Serra Talhada confirma segunda morte por Covid-19 em 2022

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022, relativos à distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2021, divulgadas nesta sexta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das populações residentes nos 5.568 Municípios brasileiros.

Estima-se que o Brasil tenha 213,3 milhões de habitantes, tendo crescido 0,7% em relação a 2020. A Confederação ressalta que a estimativa populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para realizar o cálculo do coeficiente do FPM.

Vale salientar que a mudança nos coeficientes do FPM para o exercício de 2022, relativos à distribuição do FPM – Interior, considera as estimativas populacionais de 2021, sendo que esta divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e também da Lei Complementar 143/2013.

Segundo o IBGE, as populações dos Municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos Estados, projetadas por métodos demográficos entre seus diversos Municípios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos Municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

Observa-se que o Município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,3 milhões de habitantes; seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,7 milhões de habitantes; e por Brasília com 3 milhões e Salvador, com cerca de 2,9 milhões de habitantes. Segundo o estudo do IBGE, dezessete Municípios brasileiros têm população superior a 1 milhão de habitantes, somando a 46,7 milhões de pessoas, ou seja, correspondem a 21,9% da população do Brasil. Serra da Saudade (MG) é o Município brasileiro com menor população, 771 habitantes; seguido de Borá (SP), com 839 habitantes; e Araguaína (MT), com 909 habitantes.

Uma importante conquista municipalista foi a aprovação da Lei 165/2019, que determina o uso dos coeficientes de distribuição do FPM do exercício de 2018 para o rateio de recursos do fundo até que os dados para seu cálculo sejam atualizados, com base em novo censo demográfico previsto para ocorrer em 2022. Com isso, os Municípios que teriam seus coeficientes diminuídos mantiveram o mesmo coeficiente para o ano de 2019 a 2022.

Porém, estima-se que, comparado com o ano anterior, mais de 28% (1.567) dos Municípios do país tiveram redução de população. Em razão dessa nova estimativa, parte desses Municípios poderiam ter diminuição no seu coeficiente do FPM; mas, com a aprovação da Lei 165/2019, os coeficientes não sofrerão alteração até a realização do Censo 2022. A título de informação, foi feita a análise dos coeficientes do FPM de 2022 sem se levar em consideração a Lei 165/2019. Com isso, pode-se inferir que, com os coeficientes de 2020 congelados, apenas 17 Municípios reduziriam os coeficientes em 2022.

Comparando 2021 com 2020, a maior parte dos Municípios deve continuar com o mesmo coeficiente, 17 Municípios apresentariam redução de coeficiente (caso não houvesse a Lei 165/2019) e 103 Municípios apresentarão aumento. Os Estados de São Paulo e Goiás apresentaram aumento de coeficientes em 16 e 12 Municípios, respectivamente.

A CNM faz um alerta aos gestores a fim de que fiquem atentos ao prazo de contestação da estimativa populacional. Os gestores municipais podem – até o dia 15 de setembro de 2021 – encaminhar ao IBGE suas contestações referentes às estimativas populacionais dos Municípios, formalmente documentadas e direcionadas ao órgão. Lembrando que as estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários e são, também, um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios. Essa divulgação anual obedece ao art. 102 da Lei 8.443/1992 e à Lei Complementar 143/2013.

Foi aberta oficialmente na noite desta sexta (18) a 24ª ExpoSerra, no pátio de eventos do SESC. O evento marca os 40 anos de criação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Serra Talhada.

Na abertura do evento, muitas autoridades, incluindo a prefeita Márcia Conrado, o deputado Luciano Duque e o fundador da CDL, João Duque, entre outras figuras importantes do cenário empresarial e político local.

Atual presidente da CDL, Maurício Melo destacou a importância das entidades representativas do comércio, capitaneadas por CDL e Sindicom, citando a luta pela expansão do aeroporto Santa Magalhães e dos voos pela Azul, dentre outras conquistas.

“Partido do Desenvolvimento de Serra Talhada”: dado o ambiente político, com muitas lideranças políticas e os palanques divididos entre a prefeita Márcia e o Deputado Luciano Duque, Maurício brincou. “O nosso partido, da CDL é o PDS – Partido de Desenvolvimento em Serra Talhada!”

Um importante registro foi feito pela fotógrafa Sabrina Oliveira, mostrando no corte do bolo dos 40 anos da entidade juntos o atual e os ex-presidentes da CDL, com João Duque ao centro, ao lado do filho João Duque Filho e do ex-presidente Marquinhos Godoy. Também no registro, nomes como Everaldo Melo, Francisco Mourato, Célio Antunes e o presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto.

A Secretaria de Esportes e Lazer de Serra Talhada anunciou algumas alterações referentes à 6ª Corrida da Fogueira 2017, que será realizada no próximo dia 18 de junho. Segundo o secretário Gin Oliveira, o valor da premiação para homens e mulheres nas categorias Elite Geral e Elite Local foi igualado para R$ 1.000,00, além de acrescentada premiação para a categoria Amador.

