Brejinho: quase 70% de votos para Dilma. Aécio, 30,35%

A governadora Raquel Lyra liderou mais uma reunião do Juntos pela Segurança para acompanhar os dados de segurança do Estado e executar as ações necessárias para a redução da violência. No encontro, que aconteceu nesta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife, foram debatidas as condutas já realizadas para a redução da criminalidade com o objetivo de reforçar as decisões e atuar para intensificá-las.

“Estamos em constante diagnóstico com toda a equipe do Governo para acompanhar os índices de criminalidade no Estado e trabalhar conjuntamente para reduzi-los. Essa é uma rotina importante para que a gente possa melhorar a paz social a todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A reunião foi acompanhada por instituições presentes no Estado, que já participaram de outros encontros, a fim de aprofundar as necessidades das ações.

“Foi mais uma reunião sob a liderança da governadora Raquel Lyra. Tivemos a participação de representantes de instituições, além dos órgãos do Governo, para discutir as ações do Juntos pela Segurança, definir prioridades, dar encaminhamentos a diversas ações que precisam ser feitas e monitorar as decisões que foram tomadas em reuniões passadas”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Estiveram na reunião o deputado estadual Joel da Harpa, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco; o desembargador Mauro Alencar de Barros, do Tribunal de Justiça; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho; e o defensor público-geral, Henrique Seixas. Também participaram os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além de representantes de instituições e órgãos de segurança do Estado.

Era uma vez um Estado Laico

Patrícia de Raposo, editora-chefe da Folha de Pernambuco

Com a eleição de Jair Bolsonaro, dois grandes temas que envolvem educação estão agitando a sociedade. O primeiro trata da “Escola sem Partido” e é fruto de um movimento que se diz preocupado “com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”. Nascido em 2004, ele já espalhou quase 60 projetos de lei em todo o País, nas três esferas, e ganhou força nas últimas eleições sob o argumento de que as salas de aulas têm sido usadas por educadores para doutrinar estudantes.

Em sua página oficial, o movimento atesta que “a pretexto de transmitir aos alunos uma ‘visão crítica’ da realidade, um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra e da cortina de segredo das salas de aula para impingir-lhes a sua própria visão de mundo”.

Assim, o Programa Escola sem Partido defende o projeto de lei Nº 7180/14, que proíbe os professores de fazerem uso da audiência cativa em sala de aula para, resumidamente falando, fazer propaganda política partidária ou incitar os alunos a participarem de movimentos políticos.

Estimulando uma vigilância permanente a partir de regras a serem fixadas nas unidades de ensino, o movimento prega que “o professor respeitará o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”. Na semana que se encerrou, a Câmara dos Deputados tentou, pela sexta vez, aprovar o projeto. Não teve sucesso diante da grande discórdia que sempre gera em plenário.

O outro tema trata da crescente influência religiosa na educação. Na semana passada, pressionado pela bancada evangélica, Bolsonaro recuou do convite feito ao educador pernambucano Mozart Neves para ser o ministro da Educação. O Estado laico brasileiro tremeu. Adotada aqui em 1890, quando entrou em vigência o Decreto nº 119-A, de autoria de Ruy Barbosa, a laicidade deixou o País livre de ter uma religião oficial e, com a separação Estado-Igreja, a extensão do direito à liberdade religiosa foi ampliada.

Governar sob os interesses de uma religião afronta o Artigo Nº 19 da Constituição Federal, que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei”.

O Estado laico emergiu com a Revolução Francesa, em 1799, e definiu que normas religiosas devem ser dirigidas aos fiéis e não são comandos para toda a sociedade. É difícil não concordar com o jurista e professor Celso Lafer, para quem o modo de pensar laico está na raiz do princípio da tolerância e é base da liberdade de crença, de opinião e de pensamento.

A forma como alguns temas têm sido conduzidos pela equipe de transição, com apreço a certos segmentos da sociedade e desprezo ao diálogo com os partidos, despertou desconforto entre os líderes. A situação já arrancou declarações ácidas em direção ao futuro governo, e a do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) merece reflexão: “Negar os partidos é negar a democracia”.

