CPI debate assassinatos de jovens em Pernambuco

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski apresenta hoje a XIX edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em coletiva de imprensa de lançamento do evento, o líder municipalista irá expor dados novos, que mostram os efeitos da crise na atualidade e os entraves para o encerramento dos mandatos, especialmente sobre os cofres municipais.

Ziulkoski vai apresentar aos jornalistas de que forma a crise econômica atinge a população em seus Municípios. Dentre os diversos indicadores negativos que têm impactado às administrações municipais, a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a que afeta a maioria deles, uma vez que mais de 60% das 5.568 Prefeituras dependem exclusivamente dos recursos deste Fundo.

A CNM tem alertado que, os Municípios deixaram de receber cerca de R$ 122,7 bilhões a menos no FPM de 2008 a 2014, fruto das reduções do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). Ziulkoski, durante a coletiva, vai mostrar o panorama da retenção do Fundo no último mandato.

E para dar início aos trabalhos da XIX Marcha – que terá como tema Desafios de Final do Mandato – a programação prevê a participação da Presidência da República; de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo; de representantes do Tribunal de Contas da União e dos Estados, além de governadores, parlamentares e milhares de prefeitos e demais gestores municipais.

Na tarde desta terça-feira (10), a Câmara de Vereadores de Iguaracy sediou a audiência pública de saúde, onde foram apresentados os resultados e avanços das ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde no 2º quadrimestre de 2024, abrangendo os meses de maio a agosto.

O evento contou com a presença da secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Alves, e do secretário de Administração, Marquinhos Melo, que representou o prefeito Zeinha Torres.

Durante a audiência, o assessor contábil Josivaldo Rufino detalhou os dados da execução orçamentária, enquanto o coordenador da atenção básica, Matheus Almeida, expôs os indicadores e metas de saúde alcançados por meio dos programas e serviços oferecidos pelo município.

”A audiência reforçou a importância da transparência e do diálogo entre a gestão municipal e a população, promovendo um espaço para o acompanhamento das políticas públicas de saúde e a avaliação dos resultados obtidos”, destacou a Prefeitura em suas redes sociais.

Exame

Um turista morreu nesta segunda-feira (16) após sofrer um acidente em um brinquedo do parque aquático Beach Park, próximo de Fortaleza, no Ceará. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do parque a EXAME.

Segundo a empresa, a atração foi fechada logo após a ocorrência e só será reaberto ao público após análise pericial. O parque não funcionará nesta terça-feira (17) em respeito à família da vítima.

Em 2002, um menino de 7 anos morreu por afogamento em uma piscina de correnteza artificial no Beach Park. O grupo foi condenado a pagar o equivalente a 300 salários mínimos em indenizações para a família da criança.

No sábado (14), o parque inaugurou seu 18ª brinquedo, o Vainkará, que teve custo de 15 milhões de reais. A expectativa do grupo era um aumento de 10% no faturamento para este ano. Em 2017, mais de 1 milhão de pessoas visitaram o parque, que tem 2,4 mil funcionários e 4 hoteis.

Veja a nota da empresa sobre o caso na íntegra:

“O Beach Park Entretenimento confirma que foi registrado um acidente em uma das atrações do parque aquático na tarde desta segunda-feira, 16 de julho. A equipe de segurança aquática realizou o atendimento à vítima de forma imediata, mas infelizmente o visitante foi a óbito. O Beach Park lamenta profundamente o ocorrido e está dando todo o apoio, suporte e atenção para a família.

Após o acidente, o parque encerrou as atividades da atração, que só voltará a abrir após a apuração pericial que será realizada pelas autoridades competentes na investigação das causas do acidente. Em respeito à família, o parque não funcionará amanhã, dia 17 de julho.

O Beach Park reforça seu compromisso prioritário com a segurança e a integridade de seus visitantes e por isso realiza treinamentos com a equipe de segurança e de primeiros socorros diariamente”

Em Pernambuco, dos municípios que participaram da pesquisa anual da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a situação fiscal, 130 afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será útil para o pagamento do 13º salário dos servidores.

Por outro lado, 6 municípios acreditam que o valor adicional não contribui para esse pagamento e 1 não respondeu.

Em toda região Nordeste, dos 1.152 municípios que participaram do estudo, 1.074 afirmam que o adicional será útil para o pagamento do 13º, 62 acreditam que a quantia não contribui para o pagamento —  e 16 não responderam.

Ricardo Valadão, especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública, recomenda que os municípios planejem suas finanças para 2024, a fim de evitar problemas no final do ano. Ele explica que a chave para uma gestão fiscal saudável envolve gastar menos e aumentar a arrecadação. Valadão também destaca a necessidade de o  governo dos municípios compreender que algumas áreas terão que reduzir seus gastos em comparação aos anos anteriores.

