Recife: em três dias choveu o equivalente a 94% do esperado para setembro

O encontro que contou com a presença do vice-presidente da República Geraldo Alckmin, ministros e demais governadores do Nordeste, debateu políticas públicas para solucionar problemas estruturais na região

Em agenda nesta quarta-feira (26), em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de uma reunião do Consórcio Nordeste com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; ministros e gestores de estados nordestinos. O evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, teve como objetivo fortalecer e fomentar o debate em torno de um plano estratégico de desenvolvimento na região, diante das novas oportunidades da economia e indústria verde.

Em seu discurso a chefe do Executivo estadual elencou temas prioritários para o desenvolvimento de Pernambuco e demais estados do Nordeste. “A Ferrovia Transnordestina no ramal Salgueiro-Suape, saúde, segurança e meio ambiente, são temas importantes a serem tratados em âmbito regional. Na segurança, o crime organizado demanda de todos nós integração de inteligência para a prevenção da criminalidade e redução da violência em nossos estados. As soluções conjuntas precisam acontecer para fortalecer a nossa região”, destacou Raquel Lyra. O governador do Ceará, Elmano de Freitas, também saiu em defesa da retomada e conclusão da Transnordestina em Pernambuco.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, comandou a reunião e destacou a importância da parceria entre os estados e o Governo Federal para impulsionar o crescimento e a melhoria da qualidade de vida da população nordestina. “O Nordeste é uma prioridade do Governo Federal. E a melhor maneira de promover o desenvolvimento e ter boas políticas públicas é através de parcerias entre os entes federados”, afirmou.

Também participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), o secretário-executivo e um dos fundadores do Consórcio, Carlos Eduardo Gabas; o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Paulo Câmara; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; a diretora de Desenvolvimento Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello; e a cientista social e economista especialista em Planejamento Global, Tania Bacelar.

Nova lei da Delegada Gleide Angelo, em coautoria com deputado Paulo Dutra, foi publicada no Diário Oficial do Estado e já está em vigor

A lei Nº 17.372 já está valendo para todas as escolas públicas e particulares pernambucanas. 

A medida determina a comunicação obrigatória aos órgãos de proteção e segurança pública os indícios ou ocorrências confirmadas de casos de assédio sexual dentro das unidades, assim como violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência, inclusive as autoprovocadas, contra crianças, adolescentes e mulheres. 

O projeto é de autoria da Delegada Gleide Ângelo, em coautoria com o deputado Professor Paulo Dutra (PSB) – acrescentando que os casos de violência ou assédio sexual contra funcionárias, incluindo as gestoras, educadoras, merendeiras, seguranças e demais mulheres que trabalham no ambiente escolar também devem ser notificados.

De acordo com a medida, uma vez identificadas suspeitas ou confirmações de casos de violência doméstica e familiar, a instituição de ensino terá até 48h para notificar, por escrito, tanto o Conselho Tutelar da área, quanto o Ministério Público do Estado. 

O documento deverá trazer não apenas a narrativa dos fatos, mas também todas as informações que possam contribuir para a identificação da vítima. 

“A violência doméstica e familiar envolve toda a família. É uma realidade silenciosa e dramática porque na maioria das vezes, as agressões vêm da figura paterna. Por isso, é preciso ficar atento aos sinais: mudanças de comportamento nas crianças ou até mesmo a automutilação em adolescentes. A escola tem um papel importantíssimo, já que, normalmente, é o ambiente em que a criança e o adolescente passam a maior parte do seu dia”, explica a deputada.

Os gestores que descumprirem a medida podem sofrer punições que vão desde advertências administrativas até o pagamento de multas que podem chegar em até R$ 10.000,00. Os valores devem ser revertidos para os fundos e programas de proteção aos direitos da criança e do adolescente de Pernambuco. 

“A violência doméstica e familiar é uma pandemia social e cultural. Nesse sentido, é fundamental fortalecer o papel da escola para a formação de uma sociedade com valores e princípios para o enfrentamento do machismo e outras discriminações de gênero”, conclui Gleide.

