Brejinho: Gilson Bento discute revitalização da nascente do Rio Pajeú

Anchieta Santos

Quando parecia que já tínhamos visto de tudo em eleição de Câmara de Vereadores, eis que surge São Jose do Egito com seus três candidatos a Presidência e os fatos curiosos.

Depois do governista Rogaciano Jorge (PSB), oficializado logo no primeiro dia de registro, eis que ontem foram confirmados os nomes dos vereadores Rona Leite(PT) e David de Deus (PR).

Os comentários nos bastidores da política egipciense são os mais diversos, inclusive dando conta de que David de Deus tem a simpatia de Jose Marcos de Lima (PR) e do Prefeito Evandro Valadares (PSB).

Ao mesmo tempo o socialista Rogaciano Jorge que compôs com a oposição tinha inclusive a desconfiança do seu colega de chapa Albérico Thiago que o citava como preferido do Prefeito Evandro. Vá entender…

Em discurso firme na tribuna da Câmara Municipal, a vereadora Célia Galindo (Podemos) saiu em defesa do Poder Legislativo e da gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, rebatendo críticas divulgadas em blogs locais que questionavam a atuação da Casa e a condução administrativa do Executivo.

A parlamentar contestou a narrativa de que a Câmara “baixa a cabeça” para o prefeito e afirmou que o Legislativo mantém sua autonomia. “Nenhum vereador é obrigado a acatar decisões do Executivo. Nosso papel é analisar, discutir e votar projetos com responsabilidade”, ressaltou, reforçando que o apoio ao governo decorre do compromisso com um gestor eleito pela maioria da população.

Célia destacou que a atual administração assumiu a prefeitura em cenário desafiador e tem priorizado o equilíbrio financeiro e o pagamento em dia dos servidores públicos, incluindo aposentados. Segundo ela, a gestão tem garantido que os salários sejam creditados antes do fim do mês, como forma de respeito ao funcionalismo.

A vereadora também lembrou que o governo vem cumprindo compromissos assumidos ainda no período eleitoral, especialmente nas áreas de infraestrutura e mobilidade urbana.

Grande parte do pronunciamento foi dedicada a rebater críticas sobre suposta falta de apoio a empreendimentos privados no município. Célia afirmou que obras de acesso a equipamentos como uma escola bilíngue instalada na cidade e à ampliação do hospital do médico Dr. Breno Siqueira estão dentro dos trâmites legais e seguem processos licitatórios regularmente publicados.

Ela citou, como exemplo, edital para execução de pavimentação em paralelepípedos em bairros da zona urbana, com investimento superior a R$ 1,3 milhão, cujo processo estaria em fase de julgamento de recursos, com previsão de assinatura de contrato.

A parlamentar argumentou que as críticas publicadas não consideraram a tramitação legal das licitações. “Tudo precisa seguir a lei. Não se pode atropelar etapas. Os processos estão publicados e seguem seu curso regular”, afirmou.

Durante a fala, Célia também ressaltou avanços na área da saúde, mencionando a ampliação do funcionamento das policlínicas para atendimento 24 horas, além de melhorias previstas na infraestrutura hospitalar.

Na educação, destacou investimentos na recuperação de escolas e a expectativa de novos equipamentos para o setor, incluindo ônibus escolares. Segundo a vereadora, investir em educação é prioridade estratégica para o desenvolvimento do município.

Ao encerrar o pronunciamento, Célia Galindo reafirmou que a bancada governista continuará defendendo as ações do Executivo e acompanhando de perto os projetos enviados à Câmara. “Nosso compromisso é com Arcoverde e com a verdade dos fatos. O que estiver sendo feito dentro da legalidade e para o bem da população terá nosso apoio”, concluiu.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei que aumenta a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), equiparando-a ao rendimento da poupança. A proposta é considerada mais um item da “pauta-bomba”, criticada pelo Planalto porque tem impacto nos cofres públicos. A matéria segue agora para o Senado.

Atualmente, o rendimento do FGTS é de 3% mais a Taxa Referencial (TR), que, normalmente, fica perto de 0%. O texto aprovado estabelece que a remuneração do fundo aumente de forma gradual até chegar a cerca de 6%. Na prática, a proposta permite que o dinheiro do trabalhador renda mais.

Pelo texto, no primeiro ano, o FGTS será corrigido em 4% mais TR; no segundo ano, 4,75% mais TR; no terceiro ano, 5,5% mais TR; e no quarto ano, terá as mesmas regras da poupança. A nova taxa, que ainda precisará ser aprovada no Senado, valerá para os depósitos feitos a partir de 2016.

A votação foi concluída minutos após a aprovação do texto-base. Diversas sugestões de mudança no texto principal chegaram a ser apresentadas, mas acabaram retiradas pelos seus autores. Um único destaque, que impedia que fosse realizada qualquer operação que caracterizasse empréstimo ao BNDES, acabou rejeitado.

O Executivo é contrário à proposta por entender que ela pode comprometer os programas habitacionais custeados pelo fundo, como o Minha Casa, Minha Vida. O argumento do governo é que o aumento do rendimento das contas do FGTS obrigará a elevar também os juros nas parcelas cobradas dos beneficiados pelo programa.

Segundo o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), a proposta do Palácio do Planalto é que o escalonamento fosse aplicado em oito anos, e não em quatro, para minimizar o impacto dessa correção. Diante disso, ele já adiantou que o governo poderá vetar partes do projeto.

O texto aprovado também fixa que nos próximos quatro anos até 60% do lucro do FGTS seja destinado ao Minha Casa, Minha Vida. O relator do projeto, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que esse percentual irá garantir a manutenção do programa. (G1)

Lista de vacinados tem que ser publicada e atualizada. Quem furar a fila  será exonerado

A Prefeitura Municipal de Ouro Velho, na Paraíba, divulgou Decreto Municipal pelo qual proíbe que o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e demais agentes políticos tomem as vacinas de combate ao COVID-19 até que todos os casos prioritários sejam vacinados.

O Decreto, assinado pelo prefeito Augusto Valadares, considera a Recomendação nº 001/2021 do Ministério Público do Estado da Paraíba, a necessidade de disciplinar e normatizar o uso e a devida aplicação de vacinas no combate ao COVID-19, inclusive com proibições e plano de aplicação imediata e o fato de que o município recebeu na 5ª Gerência Regional de Saúde apenas doze doses da vacina.

Pelo decreto, a Secretaria de Saúde deverá seguir, rigorosamente, todas as listas prioritárias de vacinação do Plano Nacional ao combate ao COVID-19, conforme etapas definidas pelo Governo Federal e Estadual. “É obrigatória a publicidade, em todos os meios necessários, das listas das pessoas que forem vacinadas, com nome e cargo exercido, visando assim oferecer a todos uma maior transparência do Plano de Vacinação nesta cidade”.

Os servidores municipais que descumprirem os termos do Decreto, caso sejam comissionados e/ou contratados, serão imediatamente exonerados e/ou terão contratos rescindidos, sendo servidor efetivo, será aberto, processo administrativo disciplinar para apuração dos atos praticados.

A lista pode ser conferida no portal da Prefeitura de Ouro Velho. Pelo que se tem notícia, é a primeira prefeitura no estado a tomar essa decisão, evitando qualquer possibilidade da tentativa de furar fila no município, como tem se visto no país com ampla repercussão. Clique aqui e confira o decreto.