Bolsonaro assina PEC da reforma administrativa

A Secretaria de Defesa Social, através das polícias Civil e Militar e em conjunto com a Secretaria da Mulher, lançou nesta segunda-feira (04/03), a Operação Átria.  A operação de cunho nacional visa intensificar o esforço realizado no enfrentamento à violência contra a mulher. Com inicio já no dia 1º, em Pernambuco, até o final de março, os 184 municípios pernambucanos receberão atividades preventivas, educativas, ostensivas, repressivas e de inteligência. O grande reforço da edição do nosso 2º ano são as 10 turmas da Missão Acolhimento de que visa humanizar policiais civis e militares no atendimento nas delegacias locais e especializadas da Polícia Civil e nas abordagens feitas pelos policiais militares.

Entre as ações da Operação Átria estão: visitas/diligências, atendimentos à vítima de violência; cumprimento de mandados judiciais em abertos, entre outros. “Equipes das polícias Civil e Militar serão utilizadas, neste mês, especificamente nesta Operação, com injeção de recursos do governo federal,  mas que serão intensificados pela SDS. Pois, entendemos que, o combate à violência contra a mulher é prioridade para o Governo de Pernambuco”, frisou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Com relação ao aprimoramento das forças policiais, destaque para a integração entre as Secretarias, para o treinamento dos profissionais da Segurança Pública que atuam diretamente com esse público. “Dentro das ações da Operação está a capacitação dos policiais. Uma ação desenhada em conjunto entre Secretaria de Defesa Social e Secretaria da Mulher para qualificar esses agentes. E reforçarmos a necessidade de oferecermos à mulher vítima de violência um atendimento acolhedor e mais humanizado,” pontuou a secretária da Mulher, Mariana Melo.

Todas as delegacias de polícia do Estado estarão envolvidas na Operação, entre delegacias locais e especializadas, a exemplo das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e as Delegacias de Homicídios. “Um mutirão de inquéritos será realizado para dar agilidade e concluir os procedimentos policiais que estejam em andamento”, explicou a Delegada da Mulher, Fabiana Leandro. A Polícia Militar participará com a Patrulha Maria da Penha. “Intensificaremos nossa atuação nesse mês, com foco no cumprimento de mandados de prisão”, destacou a diretora de Articulação Social e Direitos Humanos da PMPE, coronel Cristiane Moura.

No Dia Internacional da Mulher, 08 de março, acontecerá o ‘Dia ‘, quando todas as operativas estarão envolvidas nas ações preventivas e prisões. Nesse mesmo dia também ocorrerá a entrega de duas Salas Rosa, em Ipojuca, instaladas nas delegacias de Ipojuca e Porto de Galinhas, graças a um convênio entre PCPE e a Prefeitura de Ipojuca.

DADOS

O número de feminicídio que vem apresentando, comparado a dezembro de 2023, uma redução de 20% (com 10 casos em dezembro em todo o Estado e 8 em janeiro de 2024). Em números absolutos, janeiro de 2024 registrou 4.514 ocorrências de Violência Doméstica contra Mulher, 165 casos a menos do que o registrado em dezembro de 2023 (4.679).

Em nota ao blog, o promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informa que solicitou ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que informe ao Ministério Público no prazo de 5 dias úteis contados desde o dia 21 que medidas estão sendo adotadas para reajustar e adequar o salário dos servidores ao mínimo nacional.

Desde janeiro, o salário mínimo é de R$ 954, com base em decreto assinado em dezembro pelo presidente Michel Temer. O valor é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965 e baseia o mínimo a que tem direito trabalhadores e trabalhadoras no país.

O promotor diz que teve conhecimento  do não pagamento “através de blog local”. “Lembrando que  o não pagamento do salário mínimo poderá acarretar na  responsabilidade do gestor por ato de improbidade administrativa conforme previsão da Lei 8.429/90, a Lei de improbidade Administrativa”, conclui no ofício.

Amupe divulgou nota fazendo votos de recuperação ao Prefeito de Flores

Por André Luis

O prefeito de Flores, Marconi Santana, teve alta nesta quinta-feira (11), da UTI do Hospital Brasília, na Capital Federal.

Na terça-feira (9), Santana sentiu dor torácica e foi submetido a cateterismo cardíaco e angioplastia coronariana.

