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Governo flexibiliza ainda mais regras de retransmissão de A Voz do Brasil

Por Nill Júnior
Brasília –

Da Abert

Após intenso trabalho institucional da ABERT, o presidente Jair Bolsonaro atendeu aos apelos do setor em defesa das emissoras de rádio de todo o país e assinou o decreto que regulamenta os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa do programa A Voz do Brasil.

De acordo com o Decreto nº 10.456, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), o Ministério das Comunicações (Minicom) poderá, em casos excepcionais, flexibilizar ou dispensar a retransmissão do noticiário para divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública.

Também deverá ser demonstrada incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa. As hipóteses que permitirão maior flexibilização de horário ou dispensa constarão em lista a ser publicada pelo Minicom, que indicará o calendário de datas e os critérios que deverão ser observados pelas emissoras. Essa lista será atualizada por meio de consulta pública anual feita pelo Minicom.

Adicionalmente, estados, municípios ou as entidades representativas do setor de radiodifusão em âmbito nacional poderão requerer, a qualquer momento, a inclusão na lista de outras hipóteses de flexibilização ou de dispensa. Desde 2018, com a publicação da Lei nº 13.644, que possibilitou a flexibilização horária de transmissão do programa A Voz do Brasil, a ABERT busca sensibilizar o Poder Executivo sobre a importância de regulamentar a matéria.

Em nome das emissoras de rádio do país, a ABERT agradece os esforços e a atenção do presidente Jair Bolsonaro, do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do secretário de Radiodifusão, Max Martinhão.

Para o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, “a assinatura do decreto pelo presidente da República encerra um ciclo, iniciado em 2016, quando assumi a presidência da ABERT e esse tema foi colocado como prioritário em nossa agenda”.

“Fica o meu agradecimento ao segmento de rádio, que tanto faz pelo nosso país, ao levar informação e entretenimento a toda sociedade. Que sigamos, agora, em novos desafios em prol da radiodifusão brasileira”, concluiu.

Outras Notícias

IPTU verde: desconto começa a valer no segundo semestre em Serra Talhada

Na noite da última segunda-feira (06), o vereador Sinézio Rodrigues (PT), usou a tribuna da Câmara Municipal para falar, dentre outros assuntos, sobre a Lei Complementar nº 251/15, de sua autoria, denominada IPTU verde, que concede 6% de desconto do IPTU ao proprietário de lote urbano que plantar uma árvore em sua propriedade e responsabilizar-se […]

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Na noite da última segunda-feira (06), o vereador Sinézio Rodrigues (PT), usou a tribuna da Câmara Municipal para falar, dentre outros assuntos, sobre a Lei Complementar nº 251/15, de sua autoria, denominada IPTU verde, que concede 6% de desconto do IPTU ao proprietário de lote urbano que plantar uma árvore em sua propriedade e responsabilizar-se por sua conservação.

Até o final desse mês, os interessados nesse benefício deverão procurar a Secretaria de Meio Ambiente do município e protocolar um requerimento indicando o local onde será plantada e a espécie da árvore.

Aqueles proprietários de imóveis que já tenham árvore plantada em frente à propriedade poderão também beneficiar-se do desconto ofertado, desde que, também façam requerimento e zelar pela mesma.

No mês de julho os fiscais municipais farão a devida inspeção nos locais indicados pelos proprietários. Para Sinézio, o momento é importante, sobretudo, por conta da preocupação com o meio ambiente que deve ser algo constante.

“Moramos numa cidade muito quente, que carece de mais ambientes arborizados. Essa Lei além de dá o desconto ao proprietário em forma de incentivo a cuidar e preservar o meio ambiente” destacou.

