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Gonzaga apresenta projeto para anular portaria do trabalho escravo

Por Nill Júnior
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº 805/2017) para anular novas regras do Governo para fiscalização do trabalho escravo.

A portaria nº 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União na última segunda (16), determinou que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. Tarefas forçadas, jornada exaustiva ou em condições degradantes não se enquadram mais à tipificação.

“Outro problema é que o regulamento passa a exigir o preenchimento de uma infinidade de requisitos, a maioria de caráter subjetivo, para enquadrar o trabalho escravo. Isso dificulta enormemente a configuração da ocorrência de uma ilegalidade e, consequentemente, torna inviável a sua fiscalização e punição. Não obstante, essa portaria estabelece um rol de atos burocráticos que impedem a lavratura de auto de infração, abrindo larga margem para impunidade”, argumentou Gonzaga Patriota.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, na última terça-feira (17) que o Ministério do Trabalho que revogue a Portaria. Os procuradores da República e do Trabalho, que assinam a recomendação, afirmam tratar-se de um procedimento preparatório para apurar possível ilegalidade.

Para o grupo, a iniciativa afronta o Código Penal, que estabelece o conceito de trabalho em condições análogas à escravidão e se sobrepõe à portaria ministerial.

Outras Notícias

Diogo Moraes anuncia estudos para indústria têxtil em Sertânia

O deputado Diogo Moraes (PSB) comunicou, nesta terça (7), que foram iniciados estudos no Governo do Estado para estender até Sertânia, o modelo tributário que simplifica a cobrança de impostos no setor de confecções do Agreste. A medida, anunciou, pode viabilizar a instalação de indústrias de jeans e malhas no município sertanejo. Segundo Moraes, empresas […]

O deputado Diogo Moraes (PSB) comunicou, nesta terça (7), que foram iniciados estudos no Governo do Estado para estender até Sertânia, o modelo tributário que simplifica a cobrança de impostos no setor de confecções do Agreste. A medida, anunciou, pode viabilizar a instalação de indústrias de jeans e malhas no município sertanejo.

Segundo Moraes, empresas do setor têxtil já manifestaram a intenção de instalar plantas em Sertânia caso a proposta se mostre viável – o que transformaria a região em fornecedora de matérias-primas às fábricas de roupas no Agreste.

Foi o parlamentar o idealizador da proposta que atualmente beneficia o setor de confecções de Pernambuco. “Ao levarmos vantagens tributárias, vamos gerar emprego, renda, oportunidades e impostos no Sertão. Isso demonstra que o compromisso do governador Paulo Câmara é com a criação de postos de trabalho no Interior”, afirmou.

Estilo Moda – O deputado aproveitou o tempo na tribuna para parabenizar a direção do Moda Center Santa Cruz, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, pela realização da edição 2018 do evento de moda e negócios Estilo Moda Pernambuco, encerrado na semana passada. “Foi algo que movimentou o Polo de Confecções e toda a região”, descreveu. “Os organizadores estão de parabéns.”

Compesa e Polícia Militar retiram ligações clandestinas e Jataúba volta a receber água nas torneiras

As fiscalizações em adutoras na região do Agreste têm resultado na melhoria da distribuição de água para a população. No município de Jataúba, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa –, em parceria com a Polícia Militar, realizou uma nova operação de combate às ligações clandestinas, que resultou na remoção de mais de 60 ligações […]

As fiscalizações em adutoras na região do Agreste têm resultado na melhoria da distribuição de água para a população. No município de Jataúba, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa –, em parceria com a Polícia Militar, realizou uma nova operação de combate às ligações clandestinas, que resultou na remoção de mais de 60 ligações irregulares que estavam conectadas em 16 sangrias ilegais localizadas em sua maioria às margens da PE-160. Com a iniciativa, foi restabelecida a vazão de 11 litros de água por segundo para a cidade, que estava em colapso devido às irregularidades.

A Adutora de Jataúba era o alvo dos infratores e as ligações irregulares estavam prejudicando o fornecimento de água de toda a cidade desde outubro do ano passado. A rede possui uma extensão de 20 quilômetros e a Compesa vinha enfrentado dificuldades para abastecer o município em consequência das ligações clandestinas. Essas práticas ilegais resultavam em perdas hídricas significativas, além de prejudicar a confiabilidade e a quantidade de vazão fornecida para os mais de 15 mil jataubenses. Essa população, vale frisar, reside em uma das regiões mais afetadas pela crise hídrica que atinge o estado, o Agreste.

As operações policiais com o objetivo de retirar ligações clandestinas estão sendo executadas em todas as regiões do estado desde o ano passado e foram intensificadas pela empresa a partir da criação da Coordenação de Segurança Patrimonial. A Compesa ressalta que caso alguém desconfie de ligações irregulares ou identifique algum furto hídrico, pode entrar em contato com a Compesa por meio da Central de Atendimento ao Cliente, pelo 0800 081 0195, e fazer a denúncia. Não é necessário se identificar.

