Caciques do PT e PSB terão encontro nesta quinta para bater martelo sobre Senado

Uma das características mais importantes do Sistema Único de Saúde (SUS), depois da universalidade, é a criação de espaços de controle e participação social. A participação social é um dos princípios mais importantes do SUS, seja na fiscalização dos recursos, seja no acompanhamento e planejamento das ações.

O Conselho Municipal de Saúde tem sido um importante parceiro para as realizações da saúde em Afogados. A universalização da atenção básica, as melhorias no transporte e atendimento dos pacientes fora de domicílio, a ampliação e melhora na rede física instalada, as ações para redução da mortalidade infantil em 66%, dentre outras, tem contado com o apoio e colaboração dos conselheiros municipais de saúde.

Definida por lei, a composição dos Conselhos Municipais de Saúde contam, em sua formação, com representantes dos usuários, prestadores de serviço, gestores públicos e profissionais da saúde. A representação dos usuários acontece de maneira paritária em relação aos outros membros (ou seja, os usuários têm direito à metade dos representantes), democratizando ainda mais esse importante espaço de controle social.

Os novos conselheiros municipais de saúde tomaram posse nesta semana, no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, para uma gestão colegiada. A escolha da mesa diretora, incluindo aí a presidência, se dará na primeira reunião ordinário do Conselho, a ser realizada no próximo dia 16, pela manhã, na Secretaria de Saúde.

O Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, participou da reunião e destacou a importância do conselho para Afogados, “O conselho é importante para nós, pois garante a participação da população na gestão das políticas públicas de saúde do município. E ficamos felizes pela participação de 16 instituições que vem para somar, e também nos dar orientações para continuarmos acertando nos serviços prestados em Afogados”.

A cerimônia contou com a presença do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, que destacou a importância desse instrumento de participação social. “O conselho é uma forma de dar o diagnóstico das necessidades da comunidade urbana e rural. E esse é um conselho que tem mais sensibilidade, porque ele trata e lida com os pontos mais frágeis da população. Então, é um conselho que já vem atuante, que vem forte, e agora vamos mais do que nunca nos unir para poder atender ainda melhor a população,” destacou o Vice, Alessandro Palmeira.

A apuração do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), versão 2018, pela Coordenadoria de Controle Externo deverá se estender até novembro e a previsão é que o resultado final seja divulgado em meados de dezembro.

O levantamento é realizado anualmente desde 2015, sendo que a partir de 2018, foi adotada uma nova metodologia de apuração, regulamentada pela Resolução TC nº 33/2018.

Com o objetivo de estimular a melhoria da transparência pública, tornando mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania, o ITMPE consiste numa avaliação dos sites oficiais e dos Portais de Transparência das unidades jurisdicionadas municipais do TCE-PE, incluindo todas as 184 prefeituras e câmaras municípais.

O índice é calculado através da razão entre o somatório das pontuações atribuídas aos critérios atendidos e o somatório das pontuações de todos os critérios considerados, dispostos nas matrizes modelo constantes do Anexo Único da Resolução TC nº 33/2018.

A avaliação inclui aspectos relativos à transparência ativa (disponibilização de informação de interesse coletivo ou geral feita de forma espontânea, independente de requerimentos), à transparência passiva (disponibilização de informação a partir de demanda do cidadão) e a boas práticas de transparência.

ENQUADRAMENTO – Concluída a apuração, as prefeituras e câmaras serão enquadradas em um dos cinco níveis do índice de transparência, quais sejam: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

De acordo com a CCE, responsável pela apuração do ITMPE, à medida que as unidades forem avaliadas, serão notificadas para apresentar esclarecimentos quanto ao resultado, os quais serão analisados, podendo levar a uma reavaliação do índice. Ao final dessa etapa, haverá a divulgação do resultado final, que será disponibilizado na página do site oficial do TCE-PE no link “Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE)” do menu “Gestores”, com todos os detalhes e informações relativas ao indicador.