“E o planejamento, a nova Lei de Licitações, ela chega para ajudar também os municípios a reduzirem os seus gastos, como as compras coletivas feitas por consórcios vai ser habitual, conforme você tem, conglomerado de municípios comprando mesmo os itens em conjunto, você tem poder de barganha maior”, avalia.

O especialista destaca que, com a nova legislação, os municípios têm a oportunidade de melhorar suas negociações, adquirindo itens antes comprados a preços elevados por valores mais baixos em pregões, ajudando a reduzir despesas. Além disso, ele sugere fiscalizar rigorosamente a arrecadação de impostos municipais, promover campanhas para pagamentos pontuais e renegociar dívidas ativas, visando assim incrementar o caixa municipal.

De forma geral, a pesquisa da CNM abrangeu 4.456 municípios, sendo que 4.138 deles indicaram que o repasse extra de 1% do FPM é útil para o pagamento do 13º salário. Por outro lado, apenas 259 municípios consideram que esse valor não contribui para o pagamento do benefício e 59 não responderam.

Fonte: Brasil 61

Natural de Tabira, do Sertão do Pajeú, poeta recebe honraria concedida a personalidades de destaque nas ciências, nas letras, nas artes ou na cultura

Por Juliano Muta/Folha de Pernambuco

A poesia do Sertão do Pajeú foi homenageada através de um dos seus mais destacados representantes, José Rufino da Costa Neto, mais conhecido como Dedé Monteiro, natural de Tabira, que recebeu da Universidade Federal de Pernambuco o título de Doutor Honoris Causa, em solenidade realizada na tarde desta terça (11), no auditório da reitoria da UFPE.

O título honorífico, proposto pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), é concedido a personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento da Universidade, da região ou do país pela atuação em favor das ciências, das letras, das artes ou da cultura.

“É um dia de muita alegria não por mim, mas por minha família e a família maior do Pajeú, terra da poesia, da rima e da sensibilidade. Estamos muito felizes. O poeta agora virou doutor. Doutor da rima”, agradeceu Dedé Monteiro. 

Reconhecimento

“Dedé fala, respira e transpira poesia pelos poros. É uma homenagem muito merecida pela história dele com a poesia e a orientação que ele deu a todos os alunos dele”, comentou Maurício Assuero, professor da UFPE e proponente do título, natural de Tabira e aluno de Dedé Monteiro.

“É uma grande honra para a Universidade ter o grande poeta Dedé Monteiro como doutor honoris causa. Soma-se a João do Pife, Lia de Itamaracá, ao presidente Lula e a outras grandes figuras. A Universidade presta o reconhecimento a quem tem história na área da poesia e da cultura”, disse Alfredo Gomes, reitor da UFPE.

“Tenho muita honra da banda do meu filho, Fim de Feira, ser em homenagem a um poema de Dedé. Dedé não é só um poeta, é uma figura humana que ultrapassa todos os limites da bondade. Ele é um dos sujeitos mais puros que eu conheço”, destacou o poeta e advogado Joselito Nunes, responsável pela edição do primeiro livro do poeta, em parceria com a tabirense Neide Marques de Barros.

A solenidade foi prestigiada por artistas, políticos e personalidades de destaque de Tabira e de toda a região do Pajeú.

Sobre o poeta

Natural de Tabira e considerado referência na poesia popular pernambucana e nordestina, Dedé Monteiro recebeu o título de Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco em 2016.

Nascido no dia 13 de setembro de 1949, no sítio Barro Branco de Tabira, é conhecido na região como o ‘Papa da Poesia’. Começou a escrever versos ainda criança, influenciado pelo pai, Antonio Rufino da Costa, que cantava cordéis enquanto trabalhava na roça. 

Sua carreira na poesia lhe rendeu reconhecimento e prêmios. Ao longo da carreira publicou quatro livros autorais, “Retalhos do Pajeú”, em 1984; “Mais um baú de retalhos”, em 1995; “Fim de feira”, em 2006; e “Meu quarto baú de rimas”, em 2010, pela editora Bagaço. 

Nesta última publicação está o poema ‘As quatro velas’, premiado na Fliporto de 2010. Lançou, ainda, o CD de declamação intitulado “Dedé Monteiro Voz e Amigos” (2014), comemorando meus 50 anos de poesia. Em Tabira, Dedé Monteiro tem atuado como apresentador dos encontros chamados Mesa de Glosas, na Escola Arnaldo Alves.