João Campos destaca “confiança plena” na aliança com o PT

A 3ª Câmara Criminal do TJPE manteve a condenação do ex-prefeito do Recife no caso da contratação de empresa

Do blog da Folha

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) no caso da contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos em Tecnologia (Finatec) para prestação de serviço, por dispensa de licitação em desacordo com o artigo 89 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Por maioria dos votos, contra o voto do desembargador Eudes dos Prazeres França, que absolvia os acusados, deu-se parcial provimento ao recurso no sentido de manter a condenação do petista. Além dele, a decisão, tomada nesta quarta-feira (14), vale para os ex-secretários Lygia Maria Veras Falcão e José Hermes de Araújo Filho.

A condenação determina a perda dos direitos políticos, o que tornaria o ex-prefeito inelegível nas eleições de outubro deste ano. De acordo com o TJPE, foi mantida a pena de três anos e seis meses de detenção substituída por duas penas restritivas de direitos a serem designadas pelos Juízo da Vara de Execução de Penas Alternativas, além de multas nos valores de R$ 120.223,46, para o ex-prefeito e Lygia Maria Veras Falcão, cada; e de R$ 71.647,46 para José Hermes de Araújo Filho.

Nos casos de Luciano Roberto Rosa Siqueira e Roberval Rodopiano de Oliveira, houve prescrição e foi extinta a punição. A sentença determina a perda dos direitos políticos, confirmada pelo TJPE. Ainda cabe recurso.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia em face de João Paulo Lima e Silva, Luciano Siqueira (PCdoB), à época vice-prefeito, Lygia Falcão, José Hermes de Araújo Filho, Roberval Rodopiano de Oliveira e Antônio Manoel Dias Henrique. A ação penal foi oriunda do Ministério Público de Contas (MPCO) em 2008, que encaminhou os autos de uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Segundo a denúncia, entre os anos de 2002 e 2004, os acusados dispensaram procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura do Recife. Inicialmente, a PCR contratou a Finatec para a realização de serviço de consultoria organizacional para a implantação de processo de modernização administrativa nas 15 secretarias municipais.

É natural de Serra Branca, município de Carnaíba, o sertanejo que foi assassinado neste domingo em Caruaru, no Sítio Campo Novo.

Segundo o Caruaru no Face (veja acima) o crime aconteceu onde vários pedreiros que atuam em Caruaru de regiões do Estado dormiam juntos.

Erivaldo Ribeiro da Silva, 40 anos, natural de Tabira e que morava em Serra Branca estava há cerca de 40 dias no local, onde trabalhava em uma construção no Anel Viário.

Ele estava conversando com colegas sentado em uma cadeira quando indivíduos em um veículo já desceram atirando na vítima.

O SAMU foi acionado mas a vítima já estava em óbito. Não há indícios das causas do homicídio, com características de execução. O corpo foi levado ao IML e deverá ser sepultado  em Carnaíba.

A família e moradores estão desolados. Erivaldo não tinha inimigos e era tido como uma pessoa de bem. “Era uma pessoa do bem, tranquilo. Não fazia mal a uma mosca”, disse uma pessoa próxima. Não está descartada a possibilidade de que ele tenha sido morto por engano.

Levantamentos precisam ser registrados e ficam disponíveis para consulta no site do TSE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco suspendeu a publicação em redes sociais de pesquisas falsas ou irregulares. Desde o último sábado (08/10), o tribunal deferiu quatro liminares contra a divulgação de levantamentos de intenção de voto, determinando a remoção de postagens de uma pesquisa atribuída ao “instituto Data Fox”, cuja existência não foi confirmada. 

Três perfis do Instagram, até agora, foram citados a remover a referência à pesquisa sob pena de multa. Um deles é o “Paulista_Urgente”, que usava inclusive uma logomarca da Justiça Eleitoral sem autorização.

Os pedidos para a retirada das postagens partiram da coligação Pernambuco na Veia e se baseiam na falta de cumprimento dos pré-requisitos de registro e divulgação desse tipo de levantamento. 

A divulgação de pesquisas para o público é disciplinada pela Lei nº 9.504/97 e pela Resolução nº 23.600/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São critérios que têm por objetivo dar condições de igualdade aos candidatos concorrentes e não gerar distorções na percepção dos eleitores.

A resolução deixa claro que as pesquisas de intenção de voto devem ser registradas no TSE, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até cinco dias antes da data de divulgação. Devem ser informados o nome e os dados cadastrais do contratante e a nota fiscal comprobatória. 

A empresa de pesquisa deve apresentar ao TSE a amostra pesquisada, o questionário e a forma de aplicação. Todas as informações ficarão disponíveis para consulta dos interessados, por meio de acesso ao site do PesqEle neste link.

Na decisão que o perfil “Paulista_Urgente” retire a publicação da suposta pesquisa do “Data Fox”, o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho ressalta a importância da regulação das pesquisas na proteção do processo eleitoral. 

“A legislação tem por finalidade impedir o conhecido ‘efeito manada’, evitando assim que os eleitores votem em candidatos que ‘supostamente’ estejam na ‘frente’ ou ‘liderando’ pesquisas ‘irregulares'”, disse.

ENQUETE

Outro tema que também está previsto na legislação eleitoral é a proibição da realização de enquetes – elas estão proibidas desde o dia 16 de agosto, quando começou o prazo para a propaganda eleitoral.

Em decisão liminar, o desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira determinou ao dono do perfil “Blogdosergioxavier”, também do Instagram, identificado como Sérgio Murilo Xavier da Silva Junior, a imediata remoção da postagem, sob pena de multa diária de R$ 500. 