A fim de orientar os jurisdicionados, além da página do ITMPE, acima referida, o TCE-PE está disponibilizando a Cartilha “Transparência Pública na Gestão Municipal”, elaborada pela Escola de Contas Públicas com colaboração da CCE.

Após a publicação do resultado no Diário Oficial Eletrônico e no site oficial do TCE, a depender do índice apurado, o Conselheiro Relator poderá determinar a emissão de ofício para ciência de falhas e vícios identificados; a formalização de Processo de Gestão Fiscal, quando houver descumprimento de critérios relacionados à gestão fiscal; ou o registro dos achados da fiscalização diretamente no portal SICONV do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cujo efeito é a interdição das transferências voluntárias em favor dos entes inadimplentes com a legislação de transparência.

Clique aqui para acessar à Resolução TC nº 33/2018

Clique aqui para acessar à página do ITMPE

Clique aqui para acessar a Cartilha de Transparência Pública

Lula Livre não muda cenário em PE

O Lula Livre não deve mudar muito o quadro político nas cidades do interior do Estado nas eleições do próximo ano no tocante às composições políticas que deverão ser formadas.

Onde o PT está forte, continuará forte, onde está cambaleante, manterá sua condição.  Em Pernambuco,  por exemplo,  a alteração mais significativa deve ser mesmo o discurso da importância estratégica da candidatura de Marília Arraes no Recife para reforçar o palanque em defesa do ex-presidente e do partido. Mas isso já estava desenhado antes, mesmo que Humberto Costa torça o nariz.

No interior,  o partido perdeu a prefeitura mais importante do interior, com a saída de Luciano Duque. Não há petistas entre os nomes mais competitivos em Petrolina, Caruaru ou nas principais cidades da Região Metropolitana. Odacyr Amorim, pra quem acompanha Petrolina, não parece no momento ter capilaridade para enfrentar Miguel Coelho, por exemplo.

Em 2016, além de Serra, o PT fez as prefeituras de Calumbi (Sandra da Farmácia), Tacaimbó (Álvaro), Jaqueira  (Marivaldo Andrade) e Águas Belas (Luiz Aroldo). Desses, só o de Jaqueira não tem direito à reeleição. Mas sem uma “prefeitura vitrine” como Recife, é pouco.

Registre-se, ainda quando estava detido em Curitiba, Lula sinalizou que o partido deveria lançar candidaturas próprias a prefeito no ano que vem para transformar a disputa do ano que vem em um “plebiscito” sobre o governo Bolsonaro.

Em 2016, o partido saiu com 375 prefeituras a menos do que conquistou nas eleições de 2012. Ganhou em 256 municípios. Precisa melhorar e muito. No Estado,  por exemplo, não dá sinais de crescimento. Um vereador aqui, uma vice ali, não mais que isso.

Curioso observar que o quadro nada tem a ver com a construção política de 2022. O PT resistiu ao impeachment de Dilma,  à prisão de Lula e à sua criminalização. Gostem dele ou não,  deve vir mais forte daqui a pouco mais de dois anos. A conferir.

Teresa vê Duque forte em 2022

Teresa Leitão quer demover Luciano Duque da ideia de deixar o PT, mesmo em meio às rusgas com Humberto Costa, o processo disciplinar que sofreu por apoiar Armando Monteiro e a própria palavra de que deixaria  a legenda. “Em 2022, Duque  é um quadro para qualquer disputa”, disse Teresa. Eles vão se encontrar em breve para reavaliar o cenário.

Afunda mas assopra

Em Carnaíba,  o fotógrafo Marcelo Patriota voltou a pedir para o prefeito Anchieta Patriota e aliados fazerem o sinal de “Lula Livre” na Festa de Zé Dantas.  Até Danilo Cabral, que a contragosto do prefeito foi um dos favoráveis ao impeachment de Dilma Rousseff.  Foi uma das poucas vezes que falaram línguas diferentes.

Helo beibe

O prefeito Adelmo Moura, de Itapetim,  lançou Galeguinho das Encomendas como candidato a  vice-prefeito de São José do Egito.  Faltou saber por onde. Galeguinho até não disse em que palanque estará em 2020. Não esconde o desejo e outra certeza: ser vereador,  de jeito nenhum.

