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Fachin envia ao STJ investigação sobre suposto ‘gabinete do ódio’ ligado ao governo de Pernambuco

Por Nill Júnior

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a investigação sobre um suposto “gabinete do ódio” suspeito de utilizar recursos públicos e a estrutura do governo de Pernambuco para promover ataques a adversários políticos, entre eles o ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB), que disputa o governo do estado neste domingo.

Na decisão, o ministro afirmou que o caso deve tramitar no STJ porque a apuração passou a envolver possíveis condutas atribuídas à governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD). Como governadores são processados e julgados pelo STJ por crimes comuns, Fachin determinou o envio dos autos ao tribunal.

A decisão trata apenas da definição da competência para conduzir o inquérito. O envio do caso ao STJ não representa o oferecimento de denúncia nem um julgamento sobre o mérito da investigação.

Na decisão assinada na sexta (2), à qual o g1 teve acesso, o ministro informa que a investigação teve início após a Polícia Federal receber uma notícia de fato encaminhada por deputados estaduais de Pernambuco.

Segundo a representação, havia indícios de que o governo teria utilizado contratos e licitações de publicidade da Secretaria de Comunicação (Secom) para “fomentar a rede coordenada de ataques, em desfavor de opositores políticos, com objetivo de influenciar o pleito eleitoral de Pernambuco em 2026”.

Ao analisar o caso, Fachin afirmou que os elementos reunidos passaram a indicar possíveis condutas atribuídas à governadora. Por isso, concluiu que a competência para conduzir a investigação é do STJ.

“Os elementos colhidos indicam que subsistem indícios relativos a suposta prática de conduta ilícita por parte da Governadora do Estado, autoridade cujo processo e julgamento por crimes comuns cabem originariamente ao Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 105, I, “a”, da Constituição”, diz a decisão.

O ministro também afirmou que, caso os fatos investigados envolvam desvio de recursos públicos com finalidade eleitoral, a competência do STJ alcança os crimes eleitorais e os delitos conexos.

“Considerando que os fatos podem envolver desvio de recursos com possível finalidade eleitoral, registro que a competência do Superior Tribunal de Justiça para o processamento dos crimes comuns também alcança os crimes eleitorais e aqueles que lhes sejam conexos. Cabe, portanto, àquela Corte de Justiça a continuidade das investigação e o exame dos pedidos formulados nestes autos e ainda pendentes de apreciação”, informou no documento.

O que diz a campanha de Raquel Lyra

Em nota, a campanha de Raquel Lyra afirmou que a decisão de Edson Fachin trata apenas da definição da competência para analisar o caso, que deixa o STF e passa ao STJ, e destacou que não há denúncia apresentada contra a governadora. A coligação informou ainda que a equipe jurídica prestará todos os esclarecimentos no processo.

A campanha afirmou também que pediu à Justiça que João Campos esclareça a quem se refere quando menciona uma “milícia digital”, sustentando que “quem acusa tem o dever de dizer a quem”.

Procurada pelo g1, a campanha de João Campos informou, por meio de nota, que a investigação da Polícia Federal “só comprova uma denúncia” feita há quase um ano sobre a existência de um suposto gabinete do ódio.

Segundo a campanha, dados do próprio governo de Pernambuco demonstrariam o uso da internet do Palácio do Campo das Princesas para administrar perfis usados em ataques nas redes sociais.

A nota afirma ainda que: o mesmo endereço de IP utilizado para gerenciar esses perfis seria o usado por quem administrava as redes sociais da governadora; e que espera que as apurações que incluem “indícios de associação criminosa e de desvio de recursos públicos”, sejam analisadas com rigor.

Outras Notícias

Com a presença de Sebastião Oliveira, Avante reúne lideranças políticas em Brasília

Durante dois dias, lideranças políticas de todo o País participaram, em Brasília, da Reunião Nacional do Avante. O encontro, que contou com a presença do presidente do partido em Pernambuco, Sebastião Oliveira, debateu pautas do atual cenário político brasileiro e discutiu as diretrizes que guiarão a legenda. “O fortalecimento e o crescimento do Avante em […]

Durante dois dias, lideranças políticas de todo o País participaram, em Brasília, da Reunião Nacional do Avante.

O encontro, que contou com a presença do presidente do partido em Pernambuco, Sebastião Oliveira, debateu pautas do atual cenário político brasileiro e discutiu as diretrizes que guiarão a legenda.

“O fortalecimento e o crescimento do Avante em todo o Brasil, sobretudo, em Pernambuco, é fruto de muito planejamento e trabalho. Esse encontro foi muito importante para alinharmos ideias e trocarmos experiências exitosas. O foco do nosso time sempre será trabalhar em prol de quem mais precisa e pelo desenvolvimento do País”, destacou Oliveira.

