Divulgada agenda da Temporada de Inverno de Triunfo

Por Célia Almeida Galindo*

Infelizmente, as frustrações eleitorais motivadas pela rejeição popular nas urnas, e não saradas, levam pessoas a propagarem inverdades em sites e blogs, sobre o trabalho e as verdadeiras mudanças que ocorrem e vem ocorrendo na Câmara de Vereadores de Arcoverde, e por respeito à verdade e ao nosso povo, não poderíamos nos silenciar.

Recentemente tivemos a publicação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que colocou a Câmara de Arcoverde como uma das 30 mais transparentes do Estado, com um crescimento percentual de 541%, saindo do estado Crítico para o Desejado, graças à transparência de todos os atos desta Casa Legislativa que hoje – diferente do passado, quando outros vereadores passaram por esta Presidência – podem ser acessados livremente por qualquer cidadão.

Desde 2012, a direção da Mesa Diretora da Câmara de Arcoverde tem direito a uma representação da ordem de 100% de acordo com a Lei Nº 2.262/2012, de 21 de junho do referido ano e sancionada pelo então prefeito Zeca Cavalcanti, a partir de projeto aprovado nesta câmara na época, que prevê a verba indenizatória de igual valor ao subsídio do vereador.

Algumas mudanças foram feitas, mas terminou prevalecendo a referida lei, sendo tal matéria pacificada no TCE e válida para todo o Estado, como pode ser verificada na decisão do Processo TC 1822238-9. Vale lembrar que o valor do subsídio foi aprovado ainda na legislatura anterior à atual, votado por unanimidade pelos demais vereadores, e não agora como mentirosamente propagado, bem como, saliento que retornamos ao percentual que já era realizado entre 2013 e 2016, e que fora aprovado por quem hoje, critica.

Reduzimos o número de cargos comissionados em aproximadamente 40%, racionalizando o uso dos espaços da Casa Legislativa e atualizando os salários dos referidos cargos da administração direta da Câmara, sempre em sintonia com os mesmos valores praticados pela Prefeitura do município, de acordo com funções similares; adequação essa que não onerou em nenhum centavo os cofres municipais, já que a Câmara tem dotação própria.

Ainda este ano, concedemos aumento salarial aos servidores efetivos, apenas os funcionários públicos concursados, valorizando as carreiras de governo, e demos início, ainda em 2017, à convocação dos concursados, já nomeando 05 deles, sem do o certame legalmente prorrogado para que tenha validade até 2020. Algo que nunca fizeram no passado e, isso, provavelmente, deve ser mais uma causa das frustrações de determinadas pessoas que estão lotadas em gabinetes da prefeitura e não dão um dia de expediente.

Vale salientar que denúncias anônimas feitas ao Ministério Público acerca da verba de representação, reeleição e sobre os comissionados, agora sabidas por quem feitas, foram sumariamente arquivadas por aquele mesmo órgão, atestando a legalidade das decisões da reeleição e da verba de representação nos termos Art. 39, parágrafo 4º da CF de 1988, conforme notificação (nº 002/2018) do MPPE, enviada a esta Casa Legislativa em 25 de janeiro de 2018, confirmando a legitimidade de todos os atos da Mesa Diretora da Câmara de Arcoverde diante das denúncias vazias, ora realizadas.

Realizamos a maior reforma e verdadeira ampliação da Câmara de Vereadores, como nunca feita. Só para se ter um comparativo, em reformas anteriores, foram gastos mais de R$ 300.000,00 para apenas pintar, trocar as cadeiras e colocar gesso no plenário da Casa Legislativa. Nós construímos um novo andar, com a implantação de novos gabinetes, uma sala de reunião, tesouraria, almoxarifado, ante-sala para cada vereador, além de outros 06 gabinetes do andar superior, até então abandonado pelas gestões passadas, além de garantirmos a acessibilidade a qualquer pessoa com necessidades especiais, seja servidor ou cidadão, com a instalação de um elevador, já que os gabinetes dos vereadores, hoje, distribuem-se nos 1º e 2º andares.

Fui eleita de forma clara e transparente, votada por unanimidade pelos demais membros desta Casa Legislativa, tanto para o primeiro biênio (2017/2018) como para o segundo (2019/2020).

Infelizmente, o que há ainda de obscuro e mal-assombrado nesta Câmara de Vereadores diz respeito ao passado que já estamos levantando e vamos mostrar à população, vez que transparência era palavra proibida oito anos atrás na Câmara de Vereadores de Arcoverde.

Temos hoje um site dinâmico com todos os links exigidos pelos órgãos de fiscalização e um Portal da Transparência verdadeiramente transparente e aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Frustrações pessoais não vão atrapalhar o bom trabalho desta Casa Legislativa que segue buscando, dia a dia, uma maior transparência e acessibilidade aos cidadãos arcoverdenses.