Faca

O comunicador Geraldo Freire foi mais um a ir pra faca, realizando procedimento de redução de estômago. Está em fase de recuperação,  depois do processo bem sucedido. Logo logo deverá voltar a comandar a Super Manhã na Rádio Jornal.

Pega a senha

A revelação do blog de que o ex-prefeito Dinca Brandino tem R$ 1,2 milhão a receber da prefeitura de Tabira em uma ação que já o teve ao mesmo tempo como autor e réu quanto prefeito gerou busca de quem ganhou na justiça indenização contra ele para bloqueio dos valores. Isso porque não há conta ou bem  em nome dele.

Tabirenses em São Bernardo 

O Deputado Federal Carlos Veras participou e cumprimentou o presidente Lula ontem no ato de seu retorno em São Bernardo do Campo.  Ainda se encontrou com outro tabIrense que ganhou espaço no movimento sindical. Wagner Santana, Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Frase da semana: “Eles não sabem o tesão que estou”. Do ex-presidente Lula,  dizendo com essa comparação que está dispostoa percorrer o país em oposição a Bolsonaro.

Idoso que buscou atendimento na unidade caiu por conta da falta de pavimento no local.

Ascom / Oposição

A precária e humilhante situação do entorno da Unidade Básica de Saúde do bairro da Gitirana já tinha sido exposta pelos vereadores Gleybson Martins, Preguinho e Anchieta Crente, quando o trio fez uma visita in loco há cerca de dois meses.

A estação chuvosa na região ainda não tinha iniciado, mas os parlamentares alertaram que, por falta de saneamento e pavimento, mulheres grávidas, crianças e idosos corriam sérios riscos de acidentes ao procurar o atendimento naquela unidade.

Na manhã dessa quinta-feira (5) veio o fato: um idoso caiu num lamaçal na estada de acesso a UBS. Segundo apuramos, como estava sozinho demorou a ser socorrido. Felizmente não sofreu nada grave. Contudo o alerta continua, pois, e se fosse uma gestante?

Na visita feita pelos vereadores, eles relataram que o governo já tinha sido acionada pelo Poder Legislativo. Segundo eles, vários requerimentos e indicações foram apresentado na Casa Major Saturnino Bezerra, porém a gestão ignorou os pedidos, feitos em 2017, 2018 e 2019.

Resta aguardar se serão atendidos este ano, já que é ano de eleição.

Lúcio Luiz destacou dificuldade em fiscalizar cobrança do cartão de vacina em bares e restaurantes

Por André Luis

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, questionou, durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (11), a forma como as novas restrições no Plano de Convivência, que começarão a valer a partir da próxima sexta-feira (14), anunciadas pelo Governo de Pernambuco, por conta do aumento de casos e solicitações de leitos para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), será na prática.

Ele lembrou sobre as dificuldades que já vinham sendo encontradas para fiscalizar eventos fechados, onde se tem portaria, devido ao grande número de festas na região. 

“Agora, por exemplo, com uma norma como esta. Imagine a quantidade de estabelecimentos de alimentação que se tem. Então o próprio Ministério Público fica querendo entender como vai ser feita essa fiscalização e essa cobrança do cartão de vacina sem, por exemplo, se ter em alguns espaços algo que delimite a entrada. Eu acho uma condição básica para se cobrar um ingresso ou um cartão de vacina, que se tenha uma portaria. Só uma entrada afunilando e uma figura só pra fazer isso”, destacou Lúcio Almeida.

“Como que isso será feito, por exemplo, em um bar onde há várias mesas espalhadas, a pessoa chega e senta, como vai saber se esta pessoa está vacinada?”, completou.

O promotor ainda questionou a forma como o Governo do Estado toma certas decisões: “o Estado baixa determinadas medidas e muitas vezes a gente não sabe como vai ser colocado em prática”, disse Lúcio Almeida que ainda afirmou ser contra a realização do carnaval.