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Na pauta, os efeitos da crise financeira nos municípios

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado se reuniu nesta quinta-feira, 16 de novembro, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) Ranilson Ramos.

Na pauta da reunião, a crise financeira que passam os municípios, com reflexo na responsabilidade fiscal, bem como a dificuldade dos gestores e gestoras no cumprimento dos limites constitucionai e obrigações previdenciárias.

O presidente Ranilson Ramos demonstrou solidariedade e preocupação com a pauta da Amupe. O presidente frisou a necessidade da legislação ser revista e adaptada aos reais desafios que os municípios enfrentam diariamente.

“O dialogo com os órgãos de controle externo e a compreensão, por partes desses, das dificuldades que as gestões municipais estão enfrentando neste momento de crise financeira são essenciais para que se busque na atuação educativa e preventiva a não punição de gestores e gestoras”, frisou a presidente da Amupe, Márcia Conrado.

Na próxima segunda-feira, 20 de novembro, a diretoria da Amupe se reúne com o Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Álvaro Porto, com presença confirmada do presidente do TCE/PE.

O Promotor de Justiça em exercício da 2ª Vara Cível da Infância e Juventude e do Meio Ambiente, Gustavo Lins Tourinho Costa, voltou a dizer ao Debate das Dez do programa Manhã Total que junto com  a PM vai endurecer a atuação contra a poluição sonora por meio de veículos automotivos, assim como em bares da cidade.

O promotor informou que, considerando as reiteradas reclamações de populares acerca da perturbação do sossego com a prática de som automotivo em alto volume, especialmente em portas ou adjacências de bares e restaurantes, recomendou ao Poder Público Municipal, às Polícias Militar e Civil do Estado medidas enérgicas para coibir a prática.

Dentre elas, fiscalização efetiva com aplicação de multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, bem como elaboração de TCO para que se dê a implicação penal dos autores da prática de som que ultrapasse os limites internos do seu veículo, perturbando o sossego de quem quer que precisa descansar. O próprio promotor já se disse vítima de perturbação próximo a um bar da cidade. “Quando há anuência do proprietário do estabelecimento com a prática abusiva, ele deve ser inserido como autor da contravenção penal”, alertou.

O Comando do 23º BPM já está ajustado à recomendação intensificando a fiscalização com rondase através do WhattsApp  (87) 9-8877-0740.

Outra linha de fiscalização tem como alvo as chamadas moto-som, adaptando motos a divulgação de mídia e carros de som que estejam circulando sem alvará ou indo de encontro às normas de limite de decibéis. A prefeitura será chamada segundo ele a observar quem pode e quem não pode circular na área urbana da cidade.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), esteve com a governadora Raquel Lyra participando da abertura do Festival Pernambuco Meu País, que chegou a Triunfo neste fim de semana.

O evento, que acontece até este dia 18 de agosto, conta com mais de 60 atrações, abrangendo música, teatro, literatura, circo e muito mais.

Um dos destaques da noite foi a apresentação do renomado artista Jorge Aragão, que subiu ao palco e encantou o público.

Zeinha ficou aliado de primeira ordem de Raquel após decidir pela filiação ao PSDB. Seus candidatos Pedro Alves e Marquinhos Melo,  além de vereadores,  também estão filiados ao partido.

O prefeito Zeinha ressaltou a importância do festival para fortalecer a cultura pernambucana e promover a união entre os municípios.

Prefeitos das regiões do Pajeú e Moxotó estão sendo convidados para a inauguração do Centro Acadêmico do Sertão,  em Sertânia.

A Universidade Federal de Pernambuco começa, no próximo dia 8, o semestre 2025.2, dando o passo para o processo de interiorização da educação pública superior, com o início das atividades do Centro.

Segunda-feira,  dia 8, o reitor Alfredo Gomes, o vice-reitor Moacyr Araújo e a equipe da gestão estarão em Sertânia, para a recepção aos novos estudantes, docentes e técnicos administrativos, pela manhã, e abertura das atividades acadêmicas do CAS, às 15h, com a participação da prefeita do município, Pollyana Abreu, de seu secretariado, e de prefeitos de toda a região.

Inicialmente, o CAS vai funcionar em prédio cedido pela prefeitura municipal (Avenida Agamenon Magalhães, 619, Centro), até que seja concluída a construção do novo campus, com recursos do Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

Neste semestre, têm início os cursos de Engenharia de Energias Renováveis, Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Administração Pública e licenciatura em História. A partir de 2026.2, começarão os cursos de Medicina e Medicina Veterinária.

“É uma grande alegria para a UFPE a instalação do seu novo campus do Sertão, em Sertânia. Estamos muito felizes em receber os novos estudantes, os novos docentes e técnicos administrativos. É a realização de um grande esforço conjunto”, diz o reitor. Para ele, os desafios continuam, diante das restrições orçamentárias, com o objetivo de oferecer um semestre letivo com muita qualidade, que é o dever da Universidade.