação ao fundo de equalização, previsto no projeto, para beneficiar também os estados que não possuem dívidas com a União. A expectativa é que a votação aconteça na próxima semana, no Senado. 

“A reunião com o presidente Rodrigo Pacheco foi muito positiva, muito produtiva. Ele foi muito sensível às propostas que nós apresentamos em nome do Consórcio Nordeste no que diz respeito ao projeto de lei que está tramitando no Senado, que trata da renegociação de dívidas e a nossa proposta é muito objetiva”, disse Fátima Bezerra. 

“Estes 2% viriam a constituir o Fundo de Equalização e seriam divididos entre todos os estados para permitir novos investimentos. Nossa proposta é que essa divisão siga os parâmetros percentuais do Fundo de Participação dos Estados”, reforçou a presidente do Consórcio. 

Durante o diálogo, ficou acordado que as autoridades da Região Nordeste apresentarão um texto para avaliação dos consultores do Senado Federal para possibilitar a isonomia e Fátima Bezerra propôs que os maiores devedores que hoje pagam a dívida corrigida pelo o IPCA e mais 4%, com a renegociação, passem a pagar o IPCA mais 2%, diferente da proposta original do Presidente do Senado que é de 1%.

“O ponto principal é que os estados que não têm dívida com a União ou que têm uma pequena dívida com a União, têm dívidas com as Instituições bancárias do Sistema Financeiro Nacional, notadamente o Banco do Brasil, a Caixa e o BNDES. Então, nós também estamos propondo, falamos com o presidente do Senado que é importante possibilitar que essas dívidas bancárias também sejam renegociadas, seja com uma carência, seja com um alongamento do tempo ou seja com a redução da taxa”, pontuou o governador do Piauí, Rafael Fonteles. 

Rodrigo Pacheco disse ao final da reunião que “recebemos sugestões dos governadores e avançamos na discussão em relação ao fundo de equalização para beneficiar também os estados que não possuem dívidas com a União. Concluído o debate, temos a expectativa de votar a proposta no Senado na próxima semana.

Estamos trabalhando em um cenário no qual haja consenso entre os senadores para a apreciação do projeto antes do início das campanhas eleitorais”.

Além da presidenta do Consórcio Nordeste, estiveram presentes a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; os governadores Elmano de Freitas, do Ceará, Rafael Fonteles, do Piauí, Paulo Dantas, de Alagoas, o vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral; o secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence; o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier; e o representante do Ministério de Relações Institucionais, Rafael Bruxelas Parra.

Outras Notícias

João Campos: “O PSB continuará como maior partido do estado”

Prefeito do Recife marcou presença em congresso realizado em São Lourenço da Mata e destacou a união desse conjunto político em torno de um estado melhor “Pernambuco se levanta e anda pra frente”. Foi com esse mote que a militância do PSB se reuniu, na manhã deste sábado (29), no Congresso Regional do partido em […]

Prefeito do Recife marcou presença em congresso realizado em São Lourenço da Mata e destacou a união desse conjunto político em torno de um estado melhor

“Pernambuco se levanta e anda pra frente”. Foi com esse mote que a militância do PSB se reuniu, na manhã deste sábado (29), no Congresso Regional do partido em São Lourenço da Mata. O evento, que contou com a participação do prefeito do Recife e vice-presidente nacional do PSB, João Campos, foi marcado por discursos entusiasmados de lideranças do partido e de legendas aliadas. Nas falas, o resgate dos resultados do ciclo iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos em 2007 e a expectativa pelo que pode ser construído em um futuro próximo, com o PSB novamente à frente do Governo do Estado.

 “Assim como foi o maior partido nas eleições de 2024 em Pernambuco, o PSB continuará sendo o maior partido do nosso estado, inclusive nas eleições de 2026. Vamos trazer novos quadros Brasil afora, crescer em tamanho, mantendo a nossa qualidade e a nossa firmeza política. Tenham certeza de que a caminhada vai ser bonita. Vamos reunir muita gente pelo caminho e fortalecer esse conjunto que está aqui, porque não adianta você crescer se seus amigos não acompanham esse crescimento. Os partidos que estão aqui fazem um grande trabalho. Vamos continuar esse trabalho lado a lado”, declarou João Campos.

