Caio Magalhães entra com pedido de impeachment contra LW pelo SINTEMA
Por Nill Júnior
A surpresa na sessão de hoje na Câmara de Arcoverde veio do presidente do SINTEMA, Sindicato dos Servidores Municipais de Arcoverde, Caio Magalhães.
Outro pedido tendo por motivação o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual foi apresentado por Israel Rubis e Djnaldo Galindo, que também usaram a tribuna.
Caio apresentou mais um pedido de impeachment do prefeito Wellington Maciel.
Ele invocou o artigo 58 da Lei Orgânica do Município. Ele coloca como infrações político-administrativas do gestor sujeitas ao julgamento da Câmara e com prévia de cassação de mandato, com pelo menos dois terços dos seus membros:
“Impedir o exame de livros, folha de pagamentos, e demais documentos que devam constar dos arquivos da prefeitura”. O pedido anexou três ofícios solicitando informações ao executivo cuja solicitação foi negada. “Inclusive em um desses comunicamos erro na folha de pagamento da Educação”.
Ainda descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro. “Foi aprovado aqui reajuste para os servidores. Não foi pago. Tava dentro do orçamento anual”. Também participar contra expressa previsão de lei, ato de sua competência ou omitir-se à sua prática. “A própria lei que o gestor nunicipal apresentou ele não cumpre. Descumpriu leis federais como o piso nacional da educação e piso da enfermagem”.
Por fim, proceder de modo incompatível com a dignidade do cargo. “Falta de decoro. Censuraram o sindicato durante o São João, sem retratação até hoje. Isso não é conduta do gestor”. A referência é a uma faixa que criticava a gestão e foi retirada na montagem da festa junina da cidade.
Disse que também não foi conduta ética negar receber o Sindicato. “Não é conduta de um gestor. Por isso pedimos a intervenção do Legislativo”.
Evandro Valadares, Luciano Moreira e Gilson Bento são os candidatos os maiores valores de bens declarados. Por André Luis EXCLUSIVO A redação do blog do Nill Júnior, fez um levantamento para ranquear os 45 candidatos que estão na disputa de uma vaga no executivo municipal das cidades do Sertão do Pajeú, pelas suas listas de […]
Evandro Valadares, Luciano Moreira e Gilson Bento são os candidatos os maiores valores de bens declarados.
Por André Luis
EXCLUSIVO
A redação do blog do Nill Júnior, fez um levantamento para ranquear os 45 candidatos que estão na disputa de uma vaga no executivo municipal das cidades do Sertão do Pajeú, pelas suas listas de bens declarados, disponibilizadas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais.
Segundo o levantamento, Evandro Valadares (PSB), prefeito e candidato a reeleição em São José do Egito, é o prefeiturável com a maior lista de bens declarados no sistema. Mais de R$3,5 milhões.
Em segundo lugar, está o candidato a prefeito de Ingazeira, Luciano Moreira (Podemos), que declarou, mais de R$1,2 milhão; na terceira posição, com R$1,045 milhão, aparece Gilson Bento (Republicanos), que está disputando uma vaga no executivo de Brejinho; Romério Guimarães (PP), que disputa a cadeira em São José do Egito, declarou pouco mais de R$859 mil, ele ficou na quarta posição; fechando os cinco primeiros colocados, está o candidato a prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (Avante), que declarou mais de R$788 mil.
Seguindo com o ranking, a sexta posição ficou com o candidato a prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), com mais de R$700 mil declarados; a sétima posição vai para o candidato, Anchieta Patriota (PSB), que tenta manter a cadeira em Carnaíba, ele declarou pouco mais de R$654 mil. O candidato da terceira via em Afogados da Ingazeira, Capitão Sidney Cruz (PSC), está na oitava posição, com mais de R$635 mil declarados; na nona posição, Rona Leite (PT), ele tenta uma vaga no executivo de São José do Egito e declarou R$591 mil; Maria Nelly, aparece na décima posição, ela declarou, R$580 mil e disputa a vaga em Tabira;
Djalma da Padaria (PSB), atual prefeito e candidato a reeleição em Solidão, declarou R$540 mil e ficou na décima Primeira colocação;Rogério Lins (MDB), que concorre a vaga de prefeito de Iguaracy declarou R$410 mil e ficou na décima segunda colocação; Anderson Lopes (PTB), candidato em Itapetim, declarou R$405 mil e fica na décima terceira colocação; o atual prefeito de Tuparetama e candidato a reeleição, Sávio Torres (PTB), ficou na décima quarta posição, com R$340 mil declarados; na décima quinta e com R$300 mil declarados, está o candidato de Brejinho, Vanderlei (PSB).
