Câmara decreta luto oficial por morte de Armando Monteiro Filho

Durante a semana, a Secretaria de Saúde de Tuparetama realizou atividades nas unidades básicas de saúde para garantir o acesso da população às campanhas do Ministério da Saúde. Neste sábado (26), o PNI municipal promoveu a campanha nacional do Dia C de Vacinação Infantil contra a Covid-19.

A Estratégia de Saúde da Família Vanilda Patriota, localizada no Bairro da Patrona, recebeu o público infantil com idades entre 5 e 11 anos, com e sem comorbidades, que reside na cidade e na Zona Rural do município. O objetivo da campanha é reduzir a transmissão do vírus e amenizar os sintomas da infecção causada pela Covid-19.

Ainda durante a semana, as UBSs também receberam a visita da equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), que esteve promovendo a campanha contra o tabagismo. Foram realizadas diversas ações voltadas ao tema e durante os encontros foram criados novos grupos antitabagismo para auxiliar os participantes a largarem o vício do cigarro.

As palestras tiveram o objetivo de conscientizar os participantes sobre doenças como câncer de boca, laringe, pulmão e tuberculose, que são as principais causas pelo consumo das substâncias presentes no cigarro.

Segundo, Elizabeth Gomes, secretária de Saúde, as campanhas tiveram resultados positivos na vida da população. “O tabagismo é uma dependência química e precisa de tratamento para ser deixado, por isso, as nossas UBSs estão prontas para darem esse auxílio de extrema importância para quem quer largar o vício do cigarro. A campanha do DIA C, foi outra que nos trouxe um maior número de crianças vacinadas e protegidas contra o vírus”, destacou.

Ainda de acordo com Elizabeth, o município dispõe de ajuda profissional e medicamentos, com métodos que vão desde o aconselhamento oferecido nas palestras e suporte psicológico até o uso do adesivo de reposição de nicotina, devendo os cidadãos procurar as unidades de atendimento ou os Agentes de Saúde.

Por Juliana Lima

Agricultoras e agricultores da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST estão preparando uma programação especial para comemorar os 17 anos de fundação da feira, um espaço de resistência e afirmação da Agroecologia como alternativa viável para transformar a vida das famílias do Semiárido.

O evento está dentro das atividades da Semana do Meio Ambiente – SEMEIA 2017, no Sertão do Pajeú, que esse ano trabalha o tema “Caatinga: Guardiã da Vida do Semiárido”.

Atualmente, a FAST conta com agricultoras e agricultores dos municípios de Serra Talhada, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde que comercializam diversos tipos de alimentos totalmente agroecológicos, produzidos em seus quintais produtivos sem o uso de agrotóxicos. A feira acontece todo sábado, a partir das 06h, na Praça Sérgio Magalhães, centro, Serra Talhada.

Além de verduras, frutas e legumes fresquinhos e saudáveis, são comercializados na feira doces, polpas de frutas, compotas, galinha de capoeira abatida, caldo de cana, bolos, temperos e remédios caseiros. Os frequentadores ainda aproveitam para saborear lanches saudáveis e muita comida caseira.

A programação de aniversário será no sábado, 10 de junho, a partir das 07h, na Praça Sérgio Magalhães, centro, Serra Talhada. A festividade conta com a parceria das instituições de assessoria técnica: ADESSU Baixa Verde, Cecor e Centro Sabiá, além do apoio da UFRPE/UAST, NEPPAS e Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

Programação:

7h – Abertura

Apresentação do Grupo de Dança Folhas Outonais (Serra Talhada)

7h30 – Café da Manhã Agroecológico

8h – Falas das instituições e coordenação da FAST

Teatro de Rua: Grupo de Teatro Juventude Franciscana (Triunfo)

Oficina: Processamento de Alimentos (Resíduos Vegetais) – UAST

Oficina: Defensivos Naturais – NEPPAS

Exposição de banners: Alimentação Nutricional – UAST

Exposição de Artesanato – Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Distribuição de mudas nativas – Prefeitura Municipal de Serra Talhada

9h – Corte do Bolo

10h – Bingo

Exclusão será feita pelo Governo Federal, caso os clientes não promovam a atualização cadastral no CadÚnico. Quem não se recadastrar perderá o desconto de até 65% na fatura de energia

De acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esses clientes que deixarão de receber o benefício em maio, serão excluídos devido à desatualização ou inconsistência no cadastro. 

Além disso, a Neoenergia estima que muitas famílias que possuem o Número de Identificação Social (NIS) têm direito à Tarifa Social, mas o titular do NIS não é o mesmo da conta de energia elétrica. 

Isso impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico. Para esses consumidores, é necessário realizar a solicitação por meio de nossos canais ou em uma das ações de atendimento itinerante.

Em todo o Estado, 55 mil famílias perderão o benefício já em maio, outros 100 mil consumidores devem atualizar o cadastro este ano para continuarem com o desconto na fatura de energia. 

Os clientes estão recebendo avisos na conta alertando sobre a necessidade e informando o prazo de regularização, e devem buscar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para regularizar a situação. Somente no CRAS os técnicos da assistência social poderão informar detalhada os motivo que levaram o Ministério da Cidadania e ANEEL a solicitarem a retirada do benefício da TSEE da família.

Diante disso, a distribuidora alerta a necessidade de manter os dados atualizados, no CRAS, para garantir o desconto na fatura de energia. 

