Bolsonaro participa de passeio com motociclistas em São Paulo

Do G1

Influenciada pela forte recessão que se abateu sobre a economia brasileira, a arrecadação de impostos e contribuições federais não resistiu e registrou queda real de 5,6% em 2015, apesar do aumento de vários tributos pelo governo no ano passado, segundo números divulgados pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta-feira (21).

No ano passado, a arrecadação somou R$ 1,22 trilhão, de acordo com números oficiais. Foi o menor valor, para um ano fechado, desde 2010, ou seja, dos últimos cinco anos.

De acordo com dados do Fisco, a arrecadação refletiu, no ano passado, o baixo nível de atividade econômica. Em 2015, produção industrial recuou 7,7%, as vendas de bens e serviços caíram 7,75% e o valor em dólar das importações recuou 27%, apesar do aumento de 3,7% na massa salarial.

Desonerações e altas de tributos
O governo também informou que a a arrecadação também se ressente, em 2015, das desonerações de tributos feitas nos últimos anos – parcialmente revertidas, em alguns casos. De acordo com informações da Receita Federal, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de queda na arrecadação de R$ 103 bilhões em 2015, contra R$ 99,41 bilhões no ano anterior.

O governo, entretanto, começou a aumentar impostos em 2015 como parte do ajuste fiscal para tentar reequilibrar as contas públicas. Neste ano, o governo já subiu tributos sobre empréstimos, carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, bancos, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, gasolina, importações, e exportações de manufaturados, entre outros. A maior parte destes aumentos já está valendo.

Meta fiscal
O fraco comportamento da arrecadação no último ano, apesar do aumento de tributos autorizado pelo governo, não facilitou o cumprimento da meta de superávit primário (a economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda) fixada inicialmente 2015. Por isso, o governo enviou ofício ao Congresso Nacional para reduzira meta fiscal.

Em um primeiro momento, a meta foi fixada pela equipe econômica em R$ 66,3 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) em 2015. Em julho, porém, o governo anunciou que a meta foi reduzida para 0,15% do PIB, ou R$ 8,74 bilhões e, em outubro, anunciou que as contas deverão ter novo rombo neste ano – de mais R$ 50 bilhões, sem contar as chamadas “pedaladas” e a eventual frustração de receitas com leilão de hidrelétricas.

O Tesouro Nacional informou no fim de 2015 que as chamadas pedaladas foram todas quitadas no ano passado. Com isso, admitiu que o rombo pode se aproximar da marca dos R$ 120 bilhões em 2015.

No ano passado, além de aumentar tributos, para tentar cumprir a meta fiscal, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela presidente da República. Além disso, também elevou tributos sobre a folha de pagamentos, com impacto somente em 2016 – revertendo parcialmente a desoneração autorizada nos últimos anos.

O governo também está atuando do lado da contenção de gastos, principalmente de investimentos. Em maio, foi anunciado um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em recursos do orçamento de 2015 e, em julho, a equipe econômica informou que foi autorizado um bloqueio adicional de R$ 8,6 bilhões nos gastos dos ministérios. Para 2016, defende ainda a retomada da CPMF.

A candidata Marília Arraes conseguiu reunir adversários na foto de sua campanha em passagem por Arcoverde.

Na cidade, o vice-prefeito Israel Rubis segue praticamente em voo solo disputando um mandato federal.

Já o presidente da Câmara,  Weverton Siqueira, o Siqueirinha,  apoia Marília mais os candidatos Tiago a Estadual e Guilherme Uchôa Júnior pra Federal.

O casal Rodrigo e Cibele Roa apoia Zeca Cavalcanti para Estadual e Waldemar Oliveira para Federal,  pela ligação com Sebastião Oliveira,  do Avante.

Célia Galindo,  que não tem nenhuma proximidade com Israel,  mas que para muitos é madrinha de sua entrada na política quando articulou sua transferência de Arcoverde,  apoia Zeca e Clodoaldo Magalhães para Federal.

Isso explica a informação de bastidores de que foi desafiante reunir todos na foto. Prova é de que nas suas redes sociais,  cada um faz seu post com Marília.  A famosa foto só saiu no blog pelas mãos da Assessoria de Marília,  responda pelo milagre…

Uma licitação de mais de R$ 5 milhões que ocorreria ontem (31) para aquisição de medicamentos da Prefeitura de Tabira. Há quatro meses o Movimento Viva Tabira, da sociedade civil, vinha tentando fazer com que a Prefeitura de Tabira cumprisse a obrigação legal de publicar os documentos das licitações na internet.

A ideia era que toda a população e mais competidores tenham acesso ao que será licitado, como forma aumentar a fiscalização e também a concorrência e competitividade da disputa, evitando preços superfaturados e direcionamento dos vencedores.

As compras de medicamentos são conhecidas em todo o Brasil como uma das mais fáceis de se fraudar, tanto na licitação como na execução dos contratos, em razão de se tratar de materiais caros e de rápido consumo, e Tabira não está livre de graves denúncias, em razão da facilidade com que se licitam grandes valores e pouco tempo depois se sente a falta generalizada de medicamentos.