LEI 251.2015 – IPTU VERDE

Prefeitura de Serra anuncia atrações da Festa de Setembro

Anúncio teve direito a suspense por falha técnica. Gleydson & Henrique, Marília Mendonça, Aviões,  Matheus e Kauan, Fábio Diniz e Mano Walter entre as atrações O prefeito de Serra Talhada Luciano duque acabou de anunciar no Pátio da Feira as atrações da Festa de Setembro 2017.  “Esse ano a gente um esforço enorme com patrocinadores, parceiros para […]

Anúncio teve direito a suspense por falha técnica. Gleydson & Henrique, Marília Mendonça, Aviões,  Matheus e Kauan, Fábio Diniz e Mano Walter entre as atrações

O prefeito de Serra Talhada Luciano duque acabou de anunciar no Pátio da Feira as atrações da Festa de Setembro 2017.  “Esse ano a gente um esforço enorme com patrocinadores, parceiros para que a festa fosse tão boa como no ano passado”, disse. O evento acontecerá na Lagoa Maria Timóteo.

Ele destacou parcerias como a CDL, Ministérios da Cultura e Turismo, além da junção de entes federal e municipal que são atores que “investem no resultado da festa de Serra Talhada”.  É a  227ª edição da Festa de Setembro 2017.

Na hora de anunciar no telão, um problema técnico travou a vinheta. Foram alguns minutos de expectativa e uma saia justa do staff que organizou o evento. Após uma espera que durou alguns minutos, finalmente foram anunciadas as atrações.

Dia 4/9:

Gleydson & Henrique e Marília Mendonça

Na hora do anúncio, o telão deu “tilt” e acabou gerando um suspense no anúncio

Dia 5/9:

Aviões do Forró e Matheus e Kauan

Dia 6/9:

Fábio Diniz, Caninana e Israel Novaes

Dia 7/9

Kennedy Brasil, Jonas Estigado e Mano Walter

Noruega vai acabar com rádio FM em 2017

A Noruega será o primeiro país do mundo a acabar inteiramente com o rádio FM. A partir de janeiro de 2017 o país fará uma transição para o Digital Audio Broadcasting (DAB) que passará a ser o padrão adotado em todo o território. “Os ouvintes terão acesso a um conteúdo mais diversificado e pluralista, e […]

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A Noruega será o primeiro país do mundo a acabar inteiramente com o rádio FM. A partir de janeiro de 2017 o país fará uma transição para o Digital Audio Broadcasting (DAB) que passará a ser o padrão adotado em todo o território.

“Os ouvintes terão acesso a um conteúdo mais diversificado e pluralista, e vão desfrutar de uma qualidade de som melhor e com novas funcionalidades”, explica o ministro da cultura Thorhild Widvey. “A digitalização também vai melhorar muito o sistema de preparação para emergências, facilitar o aumento da concorrência e oferecer novas oportunidades para a inovação e desenvolvimento”.

O DAB norueguês está disponível desde 1995 e em 2007 foi disponibilizada uma versão de transmissão aprimorada, o DAB+. Juntos, os padrões oferecem atualmente 22 canais e a capacidade de mais 20. A FM, por sua vez, oferece apenas 5. O custo de transmissão do novo formato é também 8 vezes mais barato do que o da FM.

De acordo com o Ministério da Cultura, caberá às emissoras de rádio escolher entre DAB e DAB+ nas transmissões. Outros países da Europa e do Sudeste da Ásia também estão considerando substituir a FM pelo DAB, mas nenhum outro país confirmou os prazos.

O impeachment é um momento de abalo político, diz Luís Roberto Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em entrevista exclusiva ao Blog do Matheus Leitão, que “a política não pode destruir o país”. Para o ministro, “o impeachment é um momento de abalo político, e é isso que nós estamos atravessando agora”. “O país vai passar alguns meses sob turbulência, com […]

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, em entrevista exclusiva ao Blog do Matheus Leitão, que “a política não pode destruir o país”. Para o ministro, “o impeachment é um momento de abalo político, e é isso que nós estamos atravessando agora”. “O país vai passar alguns meses sob turbulência, com o custo que isso tem para a sociedade”, disse.

