Prêmio Excelência: os melhores segundo pesquisa

Por solicitação dos vereadores Pedro de Compadre (MDB) e Paizinha Patriota (PV), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) entregou dois tratores agrícolas para a Secretaria de Agricultura de Salgueiro na manhã deste sábado, 9.

Os equipamentos foram adquiridos por R$ 240 mil com uma emenda do parlamentar.

Foi realizado até um desfile pelas ruas da cidade com a presença de Gonzaga, do prefeito Clebel Cordeiro, do secretário de Agricultura, Juliano Barros, dos vereadores Pedro e Paizinha, o pré-candidato a deputado estadual Alvinho Patriota e representantes das comunidades contempladas.

As máquinas serão destinadas aos agricultores familiares do distrito de Pau Ferro e à comunidade de Riacho Pequeno, na zona rural de Salgueiro.

Gonzaga revelou que entregará mais três tratores em breve. “Mais outras coisas vamos fazer em parceria com Clebel. Talvez até dá uma reformada naquela chamada roda do prefeito, que é a próxima emenda que vou trazer pra Salgueiro de meio milhão de reais”, brincou.

“A gente tentou trazer pra cá o Centro de Convenções, não deu certo, mas conseguimos em parceria com Pastor Eurico e Creuza para trazer recursos para começar aqui a Univasf. Estamos trazendo muitas emendas pra Salgueiro”, acrescentou.

Por Jonas Cassiano*

Com a conclusão do processo eleitoral e a proclamação dos eleitos, inicia-se, para os prefeitos atuais (em encerramento de mandato) e para os prefeitos futuros (recém eleitos), o processo de transição dos mandatos.

Ao prefeito eleito, cabe designar uma Comissão de Transição, indicando quem a irá coordenar, com o propósito de inteirar-se, diretamente ou por meio de sua equipe, do funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração pública municipal e preparar o início da nova gestão.

Ao prefeito atual (em encerramento de mandato), impõe-se o dever de responsabilidade e transparência, com a finalidade de assegurar ao prefeito eleito que ele e sua equipe tenham acesso aos dados da Administração municipal, ações, convênios e projetos em curso, de modo a assegurar a continuidade da gestão pública quando da posse do eleito.

Em Pernambuco, a Lei Complementar Estadual nº 260/2014 estabelece que, em até 15 dias a contar da constituição da Comissão de Transição, deverão ser disponibilizados, atualizados, os seguintes documentos e informações:

1. Plano Plurianual – PPA;
2. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício seguinte;
3. Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício seguinte;
4. Demonstrativo dos saldos disponíveis transferidos do exercício findo para o exercício seguinte;
5. Demonstrativo dos restos a pagar, distinguindo-se os empenhos liquidados/processados e os não processados, referentes aos exercícios anteriores àqueles relativos ao exercício findo, com cópias dos respectivos empenhos;
6. Demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de créditos por antecipação de receitas;
7. Relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros não concluídos até o término do mandato atual;
8. Termos de ajuste de conduta e de gestão firmados;
9. Relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo;
10. Relação dos bens de consumo existentes em almoxarifado;
11. Relação e situação dos servidores, em face do seu regime jurídico e quadro de pessoal regularmente aprovado por lei, para fins de averiguação das admissões efetuadas;
12. Cópia dos relatórios da lei de Responsabilidade Fiscal referentes ao exercício findo;
13. Relação dos precatórios;
14. Relação dos programas (softwares) utilizados pela administração pública;
15. Demonstrativo das obras em andamento, com resumo dos saldos a pagar e percentual que indique o seu estágio de execução;
16. Relatório circunstanciado da situação atuarial e patrimonial do(s) órgão (s) previdenciário (s), caso o Município possua regime próprio de previdência.

Até a posse do prefeito eleito, o prefeito atual deve manter relação de transparência com a Comissão de Transição e fornecer as informações solicitadas, como, também, prestar apoio técnico e administrativo aos seus trabalhos.

Constatada alguma irregularidade, a Comissão de Transição poderá comunicá-la ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público do Estado, para a adoção das providências cabíveis.

*Jonas Cassiano é Advogado e Professor, Especialista, Mestre e Doutorando em Direito pela UFPE.

