Amupe convoca prefeitos para reunião importante com a Celpe

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”.

A garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. Por videoconferência, na manhã deste domingo, 29 de março, Aroldi – acompanhado dos presidentes das entidades estaduais – apresentou a pauta prioritária dos gestores locais neste momento de enfrentamento de crise, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), ao ministro da Economia.

Na reunião, que durou cerca de duas horas, Paulo Guedes pediu apoio e parceria dos Municípios para enfrentar a crise. ‘“Quem entrega saúde, saneamento e educação são os prefeitos e agora essas medidas e esse dinheiro têm que chegar lá na ponta”, sinalizou o ministro. Guedes ressaltou e explicou as medidas que já vem sendo tomadas pelo governo, em especial na Economia, como a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – nos mesmos patamares de 2019.

Aroldi iniciou a reunião agradecendo os pleitos da CNM que já foram atendidos pelo governo. “Ministro queremos parabenizar o senhor e equipe pelo anúncio da liberação de R$ 8 bilhões como incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde. Até o momento, ministro, foram liberados por meio de duas portarias o valor de R$ 1 bilhão e os prefeitos estão ansiosos e preocupados sobre de que forma os outros 7 bilhões serão entregues aos Municípios e em que período”, explicou o presidente da CNM, falando das expectativas dos prefeitos.

O presidente da CNM também agradeceu ao ministro o apoio financeiro no FPM para garantir o mesmo patamar de 2019 no montante de R$ 16 bilhões em quatro vezes. “O que precisamos saber agora é de que forma o recurso chegará aos Municípios e a partir de quando. Esse valor será fundamental para os caixas municipais que já sofrem com a queda de receita”, questionou e explicou o presidente.

Assistência Social: a liberação de R$ 2 bilhões para Assistência Social também foi lembrada pelo presidente Aroldi. Mas ele frisou que os Municípios esperam a liberação de recursos atrasados. “Ministro existem atrasos nos repasses dos anos de 2017 a 2019, bem como um corte significativo no orçamento 2020. Esse recurso é muito importante para os Municípios, assim precisamos da recomposição total do orçamento 2020, com a possibilidade de flexibilização do uso do recurso, bem como auxílio financeiro para o custeio de benefícios eventuais, como cestas básicas, auxílio natalidade e funeral”, alertou.

A antecipação do pagamento das emendas parlamentares e o atendimento da reivindicação do movimento municipalista que foi de zerar a fila de espera do Bolsa Família, também foi lembrada pelo presidente da CNM. “São mais de 1 milhão de famílias beneficiadas. A liberação dos R$ 3,2 bilhões impacta positivamente em todas as cidades brasileiras”, destacou o presidente, agradecendo também os R$ 600,00/mês que cada trabalhador informal deve receber enquanto durar a crise.

Sobre as pautas que vão desafogar os Municípios neste ano, Aroldi destacou que diferimento, por 4 meses, do recolhimento da dívida previdenciária e da contribuição patronal com os Regimes Gerais de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) sem encargo e com possibilidade de parcelamento dos Municípios com a União é urgente “É necessário ministro uma MP possibilitando esse diferimento no RGPS semelhante ao diferimento que concederam no FGTS por meio da MP 927/2020 e uma Portaria para autorizar no RPPS”, sugeriu.

Precatórios: o líder do movimento municipalista pediu ainda a liberação de uma linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte dos Municípios brasileiros. “Existe um passivo deprecatórios a serem pagos pelos Municípios brasileiros de mais de R$ 40 bilhões. A Emenda Constitucional (EC) 99/2017 estabeleceu que a União deverá oferecer linha de crédito para a equalização do pagamento, num prazo de seis meses da instituição do regime especial trazido pela Emenda”, justificou. “Por essa razão, entendemos que abertura de linha de crédito no montante de R$ 15 bilhões injeta importante recurso na economia e para o investimento de mais esforços dos Municípios no enfrentamento de combate a pandemia”, completou.

Por fim, Aroldi pediu ainda a “suspensão temporária da negativação dos Municípios e dos Consórcios de Municípios nos itens espelhados no Cauc [Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias] e do bloqueio das transferências constitucionais e voluntárias em decorrência da não homologação do Siops e do Siope e ou por irregularidades na Receita Federal”.

