Brasil tem 14 mil pacientes curados do coronavírus

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicou no Diário Oficial, desta segunda-feira (11), o resultado do julgamento do Recurso Ordinário relacionado ao Processo Digital TCE-PE Nº 2158904-5 que apreciou duzentos e trinta e oito contratações temporárias para diversas funções, realizadas pela Prefeitura Municipal de Tuparetama, no 1º quadrimestre do exercício de 2020.

O recurso foi analisado durante a 41ª sessão ordinária do Pleno, realizada em 6 de dezembro de 2023 pelo Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, relator do processo, e pelo colegiado, composto pelos conselheiros: Ranilson Ramos (Presidente), Marcos Loreto, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes. O procurador-geral, Dr. Gustavo Massa, também esteve presente na sessão.

O Acórdão T.C. Nº 2094/2023 resultante do julgamento considerou a ilegalidade das contratações efetuadas pela Prefeitura Municipal de Tuparetama. As irregularidades apontadas incluem a ausência de fundamentação fática compatível com a contratação temporária por excepcional interesse público, falta de prévia seleção simplificada, desobediência ao limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias em desacordo com a legislação federal, além de acumulação ilegal de função e emprego público.

As razões apresentadas no recurso interposto por Sávio Torres não foram consideradas suficientes para afastar as irregularidades identificadas na decisão recorrida. Diante disso, o Tribunal de Contas, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento.

Em virtude dos problemas ocorridos com o pagamento de aposentados do INSS no mês de março 2017, na cidade de Tabira, prestamos os seguintes esclarecimentos: 

1. Em decorrência de um problema específico da Gerencia do INSS de Garanhuns foram transferidos, de toda região, 3.563 benefícios daquela entidade para serem pagos através do Sicoob Tabira;
2.     A transferência foi feita sem nenhuma comunicação previa a esta instituição;
3.     Para minimizar o sofrimento dos aposentados tomamos as seguintes iniciativas:
4. a)   Estamos atendendo 250 aposentados por dia em nossa agência em Tabira, com distribuição de senhas;
5. b)   Colocamos a disposição de todos os aposentados que estão recebendo através do Sicoob Tabira, nossas agências localizadas nas cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Santa Terezinha, São José do Egito e Tuparetama para recebimento da aposentadoria;
6. c)   Para melhor acomodação dos aposentados que estão recebendo através do Sicoob Tabira, alugamos o imóvel onde funciona o Balada Club, localizado na mesma rua do Sicoob a cerca de 50 metros.
7. d)   Finalmente e, de acordo com informações do INSS, este problema foi gerado apenas este mês, devendo retornar a condição de pagamento como ocorrido nos meses anteriores.
8. e)   Para maiores informações sugerimos manter contato através da Central 135 ou em uma das agencias da previdência. 

Atenciosamente,  

Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Pajeú, Agreste e Recife

Sicoob Pernambuco

Do JC Online

Com o arrefecimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), movimentos favoráveis à deposição da petista organizam novos atos neste fim de semana para pressionar a saída dela. Após percorrer vários Estados do Sul e Sudeste, a boneca inflável que satiriza a presidente cruzará o Norte e Nordeste. Apelidada de “Bandilma”, a alegoria mede 14 metros de altura e será levada no domingo (18), às 10h, para o Segundo Jardim, da Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

O empresário e jurista Fred Cal é coordenador do movimento Avança Brasil, responsável pela vinda da boneca, e explica que o objetivo é levar aos cidadãos a consciência de que é possível questionar as estruturas de poder em Brasília.

Neste sábado (17), o movimento Vem Pra Rua também organiza manifestação na praça em frente ao Parque da Jaqueira, na Zona Norte do Recife. Segundo o coordenador do movimento, Gustavo Gesteira, o ato será em apoio às instituições brasileiras, como o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Justiça Federal, que investigam a presidente. Serão colocados laços verde e amarelo nas árvores do local.

O grupo fará novo protesto pró-impeachment na segunda (19), em frente ao Hospital da Restauração, no Derby, Centro do Recife. A mobilização será feita nas ruas, a partir das 18h.

O comentário do governador do Ceará, Camilo Santana, sobre a possibilidade da família morta na ‘Tragédia de Milagres’ não ser refém do crime, incomodou parentes das vítimas. Na noite desta sexta-feira (7), João Daniel Neto, primo de João Batista Campos Magalhães, 49, reclamou da fala de Camilo.

“A família repudia o comentário do governador do Ceará. Ele disse que não era hora para ter refém na rua. Ele devia ler as notícias para não dar uma declaração desastrosa como essa”, afirmou João Daniel ao Diário do Nordeste, de Fortaleza.

