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O procurador-geral de Justiça de Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, entrou com pedido de investigação criminal para apurar a denúncia de que o prefeito de um município de Pernambuco teria descumprido a determinação do poder público para impedir a propagação da Covid-19. A cidade não foi informada.

Segundo Francisco, o MPPE foi informado de que o gestor público teria informado à população que o comércio da referida cidade estaria liberado para funcionar neste sábado, das 8h às 14h.

“O ato do prefeito, se confirmado, viola o Decreto-Lei Estadual nº48.834/2020, que determina em seu artigo 2º a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos de comércio localizados em Pernambuco. As exceções são elencadas no próprio decreto”, apontou o procurador.

O chefe do Ministério Público declarou ainda que, se a denúncia for confirmada, o prefeito pode ter cometido crimes de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal). Dirceu alerta ainda que uma eventual condenação pode acarretar na suspensão dos direitos políticos do prefeito, que não poderá votar ou ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.

“No meio de uma crise, é necessário que todas as autoridades observem irrestritamente o princípio da legalidade. O caos será generalizado se cada Prefeitura começar a infringir as normas legais. Nosso papel, neste caso, é defender a ordem jurídica, como preconiza o artigo 127 da Constituição Federal”, complementa o procurador-geral.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou em nota que inicia nesta sexta (15), o pagamento referente à folha do 13º salário do funcionalismo municipal.

Amanhã recebem os servidores públicos vinculados às Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Na segunda (18), é a vez de aposentados e pensionistas.

Os servidores das Secretarias Municipais de Agricultura, Administração, Controle Interno, Cultura e Esportes, Infraestrutura, Finanças e Transportes, assim como servidores da ouvidoria, coordenadoria da mulher, gabinete e procuradoria, recebem seus vencimentos referentes ao décimo terceiro na próxima terça-feira (19).

No dia 20, próxima quarta, encerrando o calendário, recebem os servidores da Secretaria Municipal de Educação.

O Grupo de Mulheres Artesanatos Pajeú está lançando a sua linha de roupas e acessórios artesanais “Moda Matuta”, uma conquista para as sete mulheres do grupo que utilizam retalhos de tecidos para a confecção das peças.

O desfile de lançamento será no próximo sábado (07), durante a 1ª Feira de Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, a partir das 20h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro da cidade.

O evento é uma realização da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, com financiamento da Brazil Foundation, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Sebrae e Luna Fotografia.

O grupo – Com sede no Bairro São Sebastião, em Afogados da Ingazeira, o grupo Artesanatos Pajeú confecciona vestidos, saias, shorts, blusas e acessórios que são comercializados no próprio espaço de produção, em eventos, feiras e na Loja Itinerante da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, gerando renda e empoderamento para as mulheres.

Nesta quinta-feira (12), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social do município realizou  festa em homenagem ao Dia das Crianças. A ação aconteceu na praça Rogaciano Leite.

O evento contou com parque de diversões, barracas de comidas e doces, além de sorteio de muitas bicicletas para as crianças.

A secretária de Ação Social, Fia Cândido, ressaltou a importância da festa e de levar alegria para os pequenos. “Gostaria de agradecer a todos da equipe da Ação Social que ajudaram a realizar este grande evento voltado para as nossas crianças itapetinenses”, concluiu.

O prefeito Adelmo Moura participou da programação. “Próximo ano, vamos lutar para fazer uma festa ainda maior, com um parque maior e mais brinquedos para todos”, concluiu. Também estiveram presentes, todos os funcionários da Ação Social, secretários e diretores do governo e vereadores do município.