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Câmara amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600

Por André Luis
Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Também foi reduzida a burocracia para acesso ao benefício por pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ao projeto do Senado. O texto retornará para análise dos senadores.

O relator ampliou ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. O Senado já havia proposto extenso rol ao alterar a Lei 13.982/20, sancionada no último dia 2.

Conforme o substitutivo, qualquer pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200) ‒ antes isso era restrito às mães chefes de família. O texto também veda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários.

Ressalvados óbito ou eventual irregularidade, o parecer proíbe alteração em aposentadoria, pensão ou benefício social devidos a pessoa idosa ou com deficiência ou vítima de doença grave durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Também foi mantida a possibilidade da suspensão de pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Foi aprovado destaque do PSB que proíbe a recusa do auxílio emergencial ao “civilmente identificado” que declarar “sob penas da lei” não ter CPF. A ideia, disse o líder da bancada, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), é evitar filas na Receita Federal. O governo se comprometeu a regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos.

O Plenário aprovou ainda destaque do Psol que, entre outros itens, prevê a regularização automática dos CPFs e proíbe a cobrança de quaisquer taxas bancárias, explicou a líder da bancada, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a Receita anunciará solução para os problemas no cadastro de contribuintes.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto inicialmente alterava critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para permitir, entre outras medidas, que mães adolescentes fossem atendidas. Com o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, foram incluídos itens sobre o auxílio emergencial.

*A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Falta de manutenção na rede de alta tensão é tida como causa de incêndio em Iguaracy

O blog teve acesso a algumas imagens do incêndio que atingiu  um plantio de palma e vegetação às margens da PE 292, na Fazenda Tamboril, município de Iguaracy. Relatos indicam que um cabo de alta tensão rompeu e caiu, provocando o incêndio. A versão inicial era que o cabo poderia te sido rompido pelas chamas, […]

O cabo rompido que deve ter provocado o incêndio

O blog teve acesso a algumas imagens do incêndio que atingiu  um plantio de palma e vegetação às margens da PE 292, na Fazenda Tamboril, município de Iguaracy.

Relatos indicam que um cabo de alta tensão rompeu e caiu, provocando o incêndio. A versão inicial era que o cabo poderia te sido rompido pelas chamas, mas foi justamente o contrário. A área atingida tinha um plantio de palma forrageira. O prejuízo ainda não foi calculado.

A queixa é da falta de manutenção da rede de alta tensão por parte da Celpe. Muitos se perguntaram o que poderia ter ocorrido se o rompimento fosse em área urbana. A Celpe chegou apenas duas horas depois.

Um caminhão pipa do município que esteve no local auxiliando a combater as chamas. Depois, um carro dos Bombeiros de Serra Talhada chegou ao local. Populares também ajudaram a combater as chamas.  Na sede do município e distrito de Jabitacá houve falta de energia elétrica.

Prefeitura de Solidão e o Instituto firmam parceria para curso Técnico em Enfermagem

A prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves firmou parceria com o Instituto Educacional Vera Cruz e está trazendo para a cidade o curso Técnico em Enfermagem. O encontro aconteceu no Gabinete e contou com a presença do Prefeito Djalma Alves, do Secretário de Administração Maurício Batista, da Diretora de Ensino Magda Melo e […]

A prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves firmou parceria com o Instituto Educacional Vera Cruz e está trazendo para a cidade o curso Técnico em Enfermagem.

O encontro aconteceu no Gabinete e contou com a presença do Prefeito Djalma Alves, do Secretário de Administração Maurício Batista, da Diretora de Ensino Magda Melo e da equipe do Instituto Vera Cruz: Anderson Brito – Coordenador Pedagógico, Emanuel Costa – Diretor e Djinha – Coordenadora do Polo.

