Gonzaga apresenta projeto para anular portaria do trabalho escravo
Por Nill Júnior
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº 805/2017) para anular novas regras do Governo para fiscalização do trabalho escravo.
A portaria nº 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União na última segunda (16), determinou que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. Tarefas forçadas, jornada exaustiva ou em condições degradantes não se enquadram mais à tipificação.
“Outro problema é que o regulamento passa a exigir o preenchimento de uma infinidade de requisitos, a maioria de caráter subjetivo, para enquadrar o trabalho escravo. Isso dificulta enormemente a configuração da ocorrência de uma ilegalidade e, consequentemente, torna inviável a sua fiscalização e punição. Não obstante, essa portaria estabelece um rol de atos burocráticos que impedem a lavratura de auto de infração, abrindo larga margem para impunidade”, argumentou Gonzaga Patriota.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, na última terça-feira (17) que o Ministério do Trabalho que revogue a Portaria. Os procuradores da República e do Trabalho, que assinam a recomendação, afirmam tratar-se de um procedimento preparatório para apurar possível ilegalidade.
Para o grupo, a iniciativa afronta o Código Penal, que estabelece o conceito de trabalho em condições análogas à escravidão e se sobrepõe à portaria ministerial.
O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve nesta quinta-feira (11) na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e no Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), no Recife, para apresentar o projeto de construção de uma ciclovia às margens da PE-292, no sentido de Sertânia. Ele foi acompanhado pelo vice-prefeito e secretário de Administração e […]
O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve nesta quinta-feira (11) na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco e no Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), no Recife, para apresentar o projeto de construção de uma ciclovia às margens da PE-292, no sentido de Sertânia. Ele foi acompanhado pelo vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Jerônimo (Marquinhos Melo).
A comitiva foi recebida pelo secretário-executivo Pedro Neves e pelo diretor do DER-PE, André Fonseca. No encontro, foram discutidos detalhes técnicos do projeto, orçado em cerca de R$ 800 mil. A proposta é firmar convênio com o Governo do Estado para garantir a execução da obra, que pretende aumentar a segurança dos ciclistas da região.
Na mesma ocasião, o prefeito também acompanhou o andamento do projeto da PE-282, que liga Iguaracy ao distrito de Jabitacá. Segundo ele, trata-se de uma demanda antiga da população. “É um investimento que traz segurança, qualidade de vida e contribui para a saúde e desenvolvimento”, afirmou.
Marquinhos Melo destacou o impacto econômico da iniciativa. “Infraestrutura de qualidade é essencial para atrair investimentos e melhorar a vida da população”, disse.
A agenda no Recife incluiu ainda reunião com o secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba. O prefeito reforçou a importância do apoio da governadora Raquel Lyra para viabilizar os projetos em Iguaracy e Jabitacá. O assessor do deputado estadual Kaio Maniçoba, Rinaldi de Oliveira, também acompanhou os encontros.
Técnicos da área de habitação do Ministério das Cidades tiram dúvidas dos técnicos das prefeituras pernambucanas quanto ao preenchimento dos formulários, cadastros, critérios de seleção, prestação de contas, dentre outras, do Cartão Reforma. O evento acontece nesta sexta-feira (12/05/20170 na Amupe, Av.Recife, 6205 a partir das 9h. O presidente da Amupe, José Patriota diz que […]
Técnicos da área de habitação do Ministério das Cidades tiram dúvidas dos técnicos das prefeituras pernambucanas quanto ao preenchimento dos formulários, cadastros, critérios de seleção, prestação de contas, dentre outras, do Cartão Reforma. O evento acontece nesta sexta-feira (12/05/20170 na Amupe, Av.Recife, 6205 a partir das 9h.
O presidente da Amupe, José Patriota diz que é importante a participação de Técnicos Municipais responsáveis pelas áreas de construção civil e da área social, uma vez que é por meio dessa ferramenta, que os gestores irão cadastrar as propostas (projetos), famílias interessadas, irão operar o aplicativo das visitas técnicas e as medições mensais, além de demais funcionalidades. Os técnicos da área de habitação terão a missão de replicar o treinamento recebido para os demais que irão operar o sistema.
A atividade destina-se a técnicos de duas áreas específicas: construção civil (obras) e social, com experiência em cadastramento de famílias em programas sociais.
O Cartão Reforma é um programa de melhoria habitacional do governo federal, através do Ministério das Cidades, que visa auxiliar famílias com renda de até R$ 2.811,00, na reforma, ampliação ou conclusão de suas moradias. O benefício será concedido por meio do cartão, cujos valores variam de R$ 2 a R$ 9 mil reais. Destina-se à compra de materiais de construção. A mão de obra é responsabilidade das famílias.