A décima sexta colocação ficou com a candidata a prefeita de São José do Egito, Roseane Borja (MDB), ela declarou R$266 mil; o candidato a prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), declarou R$255 mil e ocupa a décima sétima posição no ranking; a décima oitava, ficou com Delson Lustosa (Podemos), candidato em Santa Terezinha; Victor Oliveira (PL), de Serra Talhada, declarou R$239 mil e fica na décima nona posição e o candidato de Quixaba, Zé Pretinho (Avante), ficou na vigésima posição, ele declarou R$230 mil
Na vigésima primeira colocação está Genildo da Água (Patriota), ele disputa em Triunfo e declarou R$172 mil; a vigésima segunda posição fica com Marquinhos Dantas (PRTB), de Serra Talhada, na sua declaração ele informou possuir R$170 mil em bens; Damiaozinho da Saúde (PV), candidato em Santa Terezinha, declarou R$133 mil e está na vigésima terceira posição; candidato em Triunfo, João Paiva (PT), está na vigésima quarta posição, com uma declaração de R$130 mil e a prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia (PT), tenta a reeleição, ela está na vigésima quinta colocação. Na sua declaração, foi informado o valor de R$128 mil.
Na vigésima sexta posição do ranking, está Onofre de Souza (PT), ele declarou R$ 100 mil e disputa em Flores; na vigésima sétima colocação, aparece o candidato de Santa Cruz da Baixa verde, Felipe de Nael (PTB), ele declarou R$92,5 mil; Zé Negão (Podemos), que disputa a cadeira em Afogados da Ingazeira, está na vigésima oitava posição no ranking, ele declarou R$90 mil; o atual prefeito e candidato a reeleição em Flores, Marconi Santana (PSB), é o vigésimo nono da lista, ele declarou R$86 mil e o trigésimo lugar, é da candidata a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), com a declaração de R$ 85 mil.
Na trigésima primeira colocação, o prefeiturável de Quixaba, Dé Cândido (PSB), que declarou na lista de bens o valor de R$70 mil; Dr. Naldinho (PDT), está na trigésima segunda colocação, assim como o nome que lhe antecede na lista, também declarou R$70 mil – aqui a posição foi definida por ordem alfabética; Flávio Marques (PT), aparece na trigésima terceira posição, ele disputa em Tabira e declarou, R$68 mil; Sandrinho Palmeira (PSB), que disputa o executivo de Afogados da Ingazeira, é o trigésimo quarto na lista, ele declarou R$64 mil; Zeinha (PSB), atual prefeito e candidato a reeleição em Iguaracy, está na trigésima quinta posição, ele declarou R$ 60 mil.
Vanin de Danda (Avante), declarou R$57 mil e está no trigésimo sexto lugar, ele disputa a vaga em Santa Terezinha e Gleybson Martins (Podemos), candidato ao executivo de Carnaíba, fecha o ranking na trigésima sétima posição, ele declarou R$17 mil.
Não disponibilizaram lista de bens declarados: Joelson (Avante) candidato em Calumbi; Dr. Nelson (DC), candidato em Flores; Irlando das Parabólicas (PP), candidato em Santa Cruz da Baixa Verde; Socorro de Carlos Evandro (Avante), candidata em Serra Talhada; Cida Oliveira (Podemos), candidata em Solidão; Dêva Pessoa (PSD), candidato em Tuparetama; Júnior Honorato (PSOL), também candidato em Tuparetama e Dinca Brandino (MDB), candidato em Tabira.
Ex-servidores eram recontratados como empresas para exercer as mesmas funções; Tribunal manteve multa contra gestora O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reafirmou o cerco contra a prática de “pejotização” no serviço público. Em sessão realizada no dia 4 de fevereiro de 2026, o Pleno do Tribunal negou provimento ao recurso da Autarquia Belemita de […]
Ex-servidores eram recontratados como empresas para exercer as mesmas funções; Tribunal manteve multa contra gestora
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) reafirmou o cerco contra a prática de “pejotização” no serviço público. Em sessão realizada no dia 4 de fevereiro de 2026, o Pleno do Tribunal negou provimento ao recurso da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação de Belém do São Francisco, mantendo a irregularidade de uma auditoria especial realizada nos exercícios de 2023 e 2024.
