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Brasília terá série de protestos em semana decisiva para Lula

Por André Luis
Manifestantes contra Lula também realizaram ato em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 22. Foto: Kleyton Amorim 22.mar.2018/UOL

UOL

Na semana que pode ser decisiva para o futuro jurídico e político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Brasília recebe uma série de manifestações: contra e a favor do petista, e até um protesto de ruralistas, sem vínculo com o caso.

Na próxima quarta-feira (4), o STF (Supremo Tribunal Federal) julga o recurso de Lula para que ele possa recorrer em liberdade e não seja preso pela condenação em segunda instância na Operação Lava Jato, no processo do tríplex no Guarujá (SP).

Se for derrotado, Lula poderá ser preso e verá reduzidas as chances de conseguir manter a candidatura à Presidência da República. Se obtiver sucesso, o ex-presidente poderá seguir recorrendo da condenação, o que levará a conclusão do processo para as últimas instâncias do Judiciário.

Livre, Lula também terá maior facilidade para se engajar na campanha eleitoral. Mas, para conseguir ser candidato, precisará travar uma nova batalha jurídica, dessa vez na Justiça Eleitoral, contra seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente cumpre os requisitos para ser considerado um candidato ficha suja e ficar proibido de disputar eleições.

Juízes e promotores

Na segunda-feira (2), juízes e membros do Ministério Público de todo o país devem entregar aos ministros do STF um abaixo-assinado com argumentos a favor da manutenção pelo Supremo da prisão após condenação em segunda instância.

Uma mudança nesse entendimento no julgamento da quarta-feira iria beneficiar o ex-presidente Lula.

No documento, é afirmado que a regra não se aplica apenas ao caso do ex-presidente, e que uma mudança na decisão do STF implicaria na “liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc.”, afirma o abaixo-assinado.

Vem Pra Rua e MBL

Os protestes dos grupos Vem Pra Rua e MBL (Movimento Brasil Livre) estão previstos para a terça-feira (3), véspera do julgamento no STF. Os atos foram divulgados nas redes sociais com a frase de convocação “ou você vai, ou ele volta”.

Além de Brasília, há manifestações convocadas para diversas cidades e capitais do país. Em São Paulo, as manifestações ocorrerão na região da avenida Paulista. Na capital federal, O Vem Pra Rua se concentrará em frente ao Congresso Nacional, e o MBL, próximo ao STF. Grupos já haviam protestado no último dia 22, quando o STF adiou a decisão sobre Lula.

O Vem Pra Rua defende que o STF mantenha o entendimento sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância e diz que revisar a decisão da corte sobre o tema poderia prejudicar o combate à corrupção.

“O povo brasileiro quer o fim da impunidade e a manutenção das prisões após condenação em segunda instância, uma das ferramentas encontradas pela Operação Lava Jato para combater a impunidade dos saques de R$ 6 bilhões feitos por corruptos nos caixas da Petrobras, uma empresa que pertence ao Brasil”, afirmou o Vem Pra Rua, em resposta por e-mail sobre os motivos da manifestação.

PT e movimentos de esquerda

O PT e grupos que apoiam Lula devem realizar atos na quarta-feira (4) do julgamento, na praça dos Três Poderes, onde está situado o STF. Foi convocada uma “vigília” em frente ao tribunal.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal se prepara para receber cerca de 10 mil pessoas na manifestação a favor do ex-presidente, segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”.

O UOL procurou a secretaria na sexta-feira (29), mas não obteve retorno.

Na manifestação contra o ex-presidente, na véspera, são esperadas 15 mil pessoas.

Ato ruralista

Sem ter relação com o julgamento de Lula pelo STF, entidades de produtores rurais também esperam colocar cerca de 10 mil pessoas na Esplanada dos Ministério na quarta-feira (4).

O ato, previsto para o gramado acima do Congresso Nacional, será contra a decisão do STF do ano passado que permitiu o cálculo da cobrança de um imposto previdenciário sobre a receita do produtor. A categoria reclama do pagamento retroativo das dívidas relativas ao que não foi recolhido ao Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).

O presidente da Andaterra (Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra), Sérgio Pitt, afirma que o protesto já estava marcado antes de ser conhecida a data do julgamento de Lula pelo STF.

“Nossa turma é o povo que vem pra fazer reivindicação, mas são pessoas da paz, da família”, diz Pitt.

Os produtores devem sair em passeata às 13h, em direção ao Congresso Nacional.

A sessão do STF que vai julgar o recurso da defesa de Lula está prevista para as 14h.