*Vereadora e presidente da Câmara Municipal de Arcoverde

Chegaram ao Brasil, às 4h45 desta quinta-feira (13), as primeiras vacinas contra Covid-19 destinadas a crianças de 5 a 11 anos. Remessa com 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer foi descarregada no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (São Paulo).

O lote será distribuído a estados e municípios para iniciar a aplicação. A previsão é que o Brasil receba em janeiro um total de 4,3 milhões de doses da vacina. A remessa é a primeira de três que serão enviadas ao país.

Segundo o Ministério da Saúde, durante o primeiro trimestre devem chegar ao Brasil quase 20 milhões de doses pediátricas, destinadas ao público-alvo de 20,5 milhões de crianças. Em fevereiro, a previsão é que sejam entregues mais 7,2 milhões, e em março, 8,4 milhões.

Na semana passada, o ministério anunciou a inclusão dos imunizantes pediátricos no plano de operacionalização do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Segundo a pasta, a criança deve ir aos postos de vacinação acompanhada dos pais ou responsáveis ou levar uma autorização por escrito. O esquema vacinal será de duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações.

A Casa Militar do Governo de Pernambuco publicou no dia 17 de fevereiro a abertura de uma licitação para fornecimento de travesseiros, visando atender uma demanda da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco (SEDEC/CAMIL). 

O valor total máximo estimado é de R$ 948 mil. As informações são do blog do Jamildo.

Nos anexos do edital, somente disponibilizados recentemente, são estabelecidas duas cotas de 12 mil travesseiros, totalizando 24 mil. Cada uma tem valor total de R$ 355.800 mil. Além dessas, o edital prevê duas cotas reservadas de 4 mil itens, totalizando 8 mil. Cada uma tem valor total de R$ 118.600 mil.

O conselheiro Carlos Neves respondeu, em sessão do Pleno realizada na quarta-feira (03), uma Consulta feita pelo presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira, o Fiapo.

Ele questionou sobre a possibilidade de o Poder Legislativo restituir aos cofres municipais, mensalmente, saldos financeiros resultantes de repasse de duodécimo, após o pagamento das despesas legislativas, com vista a contribuir com recursos no enfrentamento da Covid-19.

Em sua resposta, com base em parecer do Departamento de Controle Municipal do TCE, o relator destacou que, com base em critérios de oportunidade, conveniência e eficiência, e caso não haja previsão legal em sentido contrário, é possível, apesar de não ser obrigatório, a Câmara restituir aos cofres municipais, mensalmente, os saldos financeiros com vista a contribuir com os referidos recursos no enfrentamento do Covid-19. O voto (processo n° 20100052-0) foi aprovado por unanimidade.

Além do relator e dos conselheiros que compõem o plenário, também esteve presente na sessão o auditor geral, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, e, representando o Ministério Público de Contas, a procuradora-geral, Germana Laureano.

DUODÉCIMO –  São recursos devidos pelo Poder Executivo aos órgãos dos Poderes (Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública). O repasse deve ocorrer até o dia 20 de todos os meses do ano, divididos em duodécimos, ou seja, 1/12 avos do valor da receita prevista no orçamento.

Após retornar de uma missão oficial na Europa em busca de prospectar investidores para o Brasil a pedido do presidente Lula, o ministro Silvio Costa Filho segue, neste final de semana, direto para o interior do estado, onde cumprirá agenda com o pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos.

Silvio e João estão juntos desde a primeira eleição do gestor socialista para o comando do Recife. Nesses últimos anos, o ministro de Lula e João construíram uma relação de amizade e estão trabalhando juntos para fortalecer cada vez mais o projeto de 2026 sobre a liderança do presidente Lula.

No Agreste pernambucano, Costa Filho, que é pré-candidato ao Senado; e João cumprirão agenda juntos, onde visitarão obras e lideranças em três municípios (Altinho, Panelas e Canhotinho).

Acompanhado de João; neste sábado, Costa Filho participará de reuniões com lideranças da região e, sobretudo, visitará entregas de equipamentos importantes como o Parque Bica da Serra, em Panelas; e a praça cultural de Altinho. Em Canhotinho, no domingo (14), Silvio Costa Filho e João Campos participam da tradicional cavalgada promovida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), reforçando o diálogo com importantes forças políticas do estado.

Para Silvio Costa Filho, a visita ao Agreste tem como objetivo fortalecer parcerias institucionais e ouvir de perto as demandas da população.

“Ao lado de João Campos e Lula, estamos trabalhando muito pelo Recife e por Pernambuco. É a duplicação da BR-423. São os investimentos nas adutoras. Investimentos nos institutos federais. E eu quero, ao lado de João e do presidente Lula, continuar trabalhando muito pelo nosso estado nesses próximos anos”, disse Costa Filho.

“É muito bom poder caminhar  do lado de João no Agreste do nosso estado, visitando prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos, lideranças, vereadores, representantes de toda sociedade civil organizada para cada vez mais ouvir e trabalhar para trazer investimentos para Pernambuco””, concluiu.