Em relação à relevância do Estado para o partido, Sebastião destacou: “Waldemar Oliveira tem desempenhado um papel de muita relevância na Câmara dos Deputados, como vice-líder do governo e presidente e membro de importantes comissões. O resultado do seu esforço tem mudado a realidade de milhares de famílias espalhadas por todas as regiões pernambucanas. O modelo de gestão dos nossos prefeitos é aprovado pelo povo e replicado. Estamos trabalhando a todo vapor na busca de reforçar a nossa representatividade nos cenários nacional e estadual. O caminho do fortalecimento e do crescimento do Avante passa obrigatoriamente por Pernambuco”, explicou o presidente do Avante Pernambuco.

Vazamento: Moro interferiu nas delações

Ricardo Balthazar, da Folha. Paula Bianchi, do The Intercept Brasil Mensagens privadas trocadas por procuradores da Operação Lava Jato em 2015 mostram que o então juiz federal Sergio Moro interferiu nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa, cruzando limites impostos pela legislação para manter juízes afastados de conversas com colaboradores. As mensagens, obtidas […]

Ricardo Balthazar, da Folha. Paula Bianchi, do The Intercept Brasil

Mensagens privadas trocadas por procuradores da Operação Lava Jato em 2015 mostram que o então juiz federal Sergio Moro interferiu nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa, cruzando limites impostos pela legislação para manter juízes afastados de conversas com colaboradores.

As mensagens, obtidas pelo The Intercept Brasil e examinadas pela Folha e pelo site, revelam que Moro avisou aos procuradores que só homologaria as delações se a pena proposta aos executivos incluísse pelo menos um ano de prisão em regime fechado.

A Lei das Organizações Criminosas, de 2013, que definiu regras para os acordos de colaboração premiada, diz que juízes devem se manter distantes das negociações e têm como obrigação apenas a verificação da legalidade dos acordos após sua assinatura.

O objetivo é garantir que os magistrados tenham a imparcialidade necessária para avaliar as informações fornecidas pelos colaboradores e os benefícios oferecidos em troca no fim do processo judicial, quando cabe aos juízes aplicar as penas negociadas se julgarem os resultados da cooperação efetivos.

As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que Moro desprezou esses limites ao impor condições para aceitar as delações num estágio prematuro, em que seus advogados ainda estavam na mesa negociando com a Procuradoria.

Os diálogos revelam também que a interferência do juiz causou incômodo entre os integrantes da força-tarefa à frente do caso em Curitiba, que nessa época divergiam sobre a melhor maneira de usar as delações para dar impulso às investigações.

Leia reportagem na íntegra clicando ao lado:  Mensagens apontam que Moro interferiu em negociação de delações

Garanhuns: Hospital Dom Moura implanta nova rotina para agilizar atendimentos de casos graves na Emergência Adultos

O Hospital Regional Dom Moura em Garanhuns acaba de implantar uma nova rotina de atendimento para os pacientes da Emergência Adultos. Trata-se da classificação de risco, que objetiva atender pela ordem, conforme a gravidade dos casos clínicos. A avaliação é feita de imediato por técnicos, enfermeiros e assistentes sociais, e conforme o caso, o paciente recebe uma cor; vermelha, amarela, […]

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O Hospital Regional Dom Moura em Garanhuns acaba de implantar uma nova rotina de atendimento para os pacientes da Emergência Adultos. Trata-se da classificação de risco, que objetiva atender pela ordem, conforme a gravidade dos casos clínicos. A avaliação é feita de imediato por técnicos, enfermeiros e assistentes sociais, e conforme o caso, o paciente recebe uma cor; vermelha, amarela, verde ou azul.

Os pacientes acolhidos classificados com a cor vermelha são aqueles considerados em situação mais grave, geralmente com traumatismos, queimaduras, alteração de consciência, perfurações, etc, e assim ganham prioridade sobre os demais. Após a avaliação, os pacientes com cores amarelas têm prioridades sobre os verdes, e estes sobre os
azuis.

classificação de risco

Segundo a Coordenadora de Enfermagem, Lara Vanessa Almeida, este protocolo atende a determinações para emergências emitidas pelo Ministério da Saúde, desde 2003, e agora, com a nova Emergência Adultos do Hospital Dom Moura, pode ser implantada. “Os médicos atendem pela ordem de chegada, conforme as cores. Por exemplo, os
pacientes de cor amarela são atendidos após não haver atendimentos para cor vermelha”. – Afirma a profissional.

“Tivemos uma preparação com nossos profissionais, até para anteciparmos possíveis queixas dos pacientes, que veriam outros pacientes serem atendidos primeiro, mas a população tem entendido e apoiado o trabalho na emergência. Todo o processo ganhou agilidade, os próprios médicos estão elogiando, pois quando recebem o paciente, este já passou por uma avaliação prévia” – Registra Luiz Melo, gestor do Hospital Regional Dom Moura.

Os pacientes classificados com a cor azul, geralmente não se tratam de casos de emergência, ainda assim são atendidos e encaminhados a outras áreas do hospital, como a Assistência Social, por exemplo. Luiz Melo
registra que muitos casos poderiam ter assistência nos próprios municípios, nas Unidades Básicas de Saúde e nos Postos de Saúde da Família. “Para muita gente o Hospital Dom Moura ainda é a porta de entrada do paciente na Rede de Saúde, seja qual for o seu problema, e mesmo quando moram vizinhos a algum Posto de Saúde. Entendemos isto e procuramos oferecer o atendimento, e buscamos esclarecer para que em outra oportunidade possa procurar o serviço mais próximo de sua residência. São procedimentos como troca de curativos, requisições de receitas, solicitação de atestados médicos, etc”.