Devido a parceria o curso terá 50% de desconto e as matrículas grátis. Os interessados ainda podem realizar a matrícula na Secretaria Municipal de Educação. “As aulas terão início hoje, mas ainda temos vagas” garantiu a Coordenadora Local e Secretária Municipal de Educação, Aparecida Ramos.

As aulas acontecerão na Escola de Referência em Ensino Médio Nossa Senhora de Lourdes, nas quintas e sextas-feiras, no horário das 19:00 às 21:30. Vale lembrar que já está acontecendo na cidade o curso de graduação em Pedagogia.

“Demonstramos a nossa alegria em trazer para o município o curso de Técnico em Enfermagem, vamos sempre buscarmos parcerias para garantimos a melhoria profissional do cidadão solidanense”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Governo de Pernambuco anuncia Cacau de Paula como secretária de Cultura

Por André Luis A governadora Raquel Lyra anuncia nesta sexta-feira (18) a nomeação de Cacau de Paula como nova secretária de Cultura de Pernambuco. Cacau de Paula é jornalista e tem experiência em gestão pública. Já foi diretora comercial da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e Secretária de Turismo e Lazer do Recife. A cerimônia […]

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra anuncia nesta sexta-feira (18) a nomeação de Cacau de Paula como nova secretária de Cultura de Pernambuco. Cacau de Paula é jornalista e tem experiência em gestão pública. Já foi diretora comercial da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) e Secretária de Turismo e Lazer do Recife.

A cerimônia de posse de Cacau de Paula acontecerá no Palácio do Campo das Princesas, às 14h. Em seu discurso, a governadora Raquel Lyra destacou a experiência e o conhecimento de Cacau de Paula em gestão pública e cultura.

A nova secretária de Cultura de Pernambuco é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Tem MBA em Gestão de Marketing e Vendas pela Cedepe Business School. Atuou como Gestora de Promoção Turística da Prefeitura do Recife, foi executiva sênior de marketing, gestora de marketing nacional e diretora comercial da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), além de gerente de captação de Eventos Internacionais do Recife Convention & Visitors Bureau.

As mudanças fazem parte das articulações realizadas pelo ministro da Pesca, André de Paula (PSD), para que o partido deixe a Prefeitura do Recife e passe a compor a base do Governo do Estado. André preside o Partido Social Democrático (PSD) no Estado e é pai de Cacau de Paula.

Trump assina ordem para construção de muro na fronteira dos EUA com o México

Outra ordem foi assinada para bloquear fundos para as ‘cidades-santuário’, que protegem imigrantes sem documentos da deportação. Do G1 O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (25) uma ordem executiva para iniciar a construção de um muro na fronteira com o México, uma das principais e mais polêmicas promessas de campanha do […]

Donald Trump, acompanhado pelo vice-presidente Mike Pence e o secretário de Segurança Interna John F. Kelly, exibe ordem executiva que assinou para construir muro na fronteira com o México (Foto: AP Photo/Pablo Martinez Monsivais)

Outra ordem foi assinada para bloquear fundos para as ‘cidades-santuário’, que protegem imigrantes sem documentos da deportação.

Do G1

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (25) uma ordem executiva para iniciar a construção de um muro na fronteira com o México, uma das principais e mais polêmicas promessas de campanha do republicano.

Trump também assinou uma ordem executiva para bloquear fundos federais para as chamadas “cidades-santuário”, que protegem imigrantes sem documentos da deportação. Os fundos federais serão abolidos para cidades que se recusem a fornecer informações às autoridades federais sobre o status de imigração de pessoas detidas nessas localidades, entre as quais estão Chicago, Nova York e Los Angeles.

