Carlos Véras defende mobilização por povos indígenas

Município ainda vive situação de emergência, mas gastaria excessivamente com Wesley Safadão, Luan Santana e Aviões do Forró

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (31), a Segunda Câmara do TCE referendou a Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro Dirceu Rodolfo, mantendo a suspensão da realização da Festa de Agosto, prevista para acontecer a partir de amanhã (01) em São Lourenço da Mata, em comemoração ao padroeiro da cidade.

A Cautelar foi expedida no último dia 25 por sugestão da equipe técnica do TCE, após auditoria realizada pela Inspetoria Metropolitana Sul. A fiscalização ocorreu em função de uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do Tribunal de Contas, dando conta dos gastos excessivos com a organização da festa e com a contratação de artistas, mesmo o município estando em situação de emergência, decretada pelo atual prefeito Bruno Pereira (PTB), em janeiro deste ano.

A programação da festa, divulgada no dia 13 de julho, previa a apresentação de artistas como Wesley Safadão, Luan Santana, Aviões do Forró, Faringes da Paixão, entre outros. A estimativa de gastos com o evento, feita pelos técnicos do Tribunal, ficou em torno de 4 milhões de reais, em função da valorização dos cachês dos artistas anunciados, mesmo valor da folha salarial do mês de dezembro de 2016, que se encontra inadimplente, sendo paga em 10 parcelas aos servidores.

Outro fato que chamou a atenção do conselheiro, relator das contas do município em 2017, foi o descaso do gestor ao não responder um ofício do Tribunal solicitando dados oficiais sobre o procedimento administrativo para realização do evento. Também não foram cumpridos, por parte da administração municipal, os prazos para alimentação de dados do módulo de Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da Sociedade – SAGRES, fato que, segundo a auditoria, sugeriu uma atitude intencional de burlar a fiscalização do Tribunal.

Após ser notificado, o prefeito encaminhou defesa ao Tribunal alegando que a suspensão do evento traria prejuízo à economia local e à população da cidade, que há 46 anos celebra tradicionalmente a festa do padroeiro nesta época do ano.

O Ministério Público de Contas, representado na sessão pelo procurador Gustavo Massa, reiterou a importância de manter a Cautelar, por uma questão de prioridade do município. “Se estão sobrando recursos, eles devem ser usados para pagar os servidores públicos que estão com salários atrasados. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, afirmou.

Sendo assim, o conselheiro Dirceu Rodolfo votou pela manutenção da Cautelar, mantendo suspensos todos os atos e ações direcionados à realização da festa, decisão aprovada por unanimidade. O conselheiro Valdecir Pascoal, que preside as sessões da Segunda Câmara do TCE, afirmou que a não realização da festa se dá por falta de planejamento e ineficiência do gestor. “O Tribunal de Contas está cumprindo a sua parte de proteger o cidadão e o erário”, disse ele.

Durante a sessão, os conselheiros foram informados pela equipe técnica de auditores que se encontrava na cidade, que a prefeitura de São Lourenço da Mata estaria dando continuidade às obras de estrutura do palco para realização da festa, o que aponta para um indício de descumprimento da determinação do TCE. Segundo o conselheiro Dirceu Rodolfo, tal fato será apurado por meio de uma auditoria especial instaurada por determinação dele.

O relator também determinou o encaminhamento dos autos ao Ministério Público do Estado para providências legais cabíveis.

Gestor aproveitou para criticar herança recebida por gestões anteriores, defendeu participação na Marcha dos Municípios e disse que tem município equilibrado

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas esteve no Sertão Notícias, da Cultura FM, falando sobre vários temas. Em mais de um momento, falou na condução em que recebeu a prefeitura da gestão anterior. “Como todos sabem, eu peguei uma prefeitura sucateada. frota acabada, com débito de mais de R$ 23 milhões, totalmente destruída”.

Disse ainda que não havia médicos no PSF, no Hospital. “Peguei duas ambulâncias velhas. Hoje tenho seis ambulâncias zero, mais duas pra buscar na Fiat, mais uma UTI Móvel, fruto de emenda de Rodrigo Novaes e uma máquina do radio X”. Citou ainda dois carros de TFP e casa de apoio. “Não tinha nada e não sobrava dinheiro. Me pergunto onde estava o dinheiro na gestão passada”, dizendo que o problema também se manifesta em outras cidades.

Irlando defendeu a gestão citando a conquista do Prêmio Ouro de Transparência do TCE. Ainda investimentos na Saúde e Educação, citando por exemplo o piso pago aos professores.

