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Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal em crimes graves

Por Nill Júnior
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Deputados comemoram aprovação da PEC em 2º turno. Texto seguirá para o Senado.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos. A proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o texto aprovado, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra.

O texto aprovado é uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Essa emenda excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plenário os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade.

Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

A fotografia dos deputados federais Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Alberto Fraga (DEM-DF) comemorando a aprovação da maioridade penal em 2º turno na Câmara dos Deputados tem dado o que falar nas redes sociais.
A fotografia dos deputados federais Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Alberto Fraga (DEM-DF) comemorando a aprovação da maioridade penal em 2º turno na Câmara dos Deputados tem dado o que falar nas redes sociais.

Aprovação popular
Os deputados favoráveis ao texto defenderam a PEC da Maioridade Penal amparados em uma pesquisa que indica o aval de 87% da população brasileira à proposta.

Vice-líder da Minoria, o deputado Moroni Torgan (DEM-CE) disse que é hora de dar uma resposta à população. “É preciso parar com ‘blá blá blá’. O problema é a educação, é sim, mas há 30 anos estamos falando que a culpa é a educação e ela não melhorou”, afirmou.

Para o deputado, a população sabe que a proposta não vai resolver por completo o problema. “A população é inteligente e sabe que a lei não vai resolver o problema. A lei é um dos indicadores da solução do problema”, disse Torgan.

O deputado Cabo Sabino (PR-CE) disse que o Parlamento precisa dar ouvidos ao clamor popular. “Todos nós aqui estamos obedecendo à vontade da maioria da população. Aquele jovem que trabalha, que está preparando os seus estudos, não está preocupado com a redução da maioridade penal. Quem está preocupado são os jovens infratores que estão vivendo do crime e para o crime”, opinou.

Na avalição do líder do PSD, deputado Rogério Rosso, só serão punidos os jovens que hoje têm “licença para matar”. “Esse jovem que hoje tem permissão e licença para matar sabe exatamente o que está fazendo. Ele não pode ser tratado como os demais jovens e adolescentes e muito menos preso junto com os adultos”, defendeu.

Rogério Rosso: serão punidos jovens que hoje têm “licença para matar”
Rogério Rosso: serão punidos jovens que hoje têm “licença para matar”

O líder do PSC, deputado Andre Moura, também disse que a votação é uma resposta à sociedade. “Não vai resolver o problema da violência do Brasil, mas, com certeza, vai fazer justiça com milhares de famílias vítimas desses adolescentes que matam de forma bárbara”, afirmou.

Punição
Para o deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), trata-se de separar o joio do trigo, para que os jovens condenados por crimes bárbaros sejam efetivamente punidos.

“Não queremos encarcerar ninguém, mas responsabilizar aqueles que se dizem crianças, mas, na realidade, são criminosos impiedosos e nefastos à sociedade”, afirmou.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), no entanto, afirmou que o Plenário decidiu pela emoção. “Se fosse pela emoção, o Datafolha diz que nosso salário deveria ser metade e que esta Casa tem de fechar”, disse o deputado, referindo-se ao principal argumento favorável à PEC: a aprovação popular.

“Está se vendendo um pacote contra a violência que não será entregue à população”, avaliou Perondi.

Outras Notícias

Brejinho: Prefeitura realiza o III Pedal da Emancipação

Da Ascom Realizado neste domingo (7), na cidade de Brejinho, o evento atraiu uma impressionante participação de 486 entusiastas do pedal vindos de diversas partes de Pernambuco e Paraíba. Sob acolhida do Prefeito Gilson Bento e de funcionários das secretarias municipais o III Pedal da Emancipação teve início com calorosas boas-vindas aos participantes e a […]

Da Ascom

Realizado neste domingo (7), na cidade de Brejinho, o evento atraiu uma impressionante participação de 486 entusiastas do pedal vindos de diversas partes de Pernambuco e Paraíba.

Sob acolhida do Prefeito Gilson Bento e de funcionários das secretarias municipais o III Pedal da Emancipação teve início com calorosas boas-vindas aos participantes e a atração Lucimar a cantora do pedal ecoou o espírito de camaradagem que caracteriza a comunidade ciclística. Com o sol a iluminar os caminhos e a brisa a refrescar os rostos determinados dos ciclistas, a jornada prometia ser não apenas desafiadora, mas também repleta de momentos memoráveis.