Parceria com Municípios: em suas fala, Guedes reiterou a importância da parceria com os Municípios e destacou a necessidade de ações coordenadas entre União, Estados e Municípios para que o Brasil consiga sobreviver a essa crise.

Para isso, destacou que estão empenhados em garantir a liberação de recursos para a execução de ações onde os gestores municipais e suas equipes entenderem ser mais preciso, “vamos descarimbar recursos para que possam ser utilizados conforme decisão dos Municípios de acordo com cada complexidade local”, afirmou o Ministro e ainda disse que ele e equipe estão abertos para receber sugestões de como a Economia pode injetar mais recursos. Guedes falou ainda da necessidade de os Entes locais apoiarem o governo nas ações que garantem recursos para os trabalhadores informais – proposta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em reunião anterior a da CNM – compartilhando cadastros de informais para um mapeamento rápido por parte do governo.

O ministro, apoiado pela subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da pasta, Pricilla Maria Santana, após questionado pelo presidente da CNM sobre como se daria o crédito do FPM anunciado, informou detalhes do repasse “Esse será no mesmo patamar de 2019”. A subsecretária ainda destacou “a queda apurada de um mês será repassada no 1º decêndio do mês seguinte. As diferenças apuradas de março já serão repassadas no 1º decêndio de maio e assim sucessivamente. A reserva estimada para o FPM é de R$ 8,3 bilhões. Se o valor de compensação for acima desse será feito um MP complementando os R$ 16 bi de tal forma a garantir o FPM nos mesmos níveis nominais de 2019 pelos 4 meses a partir de março.”

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou da reunião e pediu ao ministro que mantenha os programas já previstos para a região Nordeste, como o programa de integração de bacias, a Transposição do Rio São Francisco, a ferrovia Transnordestina, a agricultura familiar e que os órgãos federais no Nordeste como a Codevasf, o Banco do Nordeste e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), continuem sendo fortalecidos, na realização de seus investimentos, já visando a recuperação da economia brasileira.

Para Patriota, “outra medida importante é a liberação dos R$600 para os trabalhadores informais. Aqui no Nordeste nós temos uma quantidade enorme de pessoas que vivem de pequenos serviços e nessas alturas não tem como se manter. A dúvida de nós prefeitos é quanto à regulamentação. Assim que chegar as ordens iremos começar a trabalhar em cima disso”, indagou o presidente da Amupe acerca do que os municípios podem fazer para acelerar o saque do auxílio pelo trabalhador.

Segundo o ministro Paulo Guedes, “não existe cota para os municípios. Cada cidadão brasileiro informal pode ir sacar os seus R$600 por mês. Nós vamos partir do Cadastro Único, que está lá no INSS, mas nós sabemos que esse cadastro cobre somente entre 15% e 20% dos informais brasileiros. E o Brasil tem que ajudar a todos.”, enfatizou Guedes.

O ministro pediu ainda ajuda dos prefeitos para aprovar projetos que possam beneficiar os Municípios e defendeu que as reformas se tornam ainda mais necessárias neste momento de crise. Guedes defendeu também a aprovação de pautas que promovem o pacto federativo para que cada Município possa decidir a destinação dos recursos. “O dinheiro tem que estar livre para que o prefeito decida. Não há substituto para o gestor local”, declarou.

“Daqui a cinco meses estamos crescendo de novo. Nós vamos surpreender. Vamos sair dessa crise antes dos outros países, vamos fazer dinheiro chegar nas prefeituras”, disse o ministro ao encerrar a sua participação na reunião.

A afogadense Yane Marques será a personagem deste sábado do quadro “Minha Medalha”, da Globo. 

O episódio que vai ao ar no intervalo da novela ‘Império’ e no dia seguinte, em uma versão estendida, no ‘Esporte Espetacular’, relembra a conquista da medalha de bronze de Yane Marques nos Jogos Olímpicos de Londres, a primeira e única da história do país no pentatlo moderno. 