Sobre a participação na Marcha dos Prefeitos, disse só com FPM não se administra. E citou emendas de Pastor Eurico, Carlos Veras, Gonzaga Patriota , Renildo Calheiros e Ana Arraes. Ele reiterou o que disse ao blog, afirmando terem sido R$ 4 milhões em emendas.

Como os demais prefeitos, defendeu a Marcha, mas afirmou que alguns temas precisam avançar, como o custeio do piso dos enfermeiros e dos royalties do petróleo.

O prefeito também falou sobre a contratação do cantor Eduardo Costa para a Festa da Rapadura em 29 de outubro deste ano. A contratação havia sido antecipada pelo blog. 

Ele defendeu o valor de R$ 380 mil para o cachê do artista, menor que a maioria das estrelas nacionais.  “O Tribunal de Contas procura identificar essas questões, mas quando o Tribunal ou qualquer órgão faz esse questionamento, eu vou dizer: não devo nada da Previdência, meus funcionários estão em dia. Se eu for contratar um João Gomes é 400 mil, se eu for contratar um Daniel é 600 mil. O cantor mais barato que eu achei foi esse aí, porque está em turnê aqui pelo Nordeste. Então vou trazer uma atração de peso porque Santa Cruz merece”.

Irlando também afirmou que a Festa da Rapadura tomou proporções que pedem nomes de peso na programação. “A festa já está nacionalmente conhecida. Para quem não sabe, Santa Cruz é o maior produtor de rapadura do mundo. Coloquei a rapadura no livro dos recordes. O Brasil todinho conhece a nossa história hoje”. A festa ocorre em outubro e Irlando afirmou que o tempo entre a contratação e o evento é para ir pagando parceladamente.

G1

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600.

A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para a pessoa receber o pagamento.

O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo governo do Pará. Procurada, a Advocacia Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada da decisão.

“Defiro o pedido […] para determinar a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial”, escreveu o juiz na decisão.

“Comunique-se, via e-mail, ao sr. presidente da Caixa Econômica Federal e ao sr. secretário da Receita Federal, para fins de ciência e cumprimento desta decisão, adotando-se as medidas necessárias para essa finalidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pecuniária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso”, acrescentou.

Na madrugada desta quarta-feira (24), durante as comemorações do aniversário de 144 anos de Emancipação Política de Sertânia, o Governo Municipal anunciou a programação de shows da 45ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos – EXPOCOSE, que acontece entre os dias 05 e 09 de julho deste ano no Parque Prof. Renato Morais.

Dentre as atrações estaduais, Banda Pinga Fogo, Nico Batista, César Amaral, Fulô de Mandacaru, Jonas Estigado, Ciel Rodrigues, Zeca Bota Bom & Elson Vaqueiro. Dentre as atrações nacionais Amigos Sertanejos e a principal atração, Cláudia Leite.

Na programação técnica, acontece o 1º Leilão Berço do Anglo, comercialização de animais e produtos agropecuários e torneio leiteiro, além da distribuição de R$ 50 mil em prêmios. A informação é do Moxotó da Gente. A prefeitura ainda não informou custos e fontes de captação de recursos pra o evento.

A Secretária de Saúde de Serra Talhada Lisbeth Rosa e a Gerente Regional de Saúde Carla Milena disseram hoje à Revista da Cultura que há certeza da presença de novas cepas do coronavirus, mais transmissíveis e letais, como a descoberta no Amazonas, por exemplo.

“O novo vírus já circula em Paraíba e outros estados. Com certeza já chegou aqui e tem atingido muito mais pessoas. Mais pessoas estão ocupando os leitos de UTI”, afirma Lisbeth. Ela disse ter sido informada que os hospitais particulares de Recife não há mais vagas.

Já a Gerente Regional destacou que já são três novas cepas do vírus em Pernambuco. Esse dado tem preocupado. Ela diz que além de Serra Talhada, sede da região, as cidades que mais preocupam são Floresta e São José do Belmonte.

Ela confirmou a abertura de  mais dez leitos de UTI no Eduardo Campos. “A montagem já está sendo concluída”. A III Macro Sertão ficará com 110 leitos de UTI, mais 98 leitos de retaguarda nas cidades da XI Geres.

Vacinação: a XI Geres já recebeu 40 mil doses entre Astrazeneca e Coronavac. A vacinação ainda está na fase 7, de 80 a 84 anos. São 29 fases ao todo. Sobre a possibilidade de lockdown, nem Lisbeth nem Carla descartam a possibilidade. “A velocidade aumento muito., Se continuar assim, é óbvio que novas medidas podem ser tomadas”.