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Câmara de Vereadores de Tuparetama delibera sobre projetos para município

Por André Luis

Por André Luis

Nesta segunda-feira (21), a Câmara de Vereadores de Tuparetama reuniu-se em uma Sessão Ordinária para debater projetos de grande relevância para o município. Dentre as pautas discutidas durante o Grande Expediente, destacam-se três projetos de lei e suas respectivas análises de comissões, bem como uma emenda aditiva apresentada por um dos vereadores.

O Projeto de Lei Nº 008/2023 foi um dos pontos centrais da discussão, tratando das Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do próximo ano. O projeto busca fornecer diretrizes claras e eficazes para a alocação dos recursos públicos, visando atender às demandas da comunidade tuparetamense. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto foi apresentado, destacando aspectos técnicos e jurídicos para embasar a decisão dos vereadores.

Outra matéria em destaque é o Projeto de Lei Nº 09/2023, que aborda a instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis dentro dos limites urbanos da cidade e seus distritos. A proposta visa regulamentar a atividade, proporcionando um controle mais efetivo sobre o destino desses materiais, ao mesmo tempo em que fomenta a economia local. A análise da Comissão de Finanças e Orçamento ressaltou a importância da medida para a gestão ambiental e a sustentabilidade do município.

A preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama também está em pauta, por meio do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023. A proposição visa garantir a proteção e conservação dos elementos que compõem a identidade local, estimulando o turismo cultural e valorizando a história da região. A comunidade espera que a Câmara de Vereadores atue de forma responsável e comprometida na preservação de suas raízes.

Além dos projetos em discussão, uma Emenda Aditiva foi apresentada pelo Vereador Arlã Markson Gomes de Souza ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023. A emenda adiciona elementos relevantes à proposta original, enriquecendo-a com novas perspectivas e possíveis soluções para questões em debate.

Outras Notícias

Preço da conta de luz deve cair em 2016, diz Braga

Da Agência Estado O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, acredita que a conta de luz vai ficar mais barata para o consumidor final, ao longo de 2016. Segundo ele, as medidas do chamado “realismo tarifário”, que incluíram a criação de programas como as bandeiras tarifárias, que repassam o custo da energia para a […]

Da Agência Estado

celpeO ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, acredita que a conta de luz vai ficar mais barata para o consumidor final, ao longo de 2016.

Segundo ele, as medidas do chamado “realismo tarifário”, que incluíram a criação de programas como as bandeiras tarifárias, que repassam o custo da energia para a conta do consumidor, conforme aumenta o acionamento das térmicas não devem pesar tanto no bolso do consumidor como se viu em 2015.

“A pressão do realismo tarifário passou. Agora teremos um passo a passo seguro, de certo modo conservador, mas com viés de baixa”, disse Braga, em entrevista ao ‘Estado’.

“Teremos declínio tanto no custo de geração de energia quanto na tarifa de energia elétrica. Não será uma redução abrupta, mas sim planejada e constante”, comentou.

Faustão passa por transplante de rim em SP

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, passou por um transplante de rim na segunda-feira (26), no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. A cirurgia ocorreu sem intercorrências, segundo o hospital. Faustão fez um transplante de coração em agosto de 2023. “O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 25 […]

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, passou por um transplante de rim na segunda-feira (26), no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo.

A cirurgia ocorreu sem intercorrências, segundo o hospital. Faustão fez um transplante de coração em agosto de 2023.

“O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 25 de fevereiro para preparação para um transplante de rim, em função do agravamento de uma doença renal crônica, após o Einstein ter sido acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo e realizado a avaliação sobre a compatibilidade do órgão doado.

“A cirurgia aconteceu, sem intercorrências, na manhã de ontem (26). O paciente seguirá em observação para acompanhamento da adaptação do órgão e controle clínico”, diz nota do hospital enviada nesta terça, assinada pelos médicos Marcelino Durão, nefrologista e coordenador médico de transplante renal, Sérgio Ximenes, urologista e membro da equipe de transplante renal, Fernando Bacal, cardiologista, e Miguel Cendoroglo Neto, diretor médico de serviços hospitalares e prática médica do Hospital Israelita Albert Einstein.

De acordo com familiares de Faustão, quando ele passou por um transplante de coração, no ano passado, seus rins já estavam comprometidos e ele estava fazendo hemodiálise. O apresentador ficou na fila por um transplante de rim por dois meses.

Faustão passou por um transplante cardíaco no dia 27 de agosto de 2023. O apresentador ocupava o segundo lugar na fila de espera por um coração, segundo a Central de Transplantes do Estado.

Homem morre no Beach Park, em Fortaleza

Exame Um turista morreu nesta segunda-feira (16) após sofrer um acidente em um brinquedo do parque aquático Beach Park, próximo de Fortaleza, no Ceará. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do parque a EXAME. Segundo a empresa, a atração foi fechada logo após a ocorrência e só será reaberto ao público após análise pericial. […]

Exame

Um turista morreu nesta segunda-feira (16) após sofrer um acidente em um brinquedo do parque aquático Beach Park, próximo de Fortaleza, no Ceará. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do parque a EXAME.

Segundo a empresa, a atração foi fechada logo após a ocorrência e só será reaberto ao público após análise pericial. O parque não funcionará nesta terça-feira (17) em respeito à família da vítima.

Em 2002, um menino de 7 anos morreu por afogamento em uma piscina de correnteza artificial no Beach Park. O grupo foi condenado a pagar o equivalente a 300 salários mínimos em indenizações para a família da criança.