A Emergência de Adultos do HRDM chega a atender 240 pacientes por dia.

As cores utilizadas representam:
Vermelho (Emergência) – Atendimento Médico Imediato
Amarela (Urgência) – Atendimento Médico
Verde (Avaliação Relativa) – Encaminhamento para Especialidades
Azul (Ambulatório) – Agendamento em UBS e PSF´s

Zeca amplia contatos com moradores da zona rural de Arcoverde

No último final de semana, o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro próximo, decidiu ampliar suas rodas de conversas para a zona rural do município, levando o Encontro de Amigos com Zeca para a região dos Coqueiros. A reunião, que atraiu diversas lideranças rurais, aconteceu na casa da […]

No último final de semana, o ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), pré-candidato a prefeito nas eleições de outubro próximo, decidiu ampliar suas rodas de conversas para a zona rural do município, levando o Encontro de Amigos com Zeca para a região dos Coqueiros.

A reunião, que atraiu diversas lideranças rurais, aconteceu na casa da líder comunitária Márcia, à margem da estrada de Ipojuca.

Falta de estradas com qualidade e segurança, barreiros sem limpeza, falta de apoio ao trabalhador e a trabalhadora rural foram algumas das reclamações apresentadas pelos moradores da região do Coqueiro e Cocal. Eles lamentaram que máquina só se vê ali de dois em dois anos (período eleitoral) e muitos pequenos agricultores não tem a mínima condição de pagar um trator para arar a terra, quanto mais para reformar estradas e limpar os reservatórios de água.

Outro ponto bastante criticado foi a situação da estrada de Ipojuca, a PE 156 que tem 18 Km e foi feita a pedido do então prefeito Zeca Cavalcanti, em 2011, pelo já falecido governador Eduardo Campos. De lá pra cá, a rodovia foi literalmente abandonada nos últimos sete anos transformando numa verdadeira “tábua de pirulito”.

“É lamentável o que ouvimos, principalmente por sabermos que a prefeitura tem uma patrulha mecanizada nova, doada pelo Governo Dilma, com Patrol, Retroescavadeira, trator de arado, caçambas, carro pipa. Que a estrada que tanto lutamos esteja em estado de completo abandono. Quando prefeito, recriamos a Secretaria de Agricultura no primeiro dia de 2005 e durante 08 anos, mesmo com uma máquina de mais de 20 anos, tínhamos as estradas conservadas e os barreiros limpos”, afirmou Zeca Cavalcanti.

O ex-prefeito defendeu um plano de ação que envolva a abertura e melhorias de estradas, apoio técnico aos trabalhadores e trabalhadoras rurais, limpeza de barreiros, melhoria na educação rural, na saúde e segurança para que o homem e a mulher do campo possam produzir e crescer. “Trabalho que queremos e vamos lutar para ter de volta, porque Arcoverde tem que estar em primeiro lugar”, afirmou Zeca.

Edson do Cosmético emite nota sobre crítica a “orgia” e diz que foi no “sentido figurado”

NOTA DE ESCLARECIMENTO Diante das repercussões so8bre minhas recentes declarações a respeito do camarote da Prefeitura na 20ª Expoagro, venho a público esclarecer os fatos com serenidade e respeito à população de Afogados da Ingazeira. Minha intenção, no estrito cumprimento do meu dever de fiscalizar o erário, foi expressar profunda indignação com as imagens de […]

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Diante das repercussões so8bre minhas recentes declarações a respeito do camarote da Prefeitura na 20ª Expoagro, venho a público esclarecer os fatos com serenidade e respeito à população de Afogados da Ingazeira.

Minha intenção, no estrito cumprimento do meu dever de fiscalizar o erário, foi expressar profunda indignação com as imagens de descontrole festivo e farta distribuição de alimentos possivelmente custeados pelo dinheiro público.

No calor do debate, *utilizei o termo “orgia” estritamente em seu sentido figurado e dicionarizado*, que significa esbanjamento desmedido, profusão exagerada e desordem — ou seja, uma clara “orgia de gastos públicos” diante da realidade do nosso município.

Lamento que integrantes do governo municipal tentem distorcer minha fala, apegando-se a uma interpretação exclusivamente literal e de cunho sexual para desviar o foco do problema principal: a falta de moralidade administrativa e o uso questionável dos recursos públicos.

Diante disso, reitero que as cenas do vídeo não têm natureza sexual explícita, o que desconecta a minha fala das acusações que venho sofrendo. Afinal, eu não apontaria algo que não existe.

Reafirmo ainda meu compromisso com o diálogo respeitoso, mas garanto que nenhuma distorção política ou semântica irá frear minha atuação firme em defesa da transparência e da responsabilidade com o dinheiro do povo afogadense.

Edson do Cosmético

Vereador