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Câmara aprova por 372 votos a 108 o texto-base do arcabouço fiscal

Por Nill Júnior

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (23) o texto-base do projeto de lei que institui o novo arcabouço fiscal. O placar foi de 372 votos a favor, 108 contra e 1 abstenção.

Para concluir a votação, os deputados têm ainda que analisar os destaques, que são sugestões pontuais de alteração no texto.

Um dos destaques, proposto pelo PSOL, foi votado e rejeitado. Previa retirar do texto os gatilhos para controle das despesas (entenda mais abaixo). A votação dos demais destaques ficou para esta quarta-feira (25).

O arcabouço foi elaborado pelo governo para substituir o teto de gastos. No teto, o crescimento das despesas do governo fica limitado à inflação do ano anterior.

Outras Notícias

Presidente do Sintepe denuncia irregularidades na Educação de Pernambuco em audiência pública

Durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, fez duras críticas à gestão educacional do Estado e denunciou irregularidades no uso de recursos públicos. Segundo Ivete, o Conselho Estadual do Fundeb ainda não aprovou as contas de 2024 devido […]

Durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, fez duras críticas à gestão educacional do Estado e denunciou irregularidades no uso de recursos públicos.

Segundo Ivete, o Conselho Estadual do Fundeb ainda não aprovou as contas de 2024 devido à falta de informações suficientes. De acordo com ela, o Sintepe solicitou esclarecimentos ao Governo do Estado sobre os repasses do fundo, mas ainda não obteve resposta. “O conselho do Fundeb ainda não aprovou as contas de 2024 porque não tem suficientes informações para aprovar”, afirmou.

Entre as denúncias apresentadas, Ivete citou inconsistências nos valores do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), pago a professores da rede estadual. Segundo a presidente do Sintepe, há casos em que o valor declarado na prestação de contas do Governo diverge do montante realmente recebido pelos profissionais. “Nossa vice-presidenta, que é também presidenta do conselho do Fundeb, recebeu R$ 21 mil de BDE líquido, mas no sistema consta que ela recebeu R$ 46 mil. Isso precisa ser explicado”, destacou.

A sindicalista também denunciou problemas estruturais nas escolas estaduais, apontando que mais de 40% das unidades pesquisadas não possuem carteiras suficientes para os alunos. “Os estudantes precisam revezar: um fica em pé enquanto o outro se senta. É assim que está o atendimento na escola pública”, criticou.

Outro problema apontado foi a falta de material e fardamento escolar. De acordo com um levantamento realizado pelo Sintepe, 77,3% das escolas pesquisadas não receberam os kits escolares, enquanto 38% ainda não receberam o fardamento e 49% receberam de forma parcial.

A troca constante no comando da Secretaria de Educação também foi alvo de críticas. Segundo Ivete, em dois anos de governo já foram três secretários diferentes, o que compromete a continuidade das políticas públicas para o setor. “O que estamos vendo hoje nas escolas é um desmonte e um sucateamento”, denunciou.

Ao finalizar sua fala, a presidente do Sintepe cobrou mais atenção dos parlamentares para os problemas enfrentados na rede estadual. “Se vocês não escutarem a gente, vão acabar falando só entre vocês. Audiência pública é para ouvir a sociedade”, concluiu.

Escola Ana Melo realizou Bike Tour em homenagem ao dia das crianças

Em comemoração ao dia das crianças a Escola Municipal Ana Melo promoveu o Primeiro Bike tour, numa proposta festiva e ecológica, em que as crianças refizeram o percurso de suas casas até a escola, de bicicleta, encontrando um lugar cheio de surpresas e muita animação. Houve a entrega de guloseimas e premiações às crianças, que […]

Em comemoração ao dia das crianças a Escola Municipal Ana Melo promoveu o Primeiro Bike tour, numa proposta festiva e ecológica, em que as crianças refizeram o percurso de suas casas até a escola, de bicicleta, encontrando um lugar cheio de surpresas e muita animação.

