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Deputados aprovam projeto de Paulo Câmara para ’13º do Bolsa Família’

Por Nill Júnior
Foto: Rinaldo Marques/Alepe

JC

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta segunda-feira (26) o projeto de lei que cria a Nota Fiscal Solidária, para restituir créditos do ICMS aos beneficiários do Bolsa Família, a título de 13º salário do programa social.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, com R$ 250 mensais em compras de itens da cesta básica, poderão receber até R$ 150 por ano em créditos.

A medida foi alvo de um bombardeio da oposição na Casa e, na última quinta-feira (22), o governo anunciou que decidiu aumentar o percentual de restituição, que subiu de 2,5% das compras mensais para 5%. Com a medida, na prática, os gastos totais mensais com os produtos da cesta básica caíram da faixa de R$ 500 por mês para R$ 250.

Como mostrou o Jornal do Commercio, o valor médio pago do benefício no Estado é de R$ 184,13, menor do que os R$ 250. Para terem acesso ao prêmio, os beneficiários do Bolsa Família deverão informar o CPF no momento da compra das mercadorias para inclusão na nota fiscal eletrônica, gerando créditos. A restituição será de 5%, com um crédito máximo de R$ 150 no período de um ano.

CESTA BÁSICA
Fazem parte da cesta básica pernambucana os seguintes itens: gás de cozinha, feijão, arroz, açúcar, carne, charque, tilápia, sardinha em lata, frango, ovos, sal, manteiga, manteiga de garrafa, queijo de manteiga, iogurte em embalagem de 1kg, leite em pó, café, farinha de mandioca, fubá, óleo de soja, papel higiênico, sabão em tablete, xampu e sabonete.

O projeto de lei foi alvo de críticas porque, com o percentual anterior, inicialmente seria necessário gastar R$ 500 por mês em estabelecimentos que emitissem nota fiscal, valor que foi reduzido à metade.

Durante a campanha à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) fez a promessa de pagar um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família, mas o projeto de lei trouxe o benefício como um sistema de prêmio.

Outras Notícias

Raquel Lyra toma posse como primeira governadora de Pernambuco

A governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) toma posse, neste domingo (1º) como a primeira mulher a comandar o governo de Pernambuco na história do estado. A cerimônia acontece a partir das 15h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. Na ocasião, também é empossada Priscila Krause (Cidadania) como vice-governadora estadual. A solenidade marca o […]

A governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) toma posse, neste domingo (1º) como a primeira mulher a comandar o governo de Pernambuco na história do estado.

A cerimônia acontece a partir das 15h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. Na ocasião, também é empossada Priscila Krause (Cidadania) como vice-governadora estadual.

A solenidade marca o início da nova gestão do Poder Executivo estadual. O evento é realizado no Plenário do Edifício Miguel Arraes de Alencar, no bairro da Boa Vista, na área central do Recife. A posse é transmitida ao vivo pelo canal da Alepe no YouTube.

Confira, passo a passo, da programação da cerimônia de posse:

A governadora é conduzida à mesa dos trabalhos pelos líderes do Governo e da Oposição, os deputados Isaltino Nascimeto (PSB) e Antônio Coelho (União Brasil), respectivamente.

É executado o Hino Nacional.

A governadora e a vice entregam as declarações públicas de bens ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros (PSB).

O presidente da Alepe profere discurso.

Raquel Lyra e Priscila Krause entregam o termo do compromisso constitucional de posse perante a Mesa Diretora da Alepe, conforme determina a Carta Magna de Pernambuco.

Raquel Lyra faz o seu primeiro discurso como governadora do estado.

É executado do Hino de Pernambuco, encerrando a cerimônia de posse.

Após a posse na Alepe, Raquel Lyra e Priscila Krause vão caminhando para a cerimônia de transmissão do cargo no Palácio do Campo das Princesas, a sede do governo do estado, que fica na Praça da República, no bairro de Santo Antônio, na área central do Recife .

No Palácio, a governadora e a vice são recebidas por Paulo Câmara (PSB) e participam de uma reunião fechada com ele, que esteve à frente do governo do estado nos últimos oito anos.

Depois da despedida entre o ex-governador e a governadora, Raquel Lyra deve fazer mais um discurso para os apoiadores e para a imprensa.

Afogados: Patriotas tem nova reunião de planejamento para 2020

Na noite desta terça-feira dia 13 de novembro, o Patriotas realizou mais uma reunião na chácara Cassimiro, em Afogados da Ingazeira, no seu planejamento político. Na pauta, o fortalecimento do partido para as eleições municipais de 2020 e discussão da nova lei eleitoral. Participaram da reunião os vereadores Sargento Argemiro, Zé Negão, Cancão, os Suplentes Douglas […]

Na noite desta terça-feira dia 13 de novembro, o Patriotas realizou mais uma reunião na chácara Cassimiro, em Afogados da Ingazeira, no seu planejamento político.

Na pauta, o fortalecimento do partido para as eleições municipais de 2020 e discussão da nova lei eleitoral.

Participaram da reunião os vereadores Sargento Argemiro, Zé Negão, Cancão, os Suplentes Douglas Eletricista, Marciano, Cícera do Leite, Clério Alberto e Piaba da Ponte.