O prefeito do Recife também lembrou a parceria entre seu pai, Eduardo Campos, e o ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca, ressaltando o aprendizado que eles deixaram sobre como fazer política. “Pela memória de Ettore e de Eduardo, que a gente siga fazendo o que eles nos ensinaram, que é trabalhar, fazer o dever de casa bem feito e, principalmente, cuidar do povo que precisa. É estar na rua, é estar na periferia, é estar no rincão aonde ninguém chega. No tempo da bonança ou da dificuldade, nosso lado é no chão, é na poeira, é junto do povo”, completou o prefeito.

Anfitrião do congresso regional, o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinicius Labanca (PSB), lembrou que, neste sábado, completam-se seis anos do falecimento de seu pai, Ettore Labanca, exaltado como maior líder político de sua cidade. Também ressaltou a importância de o PSB falar sobre o futuro mesmo em ano que não tem eleição.

“Ainda faltam um ano e três meses para irmos às urnas, mas não faltam um ano e três meses para a gente começar a conversar. Nós temos a oportunidade de renovar a esperança e os caminhos deste estado. Pernambuco nunca esteve tão precisado de uma liderança para governar nossos destinos. Que as mensagens ditas aqui hoje repercutam em todos os cantos do nosso estado”, afirmou.

DIRIGENTES – O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, destacou o congresso em São Lourenço da Mata como parte de um rito partidário que envolve cerca de 40 municípios pernambucanos. O processo é preparatório para o Congresso Estadual do partido, agendado para 5 de abril, no Recife, e para o Congresso Nacional, em Brasília, no fim de maio, que culminará com a eleição de João Campos como presidente nacional da sigla. “Assim como fizemos com Arraes e Eduardo, vamos emprestar ao Brasil o prefeito João Campos, como presidente nacional do PSB”, disse o presidente.

O ato também contou com discursos de outros dirigentes partidários sobre a importância da união desse conjunto político. O presidente estadual do União Brasil, Miguel Coelho, criticou o fato de Pernambuco ter hoje “um governo que parece que não se conecta com a realidade” e avaliou que as pessoas querem depositar “na capacidade e na força de trabalho” dessa “jovem liderança que aparece para o Brasil” a esperança “de um Pernambuco melhor”. Já a vice-presidente nacional do Solidariedade para a Região Nordeste, Marília Arraes, reforçou que é “tempo de apontar para o futuro” e que “esse é o time que vai mudar Pernambuco e o Brasil”.

O presidente estadual do MDB, Raul Henry, por sua vez, resgatou a aliança histórica entre seu partido e o PSB e disse que, apesar de ter “gente querendo que o MDB vá para o outro lado, o MDB vai ficar aqui, porque aqui é o nosso lugar, porque aqui é o lado certo da história”.

Também fizeram discursos em exaltação à unidade o deputado federal Pedro Campos (PSB), o deputado estadual Eriberto Filho (PSB), o vice-prefeito de São Lourenço da Mata, Lucca Labanca (PSB), o secretário do Republicanos em Pernambuco, Carlos Costa, e o presidente estadual do Agir, Fábio Bernardino. O secretário-geral do PT, Sérgio Goiana, também esteve no evento e representou o senador Humberto Costa (PT).

CONGRESSOS – Afogados da Ingazeira, no Sertão, também receberá um congresso de abrangência regional. O evento ocorrerá neste domingo (30), às 9h, na Associação Atlética Banco do Brasil, e contará com a participação do prefeito João Campos. Até a próxima segunda-feira (31), cerca de 40 localidades terão escolhido os membros dos diretórios e comissões executivas do PSB em todo o estado.

Polícia Civil deflagra operação contra roubo de cargas na região de Serra Talhada

A Operação Ligação Errada cumpriu mandados nas cidades de São José do Belmonte, Lagoa Grande, Belém do São Francisco e Orocó.  A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou ontem (21) a Operação de Intervenção Tática denominada Ligação Errada, vinculada a DINTER II, AIS-21, 177ª Circunscrição de Polícia em Serra Talhada. A operação objetiva combater os crimes de […]

A Operação Ligação Errada cumpriu mandados nas cidades de São José do Belmonte, Lagoa Grande, Belém do São Francisco e Orocó. 

