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Câmara 2: Presidente acusado de exonerar servidora gestante. Justiça manda readmitir

Por Nill Júnior

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A Justiça de São José do Egito determinou que o Presidente da Câmara, Doido de Zé Vicente, reintegre uma servidora da casa que estava gestante, sob pena de multa pessoal de R$ 500 por dia. A acusação é de

Exoneração por por perseguição política. A decisão é fruto de Mandado de segurança impetrado pelo advogado Augusto Valadares, que defende a tesoureira Monique Sousa e Silva. Ela é nora do ex-vereador Roberto Sampaio.

O processo tem o nº 0000133-29.2015.8.17.1340. “Verifico a existência de documentação idônea e hábil à comprovação do vínculo administrativo havido entre a impetrante e a Corte Legislativa Municipal. Ao ser exonerada em 02/01/2015 (fl. 21), a impetrante já se encontrava gestante, conforme documentos médicos de fls. 23-25”, diz o Juiz  Adelson Freitas de Andrade Júnior.

E acrescenta : “No caso em epígrafe, resta comprovado que a impetrante estava gestante à época da exoneração, daí que fazia jus à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.”Ao fim, concedeu a liminar, determinando à autoridade impetrada que providencie, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a reintegração da servidora Monique Souza e Silva ao Cargo de Diretora Financeira (Tesourteira).

Caso não seja dado cumprimento integral à presente decisão, determino a aplicação da multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), direcionada ao impetrado, em favor da impetrante, a título de astreintes, com fundamento no art.461, §4º, CPC, sem prejuízo das sanções administrativas, criminais e civis.

Ele terá prazo de 10 (dez) dias para prestar as devidas informações.

Outras Notícias

Batalhão da PM de Serra Talhada vai intensificar atuação para evitar aglomerações

Foto: Wellington Júnior Recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7). A 1ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou ao 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM), com sede no município, estabelecer um plano de atuação conjunto com a Delegacia local para reprimir condutas que possam ser enquadradas como infração de medida sanitária […]

Foto: Wellington Júnior

Recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7).

A 1ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou ao 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM), com sede no município, estabelecer um plano de atuação conjunto com a Delegacia local para reprimir condutas que possam ser enquadradas como infração de medida sanitária preventiva, tipificada no artigo 268 do Código Penal. 

Na prática, a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orienta o 14º BPM a intensificar seu trabalho para garantir o cumprimento das boas práticas sanitárias para contenção da Covid-19, como uso de máscaras e o respeito ao isolamento social. 

O promotor de Justiça Vinícius de Araújo alerta, no texto da recomendação, que há “notório descumprimento, por parcela da população, das medidas contidas no novo plano de convivência estabelecido pelo Governo do Estado de Pernambuco, sobretudo quanto ao não uso de máscaras em espaços públicos e à desobediência em relação ao quantitativo máximo de pessoas nos comércios locais”. 

Por esse motivo, o MPPE recomendou que os policiais militares identifiquem os responsáveis por aglomerações ou descumprimento das normas sanitários e encaminhem essas pessoas à Polícia Civil ou ao MPPE, a fim de que sejam tomadas as providências criminais cabíveis. 

O efetivo do 14º BPM deve dirigir-se de imediato aos locais onde estejam ocorrendo aglomerações ou descumprimento das normas, sempre que for acionado pela administração municipal ou demais órgãos. Além disso, na hipótese de ser identificada uma festa privada, a Polícia Militar poderá realizar a apreensão de todos os materiais utilizados, como equipamentos de som e veículos. 

O material poderá ficar sujeito a perdimento, sendo revertido ao Estado ou ao município para ser aproveitado nos esforços de combate à Covid-19. 

Por fim, para assegurar a devida proteção aos policiais militares, o MPPE recomendou à Prefeitura de Serra Talhada garantir o fornecimento de, no mínimo, 200 máscaras descartáveis por dia ao 14º BPM. Os equipamentos de proteção devem ser fornecidos enquanto persistirem os decretos estadual e municipal que estabelecem a obrigação do uso da máscara.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7).

Serra Talhada confirma segunda morte por Covid-19 em 2022

Um idoso de 92 anos que residia no bairro Bom Jesus, em Serra Talhada, faleceu na noite da última sexta-feira (4) no Hospital Eduardo Campos (HEC) vítima da Covid-19. A informação é do Farol de Notícias. Este é o segundo óbito do ano provocado pelo vírus, e com as mesmas características: os dois homens não […]

Um idoso de 92 anos que residia no bairro Bom Jesus, em Serra Talhada, faleceu na noite da última sexta-feira (4) no Hospital Eduardo Campos (HEC) vítima da Covid-19. A informação é do Farol de Notícias.

Este é o segundo óbito do ano provocado pelo vírus, e com as mesmas características: os dois homens não tinham completado o ciclo vacinal, e morreram sem a dose de reforço recomendada pela ciência.

A reportagem do Farol apurou que o idoso não tinha comorbidades e testou positivo no dia 31 de janeiro, 15 dias após o seu aniversário. Antes, também testou positivo para a H3N2.

Na última quinta-feira (4) um serra-talhadense de 43 anos também morreu vítima da Covid-19 no Hospital Eduardo Campos. Foi o primeiro registro do ano. Depois do início da pandemia, 196 pessoas morreram em Serra Talhada vítima da doença.

