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Governo flexibiliza ainda mais regras de retransmissão de A Voz do Brasil

Por Nill Júnior

Brasília -

Brasília –

Da Abert

Após intenso trabalho institucional da ABERT, o presidente Jair Bolsonaro atendeu aos apelos do setor em defesa das emissoras de rádio de todo o país e assinou o decreto que regulamenta os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa do programa A Voz do Brasil.

De acordo com o Decreto nº 10.456, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), o Ministério das Comunicações (Minicom) poderá, em casos excepcionais, flexibilizar ou dispensar a retransmissão do noticiário para divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública.

Também deverá ser demonstrada incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa. As hipóteses que permitirão maior flexibilização de horário ou dispensa constarão em lista a ser publicada pelo Minicom, que indicará o calendário de datas e os critérios que deverão ser observados pelas emissoras. Essa lista será atualizada por meio de consulta pública anual feita pelo Minicom.

Adicionalmente, estados, municípios ou as entidades representativas do setor de radiodifusão em âmbito nacional poderão requerer, a qualquer momento, a inclusão na lista de outras hipóteses de flexibilização ou de dispensa. Desde 2018, com a publicação da Lei nº 13.644, que possibilitou a flexibilização horária de transmissão do programa A Voz do Brasil, a ABERT busca sensibilizar o Poder Executivo sobre a importância de regulamentar a matéria.

Em nome das emissoras de rádio do país, a ABERT agradece os esforços e a atenção do presidente Jair Bolsonaro, do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do secretário de Radiodifusão, Max Martinhão.

Para o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, “a assinatura do decreto pelo presidente da República encerra um ciclo, iniciado em 2016, quando assumi a presidência da ABERT e esse tema foi colocado como prioritário em nossa agenda”.

“Fica o meu agradecimento ao segmento de rádio, que tanto faz pelo nosso país, ao levar informação e entretenimento a toda sociedade. Que sigamos, agora, em novos desafios em prol da radiodifusão brasileira”, concluiu.

Outras Notícias

Aos poucos, sociedade mundial vai dando não a lideranças que visam mais mercado, mais rigor fiscal e menos povo

Em meu comentário das 12h, analiso se o mundo começa a viver uma nova ordem politica, destacando os discursos e movimentos de líderes no Brasil e no cenário internacional. Destaque para o o pronunciamento do presidente Lula em cadeia de rádio e TV, ressaltando que o presidente voltou a defender as bases de sua campanha: […]

Em meu comentário das 12h, analiso se o mundo começa a viver uma nova ordem politica, destacando os discursos e movimentos de líderes no Brasil e no cenário internacional.

Destaque para o o pronunciamento do presidente Lula em cadeia de rádio e TV, ressaltando que o presidente voltou a defender as bases de sua campanha: a manutenção e o fortalecimento de programas sociais, a expansão do acesso à universidade pública e o foco na população que está na base da sociedade.

Embora reconheça a importância do equilíbrio fiscal e da redução da taxa de juros para o crescimento da economia, o governo sinaliza que não negociará a agenda social em favor das exigências do mercado financeiro.

A sociedade mundial parece caminhar para um reajuste, dizendo não a políticas extremadas que priorizam os interesses do mercado e das grandes corporações em detrimento do bem-estar social.

Acompanhe o comentário completo no vídeo abaixo.

 

Advogada natural de Carnaíba, Janielly Nunes é escolhida por Raquel Lyra para ser desembargadora do TJPE

A advogada Janielly Nunes, natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, foi escolhida nesta segunda-feira (9) pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), para ocupar uma vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A indicação ocorre pelo Quinto Constitucional, mecanismo que reserva parte das vagas dos tribunais a representantes da advocacia e […]

A advogada Janielly Nunes, natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, foi escolhida nesta segunda-feira (9) pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), para ocupar uma vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A indicação ocorre pelo Quinto Constitucional, mecanismo que reserva parte das vagas dos tribunais a representantes da advocacia e do Ministério Público.

A escolha foi anunciada após a formação da lista tríplice pelo Pleno do TJPE, também nesta segunda-feira. Janielly liderou a votação, recebendo 41 votos dos desembargadores. Leonardo Oliveira ficou em segundo lugar, com 36 votos, seguido por Henrique Seixas, que obteve 34.

