Camara de Tabira antecipa segunda parcela do 13º salário dos servidores

O vereador Daniel Valadares (MDB) disse participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não acredita que o prefeito José Patriota (PSB), tenha uma postura diferente da que segundo ele tem tido internamente no diálogo com o ex-prefeito e pré-candidato Totonho Valadares.

Para Daniel, Patriota tem dito a Totonho que ainda não é momento de tratar de sucessão. Por isso, estranhou e disse não acreditar na reprodução de uma fala de Patriota reproduzida pelo jornalista Inaldo Sampaio, quando teria dito que lançaria seu vice, Alessandro Palmeira em abriu e que Totonho já havia sido prefeito três vezes.

“Não coloco Patriota nesse nível, de tratar dessa forma o debate”, disse.

Já o Deputado Estadual Waldemar Borges foi mais incisivo ao defender a pré-candidatura de Totonho Valadares. Perguntado como está sua disposição em apoiar o hoje tucano, Wal foi direto: “de dez a cem, minha disposição é mil”, disse.

O socialista ainda prometeu suporte político, encaminhando Totonho para uma legenda da base governista. Também disse torcer para que aí da haja um debate conjunto da Frente Popular, sem fazer referência a José Patriota. “Caso não haja esse debate temos que dizer que temos uma opção”.

Daniel também disse acreditar num debate conjunto da Frente e acusou a imprensa de colocar pimenta no debate. “Porque a imprensa fiz que Sandrinho tem que ser candidato agora de todo jeito? Veja quanto tempo Patriota trabalhou para ser candidato? Vinte,vinte e cinco anos”, disse.

Daniel ainda fez uma avaliação positiva da gestão Patriota e Sandrinho, até elogiando os dois. “Se Patriota está dando espaço para Sandrinho é porque ele tem capacidade”, afirmou.

Daniel e Waldemar Borges informaram que a Secretaria de Cultura do Estado realizou uma licitação para aquisição de um som profissional 5.1, pronto para o processo futuro de digitalização e um projetor de 5 mil lúmens, que pode exibir filmes alternativos enquanto a máquina definitiva,orçada em R$ 300 mil não é adquirida.

Severino Otávio (Bezerros), também cogita possibilidade

Quarenta e dois anos. Esse é o espaço de tempo entre o primeiro e o atual mandato do prefeito de Bezerros, Severino Otávio (PSB). Branquinho, com é mais conhecido, comandou o município pela primeira vez em 1973. Voltou ao cargo na eleição de 2012, tendo, portanto, o direito a disputar a reeleição. Mas esse é o caminho que Severino Otávio não quer percorrer. O socialista decidiu não participar da disputa em 2016. As dificuldades impostas pela crise econômica seriam o maior motivo dos desencantos dele com a administração pública. Foi o que disse ele e outro gestor ao Diário de Pernambuco.

“Já dei minha cota de sacrifício. Ser prefeito agora é um desafio para gigantes e eu sou pequeno”, desabafou. O sentimento exposto na frase dele resume o pensamento de outros prefeitos que também estão preocupados com a inviabilidade da gestão por conta da recessão econômica. Por isso, também cogitam a possibilidade de não renovar o mandato.

“Tenho esse pensamento. Vai depender da situação. A crise desanima a gente”, ponderou o prefeito de Tuparetama, Edvan Pessoa (PSD), o Dêva. Ele, no entanto, fez questão de frisar que qualquer decisão será tomada em conjunto com o seu grupo político. Para mostrar as dificuldades do município, Edvan citou a escassez do abastecimento de água na área. “A barragem do Rosário secou e os moradores viram voltar o tempo do carro-pipa. Desde 1993 isso não acontecia”, destacou.

Na avaliação dos prefeitos, administrar um município nos dias atuais não é uma tarefa fácil. “Sem responsabilidade você até governa, mas para quem governa com responsabilidade está muito difícil”, observou Severino Otávio. O socialista afirma que os prefeitos precisam fazer uma ginástica com o orçamento para atender os serviços básicos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que recai nos gastos com pessoal. “E ainda temos que assumir as despesas criadas pelo governo federal, que repassa tudo para os municípios. Então, é preciso uma melhor distribuição de recursos”, alertou Branquinho.

