Coluna do Domingão

12 medidas foram defendidas na manhã deste domingo, como fim do foro privilegiado e criminalização do caixa 2.

Do G1

Profissionais do Direito fizeram um debate sobre medidas anticorrupção na manhã deste domingo (10) em um auditório na Avenida Paulista, região central de São Paulo. O evento acontece um dia após o “Dia Internacional de Combate à Corrupção”, comemorado neste sábado (9).

O evento foi aberto por Luiz Flávio Gomes, jurista e criador do Movimento Quero um Brasil Ético. “Nossa tarefa em 2018 é a conscientização da população. Não vamos eleger corrupto”, disse Luiz Flávio. O jurista também disse que é preciso “atacar as elites cleptobandidas”. O neologismo foi usado para se referir a políticos que roubam dinheiro público.

Composto de seis juristas, o debate elencou 12 medidas anticorrupção. Cada profissional defendeu duas medidas. Luiz Flávio falou sobre o fim do foro privilegiado e o “fim do político profissional”.

Na sequência, o promotor de Justiça Roberto Livianu defendeu a criminalização do caixa 2 eleitoral e a regulamentação dos acordos de leniência. Sobre o caixa 2, Livianu argumentou que ele “mina a concorrência leal em uma campanha eleitoral”. Disse ainda que a punição para isso hoje é “pífia, insignificante”.

Também na mesa, o criminalista Roberto Delmanto acredita que parlamentares não podem assumir cargos no poder executivo, a não ser que renunciem seu mandato. “É uma pouca vergonha, precisamos acabar com a figura do suplente”. A outra medida do advogado pede que “toda obra pública tem que ter seguro privado que contemple prazo e preço, exigindo o projeto executivo detalhado”.

O consultor da Transparência Internacional Guilherme Donegá trouxe as medidas “regulamentação do lobby” e “identificação de beneficiários finais de pessoas jurídicas”.

“A defesa de interesses de empresários e de membros da sociedade civil é legítima, o problema é como isso vem sendo feito”, disse Donegá. O consultor disse que as delações premiadas mostram “interesses defendidos mediante contribuição financeira”.

O “fim das indicações políticas para os tribunais de contas” foi defendido pelo procurador do Ministério Público de Contas perante o Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo. Para ele, os tribunais de contas são “a primeira trincheira no combate à corrupção”. No entanto, hoje estão “capturados pela política”, e, segundo ele, o quadro deve ser formado por pessoas técnicas.

O procurador também pede “transparência e publicidade dos trabalhos de auditoria dos tribunais de contas”. “Temos uma epidemia de corrupção que resulta da omissão dos tribunais de contas”, criticou Júlio Marcelo.

Por fim, a professora Irene Nohara quer “intensificar medidas preventivas, como a exigência de compliance”, e pede também “proteção efetiva à fonte de informação”. Hoje, para um servidor público fazer uma denúncia, precisa oferecer nome e endereço. A professora defende que a denúncia possa ser feita anonimamente.

O evento é organizado pelo Movimento Quero Um Brasil Ético e pelo Instituto Não Aceito Corrupção. A mesa teve mediação de Ricardo Ferraz, jornalista da TV Cultura.

No debate, foi lançada a “Carta de São Paulo Anticorrupção”, que defende as medidas debatidas.

Gestores municipais de sete estados do nordeste do país estiveram reunidos na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na tarde da segunda-feira (9).

A reunião foi marcada pela discussão de pautas de interesse regional dos Municípios nordestinos. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recepcionou os prefeitos e passou orientações para nortear as demandas. 

“A política regional também precisa ser bem sustentada, para assim podermos avançar com as pautas regionais. Nós estamos aqui para oferecer toda a estrutura da Entidade – afinal a CNM são vocês. Neste sentido, tivemos um importante encontro aqui entre gestores e a bancada da Bahia”, lembrou Ziulkoski.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da CNM, José Patriota, foi quem conduziu a reunião. Ele lembrou que as primeiras ideias surgiram em um evento realizado em seu Estado, no mês passado. 

“A CNM dá um grande passo. Já que o Brasil é muito grande. Com os desdobramentos das nossas demandas, vamos ver como podemos dar andamento. Assuntos de relevância nacional, discutimos no Conselho Político, aqui estamos para as nossas demandas do Nordeste”, destacou Patriota.

Entre as pautas discutidas nesta primeira reunião estão a redução da desigualdade social da região – que é uma das que mais sofre com a pobreza -, a implementação do plano de desenvolvimento do nordeste, a não aprovação do Projeto de Lei 5824/2016 – que trata da equalização de política energética com potencial renovável, e poderia significar taxação, principalmente para o nordeste, com usinas de energia eólica e solar.

