Waldemar Borges faz balanço do trabalho da Comissão de Justiça da Alepe em 2020
O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Waldemar Borges, fez o balanço de 2020 do colegiado, na Reunião Plenária Ordinária desta quinta-feira (17).
O parlamentar ressaltou que os projetos apresentados foram de grande importância para o dia a dia do Estado e para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus.
“Entendo que, em nome da Comissão, pudemos apresentar ao conjunto da Casa e à sociedade pernambucana uma produção maior do que a anterior, o que revela uma responsabilidade e uma solidariedade de todos os que fazem esse colegiado muito grande, diante do quadro que a gente vive”, disse.
Borges relatou que, nas 44 reuniões realizadas, foram distribuídas um total de 1.025 proposições, sendo 944 do Legislativo, 75 do Executivo, 5 do Tribunal de Justiça de Pernambuco e 1 da Procuradoria Geral de Justiça. Destes, 644 projetos foram votados, sendo 627 aprovados e 17 rejeitados.
“Não poderia deixar de registrar o alto nível dos debates que se deram no seio da CCLJ, boa parte dos projetos passaram por debates aprofundados, muitos sofreram emendas de vários deputados e da própria Comissão e foram enriquecidos através das discussões que ali foram realizadas”, acrescentou.
O deputado explicou ainda que a CCLJ não tem o papel estritamente técnico de discutir apenas a constitucionalidade ou inconstitucionalidade dos projetos apresentados, mas também tem o papel político de ser o primeiro fórum de discussão, até mesmo do mérito.
“Embora seu papel não seja o de se posicionar exatamente sobre o mérito, mas não deixa também de se colocar, de aprofundar sobre o mérito das propostas que ali chegam, e sempre fez isso de uma maneira elevada, aprofundada, às vezes acalorada, como é próprio do Poder Legislativo, mas sempre visando o interesse público e os interesses de Pernambuco”, observou.
O parlamentar agradeceu aos membros da Comissão de Justiça pela maneira correta, responsável e diligente como discutiram cada um dos assuntos que chegou à Comissão. Também agradeceu ao corpo técnico da Casa, aos que dão o suporte para que se possa trabalhar da melhor maneira possível, à Mesa Diretora e a todos os colegas por esse ano que conseguiram atravessar.
“Um ano que, do ponto de vista humano, foi muito dolorido, que nos trouxe grandes perdas e que, paradoxalmente, quanto mais parecia que nos afastávamos do ponto de vista presencial, parece que mais nos aproximávamos do ponto de vista da divisão da dor, da solidariedade e do sofrimento que o mundo e que Pernambuco passava. Que saibamos extrair, até desse ano de dor e sofrimento, o que de positivo ele trouxe. Acredito que a humanidade quase toda se irmanou na solidariedade à dor de tantos, de milhares de seres humanos que perderam a vida e aos familiares que estão chorando essas perdas até hoje”, concluiu.
Os clientes da Neoenergia Pernambuco que residem em Carnaíba terão a oportunidade de trocar lâmpadas ineficientes por lâmpadas de LED a partir desta semana. A troca será feita por equipes da distribuidora que estarão em um ponto fixo na Rua Manoel de Queirós Lima, na Praça de Eventos do município. As trocas serão realizadas de terça-feira (14) a quinta-feira (16) das 8h30 até às 16h30.
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