Câmara 2: Presidente acusado de exonerar servidora gestante. Justiça manda readmitir

O Diário Oficial da União (DOU) circula nesta quarta-feira (10 de agosto) com o Decreto 8.834, assinado pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, através do qual institui o Conselho Gestor do Programa de Revitalização do Rio São Francisco.

O documento estabelece que serão realizadas ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental que visem o aproveitamento  sustentável dos recursos naturais e à melhoria das condições socioambientais e da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos.

Coordenado pela Casa Civil, o Conselho Gestor é formado por representantes dos Ministérios da Integração Nacional, Agricultura, Fazenda, Minas e Energia, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Cidades, Desenvolvimento Agrário, governos dos estados inseridos na bacia do São Francisco, bem como do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBHSF), o qual deverá ser representado pelo presidente ou o vice.

O Conselho Gestor também contará com o auxílio de uma câmara técnica, coordenada pelo Ministério da Integração Nacional e formada por outros órgãos, a exemplo da Agência Nacional de Águas (ANA), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), CBHSF, entre outros, com a finalidade de promover a interlocução e integração dos organismos envolvidos, propor metas e estratégias e elaborar as propostas de atividades anuais.

Os diversos órgãos inseridos no grupo têm 30 dias para formalizar a indicação dos nomes que farão parte do Conselho Gestor. E em um prazo de 90 dias, o grupo se reunirá com a finalidade de aprovar seu regimento interno, o planejamento de atividades até a primeira reunião ordinária e o detalhamento de linhas de ação do programa de revitalização.

Blog PC Cavalcanti 

O prefeito eleito de Venturosa, o jovem Kelvin Cavalcanti, esteve recentemente nos estúdios da TV LW online, onde participou do LW Cast, com o jornalista Nill Júnior.

Na companhia do prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, Kelvin falou sobre a sua primeira campanha eleitoral, e acredita ter saído vitorioso nas urnas, devido uma campanha propositiva e principalmente, defendendo um projeto realista e não sonhador, como era o projeto apresentado pela oposição, segundo Kelvin.

O prefeito eleito também creditou sua vitória ao bom trabalho e a liderança do seu principal cabo eleitoral, o atual prefeito Eudes Tenório, que há 20 anos vem impondo derrotas ao grupo de oposição.

Kelvin disse ainda que a partir de janeiro o lema é trabalhar muito para manter Venturosa no ritmo de crescimento e desenvolvimento, implantado pela gestão do prefeito Eudes.

Uma das principais promessas de campanha foi reafirmada no LW Cast. Segundo Kelvin, Venturosa ganhará na sua gestão, o Festival do Queijo. “Um evento que vai valorizar o nosso produtor e também abraçar quem vem de fora para conhecer o produto que é destaque da nossa economia”, disse o prefeito eleito.

Por: Renata Bezerra de Melo / Folha Política

Na terça (20) pela manhã, o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida, foi à mesa com associados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), acompanhados de seu advogado. Na pauta, a tributação de 2% a mais sobre produtos que o secretário define como “não essenciais”, entre eles “carros com valor acima de R$ 50 mil e motocicletas com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250 cm³”. Nesses casos, a cobrança do ICMS passa de 12% para 14%.

Diante do alerta já feito pela Fenabrave e registrado pela Folha, de que Pernambuco perderia vendas para Estados vizinhos, o secretário tratou de telefonar para o secretário executivo da Paraíba. “Quando disseram que as pessoas iam começar a comprar carros na Paraíba, que, hoje, cobra 15%… Isso a gente fez com advogado da Fenabrave e o secretário executivo da Paraíba para desmistificar, Pernambuco não vai ter o carro mais caro do País”.

À Fenabrave, o secretário argumentou que Pernambuco faz um movimento ao contrário ao nacional. Segundo ele, 60% dos pernambucanos, que adquiriram veículos de janeiro a outubro, não seriam penalizados, caso essa medida já tivesse sido tomada. “São 60% do total de consumidores que compram veículos abaixo de R$ 50 mil e 40% compram acima de R$ 50 mil reais”, relatou Bernardo D’Álmeida em entrevista à coluna digital No Cafezinho.

A Fenabrave alertara para números inversos que davam conta de que a maioria compraria carros acima de R$ 50 mil. Os carros são apenas um dos itens que sofrerão tributação de 2% a mais no ICMS como meio para que o Governo do Estado possa viabilizar a Nota Fiscal Solidária, que equivaleria ao o 13º do Bolsa Família, prometido pelo governador Paulo Câmara na campanha eleitoral.

O que a oposição vem tachando de “aumento de imposto” Bernardo D’Álmeida define como “transferência de renda para pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza”. Em outras palavras, Bernardo realça: “Estamos devolvendo aos pobres, que são aqueles que pagam mais impostos nos países da América Latina, inclusive o Brasil”.

A metodologia da devolução é através da nota fiscal eletrônica. Leia-se: para conseguir os R$ 150 reais, que seria o 13º do Bolsa Família, a pessoa terá que consumir, segundo as contas da própria Secretaria da Fazenda, R$ 500 ao mês em produtos da cesta básica. “A família pernambucana é trabalhadora, não pega bolsa família e deixa de trabalhar”, aposta o secretário executivo.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que entre os dias 30 de março e 4 de abril não foram notificados casos novos para a Covid-19 em nosso município. 

“Durante o período citado não tivemos casos novos em investigação e 83 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19”, informou.

Ainda segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (4/4), durante o período citado, três pacientes apresentaram alta por cura após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 7.907 (98,99%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem dois casos ativos para a Covid-19. 

O boletim também informa que Afogados atingiu a marca de 36.391 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 97,67 % da população.

Casos leves x SRAG/Covid-19 – Leves: (7.808 casos), 97,75 %; Graves: (179 casos), 2,25%. 

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado (2/4) a SE 13 com três casos diagnosticados para da doença no município. Média móvel de 0,42. Análise das últimas quatro SE: SE 12 – 10 casos e MV 1,42; SE 11 – 11 casos e MV 1,57; SE 10 – 37 casos e MV 5,28; SE 09 – 47 casos e MV 6,71. 

No boletim desta segunda, a Prefeitura alerta que o ciclo vacinal na população acima de 18 anos só será considerado completo com a administração da dose de reforço, caso já esteja há 4 meses de aplicação da segunda dose.

Um café da manhã realizado nesse domingo (25) no Velho Chico Plaza Hotel, na Avenida Sete de Setembro, bairro José e Maria, em Petrolina, reuniu líderes comunitários de diversos bairros da cidade, blogueiros, radialistas e políticos, com a finalidade de incentivar uma possível candidatura de Alvinho Patriota (PV) para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) na eleição de 2018.

O encontro foi organizado pelo radialista Sizenando Siqueira. Além dos presidentes de oito bairros de Petrolina, estiveram presentes no encontro o presidente da Federação Regional do Vale do São Francisco, Paulo Lima, o radialista da Grande Rio AM, Chico José, os blogueiros José Orlando, titular do Custódia Notícias, e Gilson Martins, do Esporte News de Arcoverde, e o suplente de vereador de Triunfo Wilson Júnior (PROS). Vários filiados ao PRP também marcaram presença.

Após o café da manhã, Alvinho confirmou sua intenção de se candidatar a Deputado Estadual no próximo pleito se convocado.