Além da empolgação de explorar as belezas naturais da região sobre duas rodas, os participantes também foram agraciados com a oportunidade de concorrer a diversos brindes, tornando o evento ainda mais emocionante. Entre os prêmios sorteados, destacaram-se duas bicicletas, simbolizando não apenas a sorte dos felizardos, mas também o compromisso em promover o ciclismo como uma atividade acessível e inclusiva.

Enquanto os ciclistas percorriam trilhas sinuosas e estradas pitorescas, o III Pedal da Emancipação proporcionou não apenas uma experiência esportiva gratificante, mas também um espaço de convívio e confraternização entre pessoas de diferentes origens e idades, unidas pelo amor à bicicleta e pelo desejo de explorar novos horizontes.

Cientistas preveem surto de zika até abril

Ele explicou que os testes rápidos podem ser muito importantes para o diagnóstico da doença em regiões mais carentes do Brasil Do Estadão Conteúdo Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), integrantes da força-tarefa criada em dezembro para investigar o zika vírus e sua relação com o aumento dos casos de microcefaliano País, afirmaram nesta sexta-feira (8) que, embora não […]

aedes_larvasEle explicou que os testes rápidos podem ser muito importantes para o diagnóstico da doença em regiões mais carentes do Brasil

Do Estadão Conteúdo

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), integrantes da força-tarefa criada em dezembro para investigar o zika vírus e sua relação com o aumento dos casos de microcefaliano País, afirmaram nesta sexta-feira (8) que, embora não haja comprovação que a doença tenha se espalhado pelo Estado de São Paulo, é preciso se preparar para um cenário epidêmico entre os meses de março e abril, quando a população de mosquitos Aedes aegypti atinge seu pico.

“O que vai acontecer, eu não sei, mas estamos nos preparando para um surto massivo nesse verão”, disse Paolo Zanotto, virologista do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP e coordenador da força-tarefa, que tem cerca de 300 pesquisadores e 40 laboratórios. Na sexta-feira, o grupo passou a contar com o reforço de cientistas do Instituto Pasteur de Dacar, no Senegal, que trazem a experiência da atuação em diversos surtos de doenças virais no mundo, entre elas o Ebola.

Uma das principais áreas de colaboração dos cientistas africanos é no desenvolvimento de métodos mais precisos e rápidos de diagnóstico do zika vírus. Entre as técnicas que estão sendo trabalhadas está um teste rápido de detecção, como já existe para a dengue. “Já temos um protótipo de teste rápido para o zika vírus, que também consegue detectar outros vírus similares, como dengue e febre amarela, o que torna o diagnóstico mais preciso. Pela nossa experiência em outros casos, o resultado desse teste pode sair no período de 15 a 20 minutos”, explicou Amadou Sall, diretor científico do Instituto Pasteur de Dacar e coordenador do grupo de pesquisadores africanos no Brasil.

Ele explicou que os testes rápidos podem ser muito importantes para o diagnóstico da doença em regiões mais carentes do Brasil, como cidades do interior do Nordeste que estão vivendo surtos de microcefalia. “Você pode ir a campo, a uma pequena vila, por exemplo, permanecer o dia inteiro lá e submeter as pessoas ao teste, sem precisar enviar as amostras a um laboratório central. É possível fazer em qualquer lugar, mesmo onde não há eletricidade”, disse ele.

Uma versão final do teste rápido, que poderá ser desenvolvido em larga escala e comercialmente, no entanto, pode demorar alguns meses para ser finalizado, segundo Sall.

Múltiplos fatores 

Os cientistas também avaliam a possibilidade de mais de um fator estar associado ao aumento da microcefalia no Brasil. De acordo com Sall, o fato de duas coisas estarem acontecendo ao mesmo tempo em um mesmo lugar não significa que uma esteja causando a outra. E usou uma analogia simples: “O fato de o galo cantar quando o Sol nasce não significa que é o canto do galo que faz o Sol nascer”.

Mesmo a presença do vírus no organismo de um bebê nascido com microcefalia não serve como uma prova definitiva. “As coisas podem estar relacionadas, mas não é necessariamente uma que causa a outra”, explica. É possível que haja outros fatores envolvidos nos casos de microcefalia, como uma combinação do zika com outros vírus ou fatores imunológicos ou genéticos dos pacientes.