Defensor de um modelo semipresidencialista, sistema de governo híbrido que une o parlamentarismo à preservação de alguns poderes do presidente eleito pelo voto direto, ele acredita que a conveniência de fazer essa mudança agora tem que ser uma decisão da sociedade. “Trocar o pneu com o carro em movimento pode ser uma alternativa ou não. Aí já não é mais um juízo institucional, é um juízo político que eu não me sinto autorizado a fazer. Mas verdadeiramente precisamos fazer alguma coisa”.

Na última semana, o voto de Barroso foi decisivo para a definição do rito do impeachment, porque foi seguido pela maioria da Corte. O ministro nasceu em Vassouras, interior do Rio de Janeiro, mas viveu na capital fluminense a partir dos cinco anos. Em Brasília, nos últimos anos, tornou-se um dos mais respeitados advogados do país antes de ser escolhido por Dilma Rousseff, em 2013, para se tornar ministro do STF.

Quando a presidente Dilma o convidou, Barroso já tinha aceitado um convite do Instituto de Altos Estudos de Berlim, na Alemanha, e teve de desistir de dar aulas na instituição que recruta professores de várias partes do mundo para assumir no Supremo. Apaixonado pela docência, o professor Barroso demonstra isso quando o assunto é dar aulas, orientar teses de doutorado e até participar de bancas.  “É o que gosto de fazer”, diz.

Isso foi comprovado em um discurso que proferiu como patrono de uma turma da UERJ, em 2015, que viralizou na internet pelo alto conteúdo emocional. Com uma visão humanista da vida, Barroso formou-se em direto na UERJ, fez mestrado na Universidade de Yale, nos EUA, voltou à UERJ para um doutorado e aos EUA para o pós-doutorado na respeitada Harvard, em 2011.

Assim que entrou na UERJ ingressou no movimento estudantil, na segunda metade da década de 1970, de 76 a 80, pós anos de chumbo, mas um período ainda de perseguição política sob o comando do general Ernesto Geisel. Barroso militou na Construção, organização de esquerda liberal com membros do Partido Comunista Brasileiro, o partidão, que não aderiu à luta armada contra a ditadura militar.

Nesta entrevista, ele trata de temas do ano de 2015, que parece não ter fim, do STF, do sistema eleitoral brasileiro, da posição do Estado na economia, da militância política de ideias contra a ditadura. Defendeu, abertamente, a legalização da maconha como um teste para descriminalização das drogas no Brasil. “Eu legalizaria a maconha”, defende. Não quis comentar as decisões do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, mas lembrou que elas não têm sido reformadas.

Pedro Campos cumpre agenda em Iguaracy

Por André Luis O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), acompanhou, na manhã deste sábado (11) a visita do deputado federal Pedro Campos (PSB) e do deputado estadual José Patriota (PSB). A visita aconteceu na residência do vereador Manoel Olímpio. O encontro foi uma oportunidade para os deputados dialogarem com sobre o atual momento do […]

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), acompanhou, na manhã deste sábado (11) a visita do deputado federal Pedro Campos (PSB) e do deputado estadual José Patriota (PSB). A visita aconteceu na residência do vereador Manoel Olímpio.

O encontro foi uma oportunidade para os deputados dialogarem com sobre o atual momento do país, estado e município. Também foram discutidas demandas da cidade, como a pavimentação de ruas, a construção de creches e a segurança pública.

“Foi uma conversa muito produtiva, em que pudemos apresentar as demandas de Iguaracy e buscar apoio para a sua concretização”, afirmou Zeinha Torres.

O deputado Pedro Campos destacou a importância da união de forças entre os poderes Executivo e Legislativo para o desenvolvimento do município. “Iguaracy é uma cidade promissora, com um povo trabalhador e empreendedor. Estamos aqui para contribuir com o seu crescimento”, disse.

O deputado José Patriota também enfatizou o compromisso do PSB com o desenvolvimento de Iguaracy. “Trabalharemos incansavelmente para garantir que a cidade tenha as condições necessárias para avançar”, afirmou.