Câmara de Itapetim participa do Congresso da UVP em Paulista

Porque omitir bens na declaração à Justiça Eleitoral não dá em nada?

Com o registro das candidaturas,  um dos temas que mais chama a atenção é a omissão de bens dos postulantes à Justiça Eleitoral.

São duas condutas comuns: ou o candidato desidrata o patrimônio na declaração ou simplesmente diz não possuir bens.

A cara de pau gera gozação, memes e repercussão após a revelação pela imprensa.  Mas, porque não passa disso? Porque não há punição para quem apresenta à justiça eleitoral uma declaração de bens incompatível com a declaração do Imposto de Renda,  por exemplo?

A Coluna buscou ouvir o jovem e competente advogado especialista em Direito Eleitoral, Jonas Cassiano. Ele diz que dentre os documentos exigidos para registro de candidaturas está a declaração de bens. “Percebo que há muitas vezes a preocupação mais política do que jurídica em como o candidato vai aparecer para a sociedade caso tenha muitos bens. Eles têm um certo medo de se distanciar do eleitorado”, diz.

Cassiano diz que juridicamente, não faz sentido ocultar os bens. “Se ele faz a declaração de bens, adquiridos de forma lícita, registrados no imposto de renda anualmente, com a Receita Federal acompanhando a evolução do patrimônio daquela pessoa, não faz sentido ele não declarar à Justiça Eleitoral”.

O sentido da declaração à Justiça Eleitoral é aferir com que patrimônio ele entrou e com que patrimônio o candidato vai sair mais a frente, caso ele seja eleito. “Por isso, o mais adequado seria, já que tem, dizer que tem, para evitar dúvidas e até uma ação de órgãos de controle como Ministério Público, por conta de um aumento irreal de patrimônio causado por omissão na informação”.

Mas o fato é que a omissão muitas vezes, ou é uma estratégia política, para não se distanciar do eleitorado, ou também pelo receio da informação pública ser usada pela criminalidade. Recentemente, um candidato do estado pediu a este jornalista evitar dar publicidade ao patrimônio declarado justamente por isso: medo de assalto ou de sequestro.

Mas, pra quem omite a informação à Justiça Eleitoral, há punição? Jonas diz que não. “Realmente não há uma sanção jurídica prevista na legislação. A lei determina que a pessoa preste informações verídicas. Em alguns municípios há a figura do encarregado de dados, que é aquela pessoa com atribuição de informar à Justiça Eleitoral. Então, tanto o encarregado de dados como o próprio candidato tem o dever de prestar informações com veracidade. Mas na legislação eleitoral não tem uma pena direta para omissão na declaração de bens. Assim, o possível desgaste é político, de você se submeter a uma quebra de sigilo bancário ou fiscal, por exemplo”.

Já há inclusive jurisprudência sobre o tema. O TSE e Tribunais Regionais Eleitorais tem o entendimento de que a declaração de bens à Justiça Eleitoral tem a única finalidade de parâmetro para acompanhar a evolução patrimonial do eleito no exercício do mandato. “Ou seja, não tem nenhuma utilidade prática para a Justiça Eleitoral já que o patrimônio do candidato não se encontra vinculado à qualquer dado pertinente à sua condição de inelegibilidade”, diz corte superior em decisão de outra eleição.

Em outra análise,  definiu o magistrado pelo mesmo princípio que o TSE tem se posicionado no sentido de que eventual omissão de bens na declaração apresentada no momento do registro de candidatura não configura o crime de falsidade ideológica eleitoral, capitulado no art. 350 do Código Eleitoral.

Importante registrar que a Justiça avalia a regra do jogo que está na legislação,  criada, emendada e aprovada por Deputados e Senadores que, salvo exceções,  odeiam qualquer informação relacionada ao patrimônio das personalidades políticas, a partir deles próprios.

Assim, está criado o novo mandamento: “não declararás”…

O Prisma de R$ 800 mil

Em Cabrobó, o promotor Eleitoral Bruno Santacatharina Carvalho de Lima solicitou à Justiça Eleitoral para enquadrar o candidato a vice,  Dr Ademy Barros, do União Brasil. Além de exigir prova de sua desincompatibilizacão de contratos como médico, mandou ele explicar o valor de um Prisma declarado no seu registro de “apenas” R$ 800 mil. A informação foi retificada e o carro agora vale R$ 80.782,40.

