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Câmara conclui votação em segundo turno da 'PEC da Bengala'

Por Nill Júnior

placar-camara-pec-da-bengalaA Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (5), em segundo turno, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU), a chamada “PEC da Bengala”. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado em dois turnos e ficou parada na Câmara por quase uma década.

Com a conclusão da votação em segundo turno, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional. A aprovação foi concluída após a rejeição, por 350 votos contra 125 e 10 abstenções, de um destaque do PT que retirava trecho do texto-base da PEC.

A nova regra de aposentadoria compulsória serve para ministros do TCU, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM).

A aprovação da PEC representa uma derrota ao governo, que é contrário ao texto porque vai tirar da presidente Dilma Rousseff o direito de indicar cinco novos magistrados para o STF até o final do seu segundo mandato.

Até 2018, cinco ministros terão completado 70 anos: Celso de Mello (novembro de 2015); Marco Aurélio Mello (julho de 2016); Ricardo Lewandowski (maio de 2018); Teori Zavascki (agosto de 2018); e Rosa Weber (outubro de 2018). (G1)

Outras Notícias

Raquel Lyra pede mobilização de lideranças para aprovar empréstimo na Assembleia

Em uma das falas mais contundentes sobre o pedido de autorização para captação de empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão, a governadora Raquel Lyra (PSD) instigou líderes políticos e representantes da sociedade civil a cobrarem dos deputados que votem o Projeto de Lei 2692/2025. A matéria tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde […]

Em uma das falas mais contundentes sobre o pedido de autorização para captação de empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão, a governadora Raquel Lyra (PSD) instigou líderes políticos e representantes da sociedade civil a cobrarem dos deputados que votem o Projeto de Lei 2692/2025.

A matéria tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desde o dia 20 de março. Antes de essa proposta ser votada, a chefe do Executivo estadual enviou outro pedido de autorização, dessa vez no montante de R$ 1,7 bilhão.

“A gente precisa se mobilizar para aprovar. Conto com os prefeitos, com os vereadores, com as cooperativas e associações que em todo canto que me chegam, pedem um hospital, pedem uma maternidade, pedem uma estrada, pedem água. Junto à Assembleia Legislativa, a gente pode aprovar o empréstimo e ter esse dinheiro na conta do governo de Pernambuco para fazer mais estradas, entregar mais água e fazer mais ações para o estado”, defendeu a governadora, no fim da manhã dessa sexta-feira, no galpão da Cooperativa dos Avicultores de São Bento do Una (Coopave).

A gestora pediu a sensibilidade de todos, e dirigindo-se à deputada Débora Almeida (PSDB) e ao deputado Claudiano Martins Filho (PP) pleiteou a ajuda deles.

“É importante. Não é para Raquel Lyra, é para Pernambuco que ficou para trás. Teve um apagão no governo passado aqui no nosso estado, muita promessa e pouca ação. Agora o jogo virou, a gente tem um trabalho sério, tem gente comprometida na ponta. E não tem nada que vá parar a gente”, sustentou. As informações são do blog da Folha.

Acometido com bactéria no pulmão, estado de Padre Genildo é considerado grave

O padre Genildo Herculano, Pároco de Solidão,  está internado na UTI do Hospital Unimed Recife, no bairro da Boa Vista, centro da capital. Segundo o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioy Paz, foi identificada uma bactéria agressiva que atingiu os pulmões do sacerdote. Ele deu entrada na unidade e já iniciou tratamento intensivo. […]

O padre Genildo Herculano, Pároco de Solidão,  está internado na UTI do Hospital Unimed Recife, no bairro da Boa Vista, centro da capital. Segundo o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioy Paz, foi identificada uma bactéria agressiva que atingiu os pulmões do sacerdote.

Ele deu entrada na unidade e já iniciou tratamento intensivo. Seu quadro é considerado grave, mas estável. Ele não tem funções cardíacas ou renais afetadas. Também não se sabe ainda onde e em que circunstâncias ele pode ter adquirido a bactéria. Os médicos iniciaram um ciclo forte de antibióticos e as primeiras 48 horas são  fundamentais para avaliar sua perspectiva de recuperação.

Ele está acompanhado do Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol e os padres Gilvan Bezerra e João Carlos Acioly. Irmãos do sacerdote que estavam em São Paulo já chegaram ao Recife. A mãe de Padre Genildo tem 83 anos. Ontem, ele estaria encerrando a tradicional Festa dos Romeiros, que foi presidida pelo padre Jorge Dias.

Temer viaja neste domingo para NY e abre na terça Assembleia da ONU

O presidente Michel Temer embarca na manhã deste domingo (18) rumo a Nova York, onde participará da 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O embarque está previsto para as 8h. Seguindo a tradição, caberá ao presidente brasileiro o discurso inaugural do encontro, marcado para terça-feira (20). Até o momento, estão confirmadas as presenças do ministro […]

size_810_16_9_presidente-do-brasil-michel-temerO presidente Michel Temer embarca na manhã deste domingo (18) rumo a Nova York, onde participará da 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

O embarque está previsto para as 8h. Seguindo a tradição, caberá ao presidente brasileiro o discurso inaugural do encontro, marcado para terça-feira (20).

Até o momento, estão confirmadas as presenças do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e das Relações Exteriores, José Serra, para acompanhar Temer na Assembleia, cujos debates duram até a sexta (23), com pronunciamento de todos os países.

O tema da assembleia neste ano é “objetivos do desenvolvimento sustentável”. Além desse, Temer deverá abordar, em sua fala, o atual cenário econômico, o comércio exterior e a crise de refugiados. O processo de impeachment no Brasil não deverá ser abordado.