Outras Notícias

Em sabatina, Marília Arraes garante ampliação do programa “Todos com a Nota”

A candidata da coligação Pernambuco na Veia ao Governo do Estado, Marília Arraes, participou de uma sabatina online, na manhã desta segunda-feira (29), na Rádio Cidade, de Caruaru. Marília apresentou algumas de suas propostas para as áreas da saúde, combate à miséria, abastecimento de água, geração de emprego, esportes e turismo. Na ocasião, a candidata […]

A candidata da coligação Pernambuco na Veia ao Governo do Estado, Marília Arraes, participou de uma sabatina online, na manhã desta segunda-feira (29), na Rádio Cidade, de Caruaru.

Marília apresentou algumas de suas propostas para as áreas da saúde, combate à miséria, abastecimento de água, geração de emprego, esportes e turismo.

Na ocasião, a candidata se comprometeu com a área esportiva em Pernambuco e defendeu a ampliação do programa “Todos com a Nota”. “O Todos com a Nota foi criado no terceiro governo de Miguel Arraes, e eu sou muito fã. A atual gestão, inclusive, paralisou o programa por um bom tempo, e só agora retomou. Não só vamos dar continuidade como iremos ampliar o Todos com a Nota para além dos campos de futebol. Será uma forma de incentivar e garantir o acesso de nossa gente à cultura, ao lazer e ao esporte”, destacou.

A candidata também disse haver falta de incentivos para a área esportiva por parte do atual governo estadual. “Não podemos aceitar, por exemplo, que atletas de alto rendimento não recebam incentivos do Estado. A falta de políticas públicas esportivas é reflexo da indiferença com o setor. É preciso pensar e fazer o esporte como política de inclusão social”, disse.

Durante a sabatina, Marília também destacou a importância de garantir o abastecimento de água para todos os pernambucanos. “Assim como Miguel Arraes eletrificou todo o Estado, nós vamos colocar água na torneira para todos os pernambucanos. É inadmissível que as pessoas fiquem sem água porque obras estruturantes, que deveriam ter sido concluídas, estão paradas”, afirmou.

Marília também falou sobre a necessidade de interiorizar iniciativas de ciência e tecnologia, como o Porto Digital. “É uma forma de gerar emprego, educação e fortalecer a economia em outros municípios do Estado. Precisamos levar o Porto Digital para algumas cidades polo do interior, como Caruaru. É uma forma de preparar e qualificar as pessoas para novas oportunidades de emprego”, concluiu.

TCE faz sessão especial para analisar contas do governador de 2015

Está marcada para esta quarta-feira (19), às 9h, a sessão especial do pleno do Tribunal de Contas para analisar a prestação de contas do governador Paulo Câmara do exercício financeiro de 2015. O relator do processo é o conselheiro Ranilson Ramos. Nesta sessão especial, o TCE emitirá um parecer pela aprovação ou rejeição das contas, […]

Está marcada para esta quarta-feira (19), às 9h, a sessão especial do pleno do Tribunal de Contas para analisar a prestação de contas do governador Paulo Câmara do exercício financeiro de 2015. O relator do processo é o conselheiro Ranilson Ramos.

Nesta sessão especial, o TCE emitirá um parecer pela aprovação ou rejeição das contas, que serão julgadas pela Assembleia Legislativa, conforme determina a Constituição.

Nesta análise, o Tribunal verifica apenas se o governador cumpriu os limites constitucionais em relação à saúde e à educação, se respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal no tocante ao endividamento do Estado e à despesa com pessoal, etc.

Isso independente da prestação de contas que são feitas obrigatoriamente ao TCE por todas as unidades gestoras da administração direta e indireta, as quais são julgadas individualmente.

No Peru, Humberto discute agenda de saúde das Américas

Representando o Brasil no I Congresso de Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, tem dialogado com deputados e senadores de outros países do continente para a construção de uma agenda legislativa comum na área de saúde. O encontro ocorre na cidade de Paracas, a cerca de […]

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Representando o Brasil no I Congresso de Comissões de Saúde dos Parlamentos das Américas, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, tem dialogado com deputados e senadores de outros países do continente para a construção de uma agenda legislativa comum na área de saúde. O encontro ocorre na cidade de Paracas, a cerca de 300 quilômetros de Lima, capital do Peru.
Congressistas de quase todos os países das Américas estão reunidos desde quarta-feira (3) para iniciar uma articulação conjunta entre os parlamentos em favor da saúde. “Nós queremos construir uma rede integrada no continente para discutirmos modelos humanizados e o estabelecimento de marcos jurídicos comuns pautados em políticas públicas de qualidade”, afirma Humberto.
O principal ponto do evento, levantado como um desafio pelos representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS) aos congressistas, é garantir, em todos os países das Américas, cobertura universal à população, uma vez que, em muitos deles, o acesso pleno só é garantido a quem cotiza para a seguridade social.
No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado o maior modelo de cobertura universal do planeta e destacado como um indutor do processo de inclusão social. Primeiro ministro da Saúde do Governo Lula, Humberto irá dar uma palestra sobre “Modernização e descentralização dos sistemas de saúde nos países das Américas” na tarde desta quinta-feira (5).
Ao lado do ministro da Saúde do Peru, Aníbal Valásquez Valdívia, Humberto vai falar, também, sobre a implantação de programas que criou quando ministro, como o Samu, o Farmácia Popular e o Brasil Sorridente. O encontro termina nesta sexta-feira (6), quando deve ser assinada a Declaração de Paracas, com os principais compromissos tirados do encontro.
Rodrigo Roa desmente fake news e diz que candidatura segue de pé

