Calumbi e Iguaracy pagam segunda parcela do 13º salário

Encerrado o 11º Encontro Nordestino de Xaxado,  o Cabras de Lampião  parte para mais uma turnê percorrendo todas as regiões do Estado de Pernambuco, fazendo apresentações com a aula espetáculo Xaxado Xote e Baião com os Cabras de Lampião. O evento enfatiza a influência do  Cangaço na cultura popular, despertando em cada lugar visitado o interesse pela sua cultura e história.

O projeto é realizado com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, através do Funcultura da Fundarpe e tem  como propósito fortalecer o Xaxado, Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de acordo com a Lei Estadual 13.776.

“A Aula Espetáculo Xaxado, Xote e Baião com os Cabras de Lampião, passeia pelos ritmos que fazem parte do ciclo junino de Pernambuco, apresentada com muita poesia de cordel, música, dança, coreografias elaboradas a partir das tradições e que encerra com os bailarinos interagindo com o público formando uma grande festa”, explica Cleonice Maria, responsável pelas coreografias e pela direção do trabalho.

As apresentações acontecerão em escolas estaduais de referência, iniciando nesta quarta-feira (10), pela Escola de Referência em Ensino Médio de Beberibe e Escola de Referência em Ensino Médio Padre Francisco Carneiro, em Olinda.

As apresentações ainda passam pelas escolas  de Referência Padre Guedes (Vicência),  Dr. Mota Silveira (Bom Jardim), Escola Monsenhor Abílio Américo Galvão (Palmares), Escola de Referência em Ensino Médio Nelson Barbosa (Caruaru), Senador Vitorino Freire (Arcoverde) e Escola de Referência Professora Edite Matos (Santa Maria da Boa Vista).

Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes pediu informações ao presídio sobre condições para tratar da saúde de Collor

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Fernando Collor de Mello (AL), condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, inicie o cumprimento da pena em presídio de Maceió (AL). Em audiência de custódia, realizada após a prisão, Collor manifestou sua vontade de permanecer em Alagoas.

O ex-presidente começará a cumprir a pena, de oito anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado, no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, na capital alagoana. Por ter ocupado o cargo de presidente da República, ele deverá permanecer na ala especial da unidade prisional.

Ao autorizar a permanência de Collor em Alagoas, o ministro lembrou que o artigo 103 da Lei de Execuções Penais (LEP) prevê que, em regra, a pena deve ser cumprida no local de domicílio do preso, a fim de assegurar sua permanência em lugar próximo ao seu meio social e familiar.

Prisão domiciliar

Na audiência de custódia, a defesa do ex-presidente também requereu a concessão de prisão domiciliar. Entre outros pontos, alegou “indefinição da situação jurídica do réu”, em razão do pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes na sessão virtual desta sexta-feira (25), convocada para referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o imediato início do cumprimento de pena.

Além disso, os advogados alegam que o ex-presidente tem idade avançada (75 anos) e comorbidades graves, como Mal de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

Diante dessas alegações, o ministro Alexandre determinou que a direção do presídio informe, no prazo de 24 horas, se tem condições adequadas para tratar da saúde do ex-presidente. Após as informações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve se manifestar sobre o pedido de prisão domiciliar.

Condenação

Collor foi condenado pelo STF em 2023, na Ação Penal (AP) 1025, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora. Na quinta-feira (24), o relator, ministro Alexandre de Moraes, julgou incabível novo recurso apresentado pela defesa, ao reconhecer seu “caráter meramente protelatório”, e determinou o imediato início do cumprimento de pena.

Por André Luis

Há oito anos, a CC&P, uma agência de publicidade e comunicação, realiza um trabalho voluntário de criação, produção e divulgação de campanhas publicitárias para a ONG Amigos no Sertão. Essa parceria tem sido fundamental para promover ações solidárias e impactar positivamente a vida de comunidades carentes na zona rural de Salgueiro, mais especificamente em Conceição das Crioulas.

A cada ano, a ONG Amigos no Sertão realiza o Natal Solidário, uma iniciativa que busca levar comida, brinquedos, livros e, principalmente, esperança para aquelas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade. 

No entanto, neste ano, a ONG tem enfrentado dificuldades para angariar mais doadores devido ao valor das cestas básicas. Por isso, conta com o apoio de amigos e colaboradores para ampliar a mensagem e alcançar um número maior de pessoas. Os desafios atuais são arrecadar mais cestas básicas e conquistar mais doadores mensais.

O diferencial da ONG está em sua proximidade e compromisso em ir aonde ninguém mais vai. Os Amigos no Sertão batem de porta em porta, compartilhando amor e esperança, e proporcionando muito mais do que simplesmente alimentos. 

O trabalho humanitário desenvolvido pela organização visa suprir as necessidades básicas das comunidades rurais carentes, como alimentos, roupas, materiais escolares e itens de higiene pessoal.

