Câmara conversa com consultores do “Pernambuco 2035”

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Antônio Everton Soares Costa, ex-prefeito de Trindade, no sertão pernambucano, pela prática de crime de responsabilidade na gestão de recursos do antigo Ministério das Cidades. 

A sentença atende pedido feito em denúncia oferecida pelo procurador da República em Salgueiro/Ouricuri  Marcos de Jesus.

Conforme consta no processo, o ex-prefeito deixou de realizar prestação de contas de parcela de R$ 362 mil referentes a recursos recebidos por meio de contrato de repasse celebrado entre a prefeitura e o Ministério das Cidades, em 2009. 

A contratação tinha como objetivo a pavimentação asfáltica em ruas do município – a parcela em questão foi a última desbloqueada pela União para a execução do serviço.

O contrato foi firmado na gestão anterior, do então prefeito Gerôncio Antônio Figueiredo, que também não realizou a prestação de contas final do contrato de repasse. No entanto, como o acordo teve sua vigência prorrogada até 2013, já durante o primeiro de dois mandatos consecutivos de Antônio Everton Soares Costa, o MPF reforçou que o dever de prestar contas também alcança a gestão do denunciado, que se omitiu mesmo após notificação da Caixa Econômica Federal – responsável pela fiscalização do contrato – e condenação pelo Tribunal de Contas da União.

A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e condenou Antônio Everton Soares Costa a três meses de detenção, pela prática de crime de responsabilidade. A Justiça substituiu a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos, que consiste no pagamento de prestação pecuniária.

Em texto publicado hojeh o Deputado Federal Carlos Véras (PT-PE) afirmou que o Brasil  já é o país mais perigoso do mundo para ativistas e defensores da terra e do meio ambiente. Ele tratou da ameaça aos povos indígenas.

Só em Pernambuco, são sete grupos indígenas: os Fulni-ô, em Águas Belas; os Pankararu, nos municípios de Petrolândia e Tacaratu; os Xucuru, em Pesqueira; os Kambiwá, em Ibimirim, Inajá e Floresta; os Kapinawá, em Buíque os Atikum, em Carnaubeira da Penha e os Truká, em Cabrobó.

Conforme Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil (2017), publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), foram registrados 128 casos de suicídio, 110 assassinatos e 702 ocorrências de mortalidade infantil.

“O genocídio indígena no país se agrava com os ataques sistemáticos e criminosos do desgoverno Bolsonaro aos direitos dos povos indígenas, a exemplo do desmonte dos organismos governamentais de proteção das populações originárias, com destaque para a Funai e para o Serviço Florestal Brasileiro”.

Segue: “Tais medidas visam pagar as dívidas contraídas com os setores do agronegócio, madeireiras e mineradoras que apoiaram seu plano presidencial, assim como objetivam cooptar a bancada do boi para avalizar seus projetos antipovo. Tudo isso indica que a estratégia do atual governo brasileiro não será orientada para o ordenamento do território e para a solução de conflitos, mas para a concentração fundiária e a submissão do interesse nacional a interesses corporativos de ruralistas, madeireiras e mineradoras, legitimando assim a invasão das terras indígenas e o extermínio dessas nações”.

Para Véras, ao tomar tais medidas que promovem o genocídio dos povos indígenas, “o capitão e seu exército” mancham de sangue a Constituição Brasileira de 1988, que assegura o respeito à organização social, aos costumes, às línguas, crenças e tradições e o direito à terra definido como “originário”, isto é, anterior à própria criação do Estado. “Portanto, seu cumprimento não é uma opção de governo, mas um dever do Estado, ao passo que seu descumprimento é a expressão máxima da barbárie”.

“Contudo, não passarão diante da brava resistência de mais de 800 mil indígenas de 305 etnias que bravejam em mais de 270 línguas: O sangue indígena é o sangue do Brasil, e nenhuma gota a mais de sangue será derramada!. Esses povos originários brasileiros são forjados na luta, pois já enfrentaram durante séculos os colonizadores europeus para defender a natureza, suas culturas e terras ancestrais e prosseguem resistindo bravamente contra a invasão neocolonizadora intentada atualmente por essas poderosas corporações do capital nacional e internacional com a total cumplicidade do atual desgoverno”.

E conclui: “em nome dos Direitos Humanos e da importância histórica e cultural dos povos indígenas, a nação brasileira não pode ignorar as atrocidades que vêm sendo cometidas por esse desgoverno infame que de todas as maneiras ameaça a dignidade e a integridade de nossas irmãs e irmãos indígenas e, portanto, atenta contra a vida de todas e de todos nós. Por isso, devemos nos mobilizar para o grande ato no dia 31 de janeiro em todo o Brasil, convocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)”.

