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Brasil omite desastre de Mariana em relatório para a ONU

Por Nill Júnior

Ramon Lisboa/EM/D.A Press

O governo Michel Temer omitiu o desastre ambiental de Mariana do informe oficial que entregou para a Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação de direitos humanos no país. O relatório servirá de base para uma sabatina do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da entidade, onde ontem retomou assento por mais dois anos.

O documento não foi divulgado pelo governo brasileiro, mas o Ministério dos Direitos Humanos confirmou que não faz referências ao rompimento da barragem de rejeitos da Samarco na cidade mineira, que deixou 18 mortos em novembro de 2015, contaminou cursos d’água e é considerado um dos maiores desastres ambientais da história.

Segundo o governo, a ONU impõe um limite de tamanho para o documento e não teria sido possível incluir o desastre.

Relembre

Na tarde do dia 5 de novembro, o rompimento da barragem do Fundão, localizada na cidade histórica de Mariana (MG), foi responsável pelo lançamento no meio ambiente de 34 milhões de m³ de lama, resultantes da produção de minério de ferro pela mineradora Samarco – empresa controlada pela Vale e pela britânica BHP Billiton.

Seiscentos e sessenta e três quilômetros de rios e córregos foram atingidos;1.469 hectares de vegetação, comprometidos; 207 de 251 edificações acabaram soterradas apenas no distrito de Bento Rodrigues. Esses são apenas alguns números do impacto, ainda por ser calculado, do desastre, já considerado a maior catástrofe ambiental da história do país.

Outras Notícias

Governadores pedem volta dos leilões de energia renovável

Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) se reuniram hoje (10/01/17) com o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, para solicitar que o Governo Federal retome, neste ano de 2017, os leilões de energia eólica e solar, que hoje representa um segmento econômico importante para o Nordeste. Os leilões […]

thumbnail_img_2908Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará) e Wellington Dias (Piauí) se reuniram hoje (10/01/17) com o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, para solicitar que o Governo Federal retome, neste ano de 2017, os leilões de energia eólica e solar, que hoje representa um segmento econômico importante para o Nordeste. Os leilões foram suspensos no final do ano passado.

“O setor de energia renovável é uma cadeia econômica que se consolida no Nordeste, com parques instalados em diversos Estados, inclusive com expressivos investimentos de fabricantes de equipamentos. Além do aspecto ambiental, estamos gerando emprego e renda em regiões carentes do Brasil. O cancelamento dos leilões nos causou preocupação quanto ao futuro”, argumentou Paulo Câmara. Os últimos contratos assinados pelos produtores de energia renovável são de 2015.

O ministro Fernando Filho informou que o ministério está trabalhando na revisão do modelo de leilões de energia renovável. O atual trabalhava com um cenário no qual a economia brasileira cresceria à taxa de 4,5% ao ano, mas o País vai, na realidade, para o segundo ano de recessão (2015-2016). Segundo o ministro, essa nova proposta deve estar fechada até março de 2017. Fernando  admitiu a possibilidade de realizar um novo leilão ainda no primeiro semestre deste ano, a depender do resultado dessa reavaliação.

“O ministro foi muito transparente nas suas colocações e demonstrou compromisso com a manutenção desse importante setor da economia nordestina, que ele conhece tão de perto. Estou certo que o Governo vai encontrar uma solução que compatibilize as necessidades do setor energético com os investimentos feitos pelas empresas que atuam na cadeia de energia renovável da nossa região”, avaliou o governador de Pernambuco.

O setor de energia renovável do Nordeste chegou a representar 50% do consumo de energia da região. No Brasil, o segmento recebeu investimentos da ordem de R$ 70 bilhões, nos últimos seis anos. Cerca de 82% das turbinas instaladas no País estão localizadas no Nordeste.

Além dos três governadores, os Estados da Bahia e do Rio Grande do Norte enviaram representantes à reunião no Ministério de Minas e Energia.

Cenário local atrapalha negociação de três partidos

O cenário eleitoral em São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco dificulta as negociações de três presidenciáveis com o PSB: do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do PT, que mantém a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Lava Jato. O partido passou a ser cobiçado […]

O cenário eleitoral em São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco dificulta as negociações de três presidenciáveis com o PSB: do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do PT, que mantém a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Lava Jato.

O partido passou a ser cobiçado por diversos presidenciáveis após o ex-ministro Joaquim Barbosa decidir que não disputaria a eleição.

