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Bolsonaro inclui construção civil e indústria como atividades essenciais

Por André Luis
Foto: Video/Reprodução

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decretou que as atividades de construção civil e industriais também são essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.

A ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quinta-feira (7) e já está em vigor. A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril.

O decreto foi editado no mesmo dia em que Bolsonaro, acompanhado de um grupo de empresários e ministros, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que medidas restritivas nos estados, motivadas pela crise do coronavírus, sejam amenizadas.

Ao serem classificados como essenciais, as atividades e serviços podem continuar em operação mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus.

De acordo com o decreto desta quinta-feira, a indústria e a construção civil podem manter as atividades “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.

Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, por decisão do Supremo, os estados e municípios têm o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Ou seja, na prática, os decretos presenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

No decreto publicado em 29 de abril, após a decisão do STF, Bolsonaro fixou que as definições pelo governo federal dos serviços e atividades essenciais “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.

Outras Notícias

Operação “Adsumus”: desarticula tráfico de drogas em Afogados da Ingazeira

Prejuízo para o tráfico com apreensões, passa dos R$16 mil. Na tarde desta terça-feira (24), policiais civis da 167ª Delegacia de Polícia e Policiais Militares do 23º BPM, coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha Fernandes, deram início a Operação “Adsumus” com o objetivo em combater o tráfico de drogas na cidade de Afogados da Ingazeira/PE. As […]

Prejuízo para o tráfico com apreensões, passa dos R$16 mil.

Na tarde desta terça-feira (24), policiais civis da 167ª Delegacia de Polícia e Policiais Militares do 23º BPM, coordenados pelo delegado Ubiratan Rocha Fernandes, deram início a Operação “Adsumus” com o objetivo em combater o tráfico de drogas na cidade de Afogados da Ingazeira/PE.

As medidas cautelares foram deferidas pelo juízo criminal de Afogados da Ingazeira/PE, através do Processo nº 883-59.2020.8.17.0110.

Na ocasião, uma significativa quantidade de drogas foi encontrada com os investigados, tendo sido apreendidos: 216 gramas de cocaína bruta; 69 pedras de cocaína, pesando 56 gramas; 1 veículo automotor; 5 aparelhos telefônicos; cadernos com anotações diversas; R$ 217,00 em espécie, balança de precisão e acessórios para o armazenamento dos entorpecentes.

Trilhando o trabalho investigativo estabelecido pela Delegacia de Afogados da Ingazeira-PE, essa é mais uma ação que tem o objetivo em desestruturar financeiramente o tráfico de drogas e outros crimes vinculados ao tráfico.

Nesta ação, foram tiradas de circulação a quantidade exorbitante de 336 pedras de cocaína (fazendo a conversão do total das gramas em pedras), fator que traz um prejuízo de R$ 16.800 mil, só com a perda dos entorpecentes, haja vista o valor de cada pedra ser em torno de R$. 50,00.

Segundo a Polícia Civil, o nome “Adsumus”, foi escolhido pelo significado em latim de “Estamos Presentes”, demonstrando que as instituições voltadas à segurança pública estão focadas na pacificação social. 

“Essa é mais uma ação da Polícia Civil na cidade de Afogados da Ingazeira-PE, seguindo as diretrizes do Pacto Pela Vida no combate à criminalidade”, afirmou o delegado Ubiratan Rocha.

Pernambucano Fernando Rodolfo alivia relatório contra Daniel Silveira

O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) propôs nesta 4ª feira (9.jun.2021) a suspensão do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por 6 meses. Ele é o relator do caso no Conselho de Ética da Câmara. Silveira é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter incitado em vídeo atos de violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal, além de ter […]

O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) propôs nesta 4ª feira (9.jun.2021) a suspensão do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por 6 meses.

Ele é o relator do caso no Conselho de Ética da Câmara. Silveira é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter incitado em vídeo atos de violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal, além de ter exaltado o AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar, que fechou o Congresso e cassou mandatos de juízes e congressistas.

Ele foi preso em fevereiro e, por decisão do STF confirmada pela Câmara, cumpre prisão

Em seu parecer, Rodolfo afirmou ter convicção de que Silveira agiu nos limites do exercício do seu mandato, já que congressistas possuem imunidade para que possam expressar opiniões. Para o relator, Silveira “exerceu regularmente as prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional” pela Constituição e não violou o código de ética parlamentar a ponto de poder ser enquadrado nas regras que determinam a perda do mandato.

A posição de Rodolfo, jornalista por formação,  revoltou colegas que queriam a indicação pela cassação do parlamentar.

A deputada Fernanda Melchiona (Psol-RS) protestou contra o voto de Rodolfo e disse que o Psol irá apresentar um voto em separado. “Uma punição mínima acaba sendo salvo conduto para o ódio e a violência para esse tipo de gente. Daniel Silveira precisa ser cassado“, disse.

