Câmara rejeita texto-base da PEC que reduz maioridade penal
Por Nill Júnior
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções.
Apesar da derrubada da matéria, a Casa ainda precisará votar o texto original, que reduz a idade penal para 16 anos em qualquer crime. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), a votação deverá ser retomada na próxima semana ou depois do recesso parlamentar de julho. Se a matéria for rejeitada outra vez, a proposta será arquivada.
Pela PEC, poderiam ser penalizados criminalmente os jovens com 16 anos ou mais que cometessem crimes hediondos (como latrocínio e estupro), homicídio doloso (intencional), lesão corporal grave, seguida ou não de morte, e roubo qualificado. Eles deveriam cumprir a pena em estabelecimento separado dos maiores de 18 anos e dos menores de 16 anos.
A rejeição da PEC foi comemorada por cerca de 200 manifestantes ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) que acompanharam a sessão das galerias do plenário (veja vídeo). Eles gritaram palavras de ordem e repetiram o grito “não, não, não à redução”. (G1)
Problema das estradas de Pernambuco vai ser atacado com mudança de estratégia radical e devolução de BR 232 O governo Raquel Lyra bateu o martelo e adotou uma medida acertada: sem recursos para cuidar adequadamente da BR 232, estadualizada pelo governo Jarbas após a duplicação com o dinheiro da venda da Celpe, a nova gestão […]
Problema das estradas de Pernambuco vai ser atacado com mudança de estratégia radical e devolução de BR 232
O governo Raquel Lyra bateu o martelo e adotou uma medida acertada: sem recursos para cuidar adequadamente da BR 232, estadualizada pelo governo Jarbas após a duplicação com o dinheiro da venda da Celpe, a nova gestão já entrou em entendimentos com o Governo Federal e acertou a devolução da via. O ministro dos Transportes, Renan Filho, que indicou dois secretários no governo estadual, topou na hora, prometendo recursos.
Além da BR 232, deve ser devolvida no mesmo pacote a estrada federal BR 235, na região de Petrolina, cujo projeto de lei neste sentido já foi enviado à Assembleia Legislativa.
Na contrapartida da iniciativa, a governadora pretende focar no cuidado das estradas estaduais, reclamação generalizada de usuários e empresários. A fonte de recursos será o tesouro estadual e o empréstimo de R$ 3,8 bilhões aprovados pela Alepe com bancos internacionais.
“O governo passado ficou com a estrada, mas nem fazia melhorias e nem devolvia. Lembrava um ditado citado pela atriz Viola Davis, em sua biografia: ‘Se não vai cagar (com o perdão da palavra), sai da moita”, afirma um parlamentar aliado da tucana.
O mesmo parlamentar revela outra decisão que deve soar como música para o futuro da Região Metropolitana do Recife. “Raquel Lyra vai entregar o Arco Metropolitano, promessa do governo Eduardo e que Dilma tomou parasi e nunca realizou. Três quilômetros que passam por uma APA não podem inviabilizar uma obra de 75 quilômetros, fundamental para gerar todo uma novo ciclo de desenvolvimento na região Oeste da RMR”, explica. As informações são do blog de Jamildo.
Reascendendo a esperança dos sertanejos a chuva voltou a cair no Sertão do Pajeú neste final de semana. Após mais um dia de temperatura alta, choveu bem em várias cidades. Entre elas, Afogados da Ingazeira, Tabira, Ingazeira, Solidão, Carnaíba, Iguaraci e Serra Talhada. Segundo moradores em Tabira choveu mais de 90 milímetros. Em Afogados, segundo […]
Reascendendo a esperança dos sertanejos a chuva voltou a cair no Sertão do Pajeú neste final de semana.
Após mais um dia de temperatura alta, choveu bem em várias cidades. Entre elas, Afogados da Ingazeira, Tabira, Ingazeira, Solidão, Carnaíba, Iguaraci e Serra Talhada.
Segundo moradores em Tabira choveu mais de 90 milímetros. Em Afogados, segundo o IPA, foram 12 milimetros no sábado e 11mm no domingo.
O governo brasileiro condenou neste domingo (24) “os atos de violência perpetrados pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro” ocorridos no sábado, nas fronteiras com o Brasil e com a Colômbia, chamou o governo de Maduro de “criminoso” e apelou à comunidade internacional para “somarem-se ao esforço de libertação da Venezuela”. “O uso da força […]
O governo brasileiro condenou neste domingo (24) “os atos de violência perpetrados pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro” ocorridos no sábado, nas fronteiras com o Brasil e com a Colômbia, chamou o governo de Maduro de “criminoso” e apelou à comunidade internacional para “somarem-se ao esforço de libertação da Venezuela”.