Mantendo a tradição de subir o Morro da Conceição todos os anos, no mês de dezembro, para agradecer e homenagear a santa que dá nome ao local, o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza dedicaram a manhã desta quinta-feira (06), para participar de Missa no Santuário de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife.

A solenidade, presidida pelo padre Renato Azevedo, integrou a programação do 8º dia do novenário, que se encerra no próximo sábado, 8 de dezembro, dia dedicado à Nossa Senhora da Conceição em todo o mundo. Com o tema: “Somos Igreja do amor que nasceu de Ti”, a festividade chega, este ano, à sua 114ª edição.

Na oportunidade, Paulo esteve acompanhado também do prefeito do Recife, Geraldo Julio; da primeira-dama do Recife, Cristina Melo; da vice-primeira-dama do Estado, Luiza Nogueira; da ex-primeira-dama do Estado, Renata Campos; e do deputado federal eleito João Campos. Estiveram presentes também os secretários estaduais Fred Amâncio (Educação), Antônio de Pádua (Defesa Social), Bruno Lisboa (Habitação), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Cloves Benevides (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil).

Secretário de Saúde ainda lembrou importância de notificação dos resultados de testes de Covid-19

Nesta quinta-feira (10), o secretário estadual de Saúde, André Longo, participou – por videoconferência – da assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que ocorreu na cidade de Gravatá, com a participação dos prefeitos e técnicos das cidades pernambucanas.

O secretário apresentou um panorama da pandemia da Covid-19 em Pernambuco, ressaltando a aceleração da variante ômicron no Estado e as novas medidas restritivas que incluem o cancelamento de todas as festas públicas e privadas no período do Carnaval e solicitou a colaboração de todos os prefeitos pernambucanos a participarem ativamente das fiscalizações em seus municípios, especialmente, no período em que ocorreria a festa de momo.

“Sabemos da importância das tradições em cada região e cidade do Estado durante os dias de Carnaval. No entanto, estamos mobilizados, até o 1º de março, a evitar qualquer evento que gere aglomeração e possa favorecer a transmissão do vírus. Lembramos, ainda, que temos uma preocupação específica com relação ao cenário epidemiológico, já que o Carnaval antecede o período das doenças respiratórias sazonais. Para isso, vamos precisar atuar de forma conjunta com a mobilização de todos os municípios, cada um fazendo sua parte”, afirmou o secretário.

A Prefeitura de Afogados está participando, de 25 a 27 de Julho, em Belém (PA), do 34º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, representada pelo Secretário Artur Amorim.

O Congresso traz esse ano o tema “A saúde que queremos para o Brasil: o direito à saúde, a organização do sistema e o financiamento da política de saúde”.  O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS.

No primeiro dia, aconteceu a 15ª mostra “Brasil, aqui tem SUS”, onde 342 projetos e experiências exitosas, de todo o País, puderam ser apresentadas aos participantes. Atenção básica, planejamento local, participação social, financiamento, fundo municipal, gestão do trabalho, vigilância em saúde, foram alguns dos diversos temas relativos às apresentações.

A Prefeitura de Afogados apresentou a sua experiência exitosa na área da judicialização da saúde, no diálogo permanente da câmara técnica que envolve promotores de justiça e gestores de saúde no âmbito da 3ª circunscrição do MPPE. “Esse foi um trabalho que iniciamos lá atrás, tendo o MP como parceiro, dialogando, apresentando soluções práticas que evitaram um lento, e muitas vezes ineficaz, processo de judicialiação. Essa experiência da Prefeitura com o MP foi tão importante, que hoje já envolve outros municípios do Pajeú,” destacou o Secretário Artur Amorim, que foi o responsável pela apresentação da iniciativa em uma das salas temáticas.

Segundo a coordenadora da mostra, Marema Patrício, a ideia é compartilhar experiências que são replicáveis e que possam servir de modelo para os outros municípios. O encontro termina nesta sexta (27) e conta esse ano com a participação de 4.700 gestores em saúde, sendo 1.478 destes, Secretários Municipais de Saúde, de todas as regiões do Brasil.  Durante a abertura, o Pernambucano Paulo Dantas, primeiro presidente do CONASEMS, foi homenageado.