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Governo flexibiliza ainda mais regras de retransmissão de A Voz do Brasil

Por Nill Júnior
Brasília –

Da Abert

Após intenso trabalho institucional da ABERT, o presidente Jair Bolsonaro atendeu aos apelos do setor em defesa das emissoras de rádio de todo o país e assinou o decreto que regulamenta os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa do programa A Voz do Brasil.

De acordo com o Decreto nº 10.456, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), o Ministério das Comunicações (Minicom) poderá, em casos excepcionais, flexibilizar ou dispensar a retransmissão do noticiário para divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública.

Também deverá ser demonstrada incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa. As hipóteses que permitirão maior flexibilização de horário ou dispensa constarão em lista a ser publicada pelo Minicom, que indicará o calendário de datas e os critérios que deverão ser observados pelas emissoras. Essa lista será atualizada por meio de consulta pública anual feita pelo Minicom.

Adicionalmente, estados, municípios ou as entidades representativas do setor de radiodifusão em âmbito nacional poderão requerer, a qualquer momento, a inclusão na lista de outras hipóteses de flexibilização ou de dispensa. Desde 2018, com a publicação da Lei nº 13.644, que possibilitou a flexibilização horária de transmissão do programa A Voz do Brasil, a ABERT busca sensibilizar o Poder Executivo sobre a importância de regulamentar a matéria.

Em nome das emissoras de rádio do país, a ABERT agradece os esforços e a atenção do presidente Jair Bolsonaro, do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do secretário de Radiodifusão, Max Martinhão.

Para o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, “a assinatura do decreto pelo presidente da República encerra um ciclo, iniciado em 2016, quando assumi a presidência da ABERT e esse tema foi colocado como prioritário em nossa agenda”.

“Fica o meu agradecimento ao segmento de rádio, que tanto faz pelo nosso país, ao levar informação e entretenimento a toda sociedade. Que sigamos, agora, em novos desafios em prol da radiodifusão brasileira”, concluiu.

Outras Notícias

Como o blog antecipou: Zeca confirma candidatura de Nerianny à prefeitura de Arcoverde

Nesta sexta-feira (8), o deputado federal Zeca Cavalcanti concedeu entrevista à rádio Itapuama FM, durante o Programa Notícias Populares ao lado do o senador e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB). Presente também o presidente regional do partido, deputado estadual José Humberto. Na ocasião, anunciou o nome de sua esposa, […]

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Nesta sexta-feira (8), o deputado federal Zeca Cavalcanti concedeu entrevista à rádio Itapuama FM, durante o Programa Notícias Populares ao lado do o senador e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB). Presente também o presidente regional do partido, deputado estadual José Humberto.

Na ocasião, anunciou o nome de sua esposa, Nerianny Cavalcanti, presidente do PTB em Arcoverde, como a pré-candidata do seu grupo à sucessão municipal. Para o ministro Armando Monteiro, a escolha de Nerianny significa a retomada do crescimento que Arcoverde vinha observando quando Zeca era prefeito. “É um grupo que se une em torno do desenvolvimento de Arcoverde”, disse Zeca Cavalcanti.

Apoiada pelos deputados Zeca (federal) e Júlio (estadual), além de partidos que formam a aliança eleitoral, Nerianny Cavalcanti apresenta-se como candidata do PTB à prefeitura de Arcoverde “para trazer de volta o trabalho” desenvolvido pelo seu esposo (ex-prefeito) e hoje deputado federal. O blog havia cravado a indicação no início de março.

Aras pede a Toffoli revogação de ordem dada ao BC para entregar informações fiscais de 600 mil

Antigo Coaf já disponibilizou acesso a relatórios de 412,3 mil pessoas físicas e 186,1 mil pessoas jurídicas. Para procurador-geral da República, há risco à ‘integridade do sistema de inteligência’. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (15) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a revogação da ordem dada ao Banco […]

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Antigo Coaf já disponibilizou acesso a relatórios de 412,3 mil pessoas físicas e 186,1 mil pessoas jurídicas. Para procurador-geral da República, há risco à ‘integridade do sistema de inteligência’.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (15) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, a revogação da ordem dada ao Banco Central para enviar os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), atual UIF (Unidade de Inteligência Financeira, subordinada ao BC).