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para destacar a passagem do fazendário e administrador Roberto Tavares à frente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. Por decisão do governador Paulo Câmara, o comando da empresa estatal passou nesta segunda-feira (19) para a engenheira civil Manuela Marinho. Lucas […]
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para destacar a passagem do fazendário e administrador Roberto Tavares à frente da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. Por decisão do governador Paulo Câmara, o comando da empresa estatal passou nesta segunda-feira (19) para a engenheira civil Manuela Marinho.
Lucas ressaltou a dedicação de Tavares ao longo dos mais de oito anos à frente da presidência da Compesa destacando avanços em diversas áreas do abastecimento de água e no serviço de esgotamento sanitário por todo o estado. “Com coragem, Roberto Tavares enfrentou o enorme desafio de buscar a universalização do acesso e uso da água e do saneamento de Pernambuco em todos os 184 municípios mais o arquipélago de Fernando de Noronha, colocando sempre em primeiro lugar o interesse da população”, afirmou.
O parlamentar enumerou as principais realizações do ex-presidente, em especial as que atendem à população do Semiárido. “Roberto Tavares aumentou a capacidade de vazão da Adutora do Araripe, beneficiando dez municípios da região. Também trabalhou muito pelo saneamento de Petrolina, melhorando a distribuição de água na sede e nas áreas rurais do município”, disse. “Ainda no Sertão do São Francisco, ampliou a adutora de Rajada, Afrânio e Dormentes, bem como os sistemas de abastecimento de água de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó”, completou.
A atuação de Roberto Tavares na melhoria da rede de adutoras foi elogiada pelo deputado. “Tenho caminhado pelo estado inteiro e encontro as ações de Roberto Tavares no Pajeú, como por exemplo a implantação da adutora daquela região, que retira água do São Francisco no município de Floresta para abastecer cidades como Serra Talhada, Carnaíba, Afogados da Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito”, enumerou.
O trabalho pela Adutora do Agreste, obra de mais de R$ 2,5 bilhões feita em conjunto com o Governo Federal, também foi lembrado pelo socialista. “Ainda junto com Eduardo Campos, Roberto liderou o maior investimento hídrico da América Latina: a Adutora do Agreste, que quando estiver concluída vai levar água a partir da transposição do São Francisco para mais de 2 milhões de pernambucanos em 68 municípios”, cravou. “Por determinação do governador Paulo Câmara, a obra se encontra em execução. Um pouco mais lenta por conta dos atrasos das transferências do Governo Federal, ainda assim a água do Velho Chico já se encontra em fase de testes no município de São Caetano. Isso mostra a determinação de Tavares, um gestor que fez desta obra o maior desafio da sua carreira”, acrescentou.
Lucas fez questão de salientar a atenção do ex-presidente com as barragens do estado: “Uma área delicada, pois se tratam de estruturas essenciais para o acúmulo de água e contenção de enchentes como a barragem de Serro Azul, localizada em Palmares e denominada Barragem Governador Eduardo Campos por iniciativa nossa. Ela é fundamental para evitar tragédias como as ocorridas no início desta década em cidades da Mata Sul. Mais uma prova da atuação plural que a Compesa desenvolveu sob a liderança de Roberto Tavares”, finalizou o deputado.
Na Compesa desde 2007, Roberto Tavares assumiu a presidência da Companhia em janeiro de 2011. Continuará contribuindo com o Governo do Estado, agora atuando como assessor especial do secretário de Fazenda, Décio Padilha.
Pastor Henrique Vieira criticou projeto que quer proíbir o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo Por André Luis Durante uma reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira (19), o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) fez uma intervenção enfática contra um […]
Pastor Henrique Vieira criticou projeto que quer proíbir o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
Por André Luis
Durante uma reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizada nesta terça-feira (19), o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) fez uma intervenção enfática contra um projeto que pretende proíbir o reconhecimento do casamento civil homoafetivo, ou seja, entre pessoas do mesmo sexo. O projeto em questão estava sendo debatido e avaliado pelo parecer do deputado Pastor Eurico (PL-PE).
Henrique Vieira, que também é pastor, fez uma defesa apaixonada da diversidade, do Estado Laico e dos Direitos Humanos, reforçando que o Brasil é um país que valoriza a pluralidade religiosa e a igualdade de direitos. Ele argumentou que, mesmo dentro do cristianismo, existem diversas perspectivas e interpretações, e ninguém pode falar em nome da totalidade da religião.