Cada uma

As declarações de bens geram alguns casos inusitados. Em Arcoverde,  o maior patrimônio declarado é o de Zeca Cavalcanti,  com R$ 1 milhão,  378 mil. João do Skate declarou ter R$ 140 mil. E Madalena Britto,  apenas R$ 7 mil. Chega a dar pena…

Quem declarou mais, quem declarou menos

Em Afogados da Ingazeira,  Danilo Simões declarou patrimônio de R$ 1,4 milhão e Sandrinho,  de R$ 320 mil. Em Calumbi,  Dr Cícero Simões declarou ter R$ 200 mil. Joelson juntou mais, com R$ 250 mil.

Quem tem mais?

Em Carnaíba,  Berg declarou patrimônio maior que o de Ilma Valério: disse ter R$ 2 milhões,  124 mil, contra R$ 1 milhão,  208 mil de Ilma.  Já nas Flores, quem tem dinheiro é Giba Ribeiro: R$ 35 mil. Adeilton Patriota e Dr Nelson Tadeu declararam não ter nem um vintém.

Vá contando

Em Iguaracy,  Dr Pedro Alves declarou R$ 135 mil e Albérico Rocha disse não ter bens a declarar. Mesma situação de Alcineide Professora em Ingazeira,  enquanto Luciano afirmou ter R$ 356 mil. Em Itapetim,  Anderson Lopes declarou R$ 498 mil, frente a R$ 181 mil de Aline Karina.

Mais patrimônio, ou falta dele

Em Quixaba, Neudiran,  que preside a Câmara,  não tem bens.  E Zé Pretinho,  R$ 748 mil. Em Santa Cruz da Baixa Verde,  nem Irlando Parabólicas nem Zé Bezerra declararam bens. Já São José do Egito é um dos municípios com as  declarações mais robustas, e uma curiosidade: George Borja declarou mais patrimônio que Fredson Brito: R$ 1.670.000,00 contra R$ 1.086.000,00.

Xaxado

Em Serra Talhada, Dr Luiz Pinto disse ter R$ 1 milhão,  130 mil. A prefeita e candidata à reeleição Márcia Conrado afirmou ter R$ 439 mil. Sargento Jucélio Souza,  R$ 149 mil. E Miguel Duque,  nem um centavo a declarar. Em Tabira,  Flávio Marques declarou ter mais bens que Nicinha de Dinca, com R$ 207 mil contra R$ 98 mil da atual gestora.

Segue

Em Triunfo, Dr Eduardo Melo tem patrimônio declarado de R$ 623 mil. E Dr Luciano Bonfim, R$ 588 mil. Já Nego Rico é o mais pobre entre eles, com patrimônio declarado de R$ 115 mil. Em Tuparetama, a terceira via é a primeira quando o assunto é patrimônio declarado: Ivaí Cavalcanti declarou R$ 623 mil, contra R$ 293 mil de Diógenes Patriota e R$ 14 mil de Danilo Augusto.

Por fim

O candidato solitário da querida Solidão,  Maycon da Farmácia,  declarou R$ 150 mil de bens. E em Santa Terezinha,  Delson Lustosa declarou R$ 500 mil, enquanto Neguinho de Danda, disse não haver nada a declarar.

Desafio

A maioria dos nomes que apareceram atrás nas últimas pesquisas divulgadas na imprensa foi às redes, soltou nota, criticou e disse ser jogada, fake news, invenção.  A última delas foi Jordânia Siqueira, que criticou a pesquisa DataTrends divulgada pelo Blog do Finfa mostrando grande vantagem de Aline Karina.  “Manda ela mostrar uma com Anderson na frente,  então”, desafiou um aliado da governista.

Virou piada

Do folclórico personagem Zé Peba, que agora ocupa as redes sociais com o Instagram @zepebaoficial , sobre a declaração de bens dos candidatos: “acho que no lugar de pedir, eu vô é dar umas cêstas básicas pra eles. A gente é pobre mas tem coração”…

A amizade passa pelo teste?

