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Deputados aprovam projeto de Paulo Câmara para ’13º do Bolsa Família’

Por Nill Júnior
Foto: Rinaldo Marques/Alepe

JC

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta segunda-feira (26) o projeto de lei que cria a Nota Fiscal Solidária, para restituir créditos do ICMS aos beneficiários do Bolsa Família, a título de 13º salário do programa social.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, com R$ 250 mensais em compras de itens da cesta básica, poderão receber até R$ 150 por ano em créditos.

A medida foi alvo de um bombardeio da oposição na Casa e, na última quinta-feira (22), o governo anunciou que decidiu aumentar o percentual de restituição, que subiu de 2,5% das compras mensais para 5%. Com a medida, na prática, os gastos totais mensais com os produtos da cesta básica caíram da faixa de R$ 500 por mês para R$ 250.

Como mostrou o Jornal do Commercio, o valor médio pago do benefício no Estado é de R$ 184,13, menor do que os R$ 250. Para terem acesso ao prêmio, os beneficiários do Bolsa Família deverão informar o CPF no momento da compra das mercadorias para inclusão na nota fiscal eletrônica, gerando créditos. A restituição será de 5%, com um crédito máximo de R$ 150 no período de um ano.

CESTA BÁSICA
Fazem parte da cesta básica pernambucana os seguintes itens: gás de cozinha, feijão, arroz, açúcar, carne, charque, tilápia, sardinha em lata, frango, ovos, sal, manteiga, manteiga de garrafa, queijo de manteiga, iogurte em embalagem de 1kg, leite em pó, café, farinha de mandioca, fubá, óleo de soja, papel higiênico, sabão em tablete, xampu e sabonete.

O projeto de lei foi alvo de críticas porque, com o percentual anterior, inicialmente seria necessário gastar R$ 500 por mês em estabelecimentos que emitissem nota fiscal, valor que foi reduzido à metade.

Durante a campanha à reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) fez a promessa de pagar um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família, mas o projeto de lei trouxe o benefício como um sistema de prêmio.

Outras Notícias

Luciano Bonfim lidera em Triunfo, diz Conecta

A primeira pesquisa de intenções de voto para a Prefeitura de Triunfo realizada pelo Instituto Conecta, em parceria com o Blog Ponto de Vista, apontou vantagem do prefeito Luciano Bonfim (PSDB) sobre os adversários Dr. Eduardo (Podemos) e Neto Rico (Republicanos). No cenário estimulado, quando o nome dos candidatos são apresentados ao entrevistados, Luciano Bonfim […]

A primeira pesquisa de intenções de voto para a Prefeitura de Triunfo realizada pelo Instituto Conecta, em parceria com o Blog Ponto de Vista, apontou vantagem do prefeito Luciano Bonfim (PSDB) sobre os adversários Dr. Eduardo (Podemos) e Neto Rico (Republicanos).

No cenário estimulado, quando o nome dos candidatos são apresentados ao entrevistados, Luciano Bonfim aparece com 50%, o dobro de intenções de votos de Dr. Eduardo que surge com 25%. Nego Rico por sua vez é mencionado por 2% dos entrevistados. Não sabe/não respondeu 16% e brancos/nulos/nenhum somam 7%. Levando em consideração os votos válidos do cenário estimulado, Luciano Bonfim figura com 65%, Dr. Eduardo fica com 33% e Nego Rico se mantém em 2%.

No cenário espontâneo, quando os nomes não são mencionados aos entrevistados, Luciano Bonfim também mantém distância em relação aos oponentes. Neste caso ele citado por 42% dos entrevistados, Dr. Eduardo por 19% e Nego Rico por 1%. Não sabe/não respondeu representa 38%. Levando em consideração os votos válidos do cenário espontâneo, Luciano Bonfim fica com 69%, Dr. Eduardo com 30% e Nego Rico com 1%.

A pesquisa foi contratada pelo Blog Ponto de Vista, registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o protocolo PE-03287/2024 e ouviu 400 eleitores durante o dia 05 de setembro deste ano. O levantamento assegura um grau de confiança de 95% e uma margem de erro de 4,90%.

Gonzaga Patriota visitas para agradecer votação

Neste sábado (18), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) iniciou uma série de visitas às localidades onde realizou campanha. O objetivo das visitas é agradecer os votos recebidos. O socialista visitou Afrânio, Dormentes, Santa Cruz, Ouricuri, Ipubi e Araripina e foi é o primeiro político a pisar nesses locais para reencontro com eleitores depois do […]

Afrânio

Neste sábado (18), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) iniciou uma série de visitas às localidades onde realizou campanha. O objetivo das visitas é agradecer os votos recebidos. O socialista visitou Afrânio, Dormentes, Santa Cruz, Ouricuri, Ipubi e Araripina e foi é o primeiro político a pisar nesses locais para reencontro com eleitores depois do processo eleitoral.

Em todos os municípios visitados, Gonzaga Patriota discursou, agradeceu os votos e defendeu o nome de Aécio Neves para a eleição presidencial.

Santa Cruz 1

“Já dizia a minha mãe: quem o pouco não agradece, o muito não merece. Por isso, quero agradecer os votos e o apoio que recebi durante toda a campanha. Podem contar comigo, estarei em Brasília defendendo os interesses dos municípios, da região, de Pernambuco e do Brasil. Sobre o segundo turno estarei apoiando Aécio Neves, pois entendo que ele é a mudança que o País precisa neste momento”, declarou.