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou ontem (21) a Operação de Intervenção Tática denominada Ligação Errada, vinculada a DINTER II, AIS-21, 177ª Circunscrição de Polícia em Serra Talhada.

A operação objetiva combater os crimes de roubo de cargas, porte e posse ilegais de arma de fogo e receptação dolosa no município de Serra Talhada e na região do Sertão de Pernambuco.

Na operação foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada, para cumprimento nas cidades de São José do Belmonte, Lagoa Grande, Belém do São Francisco e Orocó, e outros mandados de busca para cumprimento nos estados da Bahia e Rio de Janeiro.

Na execução da operação foram empregados cerca de 30 policiais e 07 viaturas na missão policial. Foram recuperados celulares roubados pertencentes à carga tomada pelos criminosos. Uma pessoa foi presa em flagrante delito.

A operação foi coordenada pelo Delegado Marcos Virgínio, titular da 21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, vinculada a DINTER 2 e presidida pelo delegado Alexandre Barros , titular da 177ª Circunscrição Policial em Serra Talhada.

Sem crise, prefeito de Tacaratu gastará 700 mil reais em festa da padroeira

Do blog de Jamildo Sem alarde, o prefeito Gerson Silva (PSB) gastará cerca de 700 mil reais com cachês de artistas para comemorar a festa da padroeira de Tacaratu, entre os dias 23 de janeiro e 2 de fevereiro. O Diário Oficial divulgou parte dos cachês pagos. Dentre as atrações nacionais, estão 220 mil reais […]

Do blog de Jamildo

Sem alarde, o prefeito Gerson Silva (PSB) gastará cerca de 700 mil reais com cachês de artistas para comemorar a festa da padroeira de Tacaratu, entre os dias 23 de janeiro e 2 de fevereiro.

O Diário Oficial divulgou parte dos cachês pagos.

Dentre as atrações nacionais, estão 220 mil reais para a banda Aviões do Forró e 110 mil reais para Gabriel Diniz.

Jonas Esticado receberá 100 mil reais e Jefferson Moraes outros 80 mil reais.

Wesley Safadão, um dos mais contratados por prefeituras de Pernambuco com recursos públicos, desta vez, não está entre as atrações.

Além do gasto de cerca de 700 mil reais só com os cachês dos artistas, a oposição na cidade levanta alguma polêmica sobre alguns dos valores praticados.

Tacaratu está pagando 110 mil reais para Gabriel Diniz cantar em 2 de fevereiro.

A oposição, sob reserva de fonte, detém um comprovante que a Empetur está pagando ao mesmo cantor apenas 80 mil reais para cantar em 21 de janeiro, em Bonito. Um custo a maior de 37%, segundo esta oposição.

Em sua defesa, pode-se dizer que não é a primeira vez que o prefeito Gerson Silva faz uma festa grandiosa.

Ano passado, ele gastou 200 mil reais com o cantor Gustavo Lima.

Na festa de 2016, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) denunciou que o prefeito estava gastando, mesmo com salários dos servidores atrasados, em janeiro de 2016.

A denúncia do deputado do PSB contra o prefeito do mesmo partido gerou um pequeno “bate-boca”.

O parlamentar afirmou que o prefeito fez uma reunião com os servidores contratados e solicitou que os mesmos trabalhassem de graça, sob a suposta ameaça de não renovar os contratos em 2016.

“Não existe dinheiro para pagar os servidores, mas para a festa milionária não falta”, denunciou Aluísio Lessa, em janeiro de 2016.

O prefeito “não engoliu” a crítica do aliado e respondeu por nota oficial.

“O deputado, que é um ilustre desconhecido do povo de Tacaratu, anda aqui de quatro em quatro anos. É o chamado deputado Copa do Mundo, que só aparece a cada quatro anos. Não tem a simpatia nem de seus correligionários, que votam nele forçados, seguindo o ex-prefeito Dadau, que tem emprego dado pelo parlamentar ainda quando era secretário de Estado. Seu aliado, eleitor de Armando Monteiro, quando prefeito, também fazia a festa de nossa Senhora da Saúde. Não recebo lição de responsabilidade do deputado. Estou concluindo meu primeiro mandato e não tenho notícia de um centavo de emenda do parlamentar destinado ao município de Tacaratu, onde foi votado por duas vezes”, respondeu o atual prefeito, em janeiro de 2016.