A advogada já havia conquistado a primeira colocação na etapa anterior do processo, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), no dia 6 de outubro. Na ocasião, recebeu 6.829 votos da advocacia pernambucana, garantindo sua presença na lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal de Justiça.

Natural de Carnaíba, Janielly é advogada, professora universitária, especialista em Direito Processual Civil e mestranda pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Sua trajetória profissional inclui atuação em diferentes comarcas do interior do estado.

O Blog do Nill Júnior acompanhou as etapas da seleção, desde a votação realizada pela OAB-PE até a formação da lista tríplice pelo Tribunal de Justiça. A escolha da governadora representa a etapa final do processo de seleção, restando a formalização da nomeação e a posse para que Janielly passe a integrar a Corte pernambucana.

Foto: Reprodução

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Ação de Raquel sobre o PL tem relação com disputa pela Mesa da Alepe e pode atingir outros partidos

As exonerações promovidas pela governadora Raquel Lyra (PSD) podem estar relacionadas às articulações para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), prevista para fevereiro de 2027. A avaliação é da jornalista Terezinha Nunes, do Blog Dellas, do Jornal do Commercio, que aponta a possibilidade de novas mudanças envolvendo indicações políticas de […]

As exonerações promovidas pela governadora Raquel Lyra (PSD) podem estar relacionadas às articulações para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), prevista para fevereiro de 2027. A avaliação é da jornalista Terezinha Nunes, do Blog Dellas, do Jornal do Commercio, que aponta a possibilidade de novas mudanças envolvendo indicações políticas de outros partidos.

No sábado (7), foram registradas 146 exonerações em diferentes secretarias estaduais. Entre os grupos atingidos está o Partido Liberal (PL), comandado em Pernambuco por Anderson Ferreira e André Ferreira. Segundo a coluna, nenhuma das aproximadamente 30 indicações feitas pelos dirigentes para cargos na Casa Civil foi mantida.

A movimentação ocorre após a reaproximação de Raquel com o grupo dos Ferreira durante a campanha eleitoral. De acordo com a apuração, a governadora teria demonstrado insatisfação com a participação dos dirigentes do PL em sua reeleição. Outro fator seria a possível articulação de integrantes da bancada liberal com a oposição para formar uma chapa alternativa na disputa pelo comando da Alepe.

O movimento envolveria André Ferreira e Alberto Feitosa, eleitos deputados estaduais. O PL conquistou três cadeiras na Assembleia, incluindo a de Abimael Santos, considerado próximo ao governo. A relação entre Raquel e o partido já havia passado por desgastes anteriores, incluindo a perda de espaços na administração estadual em 2024.

Segundo Terezinha Nunes, parte dos exonerados poderá retornar ao governo em janeiro, durante a reorganização administrativa para o segundo mandato. Entretanto, novas nomeações dependeriam também do alinhamento político com a gestão. A movimentação poderá atingir outras legendas envolvidas em articulações contrárias aos interesses do Palácio do Campo das Princesas.

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, também aparece nas negociações para a Mesa Diretora. O grupo elegeu nove deputados estaduais e poderá participar de uma composição com a base governista. As motivações políticas atribuídas às exonerações, entretanto, permanecem no campo das informações de bastidores, sem confirmação oficial do governo.

Fonte: Terezinha Nunes – Jornal do Commercio
Foto: Divulgação

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Lula retoma viagens internacionais em meio a incertezas na relação entre Brasil e Estados Unidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retoma nesta segunda-feira (9) sua agenda de viagens internacionais após a reeleição para um quarto mandato. Os compromissos incluem a participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, e na Cúpula do G20, em dezembro, nos Estados Unidos. A movimentação ocorre em meio […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retoma nesta segunda-feira (9) sua agenda de viagens internacionais após a reeleição para um quarto mandato. Os compromissos incluem a participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, e na Cúpula do G20, em dezembro, nos Estados Unidos. A movimentação ocorre em meio a incertezas diplomáticas envolvendo o governo brasileiro e a administração do presidente norte-americano Donald Trump.