Dirigentes do PSB foram procurados por interlocutores de pelo menos três presidenciáveis. O presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, teve encontros com os dirigentes do PDT, Carlos Lupi; do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR); e do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP).

Nas conversas, o partido avisou que vai levar em conta o alinhamento político e programático e a convergência nas alianças nos Estados.

“São conversas iniciais para podemos tomar uma decisão com pé no chão mais para frente. O que está sendo avaliado é uma identidade política e como esse partido pode colaborar com os projetos regionais do PSB”, disse ao Estadão/Broadcast o ex-governador do Espírito Santo e secretário-geral do PSB, Renato Casagrande, que esteve nas negociações.

Em Pernambuco, sétimo maior colégio do País, a reeleição do governador Paulo Câmara é prioridade para o PSB. Para isso, a legenda quer o apoio do PT, que condiciona a negociação ao apoio do PSB a Lula no plano federal.

A contrapartida é considerada uma “fatura muito alta” dentro da legenda. Em Minas, PT exige apoio à reeleição de Fernando Pimentel, mas o PSB também é cobiçado pelo PSDB.

PSB e PSDB também negociam aliança em São Paulo. O governador Márcio França (PSB) sonha em ter apoio a Geraldo Alckmin. As negociações do PSB com PSDB e PT preocupam o ex-ministro Ciro Gomes, que tenta trazer a legenda para a vice de sua chapa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Saída para crise passa por diálogo entre Lula e FHC, diz Marina Silva

Terceira colocada nas eleições de 2010 e 2014, a ex-senadora Marina Silva (Rede-AC) afirmou em entrevista ao G1 que a saída para a atual crise política exige diálogo entre os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para ela, se na época em que governaram, os dois negociaram […]

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Terceira colocada nas eleições de 2010 e 2014, a ex-senadora Marina Silva (Rede-AC) afirmou em entrevista ao G1 que a saída para a atual crise política exige diálogo entre os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para ela, se na época em que governaram, os dois negociaram com lideranças polêmicas a fim de garantir a governabilidade, eles têm condições de dar uma trégua às divergências pessoais para ajudar o país a superar as dificuldades.

Segundo a ex-ministra do Meio Ambiente, pela história e pela trajetória, Lula e FHC têm força para frear o agravamento da crise política desencadeada na última campanha presidencial. Marina afirma que a polarização entre PT e PSDB está “fazendo um mal tremendo” para o Brasil.

“Está na hora de o presidente sociólogo e o presidente operário conversarem. Se foi possível Fernando Henrique conversar com ACM, se foi possível Lula conversar com [José] Sarney, [Fernando] Collor, Renan [Calheiros], Jader Barbalho e Eduardo Cunha, por que não é possível conversarem dois ex-presidentes da República para que possamos viver os últimos suspiros da polarização?”, questionou a ex-senadora.

Na opinião de Marina, o país está perdendo grandes oportunidades por causa do “atraso” na política. “Ex-presidentes estão aí para assumir o papel de ex-presidentes e ajudar o país a sair do caos”, declarou.

A ex-senadora afirmou que a instabilidade política tem contaminado a economia, afastando investidores. Para ela, há pessoas que estão trocando o futuro do país “por causa de uma eleição”.

“As pessoas estão brincando. Qual é o investidor que vai olhar para uma situação como essa e vai achar que é sério investir no Brasil?”, indagou.

“O que está acontecendo é que as pessoas estão trocando o futuro do Brasil por causa da próxima eleição. E não se troca o futuro de uma nação por causa de uma eleição”, complementou.

Morre quarta vítima do acidente envolvendo PMs sertanejos na Bahia

Três vítimas eram naturais de Afogados da Ingazeira, Salgueiro e Parnamirim Subiu para quatro o número de vítimas do grave acidente na BA-210, próximo ao distrito de Riacho Seco, em Curaçá, no norte da Bahia, na manhã desta quarta-feira (8). Três vítimas eram policiais militares  da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Os soldados PM […]

Três vítimas eram naturais de Afogados da Ingazeira, Salgueiro e Parnamirim

Subiu para quatro o número de vítimas do grave acidente na BA-210, próximo ao distrito de Riacho Seco, em Curaçá, no norte da Bahia, na manhã desta quarta-feira (8).