TCE julga 15 contratações de Sebastião Dias em 2013 irregulares. “Já se encontrava acima do limite da LRF”

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 15 contratações temporárias por excepcional interesse público realizadas pela Prefeitura de Tabira, no exercício de 2013. O responsável pela municipalidade, no período, foi o prefeito Sebastião Dias. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Sessão de julgamento, foi o conselheiro […]

db179573d2c6df77acd179d6105d6700_XLA Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 15 contratações temporárias por excepcional interesse público realizadas pela Prefeitura de Tabira, no exercício de 2013. O responsável pela municipalidade, no período, foi o prefeito Sebastião Dias.

O relator do processo, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Sessão de julgamento, foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho. A informação é do Afogados On Line.

De acordo com o voto da relatoria, as contratações relativas ao processo TC Nº 1405930-7 ocorreram quando o município se encontrava acima do limite de gastos com pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Por essa razão, as contratações foram julgadas ilegais e foi aplicada uma multa de R$ 6.403,50. Além disso, foi negado o registro dos contratados no TCE.  Cabe recurso.

SJE: documentos revelam mais de R$ 2 milhões em folhas de pagamento deixadas pela gestão anterior

Exclusivo O Blog teve acesso com exclusividade a documentos que comprovam a existência de duas folhas de pagamento em aberto deixadas pela gestão anterior de São José do Egito, totalizando mais de R$ 2 milhões em débitos. As informações foram repassadas por uma fonte da gestão Fredson Brito, sob condição de anonimato, que revelou detalhes […]

Exclusivo

O Blog teve acesso com exclusividade a documentos que comprovam a existência de duas folhas de pagamento em aberto deixadas pela gestão anterior de São José do Egito, totalizando mais de R$ 2 milhões em débitos. As informações foram repassadas por uma fonte da gestão Fredson Brito, sob condição de anonimato, que revelou detalhes sobre a situação financeira herdada pela administração atual.

Segundo os documentos enviados pela fonte, a folha de pagamento da Saúde acumula um montante de R$ 1,2 milhão, enquanto os débitos com aposentados somam mais de R$ 500 mil. “A Secretaria de Saúde da gestão anterior não pagou ninguém, assim como os aposentados também não receberam”, afirmou a fonte.

Débitos com o Fundo Municipal de Saúde

Os documentos obtidos detalham a situação da folha de pagamento do Fundo Municipal de Saúde referente ao mês de dezembro de 2024. O total bruto registrado foi de R$ 502.929,15, enquanto o valor líquido ficou em R$ 365.689,67, com pagamentos distribuídos entre diversas categorias, como efetivos da Vigilância em Saúde, Atenção Básica, Saúde Bucal, e outros.

Principais valores detalhados:

PACS Efetivos: R$ 209.111,22 (líquido) / R$ 305.424,42 (bruto)

Vigilância Dengue Efetivos: R$ 28.653,96 (líquido) / R$ 40.388,26 (bruto)

Saúde Bucal Efetivos: R$ 40.519,81 (líquido) / R$ 50.032,62 (bruto)

PSF Efetivos Extintos: R$ 12.041,01 (líquido) / R$ 20.184,36 (bruto)

Os dados também apontam a existência de diversos empenhos pendentes, como um no valor de R$ 19.143,80 para pagamento do piso de enfermagem e outro de R$ 7.031,12 para o Hospital Maria Rafael de Siqueira.

Dívidas com o Fundo Previdenciário

Além dos débitos da Saúde, os documentos revelam a existência de empenhos pendentes no Fundo Previdenciário relacionados ao pagamento de aposentadorias e pensões de dezembro de 2024:

Empenho 1: Valor total de R$ 743.493,76 para despesas com aposentadorias.

Empenho 2: Valor total de R$ 121.219,28 para pagamento de pensões.

Ambos os valores foram empenhados, mas não liquidados, deixando a atual gestão com a responsabilidade de resolver o problema. Leia aqui e aqui os documentos na íntegra.