Natural de Afogados da Ingazeira, Sertão de Pernambuco, Yane também participou das Olimpíadas de 2008 (Pequim) e 2016 (Rio de Janeiro) e é bicampeã dos Jogos Pan-Americanos (2007 e 2015). Atualmente, ela é a presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Com informações do Hoje PE

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, deu detalhes do episódio que levou Totonho Valadares à emergência do Hospital Regional Emília Câmara nesta quinta.

“Ele passou mal quando fazia feira no Avistão e foi socorrido pelo SAMU para o Emília Câmara. Com os sintomas, tudo indicava que era um infarto. Começou a se fazer protocolo, com eletro, exames e dentro desse protocolo Totonho teve duas quase paradas, com o coração em ritmo muito lento e precisou ser reanimado com desfibrilador. Voltou a si e medicado. Ficou estável e foi levado para Serra Talhada porque o Eduardo Campos tem uma unidade cardiológica”, explicou.

Totonho ficou em Serra Talhada sendo estabilizado até ser feito um cateterismo, exame para definir o quer houve realmente. “Não houve obstrução de artéria, o que descartou o foi infarto. Totonho é um paciente de risco. Já era um coração sequelado, pelas pontes de safena e mamária que recebeu”.

“A boa notícia foi que ele não teve infarto, não tinha obstrução ou trombo. As pontes de safena e mamaria estavam preservadas. Chegaram a conclusão que Totonho teve uma arritmia que quase parou o coração dele. Ainda mão sabem o que causou essa arritmia”, acrescentou.

Totonho agora vai ficar internado 24 horas na ala vermelha da unidade e após essas 24 horas será encaminhado para uma unidade em Recife para uma investigação mais aprofundada, para entender o que aconteceu. Daniel falou ao programa Rádio Vivo, com Juliana Lima e Júnior Cavalcanti, na Rádio Pajeú.

Por Júnior Alves

Nesta quinta-feira (10), Tabira completou seis meses sem registrar ocorrência de homicídio. O fato é motivo de comemoração porque recentemente o município apareceu com números elevados na escalada da violência no estado de Pernambuco.

Para o delegado de Tabira, Dr. Clay Anderson, o que levou a cidade a esta freada nos casos de homicídio foi a “certeza da punição e investigação de crimes”.

Diante da quantidade assustadora de crimes de morte em Tabira, as forças de segurança desenvolveram em conjunto várias investigações, operações e prisões que foram fundamentais para levar à sociedade algumas respostas que há muito tempo eram cobradas.

“Estamos colhendo os frutos do trabalho realizado em 2021 e somos a prova viva de que podemos sempre resgatar a credibilidade junto à sociedade”, comemorou Clay Anderson.

O último homicídio registrado em Tabira aconteceu no dia 10 de setembro do ano passado onde Ricardo Olegário foi alvejado e morto com dois tiros, sendo um na cabeça e outro no peito, quando estava no mercado público.

Por Magno Martins, jornalista 

Demorou, mas felizmente chegou. Hoje, dia da Proclamação da República, o sol desponta te convidando ao exercício mais democrático de todos da vida cidadã: o direito universal ao voto. O voto é livre, sagrado, a arma mais poderosa em mãos.

Com um só disparo, você aniquila o mal e promove o bem, desde que sua mira seja certeira. Acerta-se o alvo escolhendo o candidato mais preparado, o mais limpo, sem precisar de ficha corrida da polícia, com elevado espírito público, que sirva sem servir-se da função delegada pelo povo. Escolher não é uma tarefa fácil, mas o caminho está no retrovisor.

O passado condena. Veja o currículo, a trajetória, os cargos ocupados e o desempenho. Veja se é retilíneo no bom combate, se tem link com os mais elementares e nobres interesses coletivos. O Brasil está cheio de gente que não merece o voto, não podemos continuar errando na escolha.

Espero que a serenidade deste amanhecer de sol brilhante possa iluminar nossas mentes, ser o farol da certeza de que as urnas vão se abrir para levar o seu município a ter o governante do tiro certo, o vereador que faça brotar leis que nos protejam e nos dê a certeza de que o nosso voto valeu.

Bom voto e viva a democracia!