Bolsonaro recebeu R$ 30,5 milhões em um ano, diz relatório da PF com base em dados do Coaf

O TCE entregou hoje à Justiça Eleitoral a lista definitiva com os nomes de gestores públicos e ordenadores de despesas em Pernambuco que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Esse procedimento decorre da Lei nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, que enviem à Justiça Eleitoral a relação contendo os dados daqueles que tiveram suas contas julgadas irregulares. A remessa da lista deve ser feita até o dia 5 de julho.

O TCE entregou antecipadamente, em 23 de maio último, relação provisória, com 1.624 nomes, para que o Ministério Público Eleitoral tivesse mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa.

Da lista definitiva constam os nomes de 1.643 gestores municipais e estaduais. Foram inseridos 26 novos nomes e retirados sete. A inclusão de alguns nomes decorre de decisões que transitaram em julgado após a emissão da lista provisória e revogação dos efeitos suspensivos de decisão judicial. Já a exclusão de determinados responsáveis da lista é em função de julgamentos de pedidos de rescisão, após a emissão da lista provisória, de medidas cautelares que determinaram a retirada do nome até o julgamento do mérito e por motivo de morte do responsável.

De acordo com o conselheiro e corregedor do TCE, Marcos Loreto, a divulgação do documento além de poder ensejar a declaração de inelegibilidade de gestor público pelo TRE, também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos nas próximas eleições.

Quem tiver interesse de ver se tem alguém conhecido, pode copiar este link para ver a lista. http://www.tce.pe.gov.br/internet/dmdocuments/listagem_tre.pdf

G1

Milhares de iraquianos acompanham o funeral e velório do general Qassem Soleiman neste sábado (4) em Bagdá, no Iraque. O militar, chefe de uma unidade especial da Guarda Revolucionária do Irã, foi morto na quinta-feira (2), após um ataque aéreo dos Estados Unidos, ação que aumentou a tensão no Oriente Médio.

O pré-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), anunciou nas redes sociais a data da convenção partidária que oficializará sua candidatura para as eleições municipais deste ano. O evento será realizado no dia 3 de agosto, às 18h45, na quadra da EREM Teresa Torres.

Em sua mensagem, Anderson convidou a população para participar: “Convenção partidária da coligação PSDB de Itapetim. Vista sua camisa azul e venha fazer parte dessa grande festa.”

Assim como em São José do Egito, Itapetim vive a expectativa da união das oposições. Jordânia Siqueira (Republicanos), a outra pré-candidata da oposição, ainda não anunciou a data da sua convenção, o que pode ser uma indicação de que ainda há a possibilidade de um entendimento com Anderson.

O Tribunal Regional Eleitoral reconheceu a improcedência do recurso do MP e Partido Social Cristão no caso conhecido como “Laranjal do PSB de Tabira”.

A ação, tombada sob o nº 0600262-64.2020.6.17.0050 levantou a existência de candidaturas femininas fictícias, somente para compor o mínimo exigido na legislação, argumentando o parentesco entre uma das candidatas, Mylenna, que não recebeu votos e o Senhor Valdeir Tomé da Silva, popularmente conhecido como Pipi da Verdura, vereador eleito.

O mérito do processo nem foi julgado. O Juiz Jorge Wilian Fredi que julgou extinta a ação por ausência de citação, ilegitimidade do polo passivo e decadência da ação.

“O órgão julgador induziu as partes a erro, ou no mínimo, as fez acreditar que a questão de fundo seria analisada pelo juízo, uma vez que o processo percorreu todas as suas fases, chegando ao momento da sentença”, disse o promotor Romero Borja no recurso.

O Procurador Regional Eleitoral Roberto Moreira de Almeida opinou pela improcedência do recurso.

“A Sentença não merece reparo, pois seguiu a jurisprudência do TSE e a melhor doutrina processualista civil. O erro inicial do Partido Político autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi crucial para a improcedência do mérito. Caberia à agremiação partidária, e não ao juízo eleitoral, ter indicado no polo passivo da ação os candidatos aos quais se imputava as condutas irregulares”, disse o consultor jurídico Renan Wallisson ao blog.

“A AIJE deveria ter sido formulada em face das candidatas às quais se atribuíam possíveis irregularidades e não somente da agremiação partidária do eleito. O Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral é claro e consistente e tem grande probabilidade de ser seguido pelo TRE-PE, mantendo a sentença do juízo eleitoral”.

O rumo foi mesmo o reconhecimento da decadência do direito à Ação de Investigação Judicial Eleitoral e, com isso, extinção do processo com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Em suma, mantendo o mandato objeto de toda essa controvérsia”, conclui.

Acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, negar aos recursos eleitorais interpostos para manter a sentença recorrida, nos termos do voto da Relatora, Desembargadora Mariana Vargas.

Decidiram assim os membros Adalberto de Oliveira Melo, André Guimarães,  Carlos Gil Rodrigues Filho, Francisco Machado, Uasmina Rocha, Mariana Vargas e Rodrigo Cahu Beltrão.

Resumindo,  como destacou a Coluna do Domingão,  o TRE manteve o entendimento de não condenar o PSB pelo laranjal em Tabira. Mas Pipi da Verdura e cia só escaparam por um erro processual.

O PSC deveria ter apontado quem teve conduta irregular na ação. Tiveram sorte. A corte pernambucana não tem tido piedade com esse tipo de conduta. A expressão explica candidaturas laranjas de mulheres, como Myllena zero voto.

Serra Talhada chega a 37 casos confirmados de coronavirus e números não param de crescer. Com 8 casos confirmados, São José do Egito é a segunda cidade mais atingida do Pajeú, em seguida aparecem na lista Triunfo com 7 casos, Carnaíba e Tabira com 6 casos cada. As 5 cidades, concentram o maior número de confirmações da região até agora, ao todo são 64.

Iguaraci e Itapetim tem 5 pacientes confirmados até agora. Afogados da Ingazeira, chegou a 4 confirmações. Quixaba tem 2, fecham a lista Tuparetama e Santa Terezinha que tem apenas um caso cada.

Ao todo 13 mortes já foram registradas em seis cidades, quatro em Carnaíba, três em Triunfo, duas em Tabira, duas em Serra Talhada, uma em Itapetim e uma em Quixaba.

Seis cidades do Pajeú ainda não apresentaram casos de covid-19

Apesar da grande maioria das cidades da nossa região já terem casos confirmados de coronavirus, 11 no total, outras 6 ainda não tem nenhum caso registrado. Brejinho, no alto Pajeú até o momento só registrou 2 casos suspeitos e já descartou um.

No médio Pajeú, Solidão e Ingazeira também não tiveram nenhum registro até essa sexta (15). Já no baixo Pajeú, são 3 os municípios que podemos dizer serem oásis em meio a essa pandemia, Flores, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde, elas completam a seleta lista das cidades do Pajeú que ainda não tem a confirmação de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O levantamento é do Blog do Marcello Patriota.