Três vítimas eram policiais militares  da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Os soldados PM Milton Carlos Lustosa Barros morreu no local. O PM Gerson de Lima Batista faleceu a caminho do atendimento. O cabo PM Damião Antonio de Souza foi transferido em estado grave para o Hospital Municipal de Curaçá, mas não resistiu.

“Souza formou-se comigo. Estávamos preparando uma festa para comemorar os 20 anos de corporação. Agora não há clima”, diz o comunicador Júnior Alves, que também integra as fileiras da PMBA ao blog.

A última vítima é a mulher que guiava o veículo, ainda não identificada.  Outro envolvido é o civil Bráulio Manuel Rodrigues Ferreira, 42 anos, natural de Caruaru.

O soldado Lustosa, de 38 anos, era natural de Parnamirim  e integrava as fileiras da corporação há sete anos. Ele deixa esposa e quatro filhos. Já o soldado Gerson de Lima era de Afogados da Ingazeira. Tinha 42 anos, estava na Polícia Militar há 13 anos e deixa esposa e três filhos. O cabo Souza, natural de Salgueiro, tinha 49 anos e há 19 fazia parte dos quadros da PM. Ele  deixa esposa e três filhos.

Em nota de pesar, o Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, lamentou a morte dos policiais e manifestou sua solidariedade aos familiares das vítimas. “Neste momento de muita tristeza, o Coronel PM Valter Araújo, assim como os Oficiais e Praças de todo o orgânico do CPR-N, manifestam as mais sinceras condolências às famílias e amigos das vítimas fatais pela inestimável perda, bem como se coloca à disposição para prestar todo o apoio necessário. Que Deus na sua infinita bondade conforte o coração de cada um deles“, declarou.

PM sertanejo enviou mensagem à família. Segundo um PM que conversou com a médica do SAMU, o policial Gerson de Lima, o Geo, ainda conseguiu deixar uma mensagem para esposa e filhos, dizendo que os amava e que a esposa cuidasse deles. A mensagem foi repassada por um irmão. A família encara mais uma fatalidade. Um outro irmão de Géo morreu há alguns anos.

Ainda não há previsão de chegada dos corpos dos sertanejos, que estão aguardando liberação do Instituto de Medicina Legal.

Pra tudo: Gonzaga propõe em PEC plena maioridade penal e civil aos 16 anos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) informou que já conseguiu reunir mais de 250 assinaturas a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. De acordo com a proposta, a maioridade […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) informou que já conseguiu reunir mais de 250 assinaturas a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.

De acordo com a proposta, a maioridade é atingida aos dezesseis anos a partir da qual a pessoa é considerada plenamente imputável e capaz de exercer plenamente todos os atos da vida civil.

A PEC 25 institui, entre outros pontos, o voto obrigatório aos 16 anos; permite a eleição para candidatos em idade menor da prevista atualmente, ou seja, autoriza a Justiça Eleitoral a receber candidaturas de cidadãos e cidadãs com idade mínima diferente da estabelecida hoje, uma vez constatada a sua capacidade e maturidade para exercer tais cargos.

 De acordo com o texto da PEC, com 30 anos de idade o cidadão já poderá concorrer ao cargo de Presidente da República; 25 anos ao cargo de governador e vice-governador; aos 18 anos para o cargo de deputado federal, estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz e, por fim, aos 16 anos concorrer ao cargo de vereador.

O socialista explica o que a PEC pretende ao propor a plena maioridade penal e civil aos cidadãos com 16 anos de idade, conferindo-lhes direito ao permitir que pratiquem pessoalmente todos os atos de sua vida civil, como contrair casamento, celebrar contratos, postular em juízo, obter Carteira Nacional de Habilitação, concorrer a concurso público, votar obrigatoriamente aos 16 anos, concorrer a cargos públicos, dentre outros.

 “É inegável que o cidadão dessa idade está plenamente preparado e amadurecido para a maioridade penal e civil e, portanto, para conquistar a vida adulta com seus direitos e responsabilidades. É evidente que todos devem ter a consciência de se submeter as obrigações previstas nas leis, suportando as sanções decorrentes de sua transgressão”, argumentou o deputado.

 Gonzaga Patriota ainda afirmou que cabe aos governantes desempenhar na prática o papel da “prática educadora”, que até o momento tem sido apenas um slogan vazio; melhorar as condições das prisões, atualmente impróprias para qualquer ser humano; instituir de fato uma política de ressocialização que proporcione educação, capacitação e humanização, além de trabalhar o fim da superlotação dos presídios, que estão em situação de calamidade.