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Brecha na Ficha Limpa pode beneficiar Lula em 2018

Por Nill Júnior

Folha

Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode recorrer a cortes superiores para garantir sua candidatura na eleição do próximo ano.

A Lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados por órgão colegiados (formados por grupos) sejam candidatos, mas um de seus artigos deixa uma abertura.

Ele estabelece que os tribunais superiores, a pedido dos réus, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados na Justiça. Seria uma espécie de liminar concedida em meio à campanha.

Lula foi condenado no último dia 12 por Sergio Moro a 9,5 anos de prisão por corrupção e lavagem e recorre em liberdade. O caso irá para a segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Se o TRF ratificar a decisão de Moro, o ex-presidente ficaria barrado da eleição de 2018.

Em um cenário em que a confirmação da sentença saia antes do prazo de registro de candidatura, em agosto do próximo ano, a defesa de Lula poderia reivindicar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que garanta a ele o direito de concorrer.

Especialistas afirmam que esse artigo, o 26-C, foi incluído adicionado na Lei 64/1990, para evitar que uma decisão ainda passível de modificações produzisse um dano irreversível a um candidato, ao excluí-lo da eleição.

Esse dispositivo, porém, traz uma consequência adicional de peso para o caso criminal: ele precisaria ser julgado com prioridade no STJ, à frente de outros casos pendentes há mais tempo.

O procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, de São Paulo, prevê que o dispositivo seja “muito decisivo” para a situação de Lula no próximo ano.

“Em caso de condenação, o assunto vai ser resolvido entre o TRF da 4ª Região e um relator no Superior Tribunal de Justiça.”

Um dos idealizadores da Ficha Limpa, Márlon Reis, ex-juiz e hoje advogado, afirma que o uso do artigo é “raríssimo” porque o réu corre um risco ao reivindicá-lo: embora eventualmente garanta a candidatura, pode ter uma decisão final antecipada sobre seu caso criminal, já que o trâmite terá prioridade.

“Com essa liminar, ele [réu] atrai para si uma velocidade que nenhum advogado de um condenado quer. É um preço alto demais a pagar para participar de uma campanha”, diz.

Gonçalves discorda e diz que provavelmente não haveria tempo, antes da eleição e eventual posse, para um julgamento definitivo do processo criminal. Com a posse, o presidente ganha imunidade temporária em processos não relacionados ao mandato.

O dispositivo acabou entrando na Lei da Ficha Limpa durante as negociações para a aprovação da lei pelos congressistas, em 2010. “Tivemos a cautela de estabelecer uma série de elementos que não tornassem a liminar [de suspensão da decisão colegiada] desejável”, afirma Márlon Reis.

Em 2014, o vereador do Rio César Maia (DEM), então candidato a senador, conseguiu no STJ um efeito suspensivo contra sua inelegibilidade que tinha sido provocada por decisão que o condenou no Tribunal de Justiça do Rio em um caso de improbidade administrativa -diferentemente do processo de Lula, não envolvia a esfera criminal.

SORTEIO

Por envolver uma acusação criminal, esse tipo de recurso não passaria pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas sim pelo STJ ou eventualmente o Supremo Tribunal Federal.

O procurador Gonçalves vê um ponto adicional: a decisão de declarar ou não a suspensão da inelegibilidade, e consequentemente autorizar a candidatura, caberia inicialmente a um único ministro do STJ, o que aumenta o tom de incerteza sobre o assunto. O juiz seria escolhido por sorteio. “Se fosse um órgão colegiado do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade ficaria diluída.”

Não haveria tempo, diz o procurador, para a questão chegar a ser discutida no Supremo antes da eleição. “Não é um artigo decorativo [da lei]. Ele vem sendo utilizado. Então, poderia ser usado no caso do ex-presidente”, diz Diogo Rais, pesquisador de direito eleitoral e professor da Universidade Mackenzie, em São Paulo.

Ele também vê o dispositivo como uma das principais alternativas à defesa de Lula. Se a condenação no TRF sair após o registro da candidatura do ex-presidente, ele pode ser alvo de um recurso por “inelegibilidade superveniente” e, em caso de vitória nas urnas, não receber o diploma de eleito.

Outras Notícias

Saúde de Tuparetama realiza ações de prevenção ao câncer bucal

A população de Tuparetama que utiliza os serviços da Estratégia de Saúde da Família José Luciano (Centro), Vila Bom Jesus e do Distrito de Santa Rita, participaram da campanha de orientação e combate ao câncer de boca, que foi direcionada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio das equipes das unidades. Foram realizadas palestras  sobre […]

A população de Tuparetama que utiliza os serviços da Estratégia de Saúde da Família José Luciano (Centro), Vila Bom Jesus e do Distrito de Santa Rita, participaram da campanha de orientação e combate ao câncer de boca, que foi direcionada pela Secretaria Municipal de Saúde por meio das equipes das unidades.

Foram realizadas palestras  sobre os cuidados com a saúde bucal, orientações sobre higiene e prevenção às doenças causadas por diversos fatores. Os participantes puderam tirar suas dúvidas e tiveram a oportunidade de passar por avaliações odontológicas com o dentistas que atendem nos locais.