Houve a entrega de guloseimas e premiações às crianças, que durante a semana realizaram desafios como paródias e os famosos tik toks demonstrando toda sua criatividade e versatilidade.

Cerca de 400 crianças de 6 a 10 anos, participaram da atividade, juntamente com suas famílias. “Quero agradecer à professora Risoneide e toda equipe Gestora da Ana Melo por ter comemorado de forma tão especial esse dia. Sem aglomeração, com muita animação e todo cuidado com os meus filhos. Foi muito bom participar,” declarou Nelly, mãe do aluno Lucas Bernardo.

A equipe gestora da escola, professores e funcionários, avaliaram positivamente a ação.

Prêmio Excelência: os melhores segundo pesquisa

A Agência MV4 acabou de divulgar os melhores do Ano, em pesquisa referente ao ano de 2023. A pesquisa foi feita de forma on line pelo site www.folhadopajeu.com.br. O anúncio foi feito por Luciano José na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. No Pajeú, os prefeitos mais votados opor ordem foram Márcia Conrado (Serra […]

A Agência MV4 acabou de divulgar os melhores do Ano, em pesquisa referente ao ano de 2023. A pesquisa foi feita de forma on line pelo site www.folhadopajeu.com.br.

O anúncio foi feito por Luciano José na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

No Pajeú, os prefeitos mais votados opor ordem foram Márcia Conrado (Serra Talhada),  Sandrinho Palmeira (Afogados) e Gilson Bento (Brejinho).

No Moxotó, os mais votados foram Manuca de Zé do Povo (Custódia), Welliton Siqueira (Ibimirim) e Ângelo Ferreira (Sertânia). A entrega da premiação será dia 25 de maio.

 

Governo de Pernambuco antecipa recesso escolar da rede estadual

Medida foi causada pela pandemia do novo coronavírus. O governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (14), a antecipação do recesso escolar da rede estadual de ensino devido à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O período do recesso começa na sexta-feira (15) e segue até o dia 29 de maio. Os alunos das […]

Medida foi causada pela pandemia do novo coronavírus.

O governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (14), a antecipação do recesso escolar da rede estadual de ensino devido à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O período do recesso começa na sexta-feira (15) e segue até o dia 29 de maio. Os alunos das escolas públicas do estado já estavam sem aulas presenciais desde o dia 18 de março.

Desde o dia 6 de abril, aulas passaram a ser transmitidas pela televisão (no canal TV Pernambuco), para estudantes do ensino médio, e na internet, através da plataforma Educa-PE, para os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

Covid: Afogados inicia aplicação de dose de reforço para adolescentes e público de 55 a 59 anos

Seguindo orientações da nota técnica divulgada nesta terça (31) pela Secretaria Estadual de Saúde, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira dará início, já a partir desta quarta (01.06) ao processo de aplicação da dose de reforço em adolescentes de 12 a 17 anos. A dose deverá ser administrada a partir de 4 meses após a […]

Seguindo orientações da nota técnica divulgada nesta terça (31) pela Secretaria Estadual de Saúde, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira dará início, já a partir desta quarta (01.06) ao processo de aplicação da dose de reforço em adolescentes de 12 a 17 anos. A dose deverá ser administrada a partir de 4 meses após a última dose do esquema vacinal primário (D2).

Outro público que também já pode tomar nova dose de reforço vacinal é o com idades de 55 a 59 anos, desde que tenha tomado a última dose há pelo menos quatro meses. 

Segundo a nota técnica, a dose de reforço se faz necessária devido à “redução da resposta imune às vacinas observadas em alguns estudos e a circulação de novas variantes em um cenário onde ainda não foi atingido coberturas vacinais ótimas.” 

Em Afogados, a vacinação está sendo realizada no centro de vacinação instalado pela Prefeitura na Rua Professor Vera Cruz, próximo à Casa Siqueira.