O Movimento ingressou com Ação Popular na Vara de Tabira, para suspender a realização da sessão e pedir que a Prefeitura corrija imediatamente a ilegalidade. O Juiz André Simões Nunes, juiz de Tabira, concedeu a medida liminar e a licitação está suspensa. O processo tem o nº 0000043-18.2017.8.17.3420,

“Em razão da importância e urgência da compra de medicamentos, o Movimento Viva Tabira pediu na ação e sugere novamente que a Prefeitura corrija rapidamente a irregularidade e faça uma licitação livre de vícios, com amplo acesso à população a todos os documentos, com clareza dos produtos que serão comprados e dos preços que serão praticados, para se evitar ao máximo licitações dirigidas, fraudadas e conluios de toda natureza”, diz o movimento em nota.

Em decisão liminar proferida nesta sexta-feira (27), o juiz João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Tabira (PE), determinou que a coligação “Juntos para o Trabalho Continuar” e a candidata Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, Nicinha de Dinca, cessem imediatamente a veiculação de propaganda eleitoral que utiliza a expressão “ficha suja” para se referir ao candidato Flávio Marques, da coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”.

Segundo o magistrado, a utilização do termo configura propaganda eleitoral negativa, já que sugere de forma mentirosa que Flávio Marques teria impedimentos legais para concorrer ao pleito.  A decisão estabelece multa diária de R$ 25 mil em caso de descumprimento.

A coligação de Flávio Marques ajuizou a ação com o argumento de que a propaganda mentirosa e difamatória prejudica a imagem do candidato perante o eleitorado e fere os princípios da igualdade e lisura do processo eleitoral. Leia aqui a íntegra da Representação.

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (24), a ordem de serviço para início das obras de recuperação da APE-009, que dá acesso à praia de Muro Alto, em Ipojuca, no Litoral Sul. A restauração da via conta com um investimento de R$ 14,1 milhões. A intervenção na Rodovia Frederico Loyo contempla 5,2 quilômetros de estrada e inclui reparos na rede de drenagem, pavimentação e sinalização vertical e horizontal. A cerimônia de assinatura contou, ainda, com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

“Essa obra beneficia um dos maiores destinos turísticos do país e atende, principalmente, os moradores de Ipojuca. O dinheiro da obra já está garantido e agora ela só para quando estiver concluída e entregue. Nós mudamos o projeto da obra para atender ao pedido da população de incluir uma ciclovia e facilitar ainda mais esse acesso. Entendemos a importância dessa rodovia porque a cidade de Ipojuca sofreu muito ao longo do tempo. Mas iremos ultrapassar os desafios de Pernambuco para poder fazer desse e de todos os outros municípios do Estado um lugar melhor para viver”, ressaltou Raquel Lyra.

O trecho contemplado pela ordem de serviço vai do distrito de Nossa Senhora do Ó à praia de Muro Alto. “Essa é uma obra importante porque traz junto o desenvolvimento para os moradores, que, em breve, poderão usufruir de um trajeto mais seguro, assim como para o trade turístico, que atrai milhares de visitantes”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

A prefeita de Ipojuca, Célia Sales, agradeceu pelo início das obras. “Estamos felizes por ver esse sonho acontecer. Desde 2017, lutamos para conseguir a recuperação dessa estrada. Mais de 45 mil ipojucanos se arriscam nessas estradas todos os dias para trabalhar. Quem vem nos visitar não consegue acreditar como um lugar turístico desse tem uma pista nessas condições. Por isso, agradeço a nossa governadora por essa realização”, afirmou.

O prazo de conclusão da obra é de dez meses após o início da intervenção. A requalificação da estrada é uma das principais demandas dos moradores e turistas que frequentam as praias do Litoral Sul. A responsável pela execução dos serviços será a empresa de engenharia Cosampa Projetos e Construções, vencedora da licitação.

O deputado estadual Romero Sales Filho lembrou que a restauração da pista é um pleito antigo da região. “Nós andamos muito para pedir a recuperação dessa via e vimos o descaso que foi durante esses anos. A APE-009 é uma grande vitória e apenas o início dos projetos grandiosos para Porto de Galinhas”, destacou.

“O sentimento dos pernambucanos é de conquista porque esse é um importante polo turístico do Brasil. Isso representa desenvolvimento tanto para quem vive na região, quanto para quem vem de outros lugares trabalhar em Ipojuca”, apontou o deputado estadual Cleiton Collins.

Participaram da solenidade a deputada estadual Simone Santana; os secretários de Estado Daniel Coelho (Turismo e Lazer), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Túlio Vilaça (Casa Civil) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico); a vice-prefeita de Ipojuca, Patrícia Alves; os ex-prefeitos Romero Sales e Carlos Santana, e vereadores da cidade. Além deles, estiveram presentes o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), Rivaldo Melo, e o presidente da Empetur, Eduardo Loyo.