Cientistas preveem surto de zika até abril

“Tentei unir, mas o grupo de Bebe Água desmanchou o acordo”, diz Wal Araújo 

O candidato a prefeito de Betânia, Val Araújo (União Brasil), e o outro nome da oposição, Bebe Água, do PSB, não chegaram a um acordo de unidade.

Eles se reuniram domingo para definir seu futuro em Betânia, para barrar o favoritismo da candidata governista Aline Araújo.

Mas Wal Araújo informou ao blog que até chegou a sinalizar um acordo com Bebe Água,  mas ele deu pra trás.

“Tentei unir a oposição em Betânia,  com Bebe Água e Heron Lima(PT), mas Bebe Água fez um acordo de dia e de noite o grupo dele desmanchou. Lamento muito, mas fiz minha parte”, diz Wal.

Após a sabatina no Jornal Nacional, na noite de segunda-feira (22), a assessoria do presidente Jair Bolsonaro tem entrado em contato com as emissoras de televisão para comunicar que o mandatário decidiu não comparecer a nenhum debate no primeiro turno, segundo apurou o colunista Claudio Dantas, do site O Antagonista.

Ainda de acordo com o jornalista, a Rede TV foi informada ontem à noite sobre a desistência do presidente. O candidato à Presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva, também comunicou que não iria ao debate. Esses dois fatores fizeram com que o canal decidisse cancelar o evento.

O núcleo da campanha do presidente Jair Bolsonaro avaliou que, neste momento, os debates só serão úteis para os concorrentes. De acordo com Claudio Dantas, esses interlocutores acreditam que o mandatário está indo bem nas pesquisas enquanto o petista continua estagnado.

Ainda segundo o colunista, três fatores desestimularam Bolsonaro a desistir de se expor, são eles: a expectativa de que os preços dos alimentos comecem a cair nas próximas semanas; campanha na TV e no rádio; e, por fim, a crença em um contingente de eleitores silenciosos, que ainda não declararam o voto publicamente.

Juliana Marins, a brasileira de 26 anos que no sábado (21) caiu em um penhasco na trilha do Monte Rinjani, na Indonésia, não resistiu. A informação foi compartilhada pela família no fim da manhã desta terça-feira (24).

“Hoje, a equipe de resgate conseguiu chegar até o local onde Juliana Marins estava. Com imensa tristeza, informamos que ela não resistiu. Seguimos muito gratos por todas as orações, mensagens de carinho e apoio que temos recebido.”

Neste 4º dia de buscas, os socorristas chegaram a montar um acampamento avançado perto de onde ela estava no parque nacional. O g1 mostrou que o time de socorristas teve de descer o equivalente a um Corcovado pela encosta íngreme para chegar até a jovem.

Nesta segunda (23), parentes disseram que um drone operado por resgatistas chegou até a jovem, que estava imóvel e a 500 metros penhasco abaixo.

Arcoverde se prepara para dar início ao ano letivo de 2015. Na segunda-feira, 02 de fevereiro, o dia começa com uma reunião administrativa entre coordenadores e diretores. No dia 03, acontece, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa, uma capacitação para os professores da rede municipal. O professor da UPE e psicólogo Edson Silva vai ministrar uma palestra com o tema “A Educação para Felicidade”.

A programação começa às 8h com a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte e, às 9h, haverá a abertura oficial com a prefeita Madalena Britto e o secretário de Educação Kerley Lafayette.

As aulas começam efetivamente na quarta-feira, dia 04. As escolas estão sendo pintadas para receber os seis mil alunos, em 30 estabelecimentos da zona urbana e rural. “Algumas escolas estavam com as instalações muito deterioradas. Além de pintar, tivemos que, em alguns casos, reformar também. Outras estão recebendo também mobiliário, geladeira e freezer”, explica a prefeita Madalena.

Impacto no orçamento seria de R$ 3 bilhões até o fim de 2026

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu neste domingo (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto.

O trecho revalida os restos a pagar desde 2019, que são as despesas empenhadas não pagas que haviam sido canceladas a partir de lei de 2023.

Esses valores poderão ser quitados até o fim de 2026, inclusive recursos de emendas parlamentares. A estimativa de impacto para os cofres do governo está em torno de R$ 3 bilhões.

A decisão de Dino tem caráter liminar, mas passará por referendo do plenário da Corte. Ela foi tomada em uma ação apresentada por deputados federais e pelo partido Rede Sustentabilidade. Eles afirmam que, do montante aproximado de R$ 1,9 bilhão em restos a pagar de emendas parlamentares inscritos no orçamento desde 2019, cerca de R$ 1 bilhão corresponde a restos a pagar oriundos de RP 9.

O PL foi aprovado no Senado na última quarta-feira (17) e seguiu para sanção presidencial. O prazo para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é 12 de janeiro. Caso o trecho seja vetado por Lula, o ato deve ser comunicado ao ministro relator.

Para Dino, a revalidação de restos a pagar não processados ou já cancelados relativos às emendas de relator é incompatível com o regime jurídico atual. “Com efeito, cuida-se de ressuscitar modalidade de emenda cuja própria existência foi reputada inconstitucional [pelo STF]”, diz Dino, na decisão.

O ministro deu, ainda, prazo de dez dias para que a Presidência da República preste informações sobre a compatibilidade da “ressuscitação” das emendas de relator com a responsabilidade fiscal e com o plano de trabalho homologado pelo plenário do STF.

Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 (emenda de comissão) e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento. Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade.

No início deste ano, o STF homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A decisão também liberou o pagamento das emendas que estavam suspensas.

“Em tal Plano de Trabalho, contudo, não há previsão quanto à possibilidade de ‘ressuscitação’ de restos a pagar, o que evidencia que a disciplina ora impugnada extrapola os parâmetros institucionais e as balizas fixadas em conjunto, pelos 3 Poderes, para a superação das inconstitucionalidades então reconhecidas”, diz Dino.

Para o ministro, a aprovação do Artigo 10 do projeto de lei é uma afronta à Constituição. “Verifico indícios de que o projeto de lei complementar impugnado promove violação ao devido processo constitucional orçamentário, à Responsabilidade Fiscal e às cláusulas pétreas [sobre separação dos Poderes e direitos e garantias fundamentais] da Constituição Federal”, diz.

Além de tratar dos restos a pagar, o PL aprovado faz o corte de incentivos fiscais, a principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios por meio de juros sobre capital próprio (JCP).

Colaboração ativa

Na decisão liminar, o ministro Flávio Dino lembrou que o contexto atual do país é marcado por “graves dificuldades fiscais” e que todos os Poderes da República têm o dever constitucional de “colaborar ativamente” para a preservação do equilíbrio fiscal. Para ele, o pode público não pode criar ou ampliar despesas de caráter abusivo, desproporcional ou dissociado das capacidades fiscais do Estado.

“Tal dever de contenção projeta-se, de modo inequívoco, sobre práticas problemáticas, como a proliferação de ‘penduricalhos remuneratórios’ no âmbito do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça — Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública —, bem como sobre a concessão reiterada e pouco transparente de benefícios fiscais a determinados setores econômicos, sem avaliação consistente de impacto orçamentário e financeiro”, escreveu.

“A mesma lógica constitucional de contenção deve incidir, com rigor, sobre tentativas de reativação de recursos oriundos de emendas parlamentares à margem do ciclo orçamentário regular. Vale dizer: os três Poderes estão diante do inadiável dever de cumprir os ditames constitucionais da Responsabilidade Fiscal, para que haja fidelidade à ética no exercício dos cargos mais elevados da República”, afirmou Dino. As informações são da Agência Brasil.