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Deputados aprovam projeto de Paulo Câmara para ’13º do Bolsa Família’

JC Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta segunda-feira (26) o projeto de lei que cria a Nota Fiscal Solidária, para restituir créditos do ICMS aos beneficiários do Bolsa Família, a título de 13º salário do programa social. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, com R$ 250 mensais em […]

Foto: Rinaldo Marques/Alepe

JC

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta segunda-feira (26) o projeto de lei que cria a Nota Fiscal Solidária, para restituir créditos do ICMS aos beneficiários do Bolsa Família, a título de 13º salário do programa social.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, com R$ 250 mensais em compras de itens da cesta básica, poderão receber até R$ 150 por ano em créditos.

A medida foi alvo de um bombardeio da oposição na Casa e, na última quinta-feira (22), o governo anunciou que decidiu aumentar o percentual de restituição, que subiu de 2,5% das compras mensais para 5%. Com a medida, na prática, os gastos totais mensais com os produtos da cesta básica caíram da faixa de R$ 500 por mês para R$ 250.

Como mostrou o Jornal do Commercio, o valor médio pago do benefício no Estado é de R$ 184,13, menor do que os R$ 250. Para terem acesso ao prêmio, os beneficiários do Bolsa Família deverão informar o CPF no momento da compra das mercadorias para inclusão na nota fiscal eletrônica, gerando créditos. A restituição será de 5%, com um crédito máximo de R$ 150 no período de um ano.

CESTA BÁSICA
Fazem parte da cesta básica pernambucana os seguintes itens: gás de cozinha, feijão, arroz, açúcar, carne, charque, tilápia, sardinha em lata, frango, ovos, sal, manteiga, manteiga de garrafa, queijo de manteiga, iogurte em embalagem de 1kg, leite em pó, café, farinha de mandioca, fubá, óleo de soja, papel higiênico, sabão em tablete, xampu e sabonete.

O projeto de lei foi alvo de críticas porque, com o percentual anterior, inicialmente seria necessário gastar R$ 500 por mês em estabelecimentos que emitissem nota fiscal, valor que foi reduzido à metade.

Durante a campanha à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) fez a promessa de pagar um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família, mas o projeto de lei trouxe o benefício como um sistema de prêmio.

Após o Carnaval, cenário eleitoral começa a ganhar forma no país

Encerrado o Carnaval, o foco do debate político volta-se para as eleições deste ano. Em comentário na Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior avaliou que 2026 é marcado por três grandes eventos: a festa carnavalesca, a Copa do Mundo e o pleito eleitoral. Segundo o jornalista, há uma consolidação dos principais nomes na disputa […]

Encerrado o Carnaval, o foco do debate político volta-se para as eleições deste ano. Em comentário na Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior avaliou que 2026 é marcado por três grandes eventos: a festa carnavalesca, a Copa do Mundo e o pleito eleitoral.

Segundo o jornalista, há uma consolidação dos principais nomes na disputa presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece como candidato natural à reeleição. No campo da oposição, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) desponta como principal adversário.

Nill Júnior destacou que, apesar de indicadores econômicos positivos, como geração de empregos e mudanças no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, essas medidas ainda não se refletiram de forma significativa na percepção popular sobre o governo. Para o comentarista, o pleito tende a ser definido pelo índice de rejeição dos candidatos, que permanece elevado para ambos os principais postulantes.

O jornalista também apontou que há uma faixa estimada entre 5% e 10% do eleitorado que não se identifica nem com o lulismo nem com o bolsonarismo e que poderá ser decisiva no resultado final.

No campo das articulações políticas, ele mencionou a possibilidade de ampliação de alianças ao centro, com eventual aproximação do MDB para compor chapa como vice, substituindo Geraldo Alckmin. Acompanhe abaixo a íntegra do comentário:

Dilma diz que não tem medo de eventual delação premiada de Delcídio

Do G1 A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (30) que não tem medo de um eventual acordo de delação premiada a ser assinado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na última quarta-feira (25) por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Na semana passada, segundo informou o Blog do Camarotti, o Palácio […]

Sem títuloDo G1

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (30) que não tem medo de um eventual acordo de delação premiada a ser assinado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na última quarta-feira (25) por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Na semana passada, segundo informou o Blog do Camarotti, o Palácio do Planalto foi alertado sobre a possibilidade de Delcídio firmar este tipo de acordo, pelo qual ele deverá se comprometer a dar informações em troca da redução de pena em caso de punição. O senador era líder do governo no Senado, tinha trânsito no Palácio do Planalto e é próximo a lideranças do partido.

“Não tenho nenhum temor sobre a delação do senador Delcídio”, disse Dilma em entrevista coletiva em Paris, onde participa da COP-21, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas. “Fiquei perplexa [com a prisão] porque jamais esperei que isso pudesse acontecer com o senador”, completou.

A presidente destacou que Delcídio foi escolhido líder do governo por ser uma pessoa “bem relacionada”. “O senador Delcídio era de fato uma pessoa bastante bem relacionada no Senado e, aliás, nós o escolhemos porque ele tinha relações com todos os partidos, inclusive com os da oposição”, disse. “Infelizmente, nenhum de nós é insubstituível. Ele foi substituído e as questões relativas ao Congresso vão se dar normalmente.”