Gonzaga Patriota seguirá com novas visitas a outros municípios onde realizou campanha. Ele tem feito um diferencial em relação aos outros políticos, antes e após o período eleitoral.

Acidente deixa três mortos e oito feridos na BR-232, em Arcoverde

Três pessoas morreram e oito ficaram feridas em um acidente que aconteceu na noite do sábado (6), em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um dos carros – que era conduzido por um policial militar reformado – invadiu a contramão e colidiu de frente com o outro veículo, […]

acidente22

Três pessoas morreram e oito ficaram feridas em um acidente que aconteceu na noite do sábado (6), em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um dos carros – que era conduzido por um policial militar reformado – invadiu a contramão e colidiu de frente com o outro veículo, no km 253,8, da BR-232.

Ao G1, a assessoria da PRF informou que no carro que estava o PM, havia outras três pessoas – o policial, de 65 anos, e duas mulheres morreram no local, uma terceira ficou ferida. As três estavam sem documentação, conforme a polícia. No segundo veículo, a PRF disse que estavam sete pessoas, dentre elas um bebê – todos ficaram feridos. A polícia afirmou que a criança não estava no bebê conforto.A Polícia Militar informou que sete feridos viajavam do Recife para Arcoverde.

Os feridos foram encaminhados ao Hospital Regional Ruy de Barros Correia. Dois deles foram levados ao Hospital da Restauralção, no Recife. A assessoria do HR informou que uma pessoas está em estado grave e a outra estável. O G1 solicitou as informações do estado de saúde dos feridos à unidade hospitalar de Arcoverde, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.

Motorista de van é vítima de latrocínio na PE-360 em Floresta

Criminosos roubaram os passageiros de uma van – que estava a caminho de Caruaru, no Agreste – e assassinaram a tiros um idoso de 69 anos, que era motorista do veículo no domingo (13) em Floresta, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu na PE-360. Segundo a Polícia Militar, testemunhas […]

Rodovia é conhecida pelos assaltos
Rodovia é conhecida pelos assaltos. Informações: G1

Criminosos roubaram os passageiros de uma van – que estava a caminho de Caruaru, no Agreste – e assassinaram a tiros um idoso de 69 anos, que era motorista do veículo no domingo (13) em Floresta, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu na PE-360.

Segundo a Polícia Militar, testemunhas informaram que o veículo havia saído do município de Abaré, na Bahia, e foram abordados por assaltantes no quilômetro 30 da rodovia, em Floresta. Os criminosos levaram os celulares e o dinheiro das vítimas, conforme informou a PM.

Após ser baleado o idoso levado para um hospital de Ibimirim, no Sertão, e – em seguida – transferido para o Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, onde morreu. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Floresta. Até o momento da publicação desta matéria, ninguém foi preso.

PDT apresenta pedido para Conselho de Ética investigar Romero Jucá

O PDT apresentou nesta terça-feira (24) ao Conselho de Ética do Senado representação para que o colegiado abra procedimento disciplinar para investigar suposta quebra de decoro do senadorRomero Jucá (PMDB-RR). O documento é assinado pelo presidente da sigla, Carlos Lupi, e foi entregue pelo senador Telmário Mota (PDT-RR), primeiro vice-líder do partido na Casa. Com a […]

O PDT apresentou nesta terça-feira (24) ao Conselho de Ética do Senado representação para que o colegiado abra procedimento disciplinar para investigar suposta quebra de decoro do senadorRomero Jucá (PMDB-RR).

O documento é assinado pelo presidente da sigla, Carlos Lupi, e foi entregue pelo senador Telmário Mota (PDT-RR), primeiro vice-líder do partido na Casa. Com a representação, o conselho pode abrir processo capaz de resultar em punição que varia desde advertência até a perda do mandato.

Jucá, que foi nomeado ministro do Planejamento do governo do presidente em exercício Michel Temer, aparece em diálogo divulgado pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta segunda (23) sugerindo ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado um “pacto” para tentar barrar a Operação Lava Jato. As conversas ocorreram em março deste ano, mas as datas dos diálogos não foram divulgadas.

Após a repercussão negativa das conversas, Jucá foi exonerado do cargo de ministro, a pedido, pelo presidente em exercício Michel Temer.

“A nosso sentir, não há qualquer dúvida de que o senador Romero Jucá abusou de suas prerrogativas constitucionais, pois realizou conversa incompatível com a conduta de um parlamentar”, diz a representação do PDT.

“O representado, no entanto, ignorou seus deveres institucionais e colocou seus interesses políticos pessoais em primeiro lugar. Resta claro que o representado, por sua conduta indigna e incompatível com a estatura do cargo que exerce, praticou quebra de decoro parlamentar”, afirma o partido no documento.

Nesta segunda, Mota disse considerar o teor dos diálogos de Jucá com Sérgio Machado é “mais grave” que a do senador Delcídio do Amaral, que teve seu mandato cassado neste mês, por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato ao oferecer R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

“A fala do senador Jucá é mais grave que do Senador Delcídio, porque o Delcídio queria proteger um possível delator. Romero quer parar a Operação Lava Jata. A proposta dele é neutralizar a Justiça brasileira, fazer um pacto para ela não cumprir com seu dever constitucional”, afirmou na segunda.