Para acompanhar as campanhas solidárias da ONG e contribuir com as doações, é possível acessar o perfil no Instagram (@amigosnosertao), onde são compartilhados registros das ações realizadas. 

Através dessa plataforma, as pessoas são convidadas a acompanhar a entrega dos donativos e a colaborar compartilhando as campanhas de arrecadação, e, se possível, contribuindo com doações.

A ONG Amigos no Sertão tem como principal objetivo fazer a diferença na vida das comunidades rurais carentes, especialmente em Conceição das Crioulas. Composta por um grupo de voluntários dedicados, amigos e familiares, a associação civil sem fins lucrativos busca proporcionar uma vida digna para os irmãos sertanejos que residem em áreas remotas de difícil acesso.

Ao longo de oito anos de existência, a ONG alcançou conquistas significativas. Mais de 23.800 famílias foram atendidas, beneficiando aproximadamente 95.200 pessoas. Além da distribuição de cestas básicas, roupas, livros, kits escolares, itens de higiene pessoal, brinquedos, redes de dormir e mantas, a organização também conseguiu doações de casas e contribuiu para a construção de um complexo de recuperação de dependentes químicos.

A história da ONG Amigos no Sertão é um exemplo inspirador de solidariedade e compromisso social, evidenciando que é possível fazer a diferença na vida daqueles que mais precisam. Ainda há muito a ser feito, e a ONG conta com o apoio de todos para continuar transformando realidades e levando esperança ao sertão. Conheça a ONG.

Secretaria foi contemplada com R$ 160 mil em equipamentos

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Cidadania de Serra Talhada, por meio da Política de Igualdade Racial, foi selecionada a nível federal pelo Programa Pró-DH do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, e irá receber um kit de equipagem voltada para a política de igualdade racial.

Serra Talhada se classificou em 2º lugar em Pernambuco conquistando um kit composto por 1 veículo tipo SUV, 5 computadores, 1 impressora, 1 refrigerador, 1 bebedouro e 1 smart TV de 50 polegadas, totalizando R$ 164.000,00 em equipamentos que serão direcionados às políticas de igualdade racial no município. 

“Vale ressaltar que esta é a primeira vez em 9 anos que a política de igualdade racial do município é contemplada com recursos oriundos de outras instâncias. Até então o financiamento foi apenas com recursos próprios municipais”, informou a secretária Karina Rodrigues. 

O pontapé dado com a conquista proporcionará um maior desenvolvimento das políticas voltadas a este público, com condições melhores, através do olhar para as diversas necessidades dos usuários no combate às desigualdades raciais.

Representantes de entidades indigenistas insistem na tese de que os assassinatos do servidor licenciado da Funai Bruno Araújo e do jornalista britânico Dom Phillips não foram fatos isolados.

As duas mortes, estão, conforme essas entidades, num contexto de criminalidade crescente na região Amazônica, em especial no Vale do Javari, localizado no extremo-oeste do Estado do Amazonas. A violência na área foi debatida, nesta terça-feira (22), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte.

A iniciativa do debate partiu do presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE). O parlamentar alegou que o desmatamento tem aumentado de forma acelerada no país. Ele também acusou o governo federal de se omitir no combate a atividades criminosas no setor e de desmontar instituições responsáveis pela repressão a crimes ambientais e pela proteção dos povos indígenas. 

— É interesse do Senado e do Congresso Nacional, e tenho convicção que tudo será feito pelo Poder Legislativo para evitar a repetição de fatos como esse — afirmou Costa, referindo-se às mortes, que tiveram repercussão internacional. 

Críticas à Funai

O presidente do Indigenistas Associados (INA), Fernando Vianna, disse que quando soube do desaparecimento das duas vítimas ficou muito preocupado, pois sabia que se tratava de um fato inserido em contexto mais amplo.

Segundo ele, o brasileiro e o inglês foram mortos numa região onde, em 2019, Maxciel Pereira dos Santos, ex-servidor e então colaborador da Funai, havia sido assassinado por conta de seu trabalho de fiscalização no combate a atividades ilícitas.

— Há todo um quadro de invasão de pessoas que ingressam nas terras para atividades ilegais. Junto com os crimes ambientais mais costumeiros, como pesca e caça ilícitas, há articulações com forças do crime muito mais complexas, com conexões com o narcotráfico internacional e o comércio de armas — relatou. 

Fernando Vianna ainda fez críticas ao trabalho atual da Funai, que, de acordo com ele, tem uma diretoria comprometida não com direitos indígenas, mas com interesses econômicos e de setores que disputam a posse de terras e querem se apoderar de recursos naturais. 

Ele pediu aos senadores que ajudem na articulação com o Ministério da Justiça, já que os servidores da Funai estão em estado de greve. 