Foi pedida condenação dos acusados por seis crimes, como golpe de Estado e bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para reparação de danos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), um pacote de denúncias contra 39 pessoas envolvidas em atos de depredação e vandalismo contra prédios públicos em Brasília no último dia 8. 

Os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único, do Código Penal); abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP); golpe de Estado (art. 359-M do CP); dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, II, III e IV do CP); deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei 9.605/1998). 

Esses crimes serão combinados com os artigos 29, caput (concurso de pessoas) e 69, caput (concurso material), ambos do Código Penal, o que pode agravar as penas.

As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado na semana passada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. 

Além de pedir a condenação dos envolvidos nos ataques, ele solicita a decretação de prisão preventiva dos denunciados, medida considerada essencial para impedir que novos crimes violentos contra o Estado Democrático de Direito sejam cometidos. 

Requer ainda bloqueio de bens no valor total de R$ 40 milhões para reparar os danos, tanto os materiais ao patrimônio público quanto os morais coletivos, e a perda dos cargos ou funções públicas nos casos pertinentes.

As cautelares solicitadas incluem pedido para que o STF adote as medidas necessárias para impedir que os denunciados deixem o país sem prévia autorização judicial, determinando que os nomes dessas pessoas sejam inseridos no Sistema de Tráfego Internacional da Polícia Federal. Também é solicitada a preservação de material existente em redes sociais mantidas pelos denunciados.

Obra criminosa coletiva comum – Nas peças, o MPF aponta que, após convocações que circulavam em aplicativos de mensagens e redes sociais, os denunciados se associaram, de forma armada, com o objetivo de praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito. 

No dia 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, milhares de pessoas – entre elas, os denunciados – unidas com iguais propósitos e “contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”, diz a peça. 

Também aponta que o grupo tentou depor o governo legitimamente constituído por meio de grave ameaça ou violência.

“No interior do prédio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avançar contra as sedes do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para o erário”. 

A Polícia Legislativa apurou que os invasores usaram as chamadas “armas impróprias”, arremessando contra os policiais objetos contundentes como pontas de aço, paus, pontas chumbadas e diversos itens do mobiliário da Casa Legislativa. Foram apreendidos também itens como um machado cabo de fibra de vidro emborrachado, um canivete preto e uma faca esportiva de camping, caça e selva.

O subprocurador-geral aponta que a adesão dos denunciados ao grupo criminoso se deu com vontade e consciência de estabilidade e permanência. Isso é comprovado pelo conteúdo dos materiais difundidos para arregimentar o grupo criminoso pelas redes sociais, que faziam “referência expressa aos desígnios de ‘tomada de poder’, em uma investida que ‘não teria dia para acabar’”, afirma a peça. 

“O ataque às sedes dos Três Poderes tinha por objetivo final a instalação de um regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado Democrático de Direito”. 

Assim, a ação criminosa não se esgotaria nos danos físicos aos prédios públicos. “Os autores pretendiam impedir de forma contínua o exercício dos Poderes Constitucionais, o que implicaria a prática reiterada de delitos até que se pudesse consolidar o regime de exceção pretendido pela massa antidemocrática”.

Como os crimes foram cometidos por uma multidão (crime multitudinário), para facilitar a investigação, o MPF definiu quatro frentes de apuração: núcleo dos instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos; núcleo dos financiadores dos atos antidemocráticos; núcleo das autoridades de Estado responsáveis por omissão imprópria; e núcleo de executores materiais dos delitos. 

Os 39 denunciados nesta segunda-feira estão inseridos no núcleo de executores materiais dos crimes.

Em princípio, não houve imputação para terrorismo (art. 2, da Lei 13.260/2016) porque, para configurar o crime, a lei exige que os atos sejam praticados “por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião”, o que não foi possível comprovar até o momento. 

Não há, no entanto, impedimentos para que esse e outros crimes sejam imputados aos denunciados, caso surja comprovação das respectivas práticas.

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, usou as suas redes sociais para destacar a chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à Presidência da República.