Pelo tom nas sabatinas à Gazeta FM,  George Borja e Fredson Brito tinham excelente relação antes da eleição desse ano, quando as circuntâncias os jogaram frente a frente.  Até este sábado, apesar das farpas, ainda conseguiram manter o clima minimamente amistoso.  A dúvida é: até quando? Aliás, a dupla egipciense é uma das mais preparadas dessa campanha no Pajeú.

Aposta que vai dar assunto

O advogado Carlos Marques informou à Coluna que firmou uma aposta de R$ 200 mil com o candidato a vereador Zé Negão.  Carlinhos apostou em Sandrinho e deu 2.500 votos a Zé, que aposta em Danilo. O dinheiro será casado até segunda pela palavra do ex-candidato a prefeito. “Já deixei o meu no local acertado”, diz Marques. O responsável por “casar” a aposta é o empresário Mário da StopCar Veículos.  Dentre as testemunhas,  Airton Tavares e Décio Petrônio.

Tic tac

Foi definido o tempo de guia no rádio dos candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira.  O guia da Frente Popular, de Sandrinho Palmeira,  terá 5 minutos e 26 segundos.  O da União Pelo Povo, de Danilo Simões,  4 minutos e 34 segundos. Serão dois blocos de dez minutos às 7h e 12h, também com os candidatos a vereador.  A geradora será a Rádio Pajeú,  com retransmissão de Afogados FM e da emissora gospel 96.7 FM.

Frase da semana:

“Se quiser me excluir do nós, te peço humildemente que devolva os 100 mil que investi na sua campanha”.

De Pablo Marçal a Jair Bolsonaro,  na treta dos líderes da extrema direita por conta da eleição em São Paulo,  onde Jair com ciúmes apoia Ricardo Nunes. A difícil missão de definir quem é pior…

A previsão da meteorologia se confirmou e as chuvas voltaram ao Sertão.

No Pajeú,  nas últimas horas choveu em praticamente toda a região.  O maior volume foi registrado na tarde dessa sexta-feira em São José do Egito.

Não houve grandes danos, mas um raio atingiu equipamentos da Rádio Gazeta FM,  onde apresento o Debate do Sábado.  Essa manhã,  a emissora ainda passa por reparos e segue fora do ar.

Choveu também em Serra Talhada.  Em Afogados da Ingazeira,  a chuva começou no fim da madrugada até a manhã.

A APAC soltou um alerta de chuvas moderadas a fortes do dia 23 até a véspera de Natal nos sertões,  incluindo o São Francisco e o Pajeú. Ainda no Agreste do Estado.

do Diário de Pernambuco

O chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, acionou nesta terça-feira (11) os ministros para que entreguem suas cartas de demissão até a próxima terça-feira (18), quando a presidente Dilma Rousseff retornará de sua viagem à Austrália. Dilma embarcou na última segunda (10) para participar da reunião de Cúpula do G-20, em Brisbane.

A ideia inicial era que a entrega dos cargos para presidente ocorresse de forma conjunta, no próprio dia 18, como forma de indicar que a equipe deixava a presidente à vontade para compor um novo time no segundo mandato. A atitude de Marta, porém, surpreendeu o Palácio do Planalto. Dos 39 ministros, 17 são do PT.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Casa Civil afirmou que alguns outros ministros já entregaram suas cartas colocando seus cargos à disposição, mas informou que não vai divulgar os nomes das autoridades, nem as datas de quando os documentos foram encaminhados. Na carta de demissão apresentada hoje, com Dilma fora do País, Marta cobrou o resgate da “credibilidade e confiança” na escolha da próxima equipe econômica.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse ontem que o pedido de demissão da ministra da Cultura, Marta Suplicy, não constrange o governo. Para Fontana, a petista vai contribuir muito para o Palácio do Planalto no seu retorno ao Congresso Nacional.

“O pedido de demissão da nossa ministra tem de ser respeitado. É uma convicção dela de acelerar um processo que ela já havia anunciado, ela conduziu um trabalho de enorme qualidade, destaco aqui a aprovação do Vale Cultura, que é uma grande política que a ministra conduziu”, comentou Fontana, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente da República em exercício, Michel Temer, e lideranças da base aliada para tratar da flexibilização do superávit primário.

