Líder da oposição cobra prestação de contas do primeiro FEM em Tabira

Após ser diplomado hoje pela Justiça Eleitoral, Paulo Câmara (PSB) se tornará o primeiro governador da história de Pernambuco, de 1982 para cá, que não ocupou antes um desses cargos: prefeito do Recife, vice ou ministro.

Roberto Magalhães foi vice de Marco Maciel; Arraes, Joaquim Francisco e Jarbas Vasconcelos foram prefeitos da capital, e Eduardo Campos foi ministro.

Câmara quebrou uma tradição que Fernando Bezerra e João Lyra Neto queriam continuar.

O PSB de Pernambuco realizou reuniões de trabalho em Garanhuns, na quinta-feira (6), e em Afogados da Ingazeira, nesta sexta-feira (7), para debater o modelo proposto pelo Governo do Estado para a concessão de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Os eventos reuniram prefeitos, vice-prefeitos, deputados, vereadores e representantes de mais de 30 municípios. O partido vai consolidar as contribuições dessas discussões em um documento a ser entregue à gestão estadual, considerando também a reunião anterior realizada em Gravatá, no dia 24 de janeiro.

O debate busca esclarecer os impactos da proposta no acesso à água e ao saneamento básico pelos pernambucanos.

Em todas as reuniões, o deputado federal Pedro Campos (PSB) fez uma apresentação sobre a concessão proposta pelo Governo. Ele criticou o curto prazo para a consulta pública, que aconteceu inclusive durante o recesso das Câmaras de Vereadores e da Assembleia Legislativa, e alertou para a falta de garantias no modelo proposto.

“O Governo passou dois anos fazendo estudos e agora quer que a população seja ouvida em apenas dois meses sobre um contrato de 35 anos. O maior problema da população é a falta d’água, ou seja, a intermitência na sua oferta, e isso não está sendo tratado claramente na proposta do Governo”, afirmou. O parlamentar também destacou a necessidade de estabelecer metas de abastecimento por município e criticou a indefinição sobre a destinação dos recursos da outorga.

O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) também ressaltou a exiguidade de tempo no processo e o risco de exclusão das comunidades menores.

“O que o Governo do Estado chama de audiência pública é, na verdade, um ritual burocrático. Os municípios não sabem quanto vão receber e as comunidades com até mil habitantes estão fora do processo. É previsível um choque entre a empresa, na sua busca por lucro, e o interesse público, visto que o acesso à água é um direito de todos e deve ser garantido pelo Estado”, declarou, acrescentando que o modelo atual pode deixar o setor público com os custos mais altos, enquanto a iniciativa privada ficaria apenas com os serviços mais lucrativos.

O presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, que esteve presente nas reuniões de Gravatá e de Garanhuns, reforçou que o partido quer apresentar sugestões para aprimorar a proposta do Governo.

“Essa não é uma discussão partidária, mas uma preocupação com o futuro do abastecimento de água no estado. Precisamos garantir que os municípios tenham participação no processo e que a vida dos pernambucanos não seja prejudicada por decisões apressadas”, disse.

O projeto, que segue o modelo do Pacto pela Vida, foi lançado pelo governo Federal e conta com 405 profissionais, incluindo homens e mulheres da Força Nacional de Segurança, Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros, além das policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar

O secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, participa, na manhã desta sexta-feira (30/08), do lançamento do efetivo do Programa Em Frente Brasil nas ruas de Paulista, localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR). A solenidade, que terá início às 10h, será realizada no estacionamento do North Way Shopping. Ao todo, 405 profissionais, com o apoio de 74 viaturas, atuarão no município, dentro das ações do projeto, que foi lançado nesta quinta-feira (29/08), pelo Governo Federal.

Com foco no enfrentamento à violência, o programa prevê ações conjuntas em cinco municípios brasileiros: Paulista (PE), Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO) e São José dos Pinhais (PR). Os profissionais, que fazem parte da Força Nacional de Segurança, das policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e agentes de Trânsito atuarão dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas, estabelecidas pelo plano integrado criado em conjunto com os estados e municípios participantes.

Seguindo o modelo de atuação do Pacto pela Vida, o programa também prevê ações articuladas entre a União, os Estados e Municípios. Para tanto, será colocado em prática um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura e empreendedorismo, a partir de diagnósticos locais e planos integrados de ação.

Força Nacional de Segurança – O uso dos profissionais da Força Nacional foi autorizado, na última semana, pelo Governo Federal, por meio das portarias de nº 683 e 685. O efetivo atuará em ações de policiamento ostensivo, assim como de polícia judiciária e perícia forense nos cinco municípios que integram o programa. No primeiro caso, as ações terão prazo de 120 dias, enquanto as demais ações terão prazo de 180 dias a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.