Vereador segue cuidando da mãe em Bogotá, Colômbia O vereador Rodrigo Roa agradeceu aos candidatos Zeca Cavalcanti e Siqueirinha por gravarem um vídeo alertando a militância que o apoia de que sua candidatura continua de pé. Roa precisou ir à Colômbia para visitar a mãe, Natividad Sarmiento de Roa, 96 anos, internada em Bogotá. O […]

Vereador segue cuidando da mãe em Bogotá, Colômbia

O vereador Rodrigo Roa agradeceu aos candidatos Zeca Cavalcanti e Siqueirinha por gravarem um vídeo alertando a militância que o apoia de que sua candidatura continua de pé.

Roa precisou ir à Colômbia para visitar a mãe, Natividad Sarmiento de Roa, 96 anos, internada em Bogotá.

O blog conversou com Roa. “Está evoluindo bem, a Deus graças foi administrado o medicamento em tempo hábil. Sou o único médico dos filhos e me ligaram que estava doente, pedi que a levaram com urgência para o hospital e o que achei que poderia ser, confirmaram os médicos de aqui, infarto agudo do miocárdio, isso me fez vir para Colômbia”.

Seguiu: “Apesar do momento político, sei quanto é importante minha presença no final da campanha, para poder me eleger uma vez mais como vereador. Olhei primeiro o meu coração, por isso resolvi sair num momento delicado de Arcoverde e vir ao encontro com minha mãe e minha família”.

Concluiu: “você não imagina quanta felicidade eu tenho de ver minha velinha de 96 anos vencendo uma batalha a mais. Somos dez filhos, a política, o povo de Arcoverde vai decidir democraticamente os rumos da nossa cidade e sempre estou e estarei a disposição”.

Tabira: Carlos Veras promete nova emenda para construção da UPE

Por Anchieta Santos Falando sobre a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão de reais para construção do Campus da UPE na cidade de Tabira, o Deputado Federal Carlos Veras, prometeu durante entrevista a Rádio Cidade FM que para o ano de 2021 destinará mais recursos com nova emenda. Veras informou que […]

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Por Anchieta Santos

Falando sobre a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão de reais para construção do Campus da UPE na cidade de Tabira, o Deputado Federal Carlos Veras, prometeu durante entrevista a Rádio Cidade FM que para o ano de 2021 destinará mais recursos com nova emenda.

Veras informou que para 2020 além de sua emenda de 1 milhão de reais, os deputados Ricardo Teobaldo R$ 300 mil reais; Tadeu Alencar R$ 250 mil reais; Marília Arraes R$ 250 Mil reais; João Campos, mais R$150 mil, também destinaram recursos, totalizando R$ 1 milhão 940 mil reais.

O governo do estado ficou de participar com a contrapartida de uma obra que custará R$ 4 milhões de reais. Carlos Veras disse que a direção da UPE se comprometeu de ainda no 1º semestre iniciar a obra. Hoje 21 municípios da região, incluindo cidades da Paraíba, são atendidos pelo Polo de Educação a Distância de Tabira.

Questionado sobre a ausência na votação sobre o deputado paraibano Wilson Santiago(PTB), afastado pelo STF, e acusado pela operação Pés de Barro, da Polícia Federal, sobre superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Paraíba, que envolveriam crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa, o deputado tabirense justificou que por ter feito uma endoscopia no mesmo momento não pode comparecer a sessão.

Perguntado se teria votado contra ou a favor do afastamento, o petista Carlos Veras respondeu inicialmente com um “eu não sei”, para em seguida questionar as situações de Aécio Neves, Flavio Bolsonaro, Sergio Moro, Deltan Dallagnol, e concluiu com um “não dá para se posicionar sem o direito de defesa”, ou seja, deixou a impressão que se estivesse presente também teria votado contrário ao afastamento do parlamentar corrupto da Paraíba.

Lembrado pelo comunicador dos 40 anos do seu partido e as recentes declarações de Mercadante de que o PT precisava fazer uma autocritica e Tarso Genro que o PT de hoje não é o PT que ele ajudou a construir, Carlos Veras discordou, dizendo que a autocritica já foi feita quando defendeu que o partido poderia ter feito as reformas política e tributária. Já autocritica sobre corrupção, o deputado tabirense não disse uma só palavra.