No governo Bolsonaro, também passaram pela pasta Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Plano de trabalho da CPI será votado na quinta (29).

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou nesta terça-feira (27) um plano inicial de ações que a Comissão Parlamentar de Inquérito deverá implementar. Entre essas ações, está a convocação de todos os ministros da Saúde do governo Jair Bolsonaro. A reportagem é de Gustavo Garcia e Marcela Mattos/G1-Brasília.

Renan foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão. A CPI será responsável por apurar ações e omissões do governo federal e eventuais desvios de verbas federais enviadas aos estados para o enfrentamento da Covid.

Além do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, passaram pela pasta: Luiz Henrique Mandetta (janeiro/2019 a abril/2020); Nelson Teich (abril/2020 a maio/2020); e Eduardo Pazuello (maio/2020 a março/2021) – clique no nome do ex-ministro para relembrar a saída. Se convocados, todos serão obrigados a comparecer à CPI.

A proposta de Renan Calheiros, contudo, gerou protestos de senadores aliados do governo, que pediram prazo de 24 horas para fazer sugestões ao plano de trabalho a ser elaborado.

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) se manifestou contrariamente às convocações. Para o senador, Queiroga e os ex-ministros devem ser convidados e não convocados.

Diante do impasse, Omar Aziz, presidente da CPI, encerrou os trabalhos e anunciou que o plano de trabalho deverá ser votado na próxima quinta-feira (29).

Ao todo, Renan Calheiros elencou 11 temas que devem compor o plano de trabalho da CPI (leia detalhes mais abaixo). Ele estabeleceu um prazo de 24 horas para os demais membros da comissão avaliarem as propostas e sugerirem alterações ou inclusões ao texto.

Primeiro discurso

Em seu primeiro discurso na função, Renan disse que a comissão não fará perseguição, mas que é preciso punir “imediata e emblematicamente” os responsáveis pelas mortes durante a pandemia.

“Não estamos aqui para maquinar ações persecutórias, não estamos aqui diante da atenção integral da nação e do mundo, para blindar, engavetar, tergiversar ou procrastinar. Tudo será investigado, como exige a Carta democrática, de maneira transparente, acessível”, declarou o relator.

“O país tem o direito de saber quem contribuiu para as milhares de mortes, e eles devem ser punidos imediata e emblematicamente”, acrescentou Renan, em outro trecho do discurso.

A Prefeitura de Arcoverde anuncia como vai ser o funcionamento das feiras livres durante o período de Carnaval.

De acordo com o Decreto nº 104/2019, a feira livre no Bairro do São Cristóvão, no Pátio Lídio Maciel, que funciona aos domingos, será antecipada para o sábado, dia 02.

Já o Decreto nº 105/2019, transfere a feira de São Miguel, que de praxe se realizaria na quarta-feira, para a quinta-feira, dia 07, por causa do feriado civil do dia 06 de Março, quando se comemora a Data Magna.

O Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Brito Cavalcanti – Cecora vai fechar do domingo, dia 03, até a quarta-feira, dia 06 de março, voltando suas atividades na quinta-feira.

A Prefeitura, como um todo, volta a funcionar também na quinta-feira. Em virtude do feriado estadual serão mantidos os serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe da repartição.

Tadeu Alencar, secretário executivo do Ministério do Empreendedorismo, divulgou em suas redes sociais um encontro com prefeitos do Sertão do Pajeú.

“Recebendo aqui no Ministério do Empreendedorismo os amigos Evandro Valadares, prefeito de São José do Egito, Gilson Bento, prefeito de Brejinho, e Paulo Jucá, secretário de Saúde de São José do Egito, para uma conversa sobre possíveis parcerias do MEMP com esses dois municípios do querido Sertão do Pajeú de Pernambuco”, anunciou Alencar.

A reunião teve como objetivo discutir parcerias que possam promover o desenvolvimento econômico e social das cidades envolvidas, através de iniciativas empreendedoras e inovadoras.

A colaboração entre os governos municipais e o ministério é vista como uma oportunidade para fomentar o crescimento sustentável na região, beneficiando a população local com novos projetos e investimentos.