Ainda de acordo com o primo de Batista, o velório dos cinco mortos da mesma família teve início ainda nesta sexta-feira, em Serra Talhada, Pernambuco. O enterro das vítimas acontecerá por volta das 10h, neste sábado (8), no Cemitério de Serra Talhada.

Quando perguntado sobre a atuação dos policiais em Milagres, Camilo ponderou: “é estranho um refém de madrugada no banco. Vamos aguardar essa investigação”. A fala gerou revolta e a demonstração de que o governador tentara, sem a mínima sensibilidade e respeito ás famílias, encobrir uma possível ação desastrosa dos policiais.

As pessoas que morreram feitas reféns foram identificadas por Vinícius de Souza Magalhães (14), natural de São Paulo (SP), e João Batista Campos Magalhães (49), natural de Serra Talhada (PE) – pai e filho; Gustavo Tenório dos Santos (13), natural Jabaquara (SP), Claudineide Campos de Souza Santos (41), natural de São José do Belomonte (PE), Cícero Tenório dos Santos (60), natural de Maceió (AL) – filho, mãe e pai; e Francisca Edneide da Cruz Santos (49), natural de Brejo Santo (CE).

As vítimas de Serra Talhada serão sepultadas agora pela manhã. Os corpos chegaram por volta das 23h e são sepultados na casa de velórios BM. Cícero tenório, Claudinei Santos e o filho do casal, Gustavo, de 13 anos, serão sepultados no Distrito do Carmo, em São José do Belmonte.

Criminosos : Dos oito criminosos mortos, dois foram identificados no núcleo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), em Juazeiro do Norte. São eles: Mackson Junior Serafim da Silva (26), natural de Capela (SE), e Lucas Torquato Loiola Reis (18), natural de Delmior Gouveia (AL).

Três pessoas foram presas suspeitas de envolvimento na ação. Entre os presos, está um homem de 36 anos, identificado como Robson José dos Santos, natural de Aracaju (SE). Ele foi detido por policiais civis e militares no interior de uma van, na cidade de Brejo Santo.

Os outros dois detidos foram identificados como Gian Sidney Wynne Santos (25), natural de Laranjeiras (SE), e o cearense Cícero Rozelir da Silva Caldas (34), com passagens pela Polícia do Ceará por receptação, desobediência, corrupção ativa, crimes de trânsito, posse irregular de arma de fogo e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Eles foram autuados por integrar organização criminosa e roubo.

CDL emite nota: a CDL Serra Talhada o SINDCOM e o SETSERTÃO lamentaram profundamente a tragédia que vitimou o empresário João Magalhães, seu filho Vinicius e outros 3 familiares do empresário. “Um episódio que coloca nossa cidade em estado de luto e tristeza”.

As entidades de classe baixarão suas portas logo mais as 10h30 da manhã deste sábado dia 08 de dezembro, horário em que em cortejo fúnebre passará pelas ruas da cidade para o sepultamento das vitimas.

“João Magalhães era um homem sério, empresário bem sucedido, membro da CDL e entusiasta do movimento logista. Um pai de família exemplar e que honrou com sua postura cidadã a todos nós serra-talhadenses”, diz a nota.

Uma reunião no próximo dia 23 em Serra Talhada, envolvendo três Geres, Secretários de Saúde e representantes de Ministério e Secretaria Estadual de Saúde discute os gargalos que restam na efetivação de um serviço que deveria estar salvando vidas na região: o do funcionamento do SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na região.

A informação foi repassada pela Secretária de Saúde de Serra Talhada, Márcia Conrado, ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Além dela, estiveram o Presidente do Conselho Municipal de Secretários de Saúde (COSEMS) e Secretário de Paudalho, Orlando Jorge, José Edson, vice presidente e Secretário de Brejo da Madre de Deus e o Secretário anfitrião, Arthur Amorim.

“Fomos a Brasília com o prefeito Luciano Duque. O problema é que hoje, ao colocar o SAMU pra funcionar, o Ministério da Saúde leva cerca de um ano para habilitar”, diz apreensiva por conta da demora nos repasses. A ideia é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta para assim que iniciar o serviço o Ministério habilitar o serviço.

Um outro problema é o do atraso nos repasses estaduais. Segundo o Secretário de Saúde e ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus, José Edson, o repasse da Secretaria Estadual de Saúde para o SAMU Caruaru, que cobre a região, vem atrasado há meses. “Não tem como bancar com recursos próprios”, reclama. Só para manutenção da Central de Regulação o custo médio é de R$ 500 mil.

Uma das propostas é o rateio proporcional do que cabe às prefeituras para o serviço funcionar, observando critérios como população, por exemplo, como colocou o Secretário de Saúde Arthur Amorim.