Na tarde de terça, Temer participa de uma reunião de alto nível sobre o movimento de refugiados e imigrantes no mundo. O encontro foi convocado pela secretaria geral da ONU

Na quarta (21), o presidente deverá participar de um evento para comunicar a ratificação, pelo Brasil, do Acordo do Clima de Paris, além de um encontro com empresários. No mesmo dia, o presidente participa de uma reunião de cúpula, convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, sobre a crise dos refugiados.

Temer deve deixar Nova York ainda na noite de quarta para chegar ao ao Brasil na quinta-feira (22).

Temer deverá ter encontros bilaterais, mas ainda não há confirmação sobre com quais chefes de Estado deverá se reunir. O Brasil ainda tem interesse em reuniões bilaterais com Nigéria, Portugal e Uruguai. Neste último, o objetivo será fortalecer laços, mostrar que a crise política está superada e discutir questões regionais, como a situação da Venezuela.

Há ainda planos para conversas com líderes do G4, grupo formado por Brasil, Alemanha, Índia e Japão, que buscam a ampliação no Conselho de Segurança da ONU e interesse em reuniões com presidentes dos Brics, que reúne, além do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — o bloco surgiu do interesse comum das economias emergentes.

Durante os encontros, o Brasil deverá reforçar o discurso em favor da reforma do Conselho de Segurança da ONU, hoje formado apenas por 5 membros permanentes — Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido, cada um com poder de veto — e outros 10 rotativos.

Mas além disso, a diplomacia brasileira também deverá propor temas contemporâneos, como conflitos como o da Síria e terrorismo. O Brasil também vai se mostrar favorável à erradicação de armas nucleares.

Nas conversas, o país tentará mostrar à comunidade internacional que as instituições seguem dentro na normalidade após o processo de impeachment. O objetivo é mostrar segurança para oportunidades em acordos econômicos e possibilidades de investimento.

Defesa de Temer pede 15 esclarecimentos sobre áudio da JBS

G1 A defesa do presidente Michel Temer protocolou na noite deste domingo (21) pedido para que a Polícia Federal esclareça 15 pontos sobre o áudio da conversa entre o presidente e o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista. Segundo o advogado Gustavo Guedes, no documento os principais pedidos são para analisar se há edições no […]

G1

A defesa do presidente Michel Temer protocolou na noite deste domingo (21) pedido para que a Polícia Federal esclareça 15 pontos sobre o áudio da conversa entre o presidente e o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista.

Segundo o advogado Gustavo Guedes, no documento os principais pedidos são para analisar se há edições no áudio, como cortes, e saber se as frases foram alteradas da sequência. O advogado argumentou que laudos revelados pela imprensa indicam que o áudio sofreu dezenas de edições.

O áudio, gravado por Joesley durante conversa com Temer no Palácio do Jaburu, em março, serviu de base para a abertura de um inquérito para investigar o presidente por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

No sábado (20), após publicação pelo jornal “Folha de S. Paulo” de reportagem que apontava indícios de que o audio havia sido editado, a defesa de Temer apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, pedido para suspender o inquérito e para que o áudio passasse por perícia.

Ainda de acordo com a reportagem da “Folha de S. Paulo”, “no momento mais polêmico do diálogo, quando, segundo a PGR [Procuradoria-Geral da República], Temer dá anuência a uma mesada de Joesley a Cunha, a perícia [feita por Ricardo Caires dos Santos] não encontrou edições.”

Fachin autorizou a perícia no áudio e deu prazo até a noite deste domingo para que a defesa de Temer e a Procuradoria-Geral da República apresentassem os pontos que deveriam ser esclarecidos pela PF.

PF quer acesso a aperelho usado por Batista

Em nota divulgada neste domingo, a Polícia Federal confirmou que, além do pedido da defesa de Temer, também recebeu pedidos de esclarecimentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República.

A PF informou ainda que recebeu os áudios da conversa e que pediu acesso ao aparelho usado por Joesley Batista para fazer a gravação.

Vereadores de Flores solicitam apoio de Armando a projetos contra a Seca

Seis vereadores e lideranças políticas do município de Flores, no Sertão do Estado, reuniram-se com o senador Armando Monteiro (PTB-PE), nesta segunda-feira (30), e pediram apoio para ações de combate à seca e também para revitalização do Rio Pajeú. Estiveram com Armando os vereadores Onofre de Souza (PR), Nezinho de Fátima (PR), Patrícia de Fátima […]

Seis vereadores e lideranças políticas do município de Flores, no Sertão do Estado, reuniram-se com o senador Armando Monteiro (PTB-PE), nesta segunda-feira (30), e pediram apoio para ações de combate à seca e também para revitalização do Rio Pajeú.

Estiveram com Armando os vereadores Onofre de Souza (PR), Nezinho de Fátima (PR), Patrícia de Fátima (PR), Zé do Fosco (PR), Adeilton Patriota (PT) e Flávia Santana (PDT), além das lideranças Ivanildo do Fosco e Gilmar Miranda. O deputado estadual Augusto César (PTB) intermediou o encontro entre o senador e o grupo político.

Na reunião, os vereadores relataram a Armando a situação dramática que a seca, uma das mais duradouras dos últimos tempos, está impondo à região. O grupo político também reivindicou ao senador ajuda junto aos órgãos competentes por projetos que minimizem os efeitos da estiagem prolongada, além de perfuração de poços artesianos na região.

Os vereadores também trataram com o senador alternativas para revitalizar o Rio Pajeú, que vem sofrendo com a estiagem prologada e o despejo da rede coletora de esgoto.