O magistrado também intimou o Facebook a remover o impulsionamento da enquete, realizado pelo autor do perfil. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada em R$ 1 mil por dia.

A Associação de Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA) concluiu, com êxito, mais uma edição da tradicional Missa do Poeta.

A edição de 2022 foi ainda mais especial por celebrar a 35ª edição da Missa em homenagem ao Poeta Zé Marcolino, comemorada anualmente, no terceiro final de semana de setembro na cidade de Tabira, no sertão do Pajeú pernambucano.

Além da edição especial realizada em março deste ano, a edição comemorativa mais aguardada iniciou no último dia 15 de setembro com a Noite de Autógrafos e a inclusão do Projeto Sarau das Tradições. A farta programação contou com recital de Poetas da APPTA, o lançamento do livro “Memórias de Um Motorista de Turnês”, do produtor musical Paulo André Pires e com as apresentações da Banda de Pífano Frei Damião, do Sertão Biocultural e do grande sanfoneiro Luizinho de Serra.

O dia 16 levou ao público à maior Mesa de Glosas da história da Missa. Uma plateia atenta e numerosa, composta por pessoas de várias regiões do Brasil, lotou o auditório da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti para assistir ao improviso de 16 poetas e poetisas que representaram doze das dezessete cidades do Pajeú.

Adelmo Aguiar, Adeval Soares, Anderson Brito, Dayane Rocha, Elenilda Amaral, Francisca Araújo, Genildo Almeida, Genildo Santana, George Alves, Gislândio Araújo, Igor Alves, Lenelson Piancó, Milene Augusto, Nilson Gonçalves, Thaynnara Queiroz e Zezé Neto.

A Associação escolheu os(as) glosadores(as) por meio de sorteio e convidou o poeta Wellington Rocha para apresentar as mesas. E, como sempre faz a cada ano, trouxe uma inovação à modalidade ao permitir que o(a) vate que estivesse com a estrofe pronta pudesse levantar e fazer a declamação sem, necessariamente, obedecer a ordem da cadeira. As duas mesas de glosas também foram montadas simultaneamente e a noite agradou público e participantes que teceram altos elogios pela organização e pelo alto nível poético dos improvisos.

O terceiro dia do evento iniciou com a celebração da Missa na igreja Matriz da Cidade, tendo o Pe. Cícero como celebrante do rito religioso que reuniu fiéis, apologistas e ativistas culturais para acompanhar à Missa especial, cheia de signos da arte e da cultura nordestina.

Em seguida, em praça pública, houve a culminância da 35ª edição com os shows de Bira Marcolino, que também foi homenageado dessa edição ao lado da irmã Fátima Marcolino, ambos filhos do grande Zé Marcolino. Bira entregou uma apresentação feliz e à altura do evento.

O segundo show foi do grupo As Severinas que surpreenderam até os fãs mais antigos com um repertório inédito mesclando músicas autorais e “Marcolinadas”, além de outras regravações do autêntico forró, regadas com muita poesia. O trio Monique D’Angelo, Marília Correia e Isabelly Moreira voltaram ao palco da Missa com o mesmo profissionalismo e respeito que demostram ter à arte que fazem e orgulharam os conterrâneos pajeuzeiros.

O encerramento das festividades ficou por conta do já consagrado Petrúcio Amorim que igualmente honrou à praça cheia de gente ávida de forró, fazendo um show com seus clássicos que foram cantados em coro pelos presentes.

A Presidente da APPTA atesta o sucesso dos 35 da Missa do Poeta que, embora já encerrado, ainda repercute positivamente:  ‘“Conseguimos alcançar o nosso objetivo de entregar uma programação repleta de artistas que têm uma identidade com a obra de Marcolino. Superamos intolerância, preconceito e muitas injustiça destinados a quem faz arte independente no Brasil. Mas, como falei, superamos! Porque, afinal a força da arte é sempre maior quando se feita com seriedade e respeito. Sou muito feliz em poder contribuir com a produção cultural no Pajeú e na história da APPTA.”

Parte da programação foi transmitida e pode ser revista no canal do YouTube.

Segundo o pedetista, no entanto, a prioridade ainda seria compor a chapa de João Campos

Do Blog da Folha

O presidente do PDT e ex-ministro da Previdência Social do Governo Lula, Carlos Lupi, indicou, no último domingo (21), estar avaliando a possibilidade de apoiar a reeleição da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), nas eleições estaduais, para garantir uma vaga no Senado para Marília Arraes (Solidariedade), segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo.

De acordo com Lupi, a prioridade do PDT seria compor a provável chapa majoritária do prefeito do Recife e possível candidato ao governo estadual, João Campos (PSB), com o nome de Marília Arraes, que pode estar migrando para o partido pedetista. Neste caso, a ex-deputada faria uma dobradinha com o também pré-candidato ao Senado Humberto Costa (PT).

No entanto, em meio a um cenário que conta com Silvio Costa Filho (Republicanos) e Miguel Coelho (União Brasil), nomes que também podem estar na chapa do atual pessebista, Lupi afirma que o PDT pode optar por um plano B e apoiar Raquel Lyra nas eleições.

“Se ela [Marília Arraes] está vindo para o partido para concorrer ao Senado, preciso de uma composição que garanta isso. Por isso, podemos evoluir para o apoio à Raquel, caso haja necessidade. Não é a hipótese favorita, mas pode acontecer”, afirmou.