“O uso da força contra o povo venezuelano, que anseia por receber a ajuda humanitária internacional, caracteriza, de forma definitiva, o caráter criminoso do regime Maduro”, afirma nota divulgada pelo Itamaraty na madrugada deste domingo.
O governo brasileiro diz que os ataques são “um brutal atentado aos direitos humanos” e que “nenhuma nação pode calar-se”. “O Brasil apela à comunidade internacional, sobretudo aos países que ainda não reconheceram o presidente encarregado Juan Guaidó, a somarem-se ao esforço de libertação da Venezuela”, afirma o governo brasileiro.
A declaração ocorre após conflitos impedirem a entrada de ajuda humanitária na Venezuela no chamado “Dia D”, convocado pelo autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó para receber doações de outros países.
O dia foi marcado pela morte de três pessoas em Santa Elena, cidade venezuelana a 15 km da fronteira com o Brasil, o ataque a uma base venezuelana próxima a Pacaraima e 285 feridos e 37 hospitalizados perto da fronteira com a Colômbia. Mais de 60 militares venezuelanos desertaram e pediram refúgio, segundo o governo colombiano.
Ainda no PT, Luciano Duque pode reavaliar saída A movimentação recente da pré-candidata Márcia Conrado ao lado de petistas como o ex-presidente Lula, que o blog antecipou essa semana, somada à movimentação interna de setores que querem segurar o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, no Partido dos Trabalhadores, como Teresa Leitão e Marília Arraes, […]
A movimentação recente da pré-candidata Márcia Conrado ao lado de petistas como o ex-presidente Lula, que o blog antecipou essa semana, somada à movimentação interna de setores que querem segurar o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, no Partido dos Trabalhadores, como Teresa Leitão e Marília Arraes, pode ser a pedra que faltava no quebra-cabeça dos rumos que ele deve tomar a partir do próximo ano, quando pela primeira vez, terá que defender um nome à prefeitura. Até agora, ele foi “o defendido”, quando apoiado por Carlos Evandro em 2012 e auto defensor em 2016.
Uma certeza, Luciano Duque ainda não saiu oficialmente do partido. Ha quem afirme que ele nem entregou ficha de desfiliação, fato a ser conferido. Continua na relação oficial do partido com sua inscrição de número 5413554, datada de 7 de outubro de 2011, um ano antes de disputar a prefeitura pela primeira vez.
Recentemente, Duque disse ao blog que após esse curto período de férias, avaliaria sua situação. Tem por outro lado uma relação muito boa com a ala de Marília Arraes e Teresa Leitão. A ex-presidente do PT foi clara à Coluna, quando perguntada sobre sua disposição de brigar para que Duque fique no PT. “Vou manter acesas essas conversas pra ele não sair. Tive oportunidade de conhecer Márcia Conrado naquela viagem (ao Sertão). Gostei muito dela e do admirável trabalho que faz na Secretaria de Saúde . Tive o prazer de indicá-la para recepcionar o nosso presidente Lula no dia do Festival. Vamos continuar nossas conversas,visando fortalecer o PT”, afirmou.
Assim, outra possibilidade não descartada é Márcia Conrado no PT. Registre-se, para muitos difícil de engolir. Márcia não teria perfil para o PT e vice-versa. De um jeito ou de outro, o vereador Sinézio Rodrigues, que disse que a legenda terá candidato próprio, Cristiano Menezes, e já contava com afastamento de Luciano terá que reavaliar seu futuro político caso isso vá pra frente. Pode ser voz minoritária no processo e ir pra briga política contra esse alinhamento, ou não. O fato importante, Duque não saiu oficialmente do PT. A constatação, pode acontecer de tudo no xadrez político da cidade mais importante do Pajeú.
Pra Sinézio, Duque é carta fora do PT – o vereador Sinézio Rodrigues disse à Coluna: “Luciano Duque já deixou claro que não faz mais parte do PT. Evidente que gostaríamos de tê-lo entre os nossos quadros, mas não sendo o desejo dele, temos que respeitar e seguir em frente.
Quanto a Márcia Conrado, nunca fomos procurados por ela ou por qualquer emissário dela para filiar-se ao PT. E como no nosso partido qualquer filiação passa pelo crivo do Diretório Municipal, é preciso primeiro que ela demonstre interesse para que possamos pelo menos debater o assunto.
No entanto, temos entre os nossos filiados uma pré-candidatura posta, que é a de Cristiano Menezes. Portanto, quem vier para o PT com a intenção de ser candidato pelo partido tem que saber que vai se submeter às nossas regras internas, inclusive, em caso de mais de uma pré-candidatura, as prévias internas. Tudo isso só pode ser debatido se em algum momento ela demonstrar interesse no PT. Até onde sabemos esse tema não está em discussão”.