Neste sábado, dia 30 de julho, o prefeito Guga Lins e o seu vice prefeito Sinval, filiados ao PSDB e PTB, oficializaram suas candidaturas  para concorrer a reeleição. O ato político foi realizado na Quadra esportiva da Escola Etelvino Lins, na Vila da Cohab e contou com a presença do deputado Estadual Claudiano Martins, que no evento fez um discurso contundente com relação ao tratamento dado pelo Governo do Estado a Sertânia.

“Sou amigo pessoal do governador e vou  falar que é preciso ter mais atenção com Sertânia e com seu povo. Sou candidato a deputado federal e vou brigar por esta terra, avisem aí que Sertânia agora tem deputado”, disse Martins sendo muito aplaudido pela multidão ali presente.

Guga e Sinval contarão em seus palanques com a presença dos partidos; PSDB, PTB, PT, PR, PSD, PC do B, PTC, PSC e PTN e seus candidatos a vereador.

 “Tenho enfrentado uma oposição do quanto pior melhor, mas mesmo assim sigo de cabeça erguida e tendo uma única preocupação, que eles nunca tiveram que é com o povo de Sertânia. Todos sabem que o tempo é de dificuldade, todos os municípios pelo Brasil a fora estão passando por crises e é preciso muita habilidade e competência para driblar tudo isso e para dificultar ainda mais contamos com uma oposição que atrapalha, que não pensa no nosso povo”, criticou.

O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB-PE) deu entrada em uma unidade hospitalar após sentir febre e tosse e fraqueza no corpo.

Por conta da pandemia de covid-19, realizou exames e o resultado foi positivo. Ele agora está em monitoramento.

Paulo  Dutra te, 58 anos, natural de Timbaúba. Em 2018 disputou sua primeira para deputado estadual, obtendo 17.938 votos. Ficou na segunda suplência e assumiu a vaga para deputado estadual de Pernambuco pelo PSB, após a renúncia de Rodrigo Novaes, após o mesmo ser nomeado Secretário de Turismo do Estado de Pernambuco no 2° Governo de Paulo Câmara.

Vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) é doutorando em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).

Trabalhou durante quase 40 anos na rede estadual de ensino. Foi professor de Física, gestor em três escolas da Rede Pública Estadual e atuou como Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco entre os anos de 2008 e 2018. Neste último posto, Paulo Dutra coordenou a implantação e a expansão do Programa de Educação Integral, sendo responsável, no período, pela instalação das Escola Técnica Estadual (ETE) e das Escola de Referência do Ensino Médio (EREM) no estado de Pernambuco.

Com informações do Farol de Notícias

O primeiro dos debates com  candidatos a prefeito de Serra Talhada aconteceu este fim de manhã, realizado pelo Farol de Notícias  em parceria com a rádio Vilabela FM. A avaliação da organização é de que o embate foi um sucesso. Foram 3 horas de enfrentamento entre os candidatos  Luciano Duque (PT), Victor Oliveira (PR) e Otoni Cantarelli (PC do B). Divididos em quatro blocos, os candidatos responderam perguntas dos leitores, fizeram perguntas entre si e discutiram nove temas sorteados pela equipe.

Mediado pelo professor e escritor Paulo César Gomes, um dos pontos altos do confronto aconteceu logo no início quando vieram a tona os temas educação e saúde. Curiosamente, o empreiteiro Kléber Lins, que apareceu no guia do PR denunciando um calote de R$ 360 mil do prefeito Duque, foi usado como arma contra o próprio Victor Oliveira.

O prefeito-candidato entregou à produção cópia de um suposto diálogo entre o empreiteiro e uma outra pessoa não identificada, onde o Kléber Lins afirma que será o secretário de Obras caso Victor seja eleito. O empreiteiro entrou na Justiça contra o Duque por não ter pago serviços de terraplanagem da UPA 24 Horas que começou a ser erguida no bairro do Ipsep.

No contraponto Victor negou a existência de qualquer tipo de acordo sobre o assunto e acusou o prefeito de agir com inverdades.

“Eu peço que o candidato não tente confundir a população com inverdades. Primeiro de tudo, eu nunca negociei nenhum cargo com empresário nenhum para poder criar qualquer tipo de denúncia. Ele fez essa denúncia porque ele quis e porque você deixou de pagar a obra da Upa e é por isso que ela está parada. As obras que você diz que fez na saúde foram todas deixadas por Dr. Carlos Evandro.

Já o candidato Otoni Cantarelli que dispõe de apenas 36 segundos no guia eleitoral, não soube aproveitar o tempo maior do debate. Por várias vezes o prefeito Luciano Duque evitou o confronto direto com Victor Oliveira, fazendo perguntas a Cantarelli, que não conseguiu ser objetivo nas respostas.