Paulista – As ações de segurança pública que vêm sendo desenvolvida pelo Governo de Pernambuco, como a criação do 26º BPM, no Litoral Norte, têm sido fundamental para redução da criminalidade na região, incluindo no município de Paulista. Só neste ano, a redução dos crimes contra a vida, na cidade, chegou a 37%. Ao todo, foram 59 homicídios registrados no município, entre janeiro e julho de 2019, contra 94 notificados no mesmo período do ano passado.

A Comissão de Finanças divulgou, nesta quarta (9), o calendário de tramitação e os sub-relatores das propostas orçamentárias de Pernambuco para 2025. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e a matéria que revisa o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 serão detalhados por representantes do Poder Executivo estadual na próxima semana e deverão estar prontas para avaliação do Plenário no dia 27 de novembro.

Presidente do colegiado, a deputada Débora Almeida (PSDB) ficará responsável pela elaboração dos pareceres finais das duas propostas, após discussão e votação dos relatórios parciais. Segundo ela, os deputados terão até o dia 7 de novembro para apresentar emendas às matérias. “A Assembleia tem prazo até o dia 5 de dezembro para retornar essas matérias para a governadora Raquel Lyra, para que ela possa sancionar”, explica Débora.

Já na próxima quarta (16), a comissão receberá os secretários de Planejamento e de Fazenda do Estado, Fabrício Marques e Wilson José de Paula, respectivamente. Eles virão à Alepe detalhar o PLOA e apresentar o relatório de gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2024.

Entenda

Encaminhado pelo Governo do Estado, o PLOA 2025 estima um orçamento total de R$ 56,6 bilhões para Pernambuco no próximo ano. Destes, R$ 55,1 bilhões irão para o Orçamento Fiscal, composto pelas receitas e despesas das entidades da administração direta e indireta, e R$ 1,5 bilhão para Orçamento de Investimento, formado por empresas estatais independentes, como a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) e Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Já o PPA define diretrizes, objetivos e metas de médio prazo (quatro anos) da administração pública. Sempre que necessário, o Executivo pode enviar à Alepe projetos de revisão da lei em vigor, para adequação à nova realidade orçamentária.

Em justificativa encaminhada junto ao PLOA – projeto que estima as receitas e fixa as despesas públicas para o período de um exercício financeiro – a governadora Raquel Lyra afirmou que a proposta “contempla ações e programas que concorrem com a transformação de Pernambuco, direcionando o Estado para um desenvolvimento sustentável e inclusivo, ao mesmo tempo que assegura sua solidez fiscal”.

Afogados da Ingazeira será, nos próximos três dias, a capital pernambucana do empreendedorismo. Em sua 6ª edição, a Feira de empreendedorismo de Afogados ocupará, nos dias 3, 4 e 5 de Novembro, as praças Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e Padre Carlos Cottart, batendo recorde de Stands e expositores. Além da feira de negócios, a programação conta ainda com palestras, seminários, espaço para a gastronomia, desfile de moda e diversas atrações culturais.

“É nos momentos de crise que precisamos nos reinventar. Apesar da crise, investimos na realização da feira e tivemos um excelente retorno, com todos os espaços vendidos e a adesão maciça dos nossos empreendedores. Estou muito feliz e com a certeza de que essa edição ficará para a história,” afirmou o Prefeito Alessandro Palmeira.

O Secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, e coordenador técnico da feira, Ney Quidute, destacou a importância do evento para a economia local. “Já tivemos geração de empregos e oportunidades antes mesmo do início da feira, seja com a montagem, com a decoração, seja com a adesivação dos Stands. Em tempos de crise, gerar oportunidade de negócios e de ocupação, faz a economia girar e é a melhor forma de superar qualquer crise,” destacou Ney.

A 6ª feira do empreendedorismo é uma realização da Prefeitura de Afogados da Ingazeira em parceria com o SEBRAE. Tem o apoio da CDL/Afogados, SESC; e patrocínio da ADEPE (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco), Governo de Pernambuco e Acesso Telecomunicações.

Confira a programação

Sexta (3)

19h – Orquestra Sanfônica Carnaíba
20h – Abertura oficial
21h – Palestra com Bráulio Bessa
22h30 – Apresentação musical com Henrique Brandão

Sábado (4)

19h – Grupo de coco negras e negros do Leitão da Carapuça
20h – Palestra com Dani Amaral
21h – Banda Nova Engrenagem
22h30 – Wagner Fernando

Domingo (5)

19h – Poetisa Elenilda Amaral
19h30 – Apresentação de dança
20h – Desfile de moda
22h – Forró D3