Os gestores também pedem a manutenção do Banco do Nordeste. “O banco atende todas as áreas de atuação e vai desde os empresários mais ricos até os mais modestos. Vai desde a tapioqueira até o fazendeiro, com muitas cabeças de gado. O banco pode ser uma grande ferramenta de desenvolvimento regional”, afirmou Patriota.

Ao final da reunião, os gestores decidiram que os encontros deverão ser feitos a cada dois meses, com revezamento da sede regional no nordeste e com edições sendo realizadas nas dependências da CNM. As informações são da Agência CNM de Notícias.

por Bruna Verlene

O candidato a deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve neste sábado (09) em Afogados da Ingazeira em caminhada pelas principais ruas da cidade ao lado do candidato ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB) e o candidato ao Senado João Paulo (PT). Zeca  foi recepcionado pelos vereadores da União pelo Povo.

Zeca conversou com o Blog e falou da sua campanha em Serra Talhada e de como é concorrer às eleições disputando espaço com nomes como Sebastião Oliveira, do PR.

“Eu acho muito importante colocar o nosso nome a disposição do povo de Serra Talhada. Não chegarei jamais em Serra para desmerecer o nome de ninguém. Eu chegarei lá em Serra Talhada para colocar as minhas propostas e as de Augusto César, para que a gente possa sonhar por uma Serra Talhada melhor”, disse Zeca, sem polemizar.

O candidato ainda falou que jamais dispensará o apoio e o trabalho dos líderes da política serra-talhadense. “Só com isso se conseguem melhorias para o Pajeú”.

Lideranças de Serra e Betânia acompanhando movimentação: O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada José Raimundo, o também presidente da Câmara de Vereadores de Betânia Marcos de Agemiro e colega  Dário Araújo também acompanharam a movimentação. Na imagem, aparecem com o vereador do PT afogadense Renon de Ninô (PT).

O Grupo de Oposição Politica de Carnaíba, composto por dez (10) partidos, esteve reunido na noite do ultimo sábado na casa do Presidente do Partido Verde (PV), Diógenes Gomes para tratar da sucessão no  município.

O grupo conta com Tota de Juvenal, José Francisco Filho, Anchieta Alves, Aluízio Baião, Clóvis Lira, Diógenes Gomes e pela vereadora Silvonete Carlos. A decisão foi pela realização de uma nova pesquisa para debater junto com a população de Carnaíba o melhor nome do grupo para enfrentar o grupo liderado pelo ex-prefeito Anchieta Patriota.

Como pré candidatos à prefeito na pesquisa os nomes de Clóvis Lira (PMDB), Cabo Lisboa (PR), Aldo Santana (PMDB), Júlio César (PV), Anchieta Alves (PT) e José Francisco Filho. Juntos, garantem apoiar e respeitar o resultado da pesquisa, que  será realizada por um Instituto do Recife.

No bloco governista, cresce nos bastidores o nome do filho do ex-prefeito, Vitor Patriota, para encabeçar a chapa. O Prefeito José Mário Cassiano tem direito a reeleição, mas tem afirmado que não será entrave para a unidade do grupo. Ele teria conversado com Anchieta Patriota a poucos dias.

Sem dinheiro para custear gastos com bandas e na responsabilidade de cumprir os compromissos com a folha de pagamento, a Prefeitura de Tabira, através da secretaria de Cultura, caiu em campo na busca de patrocinadores para realização do carnaval 2018. É o que diz em nota.

“O governo segue nossa orientação de um ano com os pés no chão para evitarmos atropelos financeiros”, disse o Prefeito Sebastião Dias.

Nas últimas semanas a secretária de Cultura, Gracinha Paulino, se dedicou a viagens a Recife, Serra Talhada e Triunfo. Na busca de parceiros, a secretária também manteve contato com empresários e comerciantes e os desdobramentos caminham positivamente para a realização da festa.

“Com a ajuda dos patrocinadores nós conseguiremos fazer um carnaval modesto, dentro da nossa realidade e sem onerar o município. O importante é que não vamos deixar morrer a tradição do nosso carnaval”, ressaltou a secretária de Cultura.

Sobre as bandas, a secretária acrescentou que ficará a cargo de cada patrocinador que vai contratar ou indicar a atração. A expectativa da Cultura é que até essa sexta-feira tudo esteja definido e já no Programa Institucional da Prefeitura de Tabira, nesse sábado, a programação já seja divulgada.