Toffoli também determinou que a Receita Federal encaminhe ao STF todas as representações fiscais para Fins Penais (RFFP) no mesmo período.

Com a decisão, o presidente do Supremo pode ter acesso aos dados sigilosos de 600 mil pessoas e empresas (412.484 pessoas físicas e 186.173 pessoas jurídicas). Na resposta enviada ao ministro, a UIF informou que tinha disponibilizado o acesso aos relatórios e ressalvou que, nos documentos, havia informações de um “número considerável” de pessoas politicamente expostas e de pessoas com prerrogativa de foro por função.

*As informações são de Rosanne D’Agostino/G1 Brasília

Flávio Marques destaca palanque com Raquel, Lula e Carlos Veras. “Juntos por Tabira”

Mais Humberto e Bruno Marques  O prefeito de Tabira, Flávio Marques, do PT, postou neste domingo em suas redes sociais a chapa que tem seu apoio na Cidade das Tradições. Com o título “Juntos por Tabira”, destaca a governadora Raquel Lyra, Humberto Costa para o Senado, o presidente estadual do PT, Carlos Veras, seu candidato […]

Mais Humberto e Bruno Marques 

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, do PT, postou neste domingo em suas redes sociais a chapa que tem seu apoio na Cidade das Tradições.

Com o título “Juntos por Tabira”, destaca a governadora Raquel Lyra, Humberto Costa para o Senado, o presidente estadual do PT, Carlos Veras, seu candidato a Federal, e o candidato a Estadual, Bruno Marques, do PSB.

Os apoios trazem algumas curiosidades: reforça o apoio à chapa “Luquel”. Também não apresenta um segundo nome ao Senado. O nome da Frente Popular é Marília Arraes. Mas a ausência indica possibilidade de apoio a um dos nomes da governadora. Túlio Gadêlha inclusive curtiu o post.

Quanto a Carlos, o debate se dá porque Flávio é o aliado mais próximo do presidente do PT, mas vota em Raquel. Carlos têm defendido João Campos.

O Estadual é Bruno Marques, aliado de João Campos. O socialista já disse em entrevista respeitar o posicionamento do gestor tabirense.

“Quando diferentes lideranças se unem pelo mesmo propósito, quem ganha é o povo. Seguimos trabalhando com diálogo, parceria e compromisso para trazer mais investimentos, obras e oportunidades para nossa cidade. O futuro de Tabira se constrói com união, responsabilidade e muito trabalho. Juntos por Tabira. Juntos por Pernambuco. Juntos pelo Brasil”, escreveu.

MPPE irá emitir orientação conjunta sobre proibições de atos de campanha

Desde o início da situação de emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem atuando em diversas frentes a fim de impedir a proliferação da doença em solo pernambucano. Assim, o órgão vem alertando e coibindo a realização de aglomerações, situação que pode agravar o processo […]

Desde o início da situação de emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem atuando em diversas frentes a fim de impedir a proliferação da doença em solo pernambucano. Assim, o órgão vem alertando e coibindo a realização de aglomerações, situação que pode agravar o processo de contágio. 

Devido ao processo eleitoral iniciado, os atos presenciais de campanha, ainda que em espaços abertos ou semiabertos podem se configurar como um grande risco de contaminação em larga escala. 

Assim, o MPPE considera de extrema importância a Resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que proíbe a realização de comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru. 

“Parabenizo o TRE-PE pela relevante atitude que, com certeza, irá deter a proliferação da Covid-19 no território pernambucano. A resolução tem o apoio incondicional do Ministério Público de Pernambuco, pois entendemos que, embora a Lei Eleitoral estabeleça os comícios, as passeatas e as carreatas como atos de campanha, há algo maior que precisa ser preservada a todo custo: a vida dos pernambucanos”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. 

A decisão foi tomada por meio de proposta feita pelo presidente do TRE-PE, Frederico Ricardo de Almeida Neves, em sessão realizada na última quarta-feira (28). 

“As aglomerações que estavam sendo provocadas pela campanha eleitoral poderiam causar danos irreversíveis à saúde da sociedade pernambucana. Em estados como o Ceará e o Amapá já apresentam indícios de uma segunda onda de propagação do vírus. Era realmente necessário uma medida enérgica para assegurar que a campanha eleitoral não se transformasse em uma verdadeira tragédia”, reforçou ele. 