O deputado enfatizou que o protestantismo, historicamente, defendeu a separação entre Estado e Igreja, e que a diversidade de crenças deve ser respeitada em uma sociedade democrática e laica. Ele criticou a ideia de utilizar o Estado para impor uma visão religiosa sobre o casamento civil, considerando essa abordagem violenta e arbitrária.
“Vamos pensar o seguinte aqui juntos: se a pessoa pensa dessa forma e crê dessa forma dentro de uma dinâmica do estado laico e da democracia, qual é o sentido de pegar isso e por meio do estado e da regulação jurídica impor isso ao conjunto da população?”, questionou Vieira.
“Isso é violento, isso é arbitrário! Se quer pensar desse jeito, pensa. Se quer crer desse jeito, creia. Mas não pode pegar isso e utilizar o estado para, por meio da lei, negar o direito do outro. Isso é completamente contrário a lógica do estado laico”, completou o parlamentar.
Vieira argumentou que cada pessoa tem o direito de crer e praticar sua fé da maneira que desejar, mas não deve ser permitido que essa crença seja transformada em lei para negar direitos civis a outras pessoas. Ele ressaltou que o Estado laico pressupõe a liberdade religiosa e o respeito à não crença, e que a Constituição já é suficiente para garantir os direitos de todos os cidadãos, independentemente de suas orientações sexuais.
O deputado também abordou a questão dos direitos da comunidade LGBTQIAP+ e denunciou as estatísticas alarmantes de violência contra essa população no Brasil. Ele destacou que o foco deveria ser a defesa da dignidade humana e não a imposição de interpretações religiosas sobre a sociedade.
“Se a igreja não concorda, se uma determinada igreja, porque não são todas, não concorda, é só não celebrar, mas o estado não pode ser a extensão da igreja. Inclusive, essa é uma reivindicação histórica do protestantismo. O estado é o estado a igreja é a igreja, não é casamento religioso é casamento civil, porque impedir ao outro diante do Estado, seu direito reconhecido? Que obsessão é essa de negar o direito ao outro?”, enfatizou Vieira.
Por fim, Pastor Henrique Vieira concluiu sua fala afirmando que a Bíblia pode ser interpretada de maneira a promover o amor e a acolhida, em vez de alimentar o ódio. Ele defendeu a importância de respeitar a diversidade religiosa e a não crença na sociedade brasileira.
O debate em torno desse projeto continua gerando discussões acaloradas no cenário político, refletindo os diferentes pontos de vista presentes na sociedade brasileira em relação aos direitos civis e à igualdade para todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual e caça às bruxas impetrada pelo fundamentalismo religioso, que é a base do bolsonarismo.
São José do Egito celebra mais uma vez a poesia, neste sábado (28), a partir das 19 horas, no tradicional Beco de Laura. A novidade é que desta vez a poesia vem acompanhada por uma sessão dupla de cinema. Serão exibidos o curta metragem produzido no Pajeú “A língua do P” e longa metragem nacional […]
São José do Egito celebra mais uma vez a poesia, neste sábado (28), a partir das 19 horas, no tradicional Beco de Laura. A novidade é que desta vez a poesia vem acompanhada por uma sessão dupla de cinema. Serão exibidos o curta metragem produzido no Pajeú “A língua do P” e longa metragem nacional “O caminho das nuvens”. A programação ainda conta com debates e apresentação do poeta egipiciense Vinicius Gregório.
Esta será a segunda edição do CineClube do Verso, um projeto incentivado pelo Governo de Pernambuco, através do Funcultura. A primeira ocorreu em janeiro, em Itapetim. “A proposta é utilizar a linguagem artística típica do local, que é a poesia, para atrair olhares para outra linguagem que precisa ser expandida, que é o cinema”, explica o diretor de programação do CineClube, William Tenório. Os filmes tem censura livre e a programação é gratuita.
A língua do P – Documentário com roteiro e direção de Alexandre Morais, foto e imagens de Claudio Gomes e William Tenório. A partir de depoimentos e versos de poetas locais, o sertão do Pajeú é retratado como ponto de atração e expansão da poesia. Participações de Dedé Monteiro, Diomedes Mariano, Zé Adalberto, Genildo Santana, Arlindo Lopes e outros.
O caminho das nuvens – Filme brasileiro gravado em 2003 com direção de Vicente Amorim e produção de Bruno Barreto e Ângelo Gastal. Retrata a história real de um desempregado caminhoneiro paraibano que pega a estrada em busca um trabalho que lhe pague R$ 1.000,00 de salário por mês. Para isto, percorre de bicicleta, junto com a mulher e cinco filhos, 3.200 quilômetros até o Rio de Janeiro, enfrentando todo tipo de adversidade.
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