A ação faz parte da Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal, promovida pelo Ministério da Saúde, que tem por objetivo estimular ações preventivas e campanhas educativas relacionadas ao câncer bucal; promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral aos portadores de câncer bucal.

O câncer da boca (também conhecido como câncer de lábio ou de cavidade oral) é um tumor maligno que afeta lábios, estruturas da boca, como gengivas, bochechas, céu da boca, língua (principalmente as bordas) e a região embaixo da língua. 

É mais comum em homens acima dos 40 anos, sendo o quarto tumor mais frequente no sexo masculino. A maioria dos casos é diagnosticada em estágios avançados e o tratamento é gratuito pelo SUS.

“Bobo da Corte”. Dinca faz por merecer críticas de Júnior Alves

Impressiona o show de horrores promovido pelo prefeito de fato em Tabira, Dinca Brandino. Fazendo uso da prerrogativa de prefeito de fato, sem nenhuma preocupação em constranger a própria esposa, relegada a segundo plano nos discursos, a verborragia de Dinca ataca setores da imprensa apenas por discordar de seu modo nada republicano de fazer política. […]

Impressiona o show de horrores promovido pelo prefeito de fato em Tabira, Dinca Brandino.

Fazendo uso da prerrogativa de prefeito de fato, sem nenhuma preocupação em constranger a própria esposa, relegada a segundo plano nos discursos, a verborragia de Dinca ataca setores da imprensa apenas por discordar de seu modo nada republicano de fazer política.

Não são poucos os tabirenses envergonhados quando se retrata o momento político de Tabira. Antes, o município sofria com as trapalhadas da gestão Sebastião Dias, pessoa honrada e humana, mas sem pulso gerencial, deixando a gestão a cargo de parte da prole e de alguns pouco preocupados com princípios que norteiam a gestão pública. Prova disso é seu nome aparecendo na lista de possíveis inelegíveis do TCE. Agora, com a condução de Dinca e seu modo de fazer política e gestão, comemorado apenas por meia dúzia de chaleiras facilmente identificados no seu entorno. Dinca usa a mesa tática de Bolsonaro. Quando o presidente sente que sua gestão está pressionada, recorre a uma fala, uma bravata, chama a atenção para tirar o foco do que de fato interessa.

Em uma de suas lives, assistidas apenas por quem é obrigado a acompanhar e curtir, Dinca criou um factóide contra o respeitado comunicador Júnior Alves, da Rádio Cidade FM: quis dizer que o radialista ligou a morte da criança Mateus Gomes de Souza, no Hospital da Restauração esta semana, à falta de medicamentos dos quais fazia uso prolongado pela Secretaria de Saúde. O comunicador, ao contrário, deixou claro que uma coisa nada tem a ver com a outra. Mas deixou sua indignação pelo fato de a gestão emitir nota de pesar por sua morte quando várias vezes negligenciou medicação para o seu tratamento.

Júnior respondeu Dinca ao vivo, na Cidade FM: “Preencho meu tempo com o que edifica. Não ouço as baboseiras desse camarada. Acabamos sendo informados por terceiros. Chegou a dizer que está na obrigação de contratar seguranças para andar com a prefeita 24 horas porque eu represento uma ameaça. Veja que absurdo. Pensei que já tinham chegado ao fim do poço. Sou obrigado a concordar com Marcos Crente ao dizer que ele está precisando de um psiquiatra. O povo de Tabira conhece a minha história e a dele”.

Júnior, que também  é policial militar na Bahia, reconhecidamente um cidadão de bem, ligado à Igreja e sempre pautado pela ética, finalizou com um tapa de luva bem dado: “você não é digno nem de amarrar os cadarços do meu coturno. Continue fazendo suas lives. Não me estresso com elas. Não vejo as lives de quem tem talento, quanto mais uma coisa daquela. Até porque um governo ruim e fraco tal qual como esse precisa de um bobo da corte”.

Estudo que avalia vulnerabilidade de municípios será apresentado à comissão da covid-19

A comissão temporária da covid-19 será apresentada nesta segunda-feira (20), a partir das 10h, a um estudo que classifica os municípios em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia.  A audiência pública será em caráter remoto e poderá ser acompanhada através dos canais da TV Senado, no Youtube. A pesquisa intitulada Índice de Vulnerabilidade […]

A comissão temporária da covid-19 será apresentada nesta segunda-feira (20), a partir das 10h, a um estudo que classifica os municípios em relação ao seu grau de vulnerabilidade à pandemia. 

A audiência pública será em caráter remoto e poderá ser acompanhada através dos canais da TV Senado, no Youtube.

A pesquisa intitulada Índice de Vulnerabilidade Municipal de 2021-COVID19 foi desenvolvida pelo Instituto Votorantim e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o objetivo de apoiar municípios no gerenciamento e enfrentamento da crise relacionada à crise sanitária. 