Adelmo Moura no Debate das Dez

Adelmo Moura é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele fala sobre a sua desistência da disputa para Deputado Estadual, tendo aceito o convite para coordenar a campanha de João Campos para o governo de Pernambuco. Adelmo confirmou neste sábado (1º) que irá coordenar a campanha do prefeito […]

Adelmo Moura é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele fala sobre a sua desistência da disputa para Deputado Estadual, tendo aceito o convite para coordenar a campanha de João Campos para o governo de Pernambuco.

Adelmo confirmou neste sábado (1º) que irá coordenar a campanha do prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, no Sertão do Pajeú. A decisão foi acertada durante uma reunião com o próprio João, que vem definindo os papéis de sua equipe para a disputa pelo Governo de Pernambuco.

Segundo Adelmo, o convite representa um novo desafio em sua trajetória política. “Receber um chamado do nosso futuro governador João Campos é uma grande honra e vou trabalhar muito para ajudá-lo na sua caminhada. Pernambuco tem saudade do tempo em que Eduardo Campos esteve à frente do Governo. E eu tenho certeza de que João fará um trabalho à altura do pai, com ainda mais inovações”, afirmou.

Com a nova função, Adelmo Moura desistiu de sua pré-candidatura a deputado estadual. O ex-prefeito destacou que sua missão será fortalecer a articulação política no Sertão e consolidar o apoio ao projeto socialista na região.

A escolha de Adelmo reflete a importância do Sertão do Pajeú para a estratégia eleitoral de João Campos, que tem buscado nomes com experiência administrativa e influência regional para compor sua coordenação no interior do Estado.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

Serra Talhada efetua pagamento de novembro e 13º de servidores nesta sexta-feira

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Finanças, efetua nesta sexta-feira (11) o pagamento correspondente ao mês de novembro e o décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal.  Recebem o pagamento de novembro os servidores ativos e inativos (efetivos, contratados, comissionados e aposentados) e o décimo terceiro salário os efetivos, inativos e […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Finanças, efetua nesta sexta-feira (11) o pagamento correspondente ao mês de novembro e o décimo terceiro salário do funcionalismo público municipal. 

Recebem o pagamento de novembro os servidores ativos e inativos (efetivos, contratados, comissionados e aposentados) e o décimo terceiro salário os efetivos, inativos e comissionados. Incluindo o pagamento de novembro e o décimo terceiro, serão injetados cerca de 7 milhões de reais na economia serra-talhadense.

 “Tivemos um ano muito difícil com enchentes e pandemia, mas graças a um bom planejamento financeiro que implantamos na gestão estamos conseguindo honrar nossos compromissos junto aos nossos servidores e aposentados, efetuando o pagamento de novembro e o décimo terceiro, um montante de sete milhões que irá aquecer a nossa economia neste fim de ano”, comentou o prefeito Luciano Duque.

UFPE fica na 21º posição em ranking de universidades brasileiras

JC Online  A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ficou em 21° lugar no ranking de universidades brasileiras de 2019 da revista britânica Times Higher Education. A UFPE manteve a mesma classificação do ano passado. O levantamento feito pela revista britânica é uma das principais referências em reputação acadêmica. As universidades estaduais paulistas perderam posições no ranking […]

JC Online 

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ficou em 21° lugar no ranking de universidades brasileiras de 2019 da revista britânica Times Higher Education. A UFPE manteve a mesma classificação do ano passado. O levantamento feito pela revista britânica é uma das principais referências em reputação acadêmica.

As universidades estaduais paulistas perderam posições no ranking que mede o desempenho de instituições de países emergentes. Divulgado nesta terça-feira, 15, o levantamento da revista britânica Times Higher Education (THE) mostra a Universidade de São Paulo (USP), a Estadual de Campinas (Unicamp) e a Estadual Paulista (Unesp) em colocações inferiores ao que foi registrado no ano passado.

O ranking de economias emergentes da THE analisou quase 450 universidades de 43 países, em quatro continentes. Trinta e seis instituições brasileiras aparecem no estudo – mais do que no ano passado, quando o País tinha 32. Mas 17 universidades brasileiras perderam posições no levantamento divulgado nesta terça.

A USP continua na melhor colocação entre as universidades brasileiras, na 15ª posição. No ano passado, estava em 14º e, desde 2017, não alcança o top 10 das universidades com melhores desempenhos. Em seguida, vem a Unicamp, que ficou em 40º lugar, perdendo sete posições em relação a 2018. A Unesp caiu para a 166ª colocação (em 2018, estava em 162º).

Enquanto isso, outras universidades brasileiras ganharam destaque. É o caso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que saiu da faixa de 201-250 e subiu para a 119ª posição, com melhoras em todos os indicadores, e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que subiu 23 posições, chegando à 127ª colocação.

Veja a classificação das universidades brasileiras