Maluf está inelegível por enriquecimento ilícito, diz procurador-geral

Em parecer enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na tarde desta terça-feira (16), o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, considerou o registro da candidatura de Paulo Maluf (PP) ao cargo de deputado federal em São Paulo como indeferido. O ato de imobilidade administrativa, segundo ele, ficou caracterizado na gestão de Maluf à frente da Prefeitura de […]

deputado-federal-paulo-maluf-pp-sp-concedeu-entrevista-ao-uol-e-a-folha-em-22jul2014-a-gravacao-ocorreu-no-estudio-do-uol-em-sao-paulo-1406117228809_300x300Em parecer enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na tarde desta terça-feira (16), o procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, considerou o registro da candidatura de Paulo Maluf (PP) ao cargo de deputado federal em São Paulo como indeferido.

O ato de imobilidade administrativa, segundo ele, ficou caracterizado na gestão de Maluf à frente da Prefeitura de São Paulo, com a nomeação do amigo Reynaldo Emygdio de Barros para a presidência da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização) e para a Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Além de lesão ao patrimônio público, as ações, segundo classificou o procurador-geral, geraram enriquecimento ilícito.

Para justificar sua decisão, Janot cita o artigo 1º da Lei da Ficha Limpa, que estabelece serem inelegíveis, para quaisquer cargos, “os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito”.  O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) já havia indeferido o registro de candidatura de Maluf pelos mesmos motivos.

Arcoverde bate novo recorde diário de vacinações contra a Covid-19

Com o início da nova etapa de vacinações contra a Covid-19, direcionada para pessoas entre 35 e 39 anos, Arcoverde atingiu nesta terça-feira (06.07), a marca de 2.402 aplicações.  O número superou o recorde anterior ocorrido no último dia 29 de junho, quando foram alcançadas 2.311 vacinações no município.  “Um avanço, que somado aos esforços […]

Com o início da nova etapa de vacinações contra a Covid-19, direcionada para pessoas entre 35 e 39 anos, Arcoverde atingiu nesta terça-feira (06.07), a marca de 2.402 aplicações. 

O número superou o recorde anterior ocorrido no último dia 29 de junho, quando foram alcançadas 2.311 vacinações no município. 

“Um avanço, que somado aos esforços da Secretaria de Saúde e do PNI Municipal, retratam o valor que a nossa gestão está dando à imunização contra a Covid-19”, destacou o prefeito Wellington Maciel.

Ainda na manhã desta terça-feira, o gestor municipal, juntamente com o secretário de Governo e Articulação, Paulo César Galindo Wanderley; o secretário executivo de Administração, Francisco Cláudio Nunes da Costa; a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha; e o vereador João Taxista, acompanharam o andamento das vacinações nos pontos disponíveis da cidade, como o Sesc Arcoverde, Praça da Bandeira e Aesa. 

Na oportunidade, os representantes do governo municipal e do poder legislativo conversaram com quem esperava na fila e também com aqueles que estavam recebendo a vacinação.

Dom Fernando testa positivo para Covid-19 e cumpre quarentena em casa

Dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife, confirmou que testou positivo para Covid-19, após resultado de exame. O metropolita foi internado no Hospital Esperança do Recife, na Ilha do Leite, com sintomas de Covid-19, no último sábado, 13 de fevereiro. A informação foi confirmada pela Pascom da AOR (Pastoral da Comunicação), que reforçou que […]

Dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife, confirmou que testou positivo para Covid-19, após resultado de exame. O metropolita foi internado no Hospital Esperança do Recife, na Ilha do Leite, com sintomas de Covid-19, no último sábado, 13 de fevereiro.

A informação foi confirmada pela Pascom da AOR (Pastoral da Comunicação), que reforçou que está tudo bem. Com sintomas leves, Dom Fernando foi liberado para se recuperar e cumprir quarentena em casa com o devido monitoramento.

Acompanhe a nota de Dom Fernando na íntegra: No último sábado (13/02) fui internado no Hospital Esperança do Recife, na Ilha do Leite, com sintomas de Covid-19. Nesta segunda-feira (15/02), saiu o resultado POSITIVO. Estando com sintomas leves, fui liberado para cumprir quarentena em casa, sendo devidamente monitorado. Diante do exposto, preciso suspender minhas atividades até segunda ordem. Rezem por mim”.