No sábado (14), o parque inaugurou seu 18ª brinquedo, o Vainkará, que teve custo de 15 milhões de reais. A expectativa do grupo era um aumento de 10% no faturamento para este ano. Em 2017, mais de 1 milhão de pessoas visitaram o parque, que tem 2,4 mil funcionários e 4 hoteis.

Veja a nota da empresa sobre o caso na íntegra:

“O Beach Park Entretenimento confirma que foi registrado um acidente em uma das atrações do parque aquático na tarde desta segunda-feira, 16 de julho. A equipe de segurança aquática realizou o atendimento à vítima de forma imediata, mas infelizmente o visitante foi a óbito. O Beach Park lamenta profundamente o ocorrido e está dando todo o apoio, suporte e atenção para a família.

Após o acidente, o parque encerrou as atividades da atração, que só voltará a abrir após a apuração pericial que será realizada pelas autoridades competentes na investigação das causas do acidente. Em respeito à família, o parque não funcionará amanhã, dia 17 de julho.

O Beach Park reforça seu compromisso prioritário com a segurança e a integridade de seus visitantes e por isso realiza treinamentos com a equipe de segurança e de primeiros socorros diariamente”

TRE-RJ indefere candidaturas de Gabriel Monteiro e Daniel Silveira 

O Colegiado do TRE-RJ indeferiu, em sessão plenária, o pedido de registro de candidatura do ex-vereador do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro (PL), para o cargo de deputado federal.  A Corte entendeu que o político está inelegível, por conta da cassação de seu mandato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Cabe recurso contra a […]

O Colegiado do TRE-RJ indeferiu, em sessão plenária, o pedido de registro de candidatura do ex-vereador do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro (PL), para o cargo de deputado federal. 

A Corte entendeu que o político está inelegível, por conta da cassação de seu mandato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Cabe recurso contra a decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. 

Gabriel Monteiro teve o mandato cassado em 18 de agosto, por conduta incompatível com o decoro parlamentar, o que, segundo a alínea b, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, configura impedimento para concorrer a qualquer cargo durante o período remanescente do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura.

A Corte entendeu que o fato de a cassação pela Câmara ter ocorrido após o pedido de registro feito por Gabriel Monteiro não afasta sua inelegibilidade, como explicou durante a sessão o desembargador federal Luiz Paulo Araújo Filho, relator do caso.   

“As inelegibilidades supervenientes ao requerimento de registro de candidatura podem ser objeto de análise pelas instâncias ordinárias, no próprio processo de registro de candidatura”, avaliou. 

O Colegiado atendeu a pedido do Ministério Público Eleitoral e deferiu ainda tutela de urgência, proibindo o recebimento de recursos públicos de campanha e uso de espaço do horário eleitoral.

Já no caso no deputado federal e candidato ao Senado, Daniel Silveira (PTB-RJ), O TRE-RJ formou maioria de cinco votos para cassar a sua candidatura. O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana, quando a magistrada Kátia Junqueira também deverá ler seu voto.

Os cinco integrantes do TRE que votaram para impugnar a candidatura do bolsonarista seguem entendimento da procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira, que afirmou que o indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) não afasta a inelegibilidade do congressista.

“O decreto presidencial tem se sujeitado a muita controvérsia, no âmbito acadêmico e político, entretanto, o que não é controverso, muito pelo contrário, e sedimentado pela jurisprudência, não é de hoje, é que o indulto não alcança os efeitos secundários da pena”, afirmou a PRE.

Por 10 votos a 1, Sillveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão, multa, perda do mandato e suspensão dos direitos políticos por estimular atos com pautas antidemocráticas no país. Em seguida, Bolsonaro anunciou que havia assinado um decreto concedendo graça ao deputado, extinguindo a pena de prisão.

O congressista está impedido de usar recursos públicos em sua campanha e foi condenado a devolver o dinheiro que tenha recebido do fundo partidário e do fundo especial de financiamento de campanha.

Fala de Ângelo sobre Lula e Transposição é explorada pelo PT nacional

Em sua página oficial, o PT fez uma defesa da paternidade de Lula sobre a Transposição do São Francisco. Foi quando tratou dá chegada da água ao município de Monteiro, na Paraíba. “Ideias para combater a seca com projetos de engenharia já existem desde o Império, mas só se tornaram realidade a partir do governo […]

Em sua página oficial, o PT fez uma defesa da paternidade de Lula sobre a Transposição do São Francisco. Foi quando tratou dá chegada da água ao município de Monteiro, na Paraíba.

“Ideias para combater a seca com projetos de engenharia já existem desde o Império, mas só se tornaram realidade a partir do governo de Lula, que conseguiu aprovação no Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 2005 e iniciou as obras em 2007. Os trabalhos seguiram em execução sob o comando de Dilma Rousseff, de 2011 a 2016, chegando a quase 90% da execução total”, diz o site do partido.

Dentre os argumentos para defender o legado, a página pinça uma fala recente do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, quando falou à Rádio Jornal.

Na segunda-feira (6), o prefeito de Sertânia, Angelo Ferreira (PSB), afirmou que a população do município sertanejo atribui ao ex-presidente Lula a paternidade das obras da Transposição do Rio São Francisco.

“Não sou eu quem estou dizendo. Estou dizendo o que o povo diz. O povo atribui a Lula a paternidade das obras. Essa é a grande verdade. E a gente tem que ser justo. Lula foi quem efetivamente começou esse projeto”, disse o prefeito.

A página crítica Temer e Alckimin. “O impacto destas obras sobre a vida das pessoas é tão grande que os golpistas estão tentando se apropriar politicamente do resultado. O usurpador Michel Temer esteve três vezes nas obras da integração e até o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que deixou o Estado na seca há poucos anos, apareceu no interior de Pernambuco junto de um dos ministros golpistas”.