Para Fontana, se é do desejo da ministra voltar a exercer o mandato no Senado, “ela vai contribuir muito para o governo e vamos nessa recomposição ministerial escolher um quadro à altura para manter essa política cultural no País”.

Na semana passada, após participar da cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural 2014, no Palácio do Planalto, a ministra já havia dito que ia voltar para o Senado. “É um momento político importante, o meu Estado também necessita de um senadora neste momento”, disse a ministra na ocasião.

Neste domingo, governador entregou 20 novas vagas instaladas em estruturas modulares na área externa do Hospital de Referência em Olinda 

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento neste domingo (28), que Pernambuco ultrapassou a marca de 500 leitos abertos em 28 dias para o enfrentamento à Covid-19. O anúncio aconteceu após uma visita ao Hospital de Referência à Covid-19 – unidade Olinda, localizado na maternidade Brites de Albuquerque. 

A unidade teve sua capacidade ampliada, com mais 20 leitos de UTI. A expansão foi instalada em 15 estruturas modulares, na área externa do serviço de saúde, doadas ao Estado pelo Sistema Hapvida. Com as novas vagas, a unidade passará a contar com 120 leitos, sendo 70 de UTI. As estruturas modulares, com investimento em torno de R$ 1 milhão, têm 250m² de área total, contam com camas e suportes e já receberam os equipamentos necessários para instalação das UTIs. 

O governador informou ainda que a rede estadual de saúde conta, neste momento, com mais de 1,5 mil leitos de UTI e quase 1,2 mil de enfermaria dedicados aos pacientes com o novo coronavírus, em 16 municípios do Litoral ao Sertão. 

É o maior volume de leitos dedicados aos pacientes com essa doença já registrado desde o início da pandemia. Antes, o máximo de leitos disponíveis pela Central Estadual de Regulação Hospitalar foi anotado em 20 de junho, quando havia 2.541 vagas, sendo 972 de UTI.   

“É um esforço logístico e sanitário sem precedentes, que só terá efeito prático com o respeito de todos ao distanciamento social e ao uso de máscaras. Duas ações ao alcance de cada um, para conseguirmos reduzir a aceleração da doença”, frisou Paulo Câmara.

Ele acrescentou que com a abertura de novos leitos de UTI e as medidas restritivas aplicadas ao longo de março, a expectativa é conseguir frear a circulação do vírus e atender melhor a população. 

“A partir desta segunda-feira, já vamos contar com mais esses 20 leitos de UTI aqui de Olinda, na rede pública, que com certeza vão nos ajudar a salvar vidas neste momento tão difícil que passa o nosso Estado e o País”, disse Paulo Câmara, durante a entrega dos leitos. 

Para o secretário estadual de Saúde, André Longo, a unidade instalada no hospital provisório em Olinda marca uma parceria entre o setor público e a iniciativa privada, a partir da empresa Hapvida, que se dispôs a ajudar com os módulos.

“Para se ter uma ideia do tamanho desse esforço, nunca antes visto na história, estamos chegando, com essa unidade, a mais de 500 leitos de UTI abertos apenas neste mês de março. Isso significa que a gente aumentou a capacidade instalada, ou seja, aumentou o número de UTIs em Pernambuco em 50% nos últimos 28 dias para atender a população com Covid”, pontuou o secretário.

O projeto de estruturas modulares surgiu a partir de experiências que deram bons resultados em Wuhan, cidade da China que foi o epicentro do surto do novo coronavírus. O Sistema Hapvida também utilizou uma estrutura semelhante no tratamento de pessoas no Rio Grande do Norte, contribuindo para a reabilitação de pacientes infectados. 

“Essa estrutura tem uma grande virtude, que é a versatilidade na montagem. Ela serve tanto para leitos de enfermaria como para leitos de UTI. E, aqui em Pernambuco, foi definido um padrão de leitos de UTI. Uma outra grande virtude é a velocidade com que se consegue viabilizar o equipamento. Para essa estrutura, entre a chegada e a entrega de hoje, estamos falando em torno de 10 dias”, explicou o vice-presidente administrativo da Hapvida, André Melo.