Diretoria marcada

Além de solicitar à Polícia Federal uma investigação mais ampla dos assassinatos de Dom e Bruno, o representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliesio Marubo, afirmou que a diretoria toda da Univaja está marcada e ameaçada de morte. As ameaças se intensificaram a partir de 2019, assim como a violência na região.

Conforme Marubo, a atuação da instituição é toda pautada no interesse das comunidades, uma vez que o Estado é omisso na região. 

— Gostaria muito de ouvir o que a Funai tem a dizer. O que o MP fez com tantas denúncias que temos feito? É importante esse acompanhamento da comissão, para darmos respostas às famílias e à sociedade. Certamente teremos mais casos na região. Vários integrantes da diretoria da Univaja estão ameaçados. Continuaremos de cara limpa brigando pelos nossos parentes [tratamento entre indígenas que independe de parentesco] e exigindo que o Estado cumpra sua obrigação — advertiu. 

A pedido do presidente da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eliesio Marubo explicou aos parlamentares a situação do indigenista Bruno Araújo, que havia pedido licença da Funai, depois de alegar estar sendo perseguido pela cúpula da instituição. 

— Ele nos relatava muito a perseguição sofrida pela atuação dele contra principalmente a caça e pesca ilegais. São atividades com reflexo no mundo político. Quem realiza essas condutas aparentemente simples, porém ilegais, são famílias grandes, que têm títulos de eleitor. E os políticos locais, que tem seus padrinhos, precisam demonstrar apoio — acusou. 

Irritação

O coordenador-geral substituto de Índios Isolados e Recém-Contatados da Fundação Nacional do Índio, Geovanio Oitaia Pantoja, informou que a Funai soube do desaparecimento de Bruno e Dom na segunda-feira (6 de junho) pela manhã e, no mesmo dia, entrou nas buscas, que já estavam sendo feitas desde o domingo pela Univaja. 

— Em todo o momento, a ideia era encontrá-los vivos. A Funai esteve presente em todo o processo de busca e acompanhamento juntamente com outras instituições — alegou. 

Segundo ele, o órgão tem feito ações de fiscalização e repressão dentro de territórios indígenas com apoio da Força Nacional de Segurança Pública e Polícia Militar. 

Depois de ter pressionado o representante da Funai a esclarecer mais detalhes sobre o desempenho da fundação no Vale do Javari e para saber de quantas operações de fiscalização ele havia participado, Randolfe reagiu ao constatar que Geovanio estava em Brasília, mas participando da audiência pública por meio virtual. 

— Ele está aqui em Brasilia falando conosco por via remota! O senhor estar falando daqui é um desrespeito a essa comissão! — afirmou o parlamentar. 

O servidor da Funai ainda respondeu algumas perguntas do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator da comissão temporária. Mas, insatisfeito, Randolfe sugeriu que Geovanio seja convocado ou convidado futuramente para prestar mais esclarecimentos.

O comparecimento presencial de Geovanio foi requisitado igualmente pelo vice-presidente da comissão temporária, senador Fabiano Contarato (PT-ES), para quem a situação da Funai é muito grave. 

— Esse governo está armando grileiros e enfraquecendo órgãos de fiscalização em todos os cantos do país. O mesmo governo que enfraquece os órgãos fiscalizadores estimula crimes ambientais, por isso essas duas comissões precisam jogar luz nessa situação — defendeu.  

Prevaricação

Ao final da reunião, o senador Humberto Costa deu a palavra a lideranças indígenas que participaram da audiência. Em comum, elas prestaram solidariedade às vítimas; cobraram demarcações de terra; criticaram a atuação da direção da Funai; denunciaram crimes; e pediram providências e respeito aos direitos consagrados pela Constituição.

As comissões também receberam dos ativistas um documento da Univaja contendo as denúncias feitas pela instituição a diferentes órgãos e entidades locais e federais. Os senadores informaram que vão enviar comunicado a cada uma das autoridades que em algum momento recebeu denúncias e cobrar providências sobre o que foi feito desde então.

Randolfe lembrou que entre as denuncias feitas pela Univaja está um ofício de abril, já dando notícias sobre pesca ilegal na região com a participação de um homem conhecido como Pelado, agora apontado como um dos assassinos de Bruno e Dom. 

— Esse ofício é quase uma premonição. Dá informações sobre quem faz a atividade ilegal, onde mora, como atua e que está armado. Não demorou 60 dias, mataram Bruno e Dom […] Deixaram ocorrer esses homicídio, no mínimo, com a prevaricação criminosa do Estado brasileiro — lamentou Randolfe. 

Ministro da Justiça

As comissões têm outra audiência pública marcada para a tarde desta terça-feira. Convidado, o ministro da Justiça, Anderson Torres, não confirmou presença, o que gerou questionamentos de Randofe e Humberto. 

Nelsinho Trad pediu calma. Disse conhecer o ministro e acreditar que ele não se recusaria a vir ao Senado prestar informações. As informações são da Agência Senado.