Entre os dados, o estudo considera em sua composição o Índice de Eficácia no Enfrentamento da Pandemia de Covid (IEEP), que mensura o resultado das ações de cada cidade brasileira para combater o novo coronavírus.

O debate terá como participantes o gerente do Instituto Votorantim, Rafael Luis Pompeia Gioielli; o professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP), Esper Georges Kallas além de representantes do BNDES, da Faculdade Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. 

O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Pesquisa Múltipla pode ter migrado votos para Sebastião

Em Tabira, o Múltipla deu empate técnico no limite da margem entre Nicinha de Dinca e Sebastião Oliveira, mas com perspectiva de vitória de Nicinha. O dado pode ter feito entrar em campo o voto contra Dinca, partindo de indecisos e de militantes de Zé de Bira, que tinha segundo o Múltipla entre 15% e […]

tabira-okEm Tabira, o Múltipla deu empate técnico no limite da margem entre Nicinha de Dinca e Sebastião Oliveira, mas com perspectiva de vitória de Nicinha.

O dado pode ter feito entrar em campo o voto contra Dinca, partindo de indecisos e de militantes de Zé de Bira, que tinha segundo o Múltipla entre 15% e 21% dos votos. Sebastião, que teve dificuldades por conta da alta rejeição, sabendo o quanto deve melhorar.

O Diretor do Múltipla, Ronald Falabella, chegou a prever que Tabira teria um dos pleitos mais imprevisíveis da região. Dito e feito: mais uma vez ecoou a viola de Bastião, quebrando sequência sem reeleitos na Cidade das Tradições.

Mariana Telles denuncia em versos descaracterização do São João

Diário de Pernambuco A campanha “Devolva Meu São João”, encabeçada por artistas, músicos e sanfoneiros nordestinos, foi mote para a poeta e advogada pernambucana Mariana Teles, que aborda o tema com versos e rimas. Na poesia de cordel, Mariana reforça a reinvidicação de artistas que alegam ter perdido espaço nas grades dos festejos juninos para […]

Diário de Pernambuco

A campanha “Devolva Meu São João”, encabeçada por artistas, músicos e sanfoneiros nordestinos, foi mote para a poeta e advogada pernambucana Mariana Teles, que aborda o tema com versos e rimas. Na poesia de cordel, Mariana reforça a reinvidicação de artistas que alegam ter perdido espaço nas grades dos festejos juninos para os cantores do sertanejo e ainda denuncia a descaracterização do São João na região.

“Se quiser ouvir Marília/ No mesmo tom da sofrência/ É comprar com antecedência / Villa Mix de Brasília… / Mas no São João tem família / Que não desce até o chão / Vai pra ouvir Assisão”, diz um trecho.

A poeta nasceu em Tuparetama, no Sertão do Pajeú, mas mudou para o Recife. Mariana é filha do repentista Valdir Teles, de São José do Egito, e já lançou o livro O novo mar de poesia (2015).

“Sou apologista do Nordeste e admiradora das artes. Em relação a essa polêmica, acredito que é preciso uma janela mais democrática na construção de festas que atendam os novos públicos, mas não deixe os artistas que militam o ano inteiro pela causa de fora”, comenta. “Tem que ter nomes mais conhecidos, mas dando prioridade aos que carregam a bandeira do forró e da tradiçãoo junina”, completa.

Confira a poesia de Mariana Teles:

Não é contra o sertanejo,
Maiara nem Maraísa
Mas no São João precisa
Tocar “lembrança de um beijo”,
É contra a máfia que eu vejo
Ganhando licitação,
Usurpando a tradição,
Vendendo a identidade
Pelo forró de verdade,
“Devolva meu São João”

Imaginem Salvador
Pátria do axé brasileiro,
Colocando um violeiro
Num trio do parador,
Leo Santana e um cantador
Dividindo a percussão
Vila Nova num cordão,
Sem tocar mais Preta Gil
Pelos ritmos do Brasil,
“Devolva meu São João”

Cultura é identidade!
É patrimônio de um povo,
E nenhum sucesso novo
Compra originalidade.
Não discuto a qualidade
Mas discuto a tradição,
Quem quiser ouvir modão,
Ou a Festa da Patroa,
Vá pra terra da garoa.
“Devolva meu São João”

Se quiser ouvir Marília
No mesmo tom da sofrência,
É comprar com antecedência
Villa Mix de Brasília…
Mas no São João tem família,
Que não desce até o chão
Vai pra ouvir Assisão,
Forró sem som de “breguismo”
Não dê lucro pra o modismo.
“Devolva meu São João”

Pela pátria nordestina!
Pelas nossas tradições!
Vamos romper os cordões
De camarote em Campina,
São João é na concertina,
Não se divide em cordão
Para quê segregação
Numa festa popular?
Ninguém pode separar!
“Devolva meu São João”

E as próximas gerações,
O que irão conhecer?
Irão “curtir e beber”
Como ensina esses modões?
Que será das tradições,
Com o som de apelação?!
De Wesley Safadão
Que o forró não promove
É brega noventa e nove…
Só um por cento é São João