Bem na Olimpíada

O município de Itapetim também foi destaque nas Olimpíadas Brasileiras de Astronomia (OBA) e Matemática (OBMEP) deste ano.  A Escola Antônio Piancó Sobrinho teve uma medalha de bronze e 56 menções honrosas. Também se desracaram as Escolas Walfredo Siqueira, Paulino Amaro Cordeiro,  Antônio Piancó Sobrinho e Paulino Amaro Cordeiro.

Nãn nãn dá dá

O fofo Bebê Prefeito, Wesley Matheus, escolhido por ser o primeiro a nascer na Semana do Bebê em Afogados foi muito homenageado, mas pela foto de desconfiado, não foi consultado sobre aceitar as chaves da cidade de Afogados. Com os cubanos indo embora, dúvidas sobre o novo governo, subfinanciamento, desafios de mobilidade e trânsito, manda avisar em nota que precisa de paz, leite materno e fraldas para crescer sem dores de cabeça…

Próxima questão

Depois do anúncio do novo Pároco e do resultado do júri dos acusados da morte de Erica Lopes, a Paulinha, Tabira agora começa a se perguntar se de fato Aldo Santana será eleito presidente da Câmara de Tabira dia 10.  Tem tudo para confirmar a eleição pela matemática simples. Problema é que na política tabirense, nem sempre três mais três são seis.

Arquivado

O promotor André Ângelo de Almeida arquivou o Inquérito Civil que apurava suposto escândalo de favorecimento de pessoas indevidamente no Bolsa Família em Solidão.  Em suma, a prefeita Cida Oliveira fez um pente fino e sanou problemas.

O que o promotor falou

“Adveio substanciosa documentação demonstrando a forma como o programa vinha sendo executado, bem como narrando as providências promovidas pelo decreto 006/2015, de 12 de novembro de 2015, para remapeamento e recadastramento dos beneficiários. Resta desnecessária a continuidade da ação ministerial”.

Dignidade

Em uma realidade onde as prefeituras transportam pacientes em veículos adaptados que mais parecem fubicas sobre rodas, chamou a atenção o flagrante da coluna para a pompa da ambulância municipal de Triunfo, maior que as modernas e subutilizadas unidades do SAMU. Bom é que não precise transferir, mas nesse item, ponto para João Batista.

Quem diria

O depoimento é do fotógrafo Wellington Júnior, que testemunhou para a coluna: os prefeitos ficaram de pé e em côro  entoaram um “Fica Temer” no evento da CNM em Brasília. Muitos sertanejos estiveram no encontro.

Luciano, Zé e Fernando acertam emendas

Aproveitando a ida a Brasília, Luciano Duque e Zé Raimundo bateram à porta do Deputado Fernando Filho, de quem ficou mais próximo pelo voto em Armando. Pediu que o Federal destine parte das “emendas guarda-chuva” para calçamentos, o que deve ocorrer em março. Esse tipo de emenda é feita genericamente nos ministérios para só detalhar quanto e onde no ano seguinte.

Frase da semana:

“Parece que existiu uma doença que acometeu a sociedade”.

De Anchieta Patriota, Prefeito de Carnaíba, crítico contumaz da gestão que se avizinha, de Jair Bolsonaro, sobre sua eleição.

do Blog do Magno Martins

O ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM) e o seu filho Guilherme Coelho (PSDB), vice-prefeito de Petrolina, voltaram a ter um novo encontro com o candidato tucano ao Planalto, Aecio Neves, desta vez em Brasília, quando discutiram projetos para impulsionar a área irrigada do Nordeste.

Oswaldo e Guilgerme sugeriram programas interligados de desenvolvimento, para reduzir as desigualdades regionais. “O tempo para isto é agora! As diferenças entre as regiões de um País têm que ser encurtadas. Numa federação não cabe estados muito ricos e outros muito pobres.  A pedido de Aécio fizemos uma sugestão que contempla toda área do semiárido e que foi aprovada por ele para constar em seu plano de governo”, disse Osvaldo.

Entre as sugestões estão o Proágua, Proirrigação, Propeixes, Proeducação, Prosaúde e Proinfraestrutura. Os projetos financiados por estes programas poderão garantir a capacidade de suporte hídrica e alimentar às unidades produtivas, gerando emprego, renda e qualidade de vida para a população.