Outra mudança estabelecida é no percurso da corrida, que agora será de 10km tanto para homens quanto para mulheres nas categorias Elite Geral e Elite Local. Quanto às inscrições, já estão abertas e podem ser feitas na Secretaria de Esportes e Lazer, ou ainda por e-mail: [email protected] ou telefone: (87) 9.9638-0164 / 3831-8755. (Informações, ficha de inscrição e regulamento disponíveis no site: http://serratalhada.pe.gov.br/).

A concentração para a corrida será às 06h, na Estação do Forró, de onde os corredores serão transportados de ônibus para os dois locais de largada: Aeroporto e Avenida Olímpio de Menezes Leal, na Caxixola. A largada do Aeroporto será às 07h30 para as categorias Elite Geral Feminino e Elite Local Feminino, e às 08h para as categorias Elite Geral Masculino e Elite Local Masculino. Largarão da Avenida Olímpio de Menezes Leal as categorias Amador Masculino e Feminino e Infanto-Juvenil Elite Local-Elite Geral Masculino. A saída será às 07h30 para as mulheres e 08h para os homens.

Pela primeira vez os participantes da Corrida da Fogueira receberão chip de cronometragem eletrônica, o que garante total segurança dos resultados. A entrega está prevista para o dia 17 de junho, das 08h às 18h, no Ginásio Egídio Torres. No ato da entrega cada participante deve levar dois quilos de alimentos não perecíveis.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, divulgou no programa Sertânia em Ação desta sexta-feira (13), na Rádio Sertânia FM, que a Rede Pública Municipal de Ensino retoma as aulas no dia 23 de julho.

A nova data foi acordada pela Secretaria de Educação.

Portanto, o expediente será normal, na segunda-feira, dia 23 de julho, quando haverá aula para todos os estudantes do município.

Estado se destaca com uma das melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização e redução de desigualdades

O Governo de Pernambuco alcançou o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), nessa quinta-feira (05). A cerimônia de premiação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 11, em Brasília (DF).

“Isso é fruto de muito trabalho que nosso time vem realizando através do programa Juntos pela Educação, que foi uma prioridade estabelecida desde quando assumimos o governo. Não dá para cuidar do futuro das nossas crianças sem priorizar a alfabetização, garantindo uma base educacional sólida e condições adequadas para o aprendizado nas escolas de cada recanto desse estado”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Pernambuco se destaca por ser um dos estados com as melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização, tendo o maior número de formadores, passando de 184 para mais de 1.250, com o programa Juntos pela Educação.

Para conquistar o Selo Ouro, o Estado precisaria atingir 85 pontos. Pernambuco obteve o somatório de 90 pontos, sendo a decisão resultante acordada por todos os avaliadores. No sistema de avaliação estavam: ações estruturantes e de integração com o território estadual (onde Pernambuco obteve nota máxima em todos os critérios); a institucionalização da política de alfabetização; a implementação da política de alfabetização e de ações de formação docente; além da distribuição de materiais complementares. 

“Estamos muito felizes em receber o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. Essa premiação reforça o nosso compromisso com a alfabetização e com a ampliação do acesso à educação de qualidade para todos os pernambucanos”, celebrou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. No Nordeste, só Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí conquistaram o selo Ouro. 

Premiação – Além de Pernambuco, receberam a medalha de ouro os seguintes estados: Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; Tocantins e o Distrito Federal. Ficaram com medalha de prata o Acre; o Amapá; o Amazonas; a Bahia; o Maranhão; a Paraíba; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas; Rio de Janeiro; e Rio Grande do Sul.

Municípios – 165 cidades pernambucanas se inscreveram no Selo. Entre as agraciadas, 82 receberam o ouro, 41 a prata e 27 o bronze. Na Região Metropolitana do Recife, Abreu e Lima, Cabo do Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Jaboatão e Olinda são algumas das cidades que conquistaram ouro. Na prata, se destacam Bodocó, Jupi, Toritama, Tacaimbó, Salgueiro, Taquaritinga do Norte e Venturosa. Com o bronze, ficaram Camaragibe, Itamaracá, Paudalho, Tacaratu, Passira, Carpina e Tupanatinga. A lista completa pode ser conferida na página do Compromisso Nacional do Programa Criança Alfabetizada (https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/987.Resultadopreliminardoprocessodeconcesso_.pdf). 

O Selo – A ação é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e atesta o empenho das gestões estaduais, municipais e distrital em assegurar o direito à alfabetização das crianças, sendo uma forma de reconhecimento simbólico, não financeiro, concedido à gestão, pertencendo, portanto, às secretarias de educação. 

Para aderir ao Selo, foi realizada uma análise de documentos comprobatórios de ações estruturantes e do cumprimento de condicionalidades específicas definidas pelo MEC, em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a atuação de articuladores estaduais da Renalfa (para as secretarias estaduais e distrital) e da Renalfa (municipais). Estes articuladores foram designados por meio da portaria de nomeação publicada e cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).