A viagem à Turquia marca o retorno de Lula aos compromissos internacionais após as eleições de outubro. O presidente deverá utilizar a conferência climática para defender posições brasileiras relacionadas à preservação ambiental, à cooperação internacional e ao respeito à soberania dos países.

Em dezembro, Lula tem prevista participação na reunião do G20, marcada para os dias 14 e 15, na Flórida. O encontro reúne representantes das principais economias do mundo e poderá abrir espaço para uma conversa com Donald Trump, anfitrião da cúpula. Apesar da expectativa de integrantes do governo brasileiro, não há confirmação de uma reunião bilateral.

A possibilidade de aproximação entre os presidentes ocorre em um cenário de mudanças políticas nos dois países. No Brasil, Lula inicia a preparação para o próximo mandato, enquanto Trump enfrenta uma nova configuração do Congresso norte-americano após as eleições legislativas realizadas nos Estados Unidos.

Para o pesquisador de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Vitor dos Santos Bueno, a cúpula poderá favorecer contatos diplomáticos, mas o Brasil deverá disputar espaço na agenda norte-americana com outros países, incluindo representantes da União Europeia, do Reino Unido, do Japão e da Rússia.

As relações bilaterais também enfrentam divergências relacionadas à regulamentação das plataformas digitais. Durante a campanha eleitoral brasileira, o Partido dos Trabalhadores questionou a atuação de empresas como Meta e X, diante de suspeitas de favorecimento de conteúdos associados à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).

Lula voltou a defender a regulamentação das chamadas big techs após a vitória eleitoral. A posição pode ampliar os atritos com o governo Trump, que mantém relações próximas com dirigentes de grandes empresas de tecnologia e já adotou medidas comerciais contra países que buscaram regulamentar o setor.

Segundo Bueno, o avanço de propostas legislativas brasileiras sobre o funcionamento dessas plataformas poderá provocar novas reações diplomáticas e comerciais por parte dos Estados Unidos.

Outro ponto de atenção é a permanência de Flávio Bolsonaro em território norte-americano após a derrota nas eleições presidenciais. Trump confirmou ter autorizado a entrada do senador e de sua família, mas não declarou apoio explícito às alegações de fraude eleitoral apresentadas pelo parlamentar.

A avaliação do pesquisador da UnB é que a situação poderá se tornar uma questão diplomática mais relevante caso o governo norte-americano utilize o episódio para questionar a legitimidade das eleições brasileiras ou as decisões do Judiciário.

Diante desse cenário, a participação de Lula no G20 é vista como uma possibilidade de restabelecer canais de diálogo direto entre os dois governos. A realização de um encontro bilateral, entretanto, dependerá de negociações diplomáticas e da disponibilidade das agendas presidenciais.

Fonte: Correio Braziliense
Foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press

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Incêndios criminosos preocupam em Arcoverde e região

No meu comentário para o Jornal Itapuama, desta segunda (9), repercuto os recentes episódios de focos de incêndio registrados em Arcoverde e na região, destacando localidades como Pedra e Buíque, além das áreas urbanas e rurais que sofreram com a fumaça durante o fim de semana. Atenção para o trabalho do 9º Grupamento do Corpo […]

No meu comentário para o Jornal Itapuama, desta segunda (9), repercuto os recentes episódios de focos de incêndio registrados em Arcoverde e na região, destacando localidades como Pedra e Buíque, além das áreas urbanas e rurais que sofreram com a fumaça durante o fim de semana.

Atenção para o trabalho do 9º Grupamento do Corpo de Bombeiros, que enfrenta grandes riscos em áreas de difícil acesso onde as equipes precisam avançar quilômetros a pé carregando equipamentos pesados para conter as chamas. Diante do clima seco e das altas temperaturas, a corporação orienta a população a evitar qualquer tipo de queimada.

O comentário reforça que a prática provoca graves danos ao bioma Caatinga, matando a fauna local e expondo a população a riscos. Provocar incêndios em vegetação é crime ambiental e penal (Lei Federal nº 9.605, artigo 41, com penas de reclusão e multa), cobrando maior fiscalização dos órgãos competentes e incentivando a população a denunciar ao flagrar ações intencionais ou por negligência.

Clique no link e confira o comentário completo.