Em texto legendando a foto que registra o abraço entre Lula e o poeta egipciense Antônio Marinho (a mesma que ilustra esta matéria), que levou o Pajeú ao centro do Brasil com os seus versos durante festa que comemorou a nomeação do petista como o novo presidente do Brasil na Esplanada dos Ministérios na noite do último domingo (1º), Sandrinho destaca dentre alguns pontos a esperança no futuro e a simbologia da cerimônia da entrega da faixa pelas mãos de pessoas que representaram a diversidade do povo brasileiro. Leia abaixo a íntegra do texto:

A passagem para um Novo Ano que se inicia foi também a marca histórica de um Novo Brasil.

O Brasil do Futuro retomou a esperança de um passado nostálgico na posse do terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula, por toda sua trajetória política, fez-se líder nos braços do povo.

Lula, dia primeiro, foi feito Presidente pelas mãos do povo na belíssima simbologia cerimonial, inclusiva e plural, da entrega da faixa Presidencial.

Na diversidade das mãos que lhe entregaram a faixa e o cargo de Presidente, Lula era muito mais que um indivíduo.

Lula era um ideal.

Um ideal de democracia negra, branca, mulata, mameluca e indígena… De um negro menino a um velho índio…

Do povo para o povo…

Da igualdade no respeito pleno às diferenças, o povo brasileiro foi o protagonista.

A ascensão de Lula à Presidência é também o renascimento da Cultura Popular Brasileira.

E, ontem, a Cultura Brasileira esteve em celebração.

Num dos momentos mais belos da imensa beleza de infinitos momentos que no dia primeiro presenciamos, a Poesia do Pajeú das Flores saudou, através da voz nordestinamente profética e da alma poética de Antônio Marinho, que se fez um gigante de emoção e verdade no palco do Festival do Futuro, o Novo Brasil, democrático e popular, que em ânsia e desejo Lula personifica.

A verdadeira poesia marca sempre uma posição no mundo.

A verdadeira poesia é sempre revolucionária e política pois, para além da mesquinhez partidária que homens mesquinhos tramam, a verdadeira poesia é criadora de mundos possíveis e herdeira de sonhos profundos.

Ontem, nas múltiplas vozes de mundos diversos que se irmanaram no sonho de um só povo e de um novo futuro, Lula transmutou-se em mais que um líder político.

Em voz e ato, Lula era o próprio povo brasileiro retomando as rédeas de seu destino.

Como toda verdadeira poesia, política e revolucionária, a posse de Lula foi um poema celebrando a democracia que o futuro reserva para um Novo Brasil!

A Pesquisa Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) é realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), visando traçar um perfil do endividamento, acompanhando o nível de comprometimento dos consumidores com dívidas e sua percepção em relação à sua capacidade de pagamento.

Segundo recorte local feito pela Fecomércio-PE, no mês de agosto o percentual de famílias que se declaram endividadas no estado de Pernambuco voltou a apresentar tendência de elevação. Após estabilizar em 78,7% no mês de julho, o percentual avançou para 81,5%. O tempo médio de duração das dívidas não sofreu mudança com relação a julho, permanecendo em 7 meses e meio, assim como a parcela média da renda comprometida com as dívidas, que persistiu em 30% no mês de agosto.

O percentual de famílias com contas em atraso, por sua vez, ficou estagnado em agosto, permanecendo no patamar de 27,1%, após quatro meses consecutivos em queda.

Já o percentual de famílias que se declaram sem condições de quitar as contas em atraso recuou 0,5 ponto percentual em relação ao mês de julho, totalizando cinco meses de retração nesse indicador.

O percentual de famílias que citam o cartão de crédito na composição das dívidas, seguiu apresentando tendência de elevação. No mês anterior, o percentual já havia passado de 91% para 94%, revertendo a trajetória de redução que se observou de janeiro até junho. Agora, em agosto, o patamar chegou a aproximadamente 95%, denotando que a situação financeira das famílias tende a exigir maior uso do crédito para consumo imediato, visando sustentar a capacidade de consumo no segundo semestre.

Configurando o quadro de endividamento em agosto, observa-se aumento em todos os níveis de percepção, tanto de famílias que se declaram “muito endividadas” (de 16,9% para 18%) quanto no percentual de famílias que se declaram “pouco endividadas” (de 25,9% para 27,4%), bem como das que se declaram “mais ou menos endividadas” (de 35,9% para 36,1%).