Ainda participaram o líder comunitário Naldo da Laura Ramos, Tiago, pré-candidato nas eleições 2020 e simpatizantes do partido Lena Braz e Andre da UPA também estiveram na discussão. A legenda quer ampliar horizontes daqui a dois anos.

Marília Arraes recebe apoio da oposição em Tuparetama

O ex-presidente da Câmara e vereadores de Tuparetama, o vereador Danilo Augusto anunciou os nomes de aliados que estarão com Marília Arraes. Além dele, apoiam a candidata do Solidariedade o vereador Plécio Galvão (PDT), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Carlos Roberto, o ex-candidato a vice-prefeito Moisés Freitas. Ainda Carlinhos de Cibiu, Adriano do […]

O ex-presidente da Câmara e vereadores de Tuparetama, o vereador Danilo Augusto anunciou os nomes de aliados que estarão com Marília Arraes.

Além dele, apoiam a candidata do Solidariedade o vereador Plécio Galvão (PDT), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Carlos Roberto, o ex-candidato a vice-prefeito Moisés Freitas.

Ainda Carlinhos de Cibiu, Adriano do Gás e Vanuza Melo, suplente de vereadora, os ex-secretários municipais e presidentes de associações rurais do município.

“Marília é apoiada pelo nosso deputado estadual Fabrizio Ferraz e está disposta a ajudar Tuparetama, está com Lula e tem projeto para fazer Pernambuco crescer beneficiando a todos”, justificou Danilo ao blog.

Serra Talhada cria mais duas vagas de vereadores. Decisão gera polêmica

A Câmara Municipal de Serra Talhada  aprovou o aumento do número de vagas para próxima legislatura, através da Lei Orgânica Nº 004/2015. A Lei é de autoria do vereador licenciado Euclides Ferraz (PSB). A aprovação se deu por unanimidade. A decisão gera polêmica na imprensa da cidade e redes sociais. No meio da população, como […]

Camara-Municipal

A Câmara Municipal de Serra Talhada  aprovou o aumento do número de vagas para próxima legislatura, através da Lei Orgânica Nº 004/2015. A Lei é de autoria do vereador licenciado Euclides Ferraz (PSB). A aprovação se deu por unanimidade.

A decisão gera polêmica na imprensa da cidade e redes sociais. No meio da população, como costuma acontecer, a decisão gerou críticas da comunidade.

Já os vereadores se apegaram à Emenda Constitucional (EC) 58/2009 que estabelece o limite máximo de vereadores, proporcional à população, ou seja, 17 vereadores nos municípios com população acima de 80 mil habitantes. Essa decisão, entretanto era facultativa.

Também afirmam que ela não onera mais a casa, pois o duodécimo, repasse do executivo à casa, não muda. Difícil tem sido fazer a população acreditar nisso.

Para Sinézio, só o PT garante a reeleição de Duque e oposição deveria discutir gestão de Câmara

Do ST Mais Pra endossar a sua justificativa de que o PT é o melhor caminho pra reeleição de Luciano Duque (PT); o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues (PT), remete ao passado, ao lembrar-se da migração de Duque do PMDB para o PR, com a garantia de que seria o […]

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Do ST Mais

Pra endossar a sua justificativa de que o PT é o melhor caminho pra reeleição de Luciano Duque (PT); o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues (PT), remete ao passado, ao lembrar-se da migração de Duque do PMDB para o PR, com a garantia de que seria o candidato a prefeito pela sigla republicana em 2012; o que acabou não ocorrendo. Na opinião de Rodrigues, a cena pode se repetir.

“Eu vejo que o cenário, não mudou muito. O único partido que Luciano Duque pode garantir sua reeleição é no partido dos trabalhadores, que tem uma análise diferente. Primeiro à sociedade deixou de votar em partido e vota em pessoas”, analisou Sinézio já assegurando que ligar repercussão nacional, com local não afeta o processo eleitoral local.

Quanto ao último encontro das oposições, liderado por Allan Pereira, presidente do PR – ST, e as críticas inclinadas ao governo Luciano Duque (PT); o parlamentar pontuou:

“Eu vejo uma contrariedade, nas colocações do nosso amigo, o grande Allan, que tenho grande apreço. Mas, eu acho que há um grande equívoco, quando na verdade, eles param pra analisar o governo municipal, que está enfrentando suas dificuldades; mas que tem superado ao realizar grandes ações”, disse interrogando: “Agora, me diga qual é o município, que não está enfrentando dificuldade”?

Na visão do parlamentar governista, o grupo de opositores não tem visto o momento ruim que vive a gestão socialista assinada pelo Governador Paulo Câmara, e sugere que em nestes encontros “a oposição deveria ter discutido também, o desajuste financeiro do governo Paulo Câmara, e sugerir ações no sentido de melhorar. Pernambuco vive uma crise em toda às áreas […], há um desequilíbrio de gestão; não só fiscal, não só financeira, mas também político. Isso só não ver, quem quer apenas focar o debate em nível de município e esquece o estado, como se estado não tivesse culpa nenhuma neste desajuste que estamos passando”, rebateu.