Ao lado da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), o MPPE irá emitir uma orientação conjunta para que os promotores eleitorais de todo o Estado adotem as providências necessárias para efetivar as proibições. 

“Estaremos atentos 24h, sempre trabalhando para preservar a vida e a saúde dos pernambucanos”, finalizou. 

CAMPANHA – O MPPE, ao lado do Ministério Público Federal (MPF), lançou a campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”, que traz dois canais de contato que os cidadãos e cidadãs podem usar para informar ao MP Eleitoral em Pernambuco eventuais irregularidades de que tenham conhecimento. 

O número de WhatsApp (81) 9.9679.0221, que funciona com atendimento automático, e o site www.mpf.mp.br/prepe. É importante que as denúncias sejam acompanhadas do máximo possível de informações e provas, para que o MP Eleitoral possa tomar as providências apropriadas.

O Blog e a História: o dia em que Lula veio como “esperança” ao Pajeú

Em 1998, Fernando Henrique era presidente e se preparava para nova disputa contra Lula. Havia vencido o então líder das esquerdas em 1994  após consolidar-se como pai do Real, depois de empossado Ministro da Fazenda por Itamar Franco, que havia assumido a presidência após a queda de Collor, que bateu Lula em 1989 após o […]

Em 1998, Fernando Henrique era presidente e se preparava para nova disputa contra Lula. Havia vencido o então líder das esquerdas em 1994  após consolidar-se como pai do Real, depois de empossado Ministro da Fazenda por Itamar Franco, que havia assumido a presidência após a queda de Collor, que bateu Lula em 1989 após o polêmico debate editado da Globo.

O então líder maior das esquerdas no país já participava das caravanas da cidadania, percorrendo o Brasil. Naquele 6 maio de 1998, veio a Afogados da Ingazeira e Tabira, no Pajeú. A vinda a Afogados da Ingazeira era estratégica para o petista por contar com um PT formado pouco depois da criação da legenda no país e por ter como Bispo um crítico do chamado modelo neo-liberal, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, a quem Lula faz referência em seu discurso.

Curioso ver a formatação política de Afogados da Ingazeira à época.  Giza Simões era prefeita do município e Afogados tinha na sua totalidade a união da chamada Frente Popular. No outro bloco, ligado ao PFL e FHC, estava o Deputado Antonio Mariano de Brito. Juntos no mesmo barco, Giza, Totonho, José Patriota (então vice-prefeito) e Francisco Alberto de Moura, então presidente do PT.

Radialista eufórico com a cobertura de um presidenciável de peso, lembro que o celular que transmitia a fala de Lula e dos demais para a Rádio Pajeú era do  então prefeito tabirense Josete Amaral (ter um daqueles tijolões era para poucos).

Na chegada de Lula ao aeroporto, conduzi uma entrevista com ele. Pelo horário, considerando que tinha que chegar logo ao local do falatório, fui entrevistando Lula até o carro de Alberto Moura, uma famosa D-20 preta .

Na conversa, uma das perguntas a Lula foi se ele iria apoiar Arraes contra Jarbas em Pernambuco. Jarbas havia se aliado ao Governo Fernando Henrique. Aquele seria o ano da maior derrota de Arraes, com mais de um milhão de votos de frente pró Jarbas.  Lula sinalizou que sim, pela proximidade com o líder pernambucano.

Após a entrevista, Alberto Moura historiou a situação de flagelados da seca e das famílias pobres no município, que não tinham assistência do governo de Fernando Henrique. Estávamos eu, Beto e Lula no carro. Lula criticou FHC, a quem acusou de só fazer propaganda e sem a preocupação de quem estava a pouco ao microfone soltou no carro. “Esse Fernando Henrique é um filho da puta mesmo”.

Pouco depois, Lula chegou para o ato público na Casa Paroquial ao som de seu eterno jingle de campanha de 89, com o “Lula-lá, nasce a esperança”. O evento foi apresentado pelo radialista Anchieta Santos, voz que embalou comícios históricos de Lula e Arraes.

O resto da história que o tempo escreveu para todos esses personagens você já sabe…

No canal do blog no Youtube, a NJTV, , você pode ver os outros dois vídeos da visita, com falas de Giza Simões, Francisco Alberto de Moura e José Patriota, cedidos por Petrônio Pires, após digitalização do arquivo de Braz Emigdio de Vasconcelos.