Segundo informações do secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Flores, Júnior Campos, que acompanhava Marconi em uma caminhada durante o acontecido, o coração do prefeito chegou a funcionar com 19% da capacidade e quadro grave que só se normalizou diante da utilização de aparelhos na unidade hospitalar.

Marconi já se encontra em um quarto e permanecerá em Brasília até esta sexta-feira (12).

Em nota, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade que congrega os 184 municípios pernambucanos, diz ter recebido “com entusiasmo a notícia de que o prefeito de Flores, Marconi Santana, teve alta da UTI do Hospital Brasília”.

“Sempre atuante em prol do povo de Flores, Marconi participava da Mobilização Municipalista, promovida pela CNM. Os prefeitos e prefeitas de Pernambuco fazem votos de plena recuperação”, destaca a Amupe na nota.

Está marcada para o próximo domingo (28) a convenção que irá oficializar a repetição da chapa governista formada por Irlando das Parabólicas e Eliete como candidatos a prefeito e vice-prefeita, respectivamente, na disputa pelo executivo de Santa Cruz da Baixa Verde nas eleições municipais de 2024.

O evento acontecerá na Rua Manoel Caldas, no Centro da cidade, com início previsto para as 14 horas. Além da confirmação da chapa majoritária, também serão oficializados os candidatos e as candidatas a vereadores que comporão a coligação.

A chapa de Irlando e Eliete conta com o apoio dos partidos PSD, PSDB e Podemos, reforçando a aliança política que busca manter a continuidade da administração atual. 

Durante a coletiva online desta quarta-feira (17.02), o secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, informou que a Operação de Emergência Sanitária Carnaval 2021, integrada pelas forças de segurança em Pernambuco, realizou 5.323 fiscalizações desde que foi desencadeada, na última sexta-feira (12.02). 

Por desobedecerem ou resistirem às orientações de agentes públicos, 37 pessoas foram conduzidas para delegacias, três delas na Região Metropolitana do Recife e as demais, no interior. 

Bares e restaurantes não abriram no Recife Antigo e Sítio Histórico de Olinda. Não houve Carnaval nesses locais nem nas praias. 

Ao todo, foram empregados 1.983 postos das polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros nas operações, além de agentes das guardas municipais. O balanço contabilizou ações até às 2h da madrugada de ontem, mas o trabalho permanecerá até às 2h da madrugada desta quinta-feira (18).

“A população levou 421 denúncias ao nosso 190, e verificamos a redução das queixas com o passar dos dias do período carnavalesco. Agradecemos por esse apoio e aproveitamos para reforçar que a pandemia continua, assim como a presença das autoridades públicas, para fazer cumprir os decretos estaduais”, afirmou Pádua.

Também durante a coletiva online, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, agradeceu a colaboração da população e reforçou a necessidade de as pessoas continuarem com esse comportamento. 

“Além disso, quem utiliza os centros comerciais, peço que evitem ir até eles, que não vão de forma desnecessária. É preciso manter um absoluto respeito pelas orientações que são dadas pelas autoridades sanitárias”, afirmou.

Ainda entre os dias 12 e 17, a Operação Emergência Sanitária fiscalizou 161 estabelecimentos em Pernambuco. Na noite do domingo (14), a segurança pública auxiliou o Procon na interdição de uma marina em Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes, que promovia uma festa clandestina, com banda ao vivo, aglomeração e pessoas circulando sem máscara. 

Também no domingo, outra festa clandestina foi encerrada no bairro do Passarinho, Zona Norte do Recife. Ao longo dos seis dias, 2.022 pessoas foram abordadas pelas equipes da segurança pública. Na maioria, para que fosse mantido o distanciamento social e o uso da máscara.

Na análise de mais uma semana epidemiológica (SE), André Longo pontuou que Pernambuco continua em tendência de estabilidade, mas com viés de alta e indicadores ainda em patamares elevados. 

Em relação aos dados de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), foram registrados 732 casos na SE 06, o que representa 21 notificações a mais que a SE 05, e 37 casos a mais que a SE 04. Nas solicitações de leitos de UTI, a SES registrou um aumento de 20% nos pedidos entre as semanas 06 e 05. Já em relação aos leitos de enfermaria, o crescimento no número de solicitações por vagas foi de 14,3% no mesmo período.