A prisão de Delcídio foi feita com base em uma conversa que teve o áudio gravado, na qual o senador oferece pagamento à família do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não fechasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Em depoimento a procuradores da República em 19 de novembro, o filho do ex-diretor da estatal, Bernardo Cerveró, informou ter recebido a oferta de receber R$ 50 mil mensais.

Em depoimento à Polícia Federal na quinta-feira (26), após a prisão, Delcídio afirmou que havia sido consultado pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre uma possível indicação de Cerveró para a área internacional da estatal. Ele também disse que Dilma já conhecia Cerveró, do período em que ela foi secretária de Minas e Energia no Rio Grande do Sul.

Nesta segunda, Dilma rebateu as informações dadas por Delcídio e negou que tenha feito a indicação de Cerveró. “Eu não indiquei o Nestor Cerveró para a diretoria da Petrobras”, disse. “Eu acredito que o senador Delcídio se equivoca. Ele [Cerveró] não é da minha indicação, não é da minha relação, e isso é público e notório. Ele não foi – antes, nem durante, nem depois – da minha relação”.

Brasil omite desastre de Mariana em relatório para a ONU

O governo Michel Temer omitiu o desastre ambiental de Mariana do informe oficial que entregou para a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação de direitos humanos no país. O relatório servirá de base para uma sabatina do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da entidade, onde ontem retomou assento por mais dois anos. […]

Ramon Lisboa/EM/D.A Press

O governo Michel Temer omitiu o desastre ambiental de Mariana do informe oficial que entregou para a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação de direitos humanos no país. O relatório servirá de base para uma sabatina do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da entidade, onde ontem retomou assento por mais dois anos.

O documento não foi divulgado pelo governo brasileiro, mas o Ministério dos Direitos Humanos confirmou que não faz referências ao rompimento da barragem de rejeitos da Samarco na cidade mineira, que deixou 18 mortos em novembro de 2015, contaminou cursos d’água e é considerado um dos maiores desastres ambientais da história.

Segundo o governo, a ONU impõe um limite de tamanho para o documento e não teria sido possível incluir o desastre.

Relembre

Na tarde do dia 5 de novembro, o rompimento da barragem do Fundão, localizada na cidade histórica de Mariana (MG), foi responsável pelo lançamento no meio ambiente de 34 milhões de m³ de lama, resultantes da produção de minério de ferro pela mineradora Samarco – empresa controlada pela Vale e pela britânica BHP Billiton.

Seiscentos e sessenta e três quilômetros de rios e córregos foram atingidos;1.469 hectares de vegetação, comprometidos; 207 de 251 edificações acabaram soterradas apenas no distrito de Bento Rodrigues. Esses são apenas alguns números do impacto, ainda por ser calculado, do desastre, já considerado a maior catástrofe ambiental da história do país.

Manifestações contra o governo acontecem em diversas cidades brasileiras

Manifestações, panelaços e buzinaços contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil aconteceram, nesta quarta-feira (16), em ao menos 16 Estados e no Distrito Federal. Na maioria dos casos, as pessoas foram para as ruas depois do expediente de trabalho para manifestar indignação contra a decisão da presidente Dilma Rousseff (PT), […]

protesto-planaltoManifestações, panelaços e buzinaços contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil aconteceram, nesta quarta-feira (16), em ao menos 16 Estados e no Distrito Federal.

Na maioria dos casos, as pessoas foram para as ruas depois do expediente de trabalho para manifestar indignação contra a decisão da presidente Dilma Rousseff (PT), sem que houvesse uma convocação prévia em dias anteriores via redes sociais (o que ocorreu nos protestos do último domingo, 13).

Os protestos começaram no início da noite e acontecem em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco, Goiás, Paraná, Pará, Bahia, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Ceará e Mato Grosso do Sul.

Em Brasília, houve confronto entre manifestantes e policiais, que impediam a subida à cobertura do edifício. Uma bomba foi escutada nas proximidades e há registros de feridos.

O Corpo de Bombeiros do DF informou que 15 pessoas foram atendidas até o momento na manifestação em frente ao Congresso Nacional. Não houve registro de ocorrência com ferimento grave. Entre as ocorrências estava a de um rapaz com a mão cortada e inconsciente.

De acordo com o major Lourival Corrêa, do Corpo de Bombeiros, o caso não era grave. Um policial também foi socorrido com ferimento na perna. Ele foi encaminhado ao Hospital Santa Helena, na Asa Norte.

um pequeno grupo de petistas entrou em confronto com centenas de manifestantes que protestavam contra a nomeação em frente ao Palácio do Planalto. Houve correria e a polícia agiu com truculência entre os manifestantes, com uso de cassetetes e spray de pimenta. A Praça dos Três Poderes, uma da principais vias de acesso à região central de Brasília, foi tomada por manifestantes e o trânsito no local foi parcialmente bloqueado. O grupo gritava palavras de ordem e pedia a saída de Lula e do PT.

Manifestantes chegaram a gritar que iriam invadir o Planalto, o que não ocorreu. Um cordão de isolamento da polícia foi formado em frente de toda a extensão do Palácio. O grupo que está fazendo a manifestação é formado, em sua maioria, por funcionários que, na saída do trabalho, resolveram protestar.