Câmara prestigia confraternização de Jarbas Vasconcelos

Em Curitiba, o vereador serra-talhadense Sinézio Rodrigues (PT) participa dos atos em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado na sede da Polícia Federal.

Sinézio está ao lado do presidente do PT na cidade, Júnior Morais. “Vir a Curitiba participar da vigília Lula Livre é uma experiência de grande significado para todos nós que estamos diante de uma grande batalha para reconstruir nossa democracia”, disse em uma rede social.

Está manhã, Sinésio e Júnior participam da saudação matinal ao presidente, organizada pelo partido e militantes contrários à sua prisão.

“A luta por Lula livre é uma das tarefas centrais das forças populares e democráticas brasileiras. Manter Lula preso é manter a democracia encarcerada”, conclui. O vereador não informou se conseguirá visitar o ex-presidente na carceragem da PF.

O prefeito Djalma Alves assinou nesta terça-feira (23), os termos de concessão de Bolsas de Estudos para 2024 em Solidão, no Sertão de Pernambuco. O evento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores e contou com a presença dos jovens beneficiados pelas bolsas.

O Programa de Bolsas de Estudo foi estabelecido pelo executivo municipal em 2021, através de uma lei visando incentivar os solidanenses a ingressarem no ensino superior. Essa iniciativa pioneira na região auxilia financeiramente os estudantes que preenchem os critérios estabelecidos.

Durante a cerimônia de assinatura, o prefeito e a secretária de Educação, Aparecida Ramos, forneceram mais detalhes sobre o programa aos presentes.

O evento representou um momento de celebração para a comunidade solidanense, demonstrando o compromisso em proporcionar oportunidades para a população local. As informações são do PE Notícias.

A Diretoria Colegiada da Anvisa, via sistema deliberativo interno, aprovou por unanimidade a extensão do prazo de validade da vacina contra Covid-19 da Janssen (Johnson & Johnson) de quatro meses e meio (4,5) para 6 meses, sob condições de armazenamento de 2°C a 8°C. 

A empresa Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. solicitou, no último dia 15/09/2021, a alteração do prazo de validade para a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da vacina contra a Covid-19 (Ad26.COV2-S, recombinante). 

A aprovação foi baseada em uma criteriosa avaliação dos dados de qualidade dos estudos que demonstrou que a vacina se manteve estável pelo período (6 meses).

No Brasil, a vacina da Janssen está autorizada para uso emergencial desde 31 de março deste ano. Essa vacina é a única aprovada pela Anvisa em dose única e, quando armazenada entre temperaturas de -25°C e -15°C, possui prazo de validade de 24 meses, a partir da data de fabricação.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148, o projeto que reduz penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O texto, apresentado pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), segue agora para o Senado.

A proposta não concede anistia, retirada do texto original, e altera a forma de cálculo das penas: quando houver condenação simultânea por tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, vale apenas a pena mais grave, e não a soma das duas.

A mudança pode beneficiar condenados do grupo principal julgado pelo STF, incluindo Jair Bolsonaro e ex-integrantes do governo, reduzindo o tempo total de prisão conforme interpretação posterior da Corte.

O projeto também flexibiliza regras de progressão de regime, permitindo avanço com 16% da pena para réus primários, mesmo em crimes com violência ou grave ameaça — porcentagem que hoje é de 25%. Para reincidentes, cai de 30% para 20%.

Outra mudança é a possibilidade de redução de pena por estudo ou trabalho também em prisão domiciliar.

O Plenário rejeitou todos os destaques apresentados por PSB, Psol-Rede e PT-PCdoB-PV, mantendo o texto integral.