“É válido salientar que a indicação das famílias que perderão o benefício em caso de não atualização é feita pelo Ministério da Cidadania e Aneel, e não a distribuidora. Sabendo da importância da Tarifa Social de Energia às famílias pernambucanas, a Neoenergia Pernambuco está realizando essa convocação e orientando os nossos clientes sobre como regularizar a sua situação e manter o desconto”, esclareceu a gerente de cadastro e faturamento da Neoenergia Pernambuco, Nívia Pessoa.

Para realizar a atualização do cadastro único, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município. Para verificar a documentação necessária e como proceder, basta entrar no site do Ministério da Cidadania clicando aqui. 

COMO SE CADASTRAR NA TARIFA SOCIAL

Atualmente, Pernambuco possui aproximadamente 1,1 milhão de clientes já cadastrados na Tarifa Social. Aqueles que têm o NIS ou NB (BPC/LOAS) e ainda não possuem o benefício da TSEE podem se inscrever por meio do WhatsApp da Neoenergia (81.3217.6990), site oficial (www.neoenergiapernambuco.com.br), ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado. 

As famílias de baixa renda que não possuem o Número de Inscrição Social (NIS) devem se dirigir a um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da cidade onde residem para solicitar o documento. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária.

O QUE É TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA?

Benefício criado pelo Governo Federal para as residências de famílias de baixa renda que consiste na concessão de descontos de até 65%, de acordo com consumo da família. Para indígenas e quilombolas, o percentual pode chegar a 100%. O benefício é regulamentado pela Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?

Toda família de baixa renda que atenda aos requisitos da renda média de até meio salário mínimo e esteja com o cadastro social no CadÚnico atualizado nos últimos dois anos. É necessário possuir o Número de Identificação Social – NIS, independentemente de possuir ou não o benefício do Auxílio Brasil. As famílias que possuem algum membro como beneficiário do BPC/LOAS também têm direito à Tarifa Social, através do Número do Benefício (NB).

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, o objeto de uma auditoria especial para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 033/2016 e no Leilão n° 002/2016 da Prefeitura de São José do Egito.

As licitações eram destinadas à contratação de leiloeiro e à alienação de 283 veículos apreendidos e de 20 outros, descritos como sem utilidade para o município. A relatoria do processo TC nº 1621096-7 foi do conselheiro Carlos Porto.

Os trabalhos foram desenvolvidos pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde e mostrou indícios de montagem nas licitações. O primeiro diz respeito a contradições na descrição do objeto a ser alienado, já que a Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação alegavam que o leilão seria para a venda de veículos apreendidos pelo município, enquanto a Ata de Registro de Preços indicava que o objeto se referia a bens de propriedade municipal.

Dois pareceres jurídicos, justificando e respaldando o leilão, faziam parte da documentação analisada. Um deles mencionava o fornecimento de hortifrutigranjeiros como objeto da alienação, que nada tem a ver com a finalidade original. Além disso, etapas do processo que aconteceram em datas sem qualquer sequência lógica, rasuras e documentos sem numeração complementaram os achados da auditoria do TCE.

De acordo com o relatório do TCE, o contrato administrativo nº 10033/2016, celebrado entre o município e Luciano Resende Rodrigues (leiloeiro contratado) não foi anexado aos documentos da licitação. Segundo declaração da Prefeitura, ele não foi localizado. Além da ausência de cotação de preços para fundamentar o certame, a numeração do Pregão também não constava da relação de licitações disponível no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal. O conselheiro Marcos Loreto chegou a expedir em 2016 uma Medida Cautelar (Processo TC nº 1609781-6 – Acórdão T.C. nº 1351/16) determinando a suspensão dos atos relativos ao leilão nº 002/2016.

MULTAS

O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Gilmar Severino de Lima, emitiu o parecer MPCO nº N.º 46/2019 confirmando as possíveis irregularidades apontadas pela auditoria. Os fatos apurados levaram o relator a aplicar uma multa de R$ 20.000,00 ao ex-prefeito Romério Guimarães e de R$ 15.000,00 ao pregoeiro e presidente da Comissão de Licitações, Erasmo Siqueira Neto.

O secretário e a integrante da CPL, Fredson André Louredo de Brito e Carla Andrea Farias dos Santos, foram multados em R$ 11.000,00. Os valores deverão ser recolhidos no prazo de até 15 dias do trânsito em julgado da decisão, ou seja, até que não caibam mais recursos no TCE, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal.

G1

O secretário executivo de eventos de Tamandaré, Ailton Boafirma, de 46 anos, foi encontrado morto na casa do irmão dele, nessa cidade do Litoral Sul de Pernambuco, na manhã desta segunda-feira (10). Ailton levou um tiro na cabeça, de acordo com o secretário municipal de meio ambiente, Manoel Pedrosa.

“Ele foi encontrado deitado no sofá. Ainda não temos muita informação. Era uma pessoa muito conhecida na cidade. Agora queremos saber o motivo e quem foram os responsáveis”, disse.

Ailton exercia o cargo desde 2009. Em nota de pesar, a prefeitura manifestou, “à família enlutada, o mais profundo sentimento de pesar e solidariedade à família e amigos do servidor” e afirmou que a morte de Ailton é “uma perda irreparável, deixando lições de profissionalismo e competência”.

Ainda no texto, disse que o servidor era “comprometido com zelo no auxílio à gestão, cuidando das pessoas, deixando muitas lições de amor, amizade e humildade”, além de declarar que se solidariza “com familiares, ratificando nosso voto de pesar e agradecimento à dedicação e trabalho prestado no município”.

O horário do velório e sepultamento de Ailton não foram divulgados pela prefeitura do município até a última atualização desta reportagem.

O G1 entrou em contato com a Polícia Civil para obter outras informações sobre essa ocorrência e não recebeu retorno até o horário em que esta matéria foi atualizada.