Mais um navio é isolado em Pernambuco após diagnóstico de Covid-19 na tripulação

O navio cargueiro Bow Clipper, de bandeira norueguesa, precisou ser isolado em alto mar, numa área onde é permitido ancorar nas proximidades do Porto de Suape, em Pernambuco, após cinco de seus 33 tripulantes testarem positivo para Covid-19. As informações são do Diário de Pernabuco. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ao Governo […]

O navio cargueiro Bow Clipper, de bandeira norueguesa, precisou ser isolado em alto mar, numa área onde é permitido ancorar nas proximidades do Porto de Suape, em Pernambuco, após cinco de seus 33 tripulantes testarem positivo para Covid-19. As informações são do Diário de Pernabuco.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ao Governo de Pernambuco que toda a tripulação é de origem filipina, com idades entre 23 e 49 anos. Até o momento, ninguém apresenta sintomas. O navio deve permanecer isolado por 14 dias, ou quando os testes RT-PCR apresentarem resultado não-detectável em coletas realizadas a partir do décimo dia de quarentena.

Este é o segundo navio retido em Pernambuco devido à detecção de casos de Covid-19 entre tripulantes dentro de um mês. No dia 30 de junho, o cargueiro Shoveler, de Chipre, que tinha 19 tripulantes, foi retido após a confirmação de casos da doença. 

Dos dez casos confirmados, três pessoas precisaram de atendimento médico no Recife e uma veio a óbito. Foram os primeiros casos detectados de infecções causadas pela variante Delta no estado. O último paciente teve alta na terça-feira (27).

O estado monitorou 41 profissionais de saúde que tiveram contato com os tripulantes e informa que apenas um testou positivo para a Covid-19, pela variante Gama. Outras oito pessoas que tiveram contato com a profissional de saúde infectada foram monitoradas, mas nenhum caso foi positivo para o novo coronavírus.

Arcoverde: Saúde realiza mutirão para emissão do cartão SUS‏

Atenção! Quem não possui cartão SUS, a secretaria de Saúde de Arcoverde realiza a partir de 01 até 18 de dezembro mutirão para emissão do documento. As unidades Básicas de Saúde estarão funcionando para esse fim das 13h às 17h (ver tabela baixo). A preferência é atender quem ainda não possui o cartão, que deve […]

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Atenção! Quem não possui cartão SUS, a secretaria de Saúde de Arcoverde realiza a partir de 01 até 18 de dezembro mutirão para emissão do documento.

As unidades Básicas de Saúde estarão funcionando para esse fim das 13h às 17h (ver tabela baixo). A preferência é atender quem ainda não possui o cartão, que deve ser impresso na hora do atendimento.

A secretaria de Saúde orienta que as pessoas busquem fazer nas unidades onde são atendidas ou seja cadastradas e estejam munidos de comprovante de residência, RG ou Certidão de casamento ou certidão de nascimento.

Veja abaixo tabela com lista dos locais e datas para melhor atendimento.

UBSF BOA VISTA – 01/12/2014 das 13h às 17h

UBSF COSTA LEITÃO (TAMBORIL) – 02/12/2014 das 13h às 17h

UBSF DR CARLOS H BRADLEY SAO GERALDO – 03/12/2014 das 13h às 17h

UBSF DR JOÃO PACHECO FREIRE FILHO ( BOA ESPERANÇA) – 04/12/2014 das 13h às 17h

UBSF DR JOSÉ CAVALCANTI ALVES (SÃO CRISTÓVÃO) – 05/12/2014 das 13h às 17h

Montagem do sistema de som do Cine São José concluído

  O vídeo acima é da fase final dos testes do som 5.1 do Cine São José. A transmissão, gravada de um smartphone, não consegue traduzir plenamente a sensação de um som que percorre toda a sala e já arrepia. A trabalho foi conduzido pelo especialista Tomi Terahata. Participaram ainda da montagem Arthur Abdon (Cine […]

 

O vídeo acima é da fase final dos testes do som 5.1 do Cine São José.

A transmissão, gravada de um smartphone, não consegue traduzir plenamente a sensação de um som que percorre toda a sala e já arrepia.

A trabalho foi conduzido pelo especialista Tomi Terahata. Participaram ainda da montagem Arthur Abdon (Cine São Luiz), Richard Soares e William Tenório, da Pajeú Filmes.

Os equipamentos permitem o chamado “som espacial”, com todas as sensações sonoras de última geração,  como nos multiplex. Um avião que começa a decolar no lado direito da tela e termina do lado esquerdo,  ou que venha do fundo transmite toda essa sensação. Na imagem, já dá pra ver as caixas que distribuem o som.

A vinda desse equipamento nasceu da construção da Associação Cultural São José,  Waldemar Borges, Daniel Valadares e Fundarpe. A entrega ocorreu em abril.

O suporte logístico está sendo dado por Augusto Martins, Marília Acioly, Arnaldinho Silva , da DNJ Construções e este jornalista, representando a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios. Muitos outros profissionais tem dado suporte, ja que são muitas atividades e demandas simultâneas.

A montagem do moderno projetor será o próximo passo, coordenada por Alexandre Barros, empresa Base Post , fornecedora do equipamento. A ideia é de que o Cine retome as exibições em agosto ou setembro deste ano.

A iniciativa de aquisição foi puxada por Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Secretaria de Cultura, Fundarpe e Prefeitura de Afogados da Ingazeira. O custo foi de R$ 219 mil, com R$ 119 mil custeados pela Fundação e R$ 100 mil divididos entre Prefeitura de Afogados,  num projeto de atividades culturais e Empetur, este último a ser repassado.

O Cine São José é um patrimônio do município inaugurado em 1942, fechado em 1994 e reinaugurado no final de 2003. Pertence a Diocese de Afogados da Ingazeira, gerido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Em sua rede social, o Cine São José avisa: “a sirene vai voltar a tocar”, alusão ao sinal sonoro que anuncia a proximidades das sessões, uma sirene que pode ser ouvida de qualquer ponto da cidade de Afogados da Ingazeira.