A decisão confirma que a entidade utilizou pessoas jurídicas para camuflar o que, na prática, eram funções de servidores públicos, ferindo princípios básicos da administração, como o concurso público e a impessoalidade.
Entenda o caso: a manobra dos contratos
A auditoria original apontou que a autarquia encerrava contratos temporários e, logo em seguida, contratava os mesmos profissionais por meio de empresas. Um dos casos destacados no processo (N° 24101227-2RO001) foi o de Manoel Heleno da Cruz. Ele manteve vínculo temporário com o órgão até julho de 2022 e, pouco tempo depois, passou a prestar os mesmos serviços de docência como pessoa jurídica.
Além de Manoel, outros dois casos semelhantes foram identificados. Para o Tribunal, essa prática não é apenas uma escolha administrativa, mas uma forma de burlar o concurso público e desrespeitar a Lei de Licitações.
O “truque” na contabilidade
Outro ponto crucial do julgamento foi a tentativa de mascarar gastos. Ao contratar profissionais como “serviços de terceiros”, a autarquia deixava de contabilizar esses valores como despesa com pessoal.
Essa manobra viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece limites rígidos para o que as prefeituras e órgãos públicos podem gastar com salários. Ao registrar o gasto de forma incorreta, a gestão criava uma falsa aparência de saúde financeira.
Decisão final e tese fixada
A defesa da presidente da autarquia alegou limitações financeiras e operacionais para justificar as contratações, mas os conselheiros foram unânimes: dificuldades de caixa não autorizam o descumprimento da lei.
Com a decisão, foi mantida a multa de R$ 5.440,27 aplicada à gestora. O TCE-PE aproveitou o caso para fixar uma tese importante para todo o estado:
“A contratação de ex-servidores por meio de pessoas jurídicas para o exercício das mesmas funções anteriormente desempenhadas configura afronta aos princípios do concurso público e da impessoalidade.”
A base de apoio do presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu aprovar na manhã desta segunda-feira (10) na Câmara dos Deputados a supressão do intervalo de duas sessões para a votação em primeiro turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos, o que permitirá que o projeto seja votado ainda na […]
A base de apoio do presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu aprovar na manhã desta segunda-feira (10) na Câmara dos Deputados a supressão do intervalo de duas sessões para a votação em primeiro turno da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do teto dos gastos públicos, o que permitirá que o projeto seja votado ainda na tarde de hoje. A Câmara iniciou às 14h a sessão que deverá votar a proposta.
O requerimento que acelerou a votação foi aprovado por 255 votos; 9 contrários e 1 abstenção.
Pelas regras da Câmara, após ter sido aprovada por uma comissão especial na quinta-feira (6), a PEC teria que esperar duas sessões no plenário até ser votada. A dispensa das duas sessões antes da votação precisava para ser aprovada apenas com o apoio da maioria dos presentes. Ou seja, pelo placar da votação (265 votantes), apenas de 133 votos.
Como não houve quórum para a sessão da última sexta-feira (7), esse prazo seria cumprido apenas na tarde de terça-feira (13), véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida, o que poderia, na prática, jogar a votação para a próxima semana.
O pedido para suprimir o prazo foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE).
A medida foi aprovada em votação simbólica (quando os deputados que discordam levantam as mãos no plenário), mas um pedido da oposição fez com que o resultado tivesse que ser confimado em votação nominal, com cada deputado registrando seu voto no painel eletrônico.
Para que a PEC seja aprovada, é preciso o voto de ao menos 308 deputados (o equivalente a 3/5 da Câmara).
Se aprovada numa primeira votação, a PEC é submetida a uma segunda rodada de votação, após cinco sessões. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que irá respeitar esse prazo.
Após passar pela Câmara, o projeto é enviado ao Senado, onde também precisa passar por duas votações.
Da Abert Após intenso trabalho institucional da ABERT, o presidente Jair Bolsonaro atendeu aos apelos do setor em defesa das emissoras de rádio de todo o país e assinou o decreto que regulamenta os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa do programa A Voz do Brasil. De acordo com o Decreto nº 10.456, publicado no […]
Após intenso trabalho institucional da ABERT, o presidente Jair Bolsonaro atendeu aos apelos do setor em defesa das emissoras de rádio de todo o país e assinou o decreto que regulamenta os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa do programa A Voz do Brasil.
De acordo com o Decreto nº 10.456, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), o Ministério das Comunicações (Minicom) poderá, em casos excepcionais, flexibilizar ou dispensar a retransmissão do noticiário para divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública.