O primeiro comício do candidato a prefeito pela coligação Frente Popular de Itapetim, Adelmo Moura (PSB) aconteceu no distrito de São Vicente na noite de sábado  (10/09). O ato aconteceu na Rua Esperidião de Siqueira e além do candidato a vice-prefeito Junio Moreira (PSB) e dos candidatos ao cargo de vereador contou com a participação do prefeito Arquimedes Machado (PSB), do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) e do secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota (PSB).

“Esse é um dos maiores comícios da historia de São Vicente e mostra que temos o apoio do povo, para que a partir de janeiro possamos trabalhar ainda mais por Itapetim, levando água encanada para a Zona Rural, trazendo novas fabricas para gerar emprego para nossos jovens, pagando os servidores rigorosamente em dia e acima de tudo respeitando e ouvindo a população”, disse Adelmo.

Nilton Mota parabenizou a militância.  “Não podia deixar de estar aqui esta noite, porque sei que em Itapetim o povo tem vez e voz, e para que isso continue precisamos eleger Adelmo novamente, que é uma pessoa que já demonstrou que tem compromisso com o povo”, destacou. O próximo ato da Frente Popular de Itapetim está marcado para acontecer na próxima terça-feira (13/09), às 19h, no Sítio Ambó.

Por André Luis

A Promotoria Pública do município de Tuparetama, através do promotor de Justiça, Dr. Aurinilton Leão, emitiu no último dia (14.03), Recomendação nº 003/2019, que trata da fiscalização do fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescente no município de Ingazeira-PE.

A Recomendação resolve que: “a todos os comerciantes e proprietários de restaurantes, lanchonetes, bares e similares do município de Ingazeira, que se abstenham de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente de qualquer forma a criança ou adolescente, bebida alcoólica ou sem justa causa outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, mesmo que as crianças e/ou adolescentes estejam acompanhados de seus pais e/ou responsáveis”.

Ao comandante da 1ª companhia, do 23º BPM, sediado em Afogados da Ingazeira, o promotor recomenda que: “se proceda à realização de diligências no âmbito do município de Ingazeira, com o objetivo de coibir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, bem como de outros produtos que possam causar dependência física e psíquica”.

Dr. Aurinilton também recomenda ao delegado de Polícia Civil de Ingazeira, a adoção das “providências cabíveis à apuração das infrações penais ora tratadas, conforme o caso inclusive com a lavratura de auto de prisão em flagrante delito se for configurado o estado de flagrância ICPP. art 302”.

Além do comandante do 23º BPM e do delegado da Polícia Civil de Ingazeria, receberam cópias da Recomendação: o secretário Geral do Ministério Público de Pernambuco, para publicação no Diário Oficial do Estado, o prefeito de Ingazeira, o presidente da Câmara de Vereadores e a juíza de Direito da Comarca de Tuparetama, para conhecimento.

Também foram enviadas cópias do documento para o Conselho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude, bem como à Secretaria Geral do Ministério Público para os fins de direito, inclusive conhecimento e controle.

O Conselho Tutelar de Ingazeira, também recebeu cópia da Recomendação, para conhecimento e tomada imediata das providências necessárias ao seu fiel cumprimento no âmbito de suas atribuições.

O MP encerra a Recomendação cientificando-se de que o não atendimento à presente Recomendação poderá implicar na “adoção das medidas necessárias à sua implementação por este Órgão Ministerial, inclusive no concernente à responsabilização civil e criminal”.

Em uma das considerações da Recomendação o promotor subscreve a necessidade de se prevenir e coibir esta prática delitiva, que compromete a formação social, moral e psicológica bem como o desenvolvimento digno e sadio da criança e do adolescente.

E em outra consideração lembra que o art. 243, da Lei nº 8069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com redação dada pela Lei nº 13,106. de 2015, tipifica como crime: “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica“, com penas de detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.

A Recomendação foi emitida, após o promotor de Justiça, Dr. Aurinilton Leão, ter recebido denúncias de casos de venda de bebidas alcoólicas a menores de idade em bares e lanchonetes de Ingazeira.