Calumbi recebe retroescavadeira e trator agrícola

Falando sobre a sessão extraordinária que a Câmara realizou na noite da quarta-feira, o vereador Marcos Crente, líder da oposição disse que todos votaram pela aprovação, mas há questionamentos.

O parlamentar reclamou da falta de critérios para a escolha das trinta ruas que serão beneficiadas com calçamento e asfalto. Ao mesmo tempo cobrou a prestação de contas da Prefeitura na aplicação do primeiro FEM.

O prefeito eleito de Itapetim Adelmo Moura, esteve nesta sexta-feira (21), no sítio Santo Antônio de Lima visitando a associação e a obra do sistema de abastecimento daquela região, a reunião contou com a participação do presidente da associação, o senhor Adelson Juvino e sua esposa Lindalva, dos vereadores eleitos Junior de Diógenes, Carlos Nunes e Jacinto Lucena.

Na oportunidade, Adelmo Moura e Junior de Diógenes visitaram a obra do sistema de abastecimento de água encanada que está sendo implantado e realizado pela própria população da região, obra que vai abastecer mais de 100 famílias. Segundo Adelmo, a realização desta grande obra só foi possível graças ao esforço do atual prefeito Arquimedes Machado, junto ao Governador Paulo Câmara e o Secretário Nilton Mota.

O prefeito eleito Adelmo Moura, destacou a importância das Associações Rurais:  “Com essa ação, a vida da população será muito melhor. Estamos trazendo dias melhores para todos, e as Comunidades são nossas parceiras”, enfatizou. Na reunião Adelmo frisou que em breve viram varias ações e recursos para o município de Itapetim, como os sistemas de abastecimento, construções de novos açudes, construções de passagens molhadas e perfurações de novos poços artesianos, entre outras que estão por vir.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02291.000.550/2021, instaurado para apurar denúncias graves feitas por um agente de combate a endemias contra a gestão da Secretaria de Saúde de Arcoverde. 

A decisão, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23), fundamenta-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que compete à Justiça do Trabalho julgar questões relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trabalho, mesmo no caso de servidores públicos estatutários.

Entenda o caso: 

A denúncia, registrada anonimamente em dezembro de 2021, relatava: ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como protetor solar, botas e luvas; jornada de trabalho excessiva sob sol forte, sem respeito às normas previstas em lei federal; ameaças de corte do adicional de insalubridade; ambiente de trabalho considerado hostil, com supostos abusos de autoridade por parte do então secretário Isaac Alisson Salles Ferreira; carga de trabalho superior à recomendada pelo Ministério da Saúde; suposta contratação irregular de mais de 10 profissionais em funções que deveriam ser preenchidas exclusivamente por concursados.

Apesar da gravidade das acusações, o MPPE entendeu que, por se tratar de tema relacionado à tutela do meio ambiente do trabalho, a competência para analisar o caso é da Justiça do Trabalho. A promotoria destacou que o Supremo Tribunal Federal já pacificou esse entendimento no julgamento da ADI 3.395/DF, sob relatoria da ministra Rosa Weber.

Investigação parcial prossegue

Antes da decisão de arquivamento, a Promotoria havia determinado a continuidade das investigações sobre a ausência de EPIs e a necessidade de elaboração de laudos técnicos como LTCAT, PPRA e PCMSO, que são exigidos para definir o percentual de insalubridade devido aos agentes.

No entanto, após nova análise, o MPPE entendeu que a matéria extrapola sua esfera de competência, cabendo à Justiça do Trabalho qualquer apuração ou responsabilização relativa às violações descritas.

Direito de manifestação

O MPPE informou ainda que, conforme previsto na Resolução nº 003/2019 do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP), qualquer interessado pode apresentar razões contrárias ao arquivamento até a sessão do CSMP que homologará a decisão.

Situação dos agentes segue indefinida

A decisão do MPPE encerra a apuração no âmbito do Ministério Público Estadual, mas não resolve a situação enfrentada pelos agentes de combate a endemias de Arcoverde, que seguem reivindicando melhores condições de trabalho e o respeito às normas legais que regem a categoria. A expectativa agora recai sobre uma eventual judicialização do caso na esfera trabalhista. As informações são do Causos & Causas.

A GRE, Gerência Regional de Educação do Alto Pajeú lamentou em nota o falecimento da professora Izabel Pereira Nogueira, 49 anos, conhecida por Tia Bel.

A Educadora foi gestora da Escola Santa Izabel e foi vítima de um infarto agudo e  parada cardiorrespiratória. Já chegou sem vida ao Hospam.

Era atualmente professora da EEREFEM Antônio Timóteo.

“Por mais de três décadas, a professora Isabel Pereira Nogueira prestou relevantes serviços na formação de toda uma geração de serra-talhadenses.  A GRE do Sertão do Pajeú se solidariza com suas filhas, demais familiares e amigos que fez servindo à educação”, diz em nota assinada pela Gerente Regional Socorro Amaral.

O sepultamento da professora acontece hoje na Capital do Xaxado.  A notícia da sua morte deixou a comunidade perplexa e enlutada.

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Num passado não tão distante a prática de alguns prefeitos em dividir o salário com mais de um servidor contratado era quase comum.

Nos dias atuais, a prática infelizmente permanece. A denúncia vem de Tuparetama: o ex-vereador Joel Gomes fazendo uso do seu blog está denunciando que a Administração Municipal do Prefeito Sávio Torres(PTB) estaria fatiando os vencimentos de alguns prestadores de serviços com mais de uma pessoa.

Como exemplo Joel cita caso do Senhor João José da Silva, que recebeu, como contratado da Prefeitura, como coveiro desde janeiro de 2017 no Cemitério da Cidade apenas o equivalente a metade dos seus vencimentos a que tinha direito.

O ex-vereador comprova a sua afirmativa expondo o Cheque número 900113, da Conta Corrente n. 06000195-6 da Caixa Econômica Federal – Agência de São José do Egito, mantida pela Prefeitura Municipal de Tuparetama.

O valor é de R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), em data de 01/06/2017, referente aos serviços prestados no cemitério da cidade no mês de maio/2017, sendo a conta corrente destinada ao ICMS.

Adivinhem o que aconteceu depois da denuncia? O coveiro foi demitido…

Disse ainda Joel que, coincidência ou não, após a publicação da matéria, foi alvo de hackers.