Também deverá ser demonstrada incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa. As hipóteses que permitirão maior flexibilização de horário ou dispensa constarão em lista a ser publicada pelo Minicom, que indicará o calendário de datas e os critérios que deverão ser observados pelas emissoras. Essa lista será atualizada por meio de consulta pública anual feita pelo Minicom.
Adicionalmente, estados, municípios ou as entidades representativas do setor de radiodifusão em âmbito nacional poderão requerer, a qualquer momento, a inclusão na lista de outras hipóteses de flexibilização ou de dispensa. Desde 2018, com a publicação da Lei nº 13.644, que possibilitou a flexibilização horária de transmissão do programa A Voz do Brasil, a ABERT busca sensibilizar o Poder Executivo sobre a importância de regulamentar a matéria.
Em nome das emissoras de rádio do país, a ABERT agradece os esforços e a atenção do presidente Jair Bolsonaro, do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do secretário de Radiodifusão, Max Martinhão.
Para o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, “a assinatura do decreto pelo presidente da República encerra um ciclo, iniciado em 2016, quando assumi a presidência da ABERT e esse tema foi colocado como prioritário em nossa agenda”.
“Fica o meu agradecimento ao segmento de rádio, que tanto faz pelo nosso país, ao levar informação e entretenimento a toda sociedade. Que sigamos, agora, em novos desafios em prol da radiodifusão brasileira”, concluiu.
do Diário de Pernambuco A reedição da parceria entre PSB e Marina Silva pode ocorrer nas eleições presidenciais de 2018. Em entrevista ao portal de notícias UOL, o governador eleito de Pernambuco e vice-presidente da legenda, Paulo Câmara, afirmou que não enxerga “nenhum impedimento” a essa possibilidade e apontou “muitas convergências” entre a ex-ministra e os […]
A reedição da parceria entre PSB e Marina Silva pode ocorrer nas eleições presidenciais de 2018. Em entrevista ao portal de notícias UOL, o governador eleito de Pernambuco e vice-presidente da legenda, Paulo Câmara, afirmou que não enxerga “nenhum impedimento” a essa possibilidade e apontou “muitas convergências” entre a ex-ministra e os socialistas. “Eu não vejo nenhum impedimento hoje em relação a isso. Pelo contrário, temos muitas convergências com relação a maneira como a gente pensa o Brasil”, apontou Câmara.
Reconhecendo o desejo de Marina Silva de fundar a Rede Sustentabilide, Paulo disse que isso não será impedimento para que o partido siga “conversando muito” com a ex-ministra, e manifestou o desejo de que ela permaneça na legenda. “Marina contribuiu muito com o partido desde que ela se filiou. Ela ainda é filiada, ela tem o respeito de todos nós da direção, do presidente do partido (Carlos Siqueira), do meu, como vice-presidente. Nós queremos inclusive que ela continue no partido, contribuindo com o PSB, com o crescimento do partido, com suas ideias, com sua forma de pensar”, afirmou.
Entretanto, caso a saída de Marina se concretize, isso não significará o final da aliança, pelo menos de acordo com o governador eleito. Paulo acredita que em 2018 PSB e Marina estarão “juntos de alguma forma”. “Em 2018 é muito provável que nós estejamos juntos de alguma forma. Ou ela nos apoiando, ou nós apoiamos ela, ou nós construindo uma alternativa para o Brasil”, ressaltou.
Contraponto
A posição de Paulo Câmara se contrapõe fortemente ao que foi expressado pelo presidente do PSB Carlos Siqueira. Ontem (27), após a reunião da Executiva nacional da legenda, em Brasília, o presidente afirmou que o PSB “nunca considerou” Marina como membro do partido e ressaltou que a ex-ministra e a sigla têm “visões de mundo e de vida distintas”, e que por isso “cada um vai seguir o seu caminho na hora que desejar”. Ao contrário do que disse Câmara, de que o desejo é que Marina permança “contribuindo com o crescimento do partido, com suas ideias”, Siqueira afirmou que ela “nunca foi consultada e nem será”.
Em setembro, Marina e Siqueira romperam, durante a campanha presidencial, após desentendimentos. Na ocasião, o atual presidente do PSB deixou a coordenação de campanha afirmando que queria distância da candidata e que ela não era do PSB. Marina Silva era vice da chapa encabeçada por Eduardo Campos e assumiu o posto de presidenciável após a morte do ex-governador.
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