Homem morre com golpe de faca em Afogados da Ingazeira

Afogados da Ingazeira registrou um homicídio na noite deste sábado: Rivonaldo Marques dos Santos, 23 anos, solteiro, servente, matou o agricultor Luiz Eduardo Pereira da Silva, 27 anos a golpes de faca. Segundo a PM em boletim, Rivonaldo havia esfaqueado a vítima e em seguida empreendido fuga. Segundo testemunhas, passaram o dia juntos consumindo bebida alcoólica em […]

faca-editAfogados da Ingazeira registrou um homicídio na noite deste sábado: Rivonaldo Marques dos Santos, 23 anos, solteiro, servente, matou o agricultor Luiz Eduardo Pereira da Silva, 27 anos a golpes de faca.

Segundo a PM em boletim, Rivonaldo havia esfaqueado a vítima e em seguida empreendido fuga. Segundo testemunhas, passaram o dia juntos consumindo bebida alcoólica em comemoração ao aniversário da esposa de Luiz Eduardo.

Às 17h30, na casa do pai do acusado,  a vítima saiu da residência caindo na via já ferido, sendo socorrida por populares para o Hospital Regional, onde veio a óbito. O policiamento realizou diligências e localizou o imputado na PE 292, onde foi abordado e conduzido à DP local.

Ele apresentava sinais de embriaguez alcoólica e não portava a arma do crime. O mesmo confessou o crime e relatou que a vítima lhe ameaçou de morte e desferiu uma tapa em seu rosto, logo em seguida o imputado pegou uma faca que estava no quintal e lhe deu uma facada no peito. A ocorrência foi repassada à DP local para medidas legais.

Retirados todos os corpos de avião que caiu em SP

A Defesa Civil Estadual confirmou que todos os 62 corpos das vítimas do acidente aéreo em Vinhedo (SP) foram retirados dos destroços da aeronave. A conclusão dos trabalhos ocorreu às 18h30 deste sábado (10). Segundo a Defesa Civil, 34 corpos são masculinos e 28 femininos. Todos foram encaminhados para a unidade central do Instituto Médico […]

A Defesa Civil Estadual confirmou que todos os 62 corpos das vítimas do acidente aéreo em Vinhedo (SP) foram retirados dos destroços da aeronave. A conclusão dos trabalhos ocorreu às 18h30 deste sábado (10).

Segundo a Defesa Civil, 34 corpos são masculinos e 28 femininos. Todos foram encaminhados para a unidade central do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo para a identificação e liberação às famílias.

“A unidade segue com atendimento ininterrupto e exclusivo às vítimas do acidente aéreo. Até o momento, 50 corpos foram enviados ao IML Central e o restante está a caminho do local”, comunicou o órgão.

Dois corpos foram reconhecidos até 18h30 de sábado, segundo a Defesa Civil. No total, 30 foram necropsiados e radiografados.

O Instituto Médico Legal (IML) Central atua com cerca de 20 médicos, além de equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia, no trabalho de recebimento e identificação dos corpos.

Os familiares das vítimas foram acomodados em um hotel na região central de São Paulo. Trinta e oito famílias foram recebidas até as 18h30 e estão sendo atendidas no local pelo governo do estado. A Secretaria de Desenvolvimento Social monitora os atendimentos.

“Após a acomodação nos hotéis, onde também recebem acompanhamento psicológico, os familiares são encaminhados ao Instituto Oscar Freire, onde são acolhidos por equipes da Defesa Civil do Estado”, informou o órgão.

Quanto às causas, o Cenipa reitera a intenção e previsão de divulgar, no prazo estimado de 30 dias, o relatório preliminar do acidente aeronáutico”, finalizou.

Marília Arraes critica nomeação de bolsonarista para o Detran-PE

Governadora está sendo acusada de “bolsonarizar” a gestão A ex-deputada federal e ex-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), usou as suas redes sociais para criticar a nomeação do novo diretor presidente do Detran-PE, Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho. O Detran é um dos espaços mais cobiçados do segundo escalão do Executivo estadual. […]

Governadora está sendo acusada de “bolsonarizar” a gestão

A ex-deputada federal e ex-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes (Solidariedade), usou as suas redes sociais para criticar a nomeação do novo diretor presidente do Detran-PE, Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho.

O Detran é um dos espaços mais cobiçados do segundo escalão do Executivo estadual. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (18). 

O indicado é aliado do presidente estadual do PL e aliado do ex-presidente, Jair Bolsonaro, Anderson Ferreira, que também disputou o Governo de Pernambuco no pleito de 2022.

“Raquel Lyra, que já tinha entregue a Secretaria de Educação ao bolsonarismo, agora deixa o Detran, de porteira fechada, nas mãos de representantes do genocida e seu partido. E surpreende um total de zero pessoas”, escreveu a ex-deputada.

“Isso poucos dias depois de interferir na Alepe, fazendo uma manobra junto com o PL, o partido de Bolsonaro, para garantir a presidência da CCJ. É o velho e conhecido ‘toma lá, dá cá’. Neutro é sabonete de bebê”, disparou Marília Arraes.

O PL também conseguiu emplacar o novo secretário-executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, o advogado Anselmo de Araújo Lima.

Para a oposição, as nomeações mostram que Raquel Lyra está “bolsonarizando” o Governo de Pernambuco.