Pão e emprego, mas pode?
Bibi Alves, pré-candidato à Prefeitura de Iguaracy apoiado por Sebastião Oliveira diz que se for prefeito, o dinheiro da prefeitura vai ser aplicado em duas coisas: cestas básicas pro povo e emprego. Faz oposição a Zeinha Torres e ao grupo do ex-prefeito Dessoles, de quem até foi aliado. Quem acompanha a política em Iguaracy diz que ele vai dar uma animada na eleição com seu estilo populista e discurso. E só…
Batendo em Sávio
Adversário de Sávio Torres, Joel Gomes diz que o prefeito está enrolado com nova derrota no TJPE. A 2ª Turma de Direito julgou improvidos os recursos no processo que o condenou sobre a má administração do dinheiro do Previdência Social do Município, o FUMPRETU. Em primeira instância, Torres foi condenado a devolver os recursos corrigidos mais perda dos direitos políticos por cinco anos e multa. “Sofra as consequências da lei”, cutuca.
Pré candidato “lai-lô”
Na Frente Popular, brigam pela indicação de candidato a vice na chapa de Alessandro Palmeira nomes como Igor Mariano, um nome do PT e é ventilada a possibilidade de Augusto Martins. No grupo do ex-prefeito Totonho Valadares, nomes cotados de Zé Negão, Evângela Vieira e também é ventilado o nome de Augusto Martins. O vereador não sinaliza para onde vai de mala e cuia, mas o fato é esse: Augusto é o pré-candidato lai-lô.
Olha o gás…
O caso do vereador Bujão, que vai usar dinheiro da Câmara de Solidão para trocar um carro seminovo por um de R$ 104 mil mostra que falta bom senso com o dinheiro que sobra e poderia voltar para ação carimbada nos municípios. Tem presidente de Câmara caçando onde gastar para não ter que devolver e ainda receber vantagens, denunciam os que criticam a farra. De rachadinha a diária sem justificativa, dizem, rola de tudo no Pajeú…
Duquinho diz que não levou Lei Seca para ST
Mesmo que irmão desafeto politicamente do prefeito Luciano Duque, João Duque Filho, o Duquinho, hoje na Ciretran, diz que não articulou a ida de uma Operação Lei Seca para Serra Talhada. Mesmo com o cargo ligado ao Detran, diz “não ter esse poder”. Nega também que tenha criticado a STTRANS criada pelo irmão Duque. “Querem plantar mais desavenças “, afirmou à Coluna.
Mandato único
Até que se prove o contrário, são prefeitos de um mandato só: Lino Morais (Ingazeira), Tânia Maria (Brejinho) e Tião de Galdêncio (Quixaba). Mesmo com direito a reeleição, vão ceder a Luciano Torres, Zé Vanderlei e Zé Pretinho. Cida Oliveira sonhava o mesmo para Djalma Alves (Solidão), mas ele segurou a candidatura e houve o racha.
Campeões morais
A gestão Evandro Valadares e a Câmara de Vereadores de São José do Egito, encabeçada por Rogaciano Jorge, devem estudar uma homenagem aos meninos da EREM Oliveira Lima que representaram a cidade na Olimpíada Pernambucana de Língua Portuguesa. Não ganharam o prêmio máximo porque o poeta Gilberto Alves, que se deixou filmar, não autorizou uso de imagem. Saíram como campeões morais. Merecem a homenagem.
Frase da semana: “Você tem plantações de maconha, mas não é três de maconha, você tem plantações extensivas nas universidades”. Do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre as universidades brasileiras. Reitores querem processá-lo.
Foi com um misto de alegria e emoção que recebi o resultado que deferiu a minha candidatura, expedida pela Juíza Eleitoral, Drª. Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, na noite desta segunda-feira. Mais uma vez, a justiça entendeu não haver irregularidades, má fé, dolo ou enriquecimento ilícito, o que […]
Foi com um misto de alegria e emoção que recebi o resultado que deferiu a minha candidatura, expedida pela Juíza Eleitoral, Drª. Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, na noite desta segunda-feira.
Mais uma vez, a justiça entendeu não haver irregularidades, má fé, dolo ou enriquecimento ilícito, o que sempre me deixou confiante com as decisões da justiça.
Agradeço a Deus por mais essa vitória e também pelo apoio dos familiares, amigos, correligionários e da militância 14 que estiveram ao meu lado dando aquela força necessária para continuar na luta por uma Tuparetama cada vez melhor!
A próxima vitória será com o resultado das urnas no dia 15 de novembro.
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