Após assinar as ordens, Trump discursou a uma plateia de funcionários do Departamento de Segurança Interna e deu mais detalhes. Segundo ele, os textos ordenam:

  • construção imediata de um muro na fronteira
  • fim da politica de “prender e soltar” na fronteira e requer que outros países aceitem os imigrantes de volta
  • repressão às cidades-santuário
  • mais poder aos patrulheiros para mirar e retirar aqueles que apresentam uma ameaça à segurança nacional
  • contratação de mais 5 mil patrulheiros de fronteira (triplicando o número de funcionários)
  • criação de um escritório dedicado a apoiar vítimas do crime de imigração ilegal

“Uma nação sem fronteiras não é uma nação. A partir de hoje os Estados Unidos tomam de volta o controle de suas fronteiras”, disse à plateia. “Acabo de assinar duas ordens executivas que vão salvar milhares de vidas, milhões de empregos e bilhões e bilhões de dólares”, afirmou.

“Quero enfatizar que vamos trabalhar em parceria com nossos amigos do México para melhorar a segurança e as oportunidades econômicas nos dois lados da fronteira. Tenho uma grande admiração pelo povo mexicano e espero me reunir de novo com o presidente do México. Faremos isso em breve”, afirmou. “Também entendemos que uma economia forte e saudável no México é muito bom para os EUA”, acrescentou.

O presidente americano disse que discutirá com seu colega mexicano coordenação entre os dois países em questões importantes, como o desmantelamento de cartéis e a saída de armas e dinheiro ilegal dos EUA para o México. A reunião entre os líderes está prevista para o dia 31 de janeiro.

Carlos Veras entra para a história como 1º Deputado Federal de Tabira

Acompanhado pelo irmão Presidente da Contag Aristides Santos, pelos vereadores Aristóteles Monteiro(PT) e Aldo Santana (PROS), Beto Santos, Secretário de agricultura e lideranças sindicais, O Presidente licenciado da CUT  Carlos Veras (PT), eleito deputado Federal falou a Anchieta Santos. Ele agradeceu o voto do povo de Pernambuco e em especial de Tabira e região pela […]

Carlos, Doriel e Aristides quando estiveram na Rádio Pajeú: dobradinha da agricultura familiar

Acompanhado pelo irmão Presidente da Contag Aristides Santos, pelos vereadores Aristóteles Monteiro(PT) e Aldo Santana (PROS), Beto Santos, Secretário de agricultura e lideranças sindicais, O Presidente licenciado da CUT  Carlos Veras (PT), eleito deputado Federal falou a Anchieta Santos.

Ele agradeceu o voto do povo de Pernambuco e em especial de Tabira e região pela vitória na eleição de 7 de outubro, onde somou 72.005.

Veras prometeu que não vai decepcionar e que o mandato estará a serviço do povo pernambucano.

Já Aristides garantiu que mesmo com Marília Arraes fora do páreo a candidatura de Carlos Veras não esteve ameaçada e que a foto ao lado de Paulo Câmara em Águas Belas aconteceu por acaso. “Não fizemos campanha para o governador”.

Por estar na coligação, o Presidente da Contag entende que o novo deputado federal faz parte da aliança, espera que as promessas de campanha feitas pelo governador reeleito sejam cumpridas.

Carlos Veras entra para a história como federal do Pajeú ao lado de importantes nomes como Arruda Câmara (Afogados da Ingazeira), Josias Leite (São José do Egito), Agamenon Magalhães, Inocêncio Oliveira e Sebastião Oliveira (Serra Talhada). Detalhe: Agamenon Magalhães inclusive foi também governador de PE.

Na dobradinha, Águas Belas deu mais a Carlos Veras do que Tabira a Doriel – na chamada “dobradinha da agricultura familiar” que elegeu Doriel Barros Presidente da Fetape para Deputado Estadual e Carlos Veras Presidente da CUT para Deputado Federal, o tabirense se deu melhor na cidade mãe de cada um.

Enquanto em Tabira Doriel recebeu 666 votos, em Águas Belas Carlos Veras somou 4.868 votos. Um detalhe: em Águas Belas Carlos Veras recebeu o apoio do Prefeito Luiz Haroldo do PT. No seu município Carlos Veras somou 3.966 enquanto Doriel em Aguas Belas teve 5.320.